PMPE TEM CAVALARIA PELA PRIMEIRA VEZ COMANDADA POR UMA MULHER

Pela 1ª vez, uma mulher assume o comando da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco

Há mais de duas décadas na Cavalaria, a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira promete maior aproximação da unidade com a sociedade civil

Denize Manso vai liderar um efetivo de mais 200 profissionais da PMPE. "Principal meta é interagir cada vez mais com a sociedade"  

Ainda quando era criança, a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira se inspirou no pai e disse que queria ser militar. Parecia só um sonho de menina, mas o tempo passou e ela alcançou o objetivo. Está há mais de 20 anos na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Nesta semana, como resultado de tanto empenho, Denize assume oficialmente a maior de suas missões até agora: será a primeira mulher do Estado a comandar a Cavalaria. 

A carreira de Denize se confunde com a dos avanços da PMPE em relação aos espaços abertos às mulheres. Em 2001, três anos após ingressar na corporação, ela concluir o curso de formação de oficiais. Ficou em terceiro lugar e optou por fazer parte da Cavalaria - uma unidade que, até então, só contava com homens. 

"Fui a primeira mulher a possuir curso de equitação policial militar. Quando me formei, só havia uma vaga na Cavalaria, mas os dois primeiros lugares no curso escolheram outras unidades. Entrei numa época em que o ambiente era muito machista. Para se ter uma ideia, não havia estrutura feminina nenhuma na sede", relembra Denize. 

Desde então, a tenente-coronel trabalha na mesma unidade especializada, chamada atualmente de Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. "Geralmente, os policiais têm várias movimentações na carreira, mas permaneci aqui", diz. 

COMO FUNCIONA O TRABALHO DA CAVALARIA DE PERNAMBUCO

DIVULGAÇÃO - Tenente-coronel Denize Manso de Oliveira assume o comando da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco

A tenente-coronel explica que a Cavalaria trabalha em duas frentes: uma preventiva e outra mais repressiva em relação à violência. 

"Existe um trabalho que é totalmente voltado para a prevenção nos bairros, centros, praças, eventos de pequeno porte. Nesses locais, conseguimos inibir pequenos delitos. Além disso, a gente se aproxima mais do cidadão, conversa, tira fotos", diz.

"Mas também há o trabalho que chamo de mais repressivo, que é o de controle de distúrbios civis. É quando a Cavalaria não está para dialogar, mas para inibir. Acontece, por exemplo, em dias de jogos, quando fazendo o controle das torcidas que queiram se confrontar", pontua.

COMANDO DA CAVALARIA E OS DESAFIOS

DIVULGAÇÃO - Tenente-coronel Denize Manso de Oliveira assume o comando da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco

Atualmente, o efetivo da Cavalaria em Pernambuco conta com 212 militares. Há apenas 32 mulheres, incluindo Denize. À frente do novo desafio, a nova comandante faz planos de ampliar a ligação com a sociedade civil, além de ajudar os jovens em situação de vulnerabilidade que vivem perto da unidade.  

"Minha principal meta é interagir cada vez mais com a sociedade civil. E também usar a estrutura para aumentar o policiamento em benefício da comunidade. Também quero abrir espaço na unidade para fortalecer o vínculos e despertar os jovens para o mercado de trabalho", conta.

"Antes tínhamos uma escolinha e ajudamos a tirar muitos jovens da vulnerabilidade. Hoje, eles são zootecnistas, outros trabalham montando em haras... Quero trazer de volta essas atividades que incentivem o interesse das pessoas em aprender", conclui. 

ONDE FICA A SEDE DA CAVALARIA EM PERNAMBUCO?

A sede da Cavalaria fica na Avenida General San Martin, nº 1575, no Bongi, Zona Oeste do Recife. 

PROGRESSISTAS OFICIALIZAM APOIO A REELEIÇÃO DA PREFEITA DE IGARASSU, PROFESSORA ELCIONE

Partido Progressista oficializa apoio a reeleição da prefeita de Igarassu, Professora Elcione

Nesta segunda-feira, 20, o Partido Progressista (PP), presidido pelos deputados federais, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, oficializou apoio a reeleição da prefeita de Igarassu, Professora Elcione. 

