RAQUEL PARTICIPA DE RELANÇAMENTO DO PAA AO LADO DE LULA

Governadora Raquel Lyra participa de relançamento de programa social de combate à fome ao lado do presidente Lula

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra participou do relançamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), na tarde desta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão, no Recife. Programa social que fortalece a agricultura familiar e a segurança alimentar, o PAA terá um volume total de investimento de R$ 500 milhões. Raquel Lyra destacou o compromisso no combate à fome para a melhoria de vida dos pernambucanos. A vice-governadora do Estado, Priscila Krause, e o prefeito do Recife, João Campos, estiveram presentes no lançamento da iniciativa.

“Uma das principais ações a serem feitas na nossa gestão é o combate à desigualdade e à fome. Essa fome tem um rosto: são pessoas que estão na Zona Rural dos nossos municípios, nos morros da Região Metropolitana do Recife e em áreas difíceis. É para vocês que nós estamos aqui, enfrentando a dureza de fazer mudança”, discursou a governadora Raquel Lyra, durante o lançamento do programa.

O presidente Lula destacou que o relançamento do PAA é um passo grande para a melhoria de vida do povo brasileiro. “O programa vai ser uma coisa extraordinária. Não vai ser amanhã, nem depois de amanhã, porque leva um tempo. Mas é como plantar um pé de jabuticaba. Plante, jogue água, e espere. Um dia a jabuticaba vai nascer. Nós já fizemos isso uma vez e agora vamos fazer com muito mais competência”, ressaltou o presidente.

Através do programa, o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

“O presidente Lula tem uma obsessão: tirar o Brasil do mapa da fome e fazer com que cada brasileiro tenha, no mínimo, três refeições por dia”, disse o ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ainda no evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou o compromisso do governo. “É o presidente Lula cumprindo o compromisso de colocar os mais pobres no Orçamento do Brasil. E queremos seguir gerando emprego e renda”.

Neste PAA, haverá reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

Criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Estiveram presentes no evento os ministros (as) Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.

Útero é Vida

Nesta quarta-feira também foi anunciada a expansão do programa do Governo de Pernambuco “Útero é Vida”, que nacionalmente passará a se chamar “Projeto Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical”, como também é conhecido o câncer de colo uterino. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), e nos últimos três anos chamou atenção pela construção de ideias inovadoras, estudos e treinamentos a partir de três vertentes: a modernização da Linha de Cuidado do Câncer de Colo do Útero, a testagem em massa das mulheres para detectar o Papilomavírus Humano (HPV) por meio do PCR, e com a expansão da vacinação contra o HPV entre os adolescentes.

“Hoje o Ministério da Saúde assinou uma portaria para a criação da estratégia nacional de eliminação do câncer do colo de útero. Um trabalho que tem como referência o que vem sendo feito pelo Imip, uma instituição a quem agradeço, que também fez a fórmula de nutrição que estamos usando entre as crianças yanomami”, afirmou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Com a mudança, Pernambuco continuará sendo o ponto focal dos trabalhos, recebendo investimentos da ordem de R$ 18 milhões, via Ministério da Saúde, apenas em 2023.  O objetivo é que 20% da população feminina daqui – cerca de 370 mil pessoas -, na faixa etária entre 25 a 64 anos, seja rastreada por meio dos exames analisados por máquinas de PCR.

Após isso, com base nos resultados do Estado, o passo seguinte do governo federal será formular os critérios de expansão da iniciativa para o território brasileiro. As estratégias vão ser pactuadas por uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Prevenção de desastres

Na mesma ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou investimentos federais em ações de prevenção de desastres naturais. A pasta vai fornecer equipamentos que serão usados para evitar alagamentos e acidentes nos morros.

“O que eu acabei de assinar é um sistema de monitoramento das questões relativas às mudanças climáticas e também a esse fenômeno da conurbação, das pessoas que vão morar nos morros, nas áreas de risco ou nos alagados. O que faz esse sistema? Além dos R$ 8 milhões que vão para as encostas de morros (anunciados pelo ministro das Cidades, Jader Filho), é preciso ter um monitoramento para evitar que os eventos climáticos que causam desastres e tragédias tirem vidas”, detalhou a ministra, no Geraldão.

A ideia do ministério é, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), colocar à disposição da Região Metropolitana do Recife um alerta de riscos. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já são monitorados 24 horas por dia dentro deste esquema.

