FERNANDO RODOLFO DEBATE PRECATÓRIOS DO FUNDEF COM MINISTRO DO TCU

Fernando Rodolfo debate projeto sobre precatórios do Fundef com ministro do TCU

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se reuniu, nesta quinta-feira (30), em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatas de Jesus. Durante a audiência, foram debatidas questões relacionadas ao rateio dos precatórios do Fundef para os professores.

“Pedimos o apoio do ministro à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), que vamos votar na Câmara e depois será apreciada por este tribunal. Estamos colocando que os prefeitos e prefeitas que receberam dinheiro dos precatórios antes da promulgação da Emenda Constitucional 114, do final de 2021, e que não gastaram os recursos equivalentes a 60% do rateio dos professores, possam fazer esse pagamento agora de imediato, sem problemas envolvendo prestação de contas. O ministro entendeu nossa demanda, e agora vamos votar na Câmara, provocar o tribunal e acompanhar esse processo”, detalhou Fernando Rodolfo.

PRESIDENTE DA CAIXA DE BOLSONARO PODE PEGAR 74 ANOS DE CADEIA POR ASSÉDIO

Assédio na Caixa: pena de Pedro Guimarães pode chegar a 74 anos de prisão

Acusação da Procuradoria aceita pela Justiça Federal enquadra o banqueiro nos crimes de assédio e importunação sexual

Na denúncia formal que apresentou à Justiça Federal contra Pedro Guimarães, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente da Caixa por dois crimes: assédio sexual e importunação sexual.

Como a coluna informou nesta quinta-feira (30/3), a acusação foi aceita e Guimarães agora é réu. Se ele for condenado ao final do processo, a pena pode variar de 7 até 74 anos de prisão.

O MPF enquadrou Guimarães nos artigos 215 (oito vezes) e 216 (sete vezes) do Código Penal e pediu que a Justiça considere como agravante o fato de ele ter supostamente cometido os crimes valendo-se de sua posição hierárquica em relação às vítimas. Nesse caso, a pena é aumentada em 50%.

A partir do recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário, o ex-presidente da Caixa passa a ser considerado formalmente réu e o processo começa a tramitar, com depoimentos de vítimas e testemunhas perante o juiz, por exemplo. O próprio Guimarães também será chamado para falar.

Os casos de assédio na Caixa foram revelados pela coluna, em reportagens publicadas em junho do ano passado. Pedro Guimarães caiu em razão do escândalo. A queda ocorreu um dia depois da primeira reportagem.

CLÉBER MACHADO É DA TV RECORD

Demitido da Globo, Cléber Machado fecha contrato com emissora rival

Cléber Machado

Foto: Reprodução

A TV Record fechou contrato com o narrador Cléber Machado para os jogos finais do Campeonato Paulista. A emissora anunciou nesta quinta (30) que ele participará dos jogos entre Palmeiras e Água Santa, junto do time de comentaristas que já trabalharia nas partidas.

“Na minha história toda sempre teve o Campeonato Paulista. Como é difícil ficar longe de uma decisão do Paulistão. Vou com tudo jogar nesse time”, afirmou Cléber.

O anúncio de sua participação na transmissão da Record foi feito por Antonio Guerreiro, vice-presidente de Jornalismo do Grupo Record. Segundo ele, a participação do locutor “reforça ainda mais a transmissão de um campeonato que teve resultados superlativos em audiência e repercussão para os amantes do futebol”.

O locutor fará parte do time de comentaristas que já conta com Lucas Pereira, Dodô, Renato Marsiglia, Márcio Canuto, Mylena Ciribelli, Roberto Thomé, Bruno Picinatto, Jean Brandão e Janice de Castro.

O primeiro jogo da final acontece no próximo domingo (2) às 16h na Arena Barueri. A volta ocorre uma semana depois, no domingo (9), no Allianz Parque.

Inicialmente, o contrato com a Record prevê a participação somente nas duas partidas, mas não estão descartadas futuras participações em outros projetos.

O convite da emissora para a transmissão ocorre oito dias depois de Cléber Machado ser demitido da TV Globo. Ele trabalhou no canal por 35 anos, desde 1988, e sua saída se deu por perda de espaço nas transmissões.