Elcione passa a contar com o apoio da bancada estadual do PP na Alepe, composta por 8 deputados estaduais e pelos 4 deputados federais. A prefeita 

vem desempenhando um grande e notório trabalho no município o que reafirma sua capacidade administrativa em prol do povo de Igarassu. Com a nova conjuntura, a expectativa é que Elcione conquiste a reeleição, tendo o aparato desse grande grupo político, bem como, da Governadora Raquel Lyra, candidata apoiada por Elcione desde o 1º turno.

“Formamos hoje mais uma grande aliança. A cada parceira firmada tenho a certeza que estamos unidos pelo desenvolvimento do povo pernambucano. Confio na capacidade de Elcione em administrar e desenvolver Igarassu. Estamos no caminho certo”, disse o deputado federal, Eduardo da Fonte. 

O apoio foi anunciado com a presença do deputado federal Lula da Fonte, dos deputados estaduais Júnior de Tercio, Kaio Maniçoba, Antônio Moraes, Jeferson Timóteo, Pr Adalto Santos e Pr Cleiton Collins, do prefeito de Macaparana, Paquinha, do presidente do ITERPE, Henrique Queiroz e do presidente da Juventude Progressista, Alef Collins.

PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS FOI LANÇADO EM GARANHUNS

Garanhuns lança Programa Municipal de Aração (MPA), e serviços passam a ser executados na área rural a partir desta segunda

Para o ano de 2023, estão programadas 5 mil horas de serviços. A empresa Mega Mak Transportes e Terraplanagem, vencedora do Processo Licitatório, será responsável pela execução

Na manhã ontem (20), o prefeito Sivaldo Albino, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), Neilton Falcão, lançaram de forma inédita no município, o Programa Municipal de Aração (MPA), que atenderá toda extensão rural. O projeto consiste em ampliar os serviços prestados ao homem do campo durante o plantio de suas safras, garantindo também, que o consumidor final, tenha um alívio no bolso na hora de efetuar suas compras. 

Para o titular da SDRMA, a iniciativa irá atender efetivamente os agricultores que, financeiramente, não possuem recursos para a execução do serviço. "Projetamos um programa que atendesse e beneficiasse os pequenos produtores rurais, e hoje, graças ao compromisso do prefeito Sivaldo Albino com o homem do campo, estamos efetivando. É algo jamais visto na história de Garanhuns. Poderemos, a partir de hoje, chegar ainda mais junto desta comunidade que é responsável pela alimentação de milhares de pessoas", destaca. 

Segundo Sivaldo, o Programa Municipal de Aração (MPA), garantirá uma maior cobertura dos serviços na área rural. "Somando os veículos já existentes em nossa frota, poderemos avançar ainda mais nas nossas ações da zona rural. Como diz o ditado: 'Se o campo não planta, a cidade não janta'. Com este programa, poderemos auxiliar o produtor rural, e mais que isso, garantiremos que o alimento chegue com um menor custo para a dona de casa", enfatiza. 

A partir da assinatura da Ordem de Serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), através das associações rurais presentes nos distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, irá realizar o cadastramento dos agricultores, para a realização dos serviços em suas propriedades. Maiores informações, podem ser obtidas por meio do telefone/WhatsApp da pasta, pelo número (87) 3762-7086. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 14h.

Texto: Allan Gustavo

Fotos: Thomas Ravelly/Hilton Marques

RAQUEL TEVE AGENDA NA CAPITAL FEDERAL COM MINISTRO JADER FILHO

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco. De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas. A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.

O ministro também informou que estará, junto à governadora, na inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na quarta-feira (22). O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, acompanhou o encontro.

OPERAÇÃO "MULHER SEGURA" ACONTECE AMANHÃ EM ARCOVERDE

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher, apoia a realização da Operação Mulher Segura, que ocorrerá nesta quarta (22), a partir das 9h, na Praça Winston Siqueira.