O governo federal garantiu que o trabalho realizado pelo Cemaden será ampliado e aprimorado, em parceria com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), com a implementação de 15 estações geotécnicas que monitoram a água armazenada numa profundidade de quatro metros nos morros. Assim, será possível acompanhar a umidade do solo e retirar as pessoas de áreas de risco quando existir a possibilidade de um desastre. A implantação de cinco estações de alerta de cheias também estão nos planos do ministério.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Na Lupa 🔍 Quinta 23/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

LULA TENTA REPAGINAR PROGRAMAS ANTIGOS E TRAZ DE VOLTA PAC, PRONASCI, MAIS MÉDICOS E BOLSA FAMÍLIA 

O leitor aqui do Blog tem acompanhado os noticiários e percebe-se que há uma confusão a alguns desavisados como no filme que encantou o mundo na década de 90, “De volta para o futuro”. Analogia e brincadeiras a parte, já é visível que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) tem investido suas pautas na repaginação de programas lançados por ele em outros governos. Vamos dar um giro. 

O VELHO PAC- Já se sabe que o presidente Lula vai lançar repaginado, até o final de abril, o novo “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", nas palavras do chefe da Casa Civil, o ministro Rui Costa, também

do PT, assim com sua

excelência, o presidente da República. Agora veja que se você está lançando algo é porque se trata de um produto novo. Neste caso não, trata-se de um velho produto que voltará para preencher a falta de matérias positivas. 

A VOLTA DO MESMO- O PAC se apresenta como inédito mas não passa de como programa que estará sendo relançado, pois não há como neste momento econômico, pelo qual passa o país criar coisas novas ou lançar factóides. Lançado novamente o PAC volta após as devidas adequações pra invadir o noticiário. Se terá algum efeito prático só o tempo mostrará. Torcemos que tenha sucesso e que ajude em algo ao povo brasileiro. 

MAIS MÉDICOS- Na última terça foi aves da volta dos que não foram. O programa Mais Médicos. "Tentaram acabar com o Mais Médicos, tentaram fazer uma imagem pejorativa do programa, e não tiveram sequer vergonha de pedir desculpa aos médicos cubanos que foram embora desse país depois de prestar um serviço extraordinário ao povo brasileiro. Estamos lançando

um novo programa, para deixar claro que o que importa não é saber a nacionalidade do médico, e sim a do paciente, que é um brasileiro precisando de atendimento," disse o presidente Lula no ato pomposo que foi realizado em Brasília.  Tempo não estamos tirando o mérito de nenhum programa, nossa análise tem outro viés, apenas informativo.

GERALDÃO- No dia de ontem, quarta feira (22), o governo federal desembarcou em Pernambuco para relançar no Ginásio de Esportes Geraldão ao lado do prefeito do Recife João Campos(PSB) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que facilita o acesso a alimentos e fomenta mecanismos de distribuição da alimentação aos mais carentes e o incentivo a agricultura familiar. Serão investidos R$ 500 milhões para todo o território nacional.

Na semana passada, o presidente Lula já havia retomado e apresentado como “novo” o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em tempo caro leitor também já foi recriado ou colocado novamente para funcionar o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o Bolsa Família. Mais uma vez vamos destacar: “R$ 500 milhões para todo o território nacional”, entenda que essa conta enche os olhos e engana aos desavisados. 

CONTA QUE ENGANA- Interessante quando se fala de R$ 500 milhões se vem à cabeça uma soma milionária que deveria chegar aos municípios para um determinado programa, mas nós vamos fazer você racionar rápido caro leitor e ver que R$ 500 milhões não representa absolutamente nada. Vamos lá: “se no Brasília temos 5.500 municípios” e um Programa libera R$ 500 milhões de reais aos municípios. Os menos desavisados só olham para o número cheio, ou seja: os quinhentos. 

DESMISTIFICANDO- Porém vamos juntos pegar esses 500 milhões e dividir por 5.500 municípios brasileiros mais ou menos vai dar, pasmem : R$ 90.000 reais aproximadamente para cada município. Veja que nem sempre uma coisa é uma coisa, e outra coisa de fato é outra coisa sim. Muito cuidado caros leitores ao ouvir manchetes sensacionalistas como “governo libera milhões”. Sempre dívida pelo número de municípios e você ficará besta em saber que milhões não chegam a município algum. Sempre foi, é, e sempre será assim. Não há repasse de milhões para nenhum município do Brasília através de programas governamentais, tudo é lenda. Não é só no governo Lula, são em todos os governos.

PASSANDO A LUPA 🔎

MARCIA CONRADO - A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a capital pernambucana, nesta quarta-feira (22). Lula anunciou, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. Mais de 100 prefeitos assistiram a cerimônia.