DIA INTERNACIONAL SOBRE O AUTISMO TERÁ ATIVIDADES PARALELAS EM RECIFE E OLINDA

No próximo domingo, dia 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem o objetivo de difundir informações sobre o autismo e combater a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas com o transtorno. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição permanente, ou seja, a pessoa nasce com o transtorno e permanece com ele ao longo de toda a sua vida. Mas é claro que, com o auxílio de uma rede de apoio (terapias, família, amigos, educação, etc.), é possível reduzir os sintomas do transtorno, promovendo maiores possibilidades de desenvolvimento e qualidade de vida dos portadores e suas famílias.

Em Olinda e Recife a Clínica Route terá movimento de corrida para as famílias (TEA) em Olinda promovido pela Clinica Route e no Marco Zero com o grafiteiro Rafa Mattos no domingo. O tema será "MAIS RESPEITO E MENOS PRECONCEITO".

"Se faz necessário que todos entendam o assunto e falem sobre o tema, para que, trabalhando um ponto importante para todos os estudantes, mas especialmente delicado para quem tem TEA, o bullyng." Diz a psicóloga clínica especialista em Autismo e análise do comportamento Lucienne Jordão 

“Precisamos que toda a sociedade entenda que a pessoa com autismo tem o direito de estar na escola. É um trabalho feito em parceria com as famílias. Abraçamos a causa não apenas porque é uma obrigação nossa, mais sim para oferecer esse atendimento especializado, mas porque, como educadores, psicólogos temos que combater essa invisibilidade com que muita gente, inclusive outras crianças, tratam os portadores de TEA." Conclui

Geralmente, a porta de entrada de pacientes com autismo na rede pública de saúde é através das unidades básicas de saúde (UBS). O diagnóstico é feito a partir do relato dos pais e avaliação médica. O Transtorno do Espectro Autista não é de fácil diagnóstico, por isso, a partir do momento que a família suspeita, ela será orientada e atendida inicialmente na UBS e depois, encaminhada para o serviço especializado se houver a necessidade e demandas específicas do paciente.

De acordo com a psicóloga. “É preciso, cada vez mais, se buscar saídas e discutir ideias envolvendo o poder público, a sociedade, e entidades, para que se possa oferecer um atendimento mais humanizado, promovendo qualidade de vida tanto aos pacientes com espectro autista quanto as suas famílias", afirmou Lucienne.

O que é o TEA?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, é caracterizado como um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta de forma persistente a comunicação e a interação social do indivíduo, associado a padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou de atividades. As características comuns do sujeito com TEA incluem rotinas rígidas, maior sensibilidade a estímulos sensoriais e dificuldade em regular e expressar emoções. Esses indicativos são passíveis de serem percebidos precocemente logo na primeira infância. O Transtorno do Espectro Autista engloba desordens que anteriormente eram relacionadas ao autismo, como o Autismo Clássico e a Síndrome de Asperger. As manifestações do transtorno podem variar de acordo com a gravidade da condição autista e do nível de desenvolvimento, por isso o uso do termo espectro, uma vez que existem características comuns aos indivíduos, mas sua manifestação é heterogênea.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril

A data foi oficializada em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população mundial sobre o tema, com o intuito de desconstruir mitos e estereótipos relacionados às pessoas com TEA e favorecer a objetivação de seus direitos e deveres fundamentais. Escolheu-se a cor azul para simbolizar o transtorno, visto que a maior incidência de casos é sobre o sexo masculino, e a fita em quebra-cabeça com diferentes cores para representar a complexidade do transtorno e a diversidade de pessoas e famílias que convivem com ele. No Brasil, a data de celebração foi instituída pela Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, sendo que, na data e por todo o mês de abril, ocorrem eventos, palestras, reuniões, debates e a iluminação, com a cor azul, de prédios e monumentos históricos.

PROGRAMAÇÃO:

02/04 (Domingo)

. 6h até às 9h - Corrida de CONSCIENTIZAÇÃO em Olinda

. 8:20h até às 14h - Movimento de CONSCIENTIZAÇÃO no Marco Zero no Centro do Recife com o grafiteiro Rafa Matos.

SERRA TALHADA CONQUISTA PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER

Serra Talhada conquista Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

O município de Serra Talhada, administrado pela prefeita Márcia Conrado, venceu, na última segunda-feira (27), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, na categoria de 50 a 100 mil habitantes. A iniciativa é concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A premiação,  fruto de uma série de ações para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres, aconteceu um dia após a entrega da nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy, que ocorreu no último domingo (26). 

Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero. 