A ação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, disponibiliza uma série de atendimentos, orientações e serviços, objetivando conscientizar sobre a realidade que envolve casos de violência contra a mulher.

A Operação Mulher Segura também visa alertar a população sobre como proceder em casos de uma a familiar ou conhecida estiver atravessando situações que se enquadrem no contexto de violência doméstica, para que as vítimas denunciem seus agressores e tenham do poder público todo o suporte necessário para sair do quadro que se encontram.

A participação das mulheres de Arcoverde é fundamental. Através destas ações, muitas vidas podem ser salvas, prestando a devida atenção e acolhimento às mulheres que vivenciam algum tipo de violência.

Na Lupa 🔍 Terça 21/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

RAQUEL LYRA ESTÁ JUNTO DAS PESSOAS MOSTRANDO A PRESENÇA DO GOVERNO EM TODAS AS SITUAÇÕES 

Em visita de urgência às cidades de Caruaru, sua terra natal, e Santa Cruz do Capibaribe, a governadora Raquel Lyra(PSDB) deu apoio aos moradores e anunciou investimentos para serem aplicados nessas situações. A meta e ajudar as localidades sempre que forem atingidas. A verba será no valor R$ 23 milhões para a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Choveu em todo o interior. 

PRESENTE - Os dois municípios do Agreste visitados pela governadora Raquel Lyra foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado. Ao todo, foram 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm. E 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

JUNTO DAS PESSOAS - A presença de uma governadora nos locais em que há algum dano ou risco para a população pernambucana é algo inédito nos últimos anos. Não deixa de ser ponto alto para a gestora que está com menos de 100 dias de governo, mas que já mostrou que não existe barreira entre quem governa o estado e o povo pernambucano. E merece destaque e reconhecimento pra sensibilidade diante disso fatos. Foi assim também recentemente no ataque de tubarões de piedade em que ela saiu do gabinete e foi ao Hospital da Restauração visitar os atingidos. Quer queiram ou não os seus adversários, ela imprime uma marca própria e muito positiva. 

FALA RAQUEL - “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, pontuou Raquel, em Caruaru, cidade em que foi prefeita por dois mandatos até renunciar pra disputar o governo de Pernambuco. 

NOVO MOMENTO - Raquel Lyra foi eleita para quebrar paradigmas e não tenha dúvidas caro leitor que ela está fazendo exatamente isso. Ocorre que pra alguém quebrar os costumes e regras vigentes se faz necessário dar choques no sistema. Ainda devemos levar em conta que mudanças também levam um tempo para se consolidar, pois muitas coisas estavam no costume da cultura implantado nos lugares, órgãos e na maneira de se relacionar com a política. Logicamente que haverá um hiato entre a mudança e as coisas como de fato existem. Mas é visível que a governadora de Pernambuco percorre um caminho austero, sério e comprometido com uma repaginação geral no relacionamento do governo com a população e por analogia também entre o governo e a política e os políticos. 

Os que estão acostumados a politicagem e ao velho “toma lá, dar cá” estão em pavorosa porque suas táticas não funciona com uma governadora eleita de forma legítima pro povo pernambucano e que possui um estilo próprio de governar. Não é chegada a arranjos e subterfúgios de ataque de ideologias que sabe que são só “da boca pra fora”. Raquel pisa no chão e olha a vida como ela é. Não há fantasias a realidade é o que é e pronto. Essa é Raquel a governadora de todos os pernambucanos. É isso aí 

PASSANDO A LUPA 🔎

NIKOLAS - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, hoje, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido para suspender perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em redes sociais após um discurso transfóbico no plenário da Câmara. O Supremo foi acionado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Moraes deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o caso.

TUBARÕES - As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco promovem nesta terça-feira (21), às 10 horas, uma audiência pública em torno do tema “Ataques de tubarões, soluções, prevenção, causa e consequência para a economia”. O debate foi sugerido pelo deputado Rodrigo Novaes (PSB) e será realizado no auditório Sérgio Guerra no prédio sede da Alepe.