ENCOSTAS - Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.

CARINHO - Após participar da assinatura do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, em Recife, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Lula, afirmou que Brasil e Pernambuco vão cuidar com carinho da ilha. “Agora vamos tratar de juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Fernando de Noronha”, disse, em rápida declaração à imprensa.

RESIDENCIAL - O sonho da casa própria se tornou realidade para 272 famílias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, após 14 anos de espera. A estudante de pedagogia Cíntia Soares, 38 anos, recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, a chave do seu apartamento no Habitacional Canal do Jordão, entregue nesta quarta-feira (22). Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo assinou um decreto lançando o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) e Cida Gonçalves (Mulher).

ESTRADAS - As melhorias das estradas que cortam Pernambuco foram a pauta do encontro, nesta quarta-feira (22), entre o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Os parlamentares pernambucanos fizeram questão de pontuar as necessidades de rodovias como a BR-232, BR-104, BR-101, que impactam no desenvolvimento econômico e social do Estado. A sinalização recebida foi que o Governo Federal já tem disponível cerca de R$ 600 milhões para obras e serviços emergenciais nas vias que passam por Pernambuco.

DEFENDEU RAQUEL - Ao iniciar o seu discurso, há pouco, no Geraldão, o presidente Lula (PT) saiu em defesa da governadora Raquel Lyra (PSDB). Durante todo o evento, Raquel foi duramente vaiada por um grupo de pessoas presente no evento. “Vocês que estão vaiando a governadora, saibam que também estão vaiando a mim. Ela é minha convidada neste palco. Eu queria saber se todos esses que estão vaiando tiveram o mesmo empenho para vaiar o governo Bolsonaro durante quatro anos”, disse Lula.

CLIMA AMISTOSO - Durante assinatura do acordo de cooperação entre o Governo de Pernambuco e União, agora a pouco, no Palácio do Campos das Princesas, chamou atenção os gestos mútuos entre o presidente Lula (PT) e a governadora Raquel Lyra (PSDB). O clima entre os executivos foi muito amistoso e deu o tom de uma aproximação grande. 

BRUNO RODRIGUES - Pernambuco, mais uma vez, assume posição de destaque no cenário nacional com a eleição do presidente do Ceasa PE, Bruno Rodrigues, para o cargo de vice-presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN). A eleição aconteceu na manhã de hoje, durante assembleia geral ordinária, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, em Brasília.

NARRADOR ESPORTIVO CLEBER MACHADO É DEMITIDO DA GLOBO

Cléber Machado é demitido da Globo após 35 anos.

Com pouco espaço na programação, narrador foi mais um que acabou entrando na lista de dispensas da emissora carioca

A lista de dispensas da Rede Globo em 2023 ganhou mais um nome. Nesta quarta-feira (22/3) foi a vez do narrador esportivo Cléber Machado ser desligado das atividades da emissora carioca. Cléber e Globo atravessavam tratativas para uma possível renovação, mas a emissora decidiu demitir o narrador após 35 anos de vínculo. A informação é do portal Notícias da TV.

A empresa confirmou a saída do narrador, mas fez questão de destacar que a empresa manterá as portas abertas para possíveis projetos no futuro.

Além de narrar diversas modalidades esportivas como o futebol, automobilismo, vôlei e atletismo, Cléber Machado já fez parte da equipe de transmissão do carnaval.

Cléber já vinha ficando fora da equipe principal de narradores da emissora. Prova disso era a permanência dele no Brasil durante a Copa do Catar, no fim do ano passado

VEREADORA DE JUAZEIRO FOI VÍTIMA DE FEMICÍDIO, DIZ PERÍCIA

Perícia conclui que namorado matou vereadora e depois se suicidou, no Ceará

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, foi achada morta ao lado do namorado, no dia 3 de março deste ano.

Por g1 CE

     

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte e o namorado são achados mortos

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte e o namorado são achados mortos

Os resultados dos laudos periciais das mortes da vereadora Yanny Brena Alencar e Rickson Pinto Lucena apontaram para feminicídio seguido de suicídio. A conclusão foi da Perícia Forense (Pefoce) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.

A presidente da Câmara Municipal foi encontrada morta ao lado do namorado, em casa, no último dia 3 de março. Mais detalhes sobre a investigação vão ser divulgados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).

Yanny era médica, além de vereadora pelo PL. Rickson se intitulava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. O casal estava junto desde 2020.