Em Serra Talhada, além da condução do Município  pela Prefeita Márcia, sete pastas municipais são lideradas por mulheres: Planejamento, Saúde, Assistência Social, Serviços Públicos, Obras, Finanças e Mulher. Quanto às políticas para as mulheres, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher,  empoderamento e empreendedorismo feminino. 

Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.

Outro ponto importante é a realização de cursos de capacitação na área de beleza, culinária e outros meios voltados ao comércio e serviços. Quase mil mulheres já foram beneficiadas. 

“Em 2015, na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, Serra Talhada havia recebido este prêmio e agora, mais uma vez, obtemos essa conquista, fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Não tenho palavras para agradecer a senadora Teresa Leitão, que indicou o município para o prêmio. Seguiremos assim, cuidando de nosso povo e fazendo o melhor por Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

O colegiado responsável pelo prêmio é presidido pela deputada estadual Gleide Ângelo e conta também com a participação das parlamentares Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) como representantes da Alepe no grupo responsável pela avaliação das candidaturas. Além das deputadas, o grupo também possui representação da Secretaria Estadual da Mulher e da sociedade civil. A premiação será entregue em sessão solene no mês de abril.

 

GOVERNADORA EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS DO CEDCA- PE

Governadora empossa novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco

Os novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30). A cerimônia, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, foi realizada no bairro da Boa Vista, no prédio onde está localizada a Secretaria Executiva de Criança e Juventude, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. O objetivo do CEDCA-PE é formular, coordenar e fiscalizar políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes pernambucanos.

“Nós temos muitos desafios no Estado, principalmente a pobreza que atinge primeiro as infâncias. E o governo está aqui para firmar o compromisso de destinar grande parte dos seus recursos ao investimento em políticas públicas que possam, de fato, ajudar na implementação de uma mudança radical em relação aos filhos de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os conselheiros governamentais titulares empossados são Bruno Araújo (gabinete da governadora), Lívia Teixeira (Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Jane Santos (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Mirian Costa (Secretaria de Educação e Esportes), Ítala Silva (Secretaria de Saúde), Darlson Macedo (Secretaria de Defesa Social) e Gláucia Ribeiro (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).

A secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Jane Santos, ressaltou a importância do compromisso do Governo do Estado com as ações voltadas à infância e juventude. “Estamos retomando as ações do CEDCA e ter a presença da governadora marca um novo momento da relação do conselho com o governo. Isso nos transmite a perspectiva do compromisso que a governadora tem com a agenda da criança e da juventude, que é fundamental para firmar políticas de proteção para cada criança e adolescente pernambucanos”, disse.

O CEDCA-PE é um órgão paritário, composto por 14 conselheiros, sendo 7 governamentais, que são nomeados pela governadora, e outros 7 conselheiros de entidades da organização civil, cujo mandato corresponde ao triênio 2022-2025. Para cada titular, há um conselheiro suplente. 

O órgão foi criado pela Lei Estadual nº 10.486, em 17 de setembro de 1990, e é considerado o primeiro Conselho Estadual criado no País, tendo iniciado as atividades em março de 1991. Desde a sua fundação, o CEDCA-PE é vinculado ao gabinete da governadora. O conselho realiza assembleias ordinárias uma vez por mês, quando solicitadas pelo colegiado.

Também marcaram presença na solenidade a vice-governadora Priscila Krause, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, a deputada estadual Simone Santana e o deputado federal Túlio Gadêlha.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Na Lupa 🔍 Sexta 31/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

PREFEITO WELLINGTON MACIEL VOLTA DE AGENDA MOVIMENTADA EM BRASÍLIA 

Desde que chegou à Capital Federal para participar da Marcha da Confederação Nacional dos Municípios, que o prefeito Wellington Maciel não parou um segundo. Ele foi recebido por diversos deputados federais da bancada pernambucana em Brasília e tratou de despachar inúmeros projetos para fomentar o desenvolvimento de Arcoverde. Sua agenda intensa mostra a sua capacidade de diálogo com deputados de vários partidos e ainda interagiu no Senado Federal. Sua viagem foi muito importante para a cidade de Arcoverde, porta de entrada do sertão pernambucano. 

FERNANDO MONTEIRO- Ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, foi apresentado ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, que entrará em votação no congresso um projeto de lei para dar a cidade uma referência importante como “Capital Nacional da Carraspana”. Trata-se de uma bebida destilada que é feita a base de cachaça com mistura de mel, ervas e frutas. A cidade de Arcoverde possuo mais de 60 produtores que fornecem 3 mil litros por mês de carraspana. É do parlamentar Fernando Monteiro o Projeto de Lei 1486/23 que confere a Arcoverde o título de Capital Brasileira da Carraspana.