AGLAILSON - Com o deputado, o prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), depois da tradicional Festa de São José, este ano com grandes atrações, participou ontem (19), da procissão e da missa de encerramento da festa religiosa, ao lado da deputado estadual Aglaílson Victor, majoritário no município.

POLÊMICA - O deputado estadual Joel da Harpa (PL) fez um comentário polêmico, nas redes sociais, ao sugerir que diretores de presídios levem presos para tomar banho de mar na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE). A região é conhecida por ataques de tubarão, inclusive o banho de mar é proibido. "Eu resolvi fazer um vídeo para dar uma sugestão aos diretores dos presídios, para trazerem essa rapaziada para tomar um banho aqui. Pessoal aí que estuprou, que matou, que dá em mulher. Traz para cá para tomar um banho, fazer um dia de lazer", afirmou Joel da Harpa, no vídeo. O parlamentar postou o vídeo como story do Instagram, postagem que desaparece após 24 horas da publicação, com a legenda "deixe sua opinião nos comentários". Entretanto, posteriormente, a postagem teve os comentários bloqueados. Joel da Harpa é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe). 

ARCOVERDE - Nesta segunda (20), o Prefeito Welington sancionou para Arcoverde a Lei municipal que regula e estabelece critérios, para o pagamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Beneficiando os professores da rede municipal, a iniciativa está atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão em Arcoverde e sob quais critérios.

RAQUEL RECEBE LULA - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), irá recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira, 22 de março, em evento fechado no Palácio do Campo das Princesas, onde será assinado a homologação do acordo sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.

DETRAN - O novo diretor-geral do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira, indicado pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra num aceno político ao Partido Liberal (PL), vai comandar nada menos do que um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão. Para quem não sabe, o Detran-PE representa a terceira maior máquina de arrecadação do Estado, perdendo apenas para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Copergás. E tem mais: conta com um orçamento que cresce ano após ano porque a frota veicular e, consequentemente, as taxas cobradas para os procedimentos relacionados a ela, aumentam.

PREFEITO WELLINGTON CUMPRE AGENDA POSITIVA E REFORÇA LIDERANÇA EM ARCOVERDE

Prefeito Wellington cumpre agenda positiva e reforça liderança em Arcoverde

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas. O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda região, sendo ainda recebido por Carlos Braga, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, para tratar da execução de ações estratégicas e da ampliação do alcance dos programas sociais, em favor da população mais vulnerável. 

O Prefeito Wellington também esteve com a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, tratando da aceleração da liberação de recursos dos convênios já celebrados com o Governo do Estado. 

Na última sexta (17), ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) e da Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o Prefeito Wellington participou da Assembléia do SISAR Moxotó, ocorrido no auditório da AESA, em Arcoverde, que reuniu gestores e lideranças de diversas cidades. No evento, Wellington destacou a importância e a efetividade do trabalho executado pelo SISAR, que tem garantido água para a população de diversas comunidades rurais, no Sertão do Moxotó, garantindo esperança e dignidade. 

O Prefeito Wellington também recebeu nesta segunda (20), no seu gabinete, a visita do Comandante Geral da PMPE, Cel PM Tibério César, para tratar de ações e parcerias em favor da segurança de Arcoverde. Para o gestor, o aumento do contingente policial é um passo importante no enfrentamento à criminalidade, contribuindo para reduzir a incidência de delitos.

O gestor arcoverdense, que tem reforçado o seu posicionamento de liderança no Sertão do Moxotó, vem mostrando grande capacidade de interlocução com o Governo Estadual e alinhamento com a Governadora Raquel Lyra (PSDB), na busca por recursos e parcerias em favor de Arcoverde, num momento estratégico para sua gestão.