Anteriormente, a Pefoce informou que a causa da morte foi asfixia, de acordo com os exames feitos nos corpos feitos. Yanny Brena sofreu ferimentos no pescoço, no abdômen e também teve unhas quebradas, segundo o laudo pericial ao qual a TV Verdes Mares teve acesso.

As marcas, segundo o documento, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de TV foi utilizado no crime.

Depoimento de amiga

Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena afirmou que ela já tinha expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto.

A reportagem da TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, teve acesso ao depoimento da amiga de Yanny Brena, uma das 17 pessoas ouvidas pela polícia para elucidar o caso. A polícia também investigou se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, disse a amiga em depoimento à polícia.

Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes

APÓS MUITA ESPERA, 272 FAMÍLIAS DO HABITACIONAL CANAL DO JORDÃO RECEBEM NOVA MORADIA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA

Após 14 anos de espera, Habitacional Canal do Jordão é entregue pela governadora Raquel Lyra e 272 famílias ganham novas moradias

O sonho da casa própria se tornou realidade para 272 famílias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, após 14 anos de espera. A estudante de pedagogia Cíntia Soares, 38 anos, recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, a chave do seu apartamento no Habitacional Canal do Jordão, entregue nesta quarta-feira (22). Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo assinou um decreto lançando o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) e Cida Gonçalves (Mulher).

“Hoje temos a honra de entregar o sonho de cada uma dessas famílias. Não podemos mais ver gerações esperando pelo que é de direito. Ter uma casa para morar é ter dignidade, o nosso povo tem pressa. E é por isso que vamos unir os esforços, saber do que cada um pode nos dar, e avançar de maneira rápida para permitir que a gente possa chegar na vida de muito mais pessoas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “Já estamos dialogando sobre diversas parcerias, seja na mobilidade ou na habitação. Essa união de esforços entre o Governo do Estado e o Governo Federal está dando frutos. A orientação do presidente Lula é para que possamos fazer mais parcerias para melhorar a qualidade de vida da população, e eu tenho certeza que vamos contar com essa parceria da governadora Raquel Lyra e dos prefeitos de Pernambuco”, destacou o ministro.

O habitacional é formado por 17 blocos de 16 apartamentos cada, totalizando 272 apartamentos com sala, varanda, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro. O residencial ocupa uma área de 14,7 mil metros quadrados, localizada na Rua Perpétuo Socorro S/N, no Jardim Jordão.

“Quando tive que sair da minha casa, estava grávida da minha primeira filha. Hoje, recebo as chaves da nossa moradia e ela já está com 13 anos. Sem sombra de dúvidas, é um momento de muita alegria e gratidão a todos que fizeram parte da realização deste sonho”, afirmou Cíntia Soares.

O Governo do Estado planeja para as próximas semanas a entrega do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, que tem 250 unidades e, depois, 800 casas em Barreiros, na Zona da Mata Sul. Assim como no Canal do Jordão, a população desses locais espera pelo término das obras há muitos anos. "Nossa prioridade é a habitação de interesse social. Vamos entregar todas as unidades que estão atrasadas e, em paralelo, estamos em articulação com o governo federal para garantir novos recursos", ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Benevides.

CRECHE - Além da entrega do residencial às famílias, foi transferida à Prefeitura de Jaboatão a administração da creche Canal do Jordão, com capacidade de atender a 130 crianças da região. “Jaboatão recebe o residencial e a Creche Canal do Jordão, que passa a ser a 26ª unidade na nossa cidade. O evento de hoje foi um importante marco social para Jaboatão”, falou o prefeito Mano Medeiros.

Também estiveram presentes presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Maraíza (Administração), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas); a superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Pernambuco, Sílvia Pelloso; a deputada federal Iza Arruda; os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque e Joel da Harpa.

Fotos: Janaína Pepeu/ Secom

PRESIDENTE LULA E GOVERNADORA RAQUEL ASSINAM ACORDO QUE ENCERRA DISPUTA POR NORONHA

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e conservação da Ilha.

O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.

"O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas", afirmou Raquel Lyra.

"Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha", afirmou o presidente Lula.

A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.

“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental", afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.

"Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha", ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.

"Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes", afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.

A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.

Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

AO VIVO- LULA NO GERALDÃO

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL

Petrobras reduz preço do diesel em 4,48% a partir desta quinta (23)

A Petrobras anunciou, na manhã desta quarta-feira (22), a partir de amanhã (23), o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

De acordo com a Petrobras, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

É a terceira redução do diesel neste ano e a sétima seguida desde junho de 2022.