VÁRIOS GABINETES - Prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, de forma organizada levou a capital federal vários projetos de obras e ações importantes para desenvolver no seu mandato nos próximos anos, fazendo com que a população da cidade possa ter mais infraestrutura e ações importantes que possam promover o desenvolvimento sustentável e a oportunidade para as pessoas. O prefeito foi muito bem recebido em todos os gabinetes por onde passou. Ele possui uma importante aprovação e carrega um grande reconhecimento no estado de Pernambuco, onde tem recebido prêmios por sua atuação na sua eficiente gestão. 

TEREZA LEITÃO - O prefeito também esteve com a senadora Tereza Leitão momento em que reivindicou ações importantes sobretudo na área da educação, sem esquecer das questões sociais, uma vez que o gabinete de Tereza Leitão, em Brasília, representa um porto seguro para muitas ações junto ao governo de Luís Inácio Lula da Silva. Uma conversa descontraída e bastante positiva que vai gerar feitos importantes para o povo de Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel fez uma viagem de extrema importância para o município, que irá colher em breve frutos dessa importante ação. 

MÁRCIO FRANÇA- Requalificação e construção de um terminal de passageiros e o aperfeiçoamento da pista de pouso e decolagem no Aeroporto Airon Rios em Arcoverde foi um dos eixos levados pelo prefeito Wellington Maciel ao Ministério dos Portos e Aeroportos. Na ocasião foram recebidos pelo Ministro Marcio França, ex-governador de São Paulo. A pauta é importante pois trata-se de um equipamento muito importante para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. O prefeito saiu bastante satisfeito da audiência de mais uma ação de grande relevância para o município.

HUMBERTO COSTA- a audiência do Prefeito Wellington Maciel com o senador Humberto Costa foi outro ponto alto da viagem do  a Capital Federal. Com o senador Humberto Costa prefeito discutiu ações importantes na área de saúde, educação, cultura, assistência social e desenvolvimento regional. Sempre procurando se inteirar dos programas federais importantes que poderiam ser disponibilizados para o município de Arcoverde, recebeu do senador Humberto Costa toda atenção e deferência, pois o mesmo colocou o seu gabinete e o seu mandato a disposição da gestão de Wellington Maciel.

IMPORTANTE- Wellington Maciel mostrou a sua grande inserção no cenário político pernambucano uma vez que conseguiu muita atenção par os pleitos de sua cidade. Sempre atento na busca de novos projetos, que tragam cada vez mais qualidade de vida para o povo de Arcoverde, o prefeito aproveitou bastante a vigem a Brasília, onde obteve acesso a novos convênios que em breve trarão muita alegria para a comunidade. O deputado federal Fernando Monteiro(PP) foi um dos que mais esteve junto na articulação para liberação de ações importantes levadas pro prefeito Wellington Maciel ao governo federal. O prefeito vem pavimentando a sua reeleição com uma maestria e equilíbrio muito grande. No campo político a aposta é de reeleição segura. É isso aí.

ATENÇÃO - ANVISA SUSPENDE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TODOS OS ALIMENTOS DA MARCA FUGINI

ANVISA SUSPENDE fabricação e comercialização de todos os alimentas da Fugini; entenda o motivo

A medida foi publicada no dia 27 de março, por meio da Resolução – RE 1028/2023.

A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos da marca Fugini, produzidos pela empresa Fugini Alimentos Ltda. (CNPJ 00.588.458/0001-03) na sua fábrica localizada em Monte Alto (SP).

A medida foi publicada no dia 27 de março, por meio da Resolução – RE 1028/2023. A suspensão da comercialização, da distribuição e do uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa.

Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.

A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal de Monte Alto (SP).

Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem impactar a qualidade e a segurança do produto final.

A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação.

Anvisa publicará medida adicional 

A Anvisa irá publicar, nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução – RE 1.051, específica para lotes de maioneses da marca Fugini produzidos na fábrica de Monte Alto (SP), no período de 20/12/2022 a 21/3/2023.

A nova medida proíbe a comercialização, a distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354.

A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. Esse fato foi constatado na inspeção sanitária conjunta que resultou na publicação, na última segunda-feira, 27 de março, da Resolução-RE 1028/2023.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento dos alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor.

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento.

Gov.br