PERNAMBUCO ZERA OS LIXÕES AO CÉU ABERTO

Em um marco histórico, o problema de lixões a céu aberto em Pernambuco parece ter sido solucionado, nove anos após eles terem sido considerados crime contra o meio ambiente. Foi o que anunciou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), em coletiva nesta segunda-feira (20), no Auditório do Tribunal de Contas, no Centro do Recife. “É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente”, informou o auditor do TCE, responsável pelo levantamento dos lixões em Pernambuco, Pedro Teixeira. As últimas cidades a eliminar os lixões foram Ouricuri, no sertão, e Nazaré da Mata, zona da mata. Agora o objetivo é o desenvolvimento sustentável dos aterros sanitários, locais esses que são considerados adequados para receber os resíduos sólidos. 

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, esteve presente e aproveitou o momento para pontuar que o meio ambiente e a sustentabilidade atingiram o protagonismo global com um olhar para o futuro e mais econômico. "É um marco extremamente importante. Primeiro o governo parabeniza as entidades envolvidas, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à CPRH, e a gente sabe que esse é um primeiro passo extremamente relevante que precisa ser celebrado, mas que chama os próximos passos, não menos importantes. A gente sabe que resíduos sólidos é uma questão complexa, é uma questão com componente social e também muito forte.”

Também compareceram, o presidente do TCE, Ranilson Ramos, o subprocurador-geral em assuntos jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Renato Silva Filho, O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gustavo Massa, a promotora de justiça do estado e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara Correia e José de Anchieta Santos, diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Todos eles destacaram que o momento não deve ser somente de comemoração, mas de mirar no avanço, para que não haja regresso. “As fiscalizações, as prestações de contas, isso continua ocorrendo, nós temos nosso PAF, nosso programa anual de fiscalização em curso, mas nós agora estamos numa fase de abrir e entrar na avaliação dos resultados das políticas públicas”, declarou o presidente do TCE. 

 

RESULTADOS 

Em levantamento do ano de 2021 realizado pelo Núcleo de Engenharia do TCE, dos 184 municípios pernambucanos, incluindo também Fernando de Noronha, 138 estavam colocando os resíduos sólidos em aterros sanitários - locais destinados a receber os resíduos sólidos urbanos - o que representava 75% do total, e somente 46 cidades (25%) continuavam utilizando os chamados lixões a céu aberto, um avanço, se considerar 2014, ano em que o Tribunal de Contas começou a acompanhar o caso, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela circunstância, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de maneira incorreta. Em novembro de 2022, somente dez municípios continuavam usando lixões, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo. 

Novos desafios vão surgir e a reciclagem é um deles, uma vez que, no país, somente 1,76% dos resíduos são destinados à reciclagem por ano. “Agora é outra etapa, a sustentabilidade não para nunca. É assim: uma coisa vai se concluindo e a gente vai começando em outra, agora é a vez da sustentabilidade desses aterros sanitários”, afirmou Ranilson Ramos. No momento, 12 novos aterros estão sendo construídos e dois estão em fase de ampliação. Esse ainda não é o número ideal para suprir a demanda do estado. 

Gustavo Massa, procurador-geral do MPCO, lembra que este resultado só foi possível graças à união dos órgãos parceiros. “Eu vejo o espírito público, o engajamento de cada um nesse trabalho, um trabalho que tem um olhar social muito forte e tenho certeza que quem o fez, quem participou no dia a dia, dorme mais satisfeito, bota a cabeça no travesseiro e sente aquela realização.” 

Belize Câmara,  afirmou que é importante também incluir os catadores que dependiam desses lixões, pensando na sustentabilidade social. “A política de resíduos ela é bem mais ampla do que os lixões e ela prevê, inclusive, a inclusão social dos catadores, a capacitação desses catadores porque várias famílias viviam desses locais em condições degradantes, mas sem os lixões eles vão ter que ser reinseridos no ciclo da economia”, comunicou a promotora.

É LEI

A Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que alterou a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, estabelece que todos os resíduos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em até quatro anos, o que seria em 2014, mas não aconteceu. Ainda segundo informações coletadas no site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os artigos 61 do decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, que regulamentou a lei de crimes ambientais, prevê que quem provocar poluição que resulte em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a distribuição imprópria de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Aqueles municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente. O cidadão que quiser fazer uma denúncia sobre irregularidades da disposição dos resíduos sólidos, deve entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br.