sexta-feira, 31 de março de 2023

BOLSONARO TEM DEPOIMENTO SOBRE AS JÓIAS A PF NA QUARTA FEIRA

Polícia Federal marca data do DEPOIMENTO DE BOLSONARO sobre caso das JOIAS SAUDITAS
Mauro Cid, considerado braço direito do ex-mandatário, também teve a oitiva marcada. Os itens já foram devolvidos ao TCU.
A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira, 5 de março, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga o conjunto de joias recebidas de presente da Arábia Saudita e trazidas ilegalmente ao Brasil. Está marcada para o mesmo horário a oitiva de Mauro Cid, considerado braço direito do ex-mandatário. A informação é do site Metrópoles.

Até agora, descobriu-se que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país árabe: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas — os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021.

Um outro conjunto foi recebido, em mãos, durante viagem que fez em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa do ex-presidente: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.

A lista com os itens recebidos por Bolsonaro na viagem que incluiu Japão, China, Emirados Árabes e Arábia Saudita, em outubro de 2019, já havia sido obtida pelo Metrópoles, em novembro daquele ano. Nesse rol, consta um relógio de pulso, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e uma Masbaha, espécie de rosário árabe.

Na última sexta-feira (24), a defesa de Bolsonaro entregou joias e armas que o ex-mandatário ganhou de autoridades árabes e incorporou a seu acervo pessoal.

Os advogados de Bolsonaro, em nota, confirmaram que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”.

De acordo com o documento enviado pela defesa, todos os presentes recebidos pelo ex-presidente passarão por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “No mais, a defesa do ex-presidente Bolsonaro reitera que quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”, termina a nota.

TERCEIRO ESTOJO DE JÓIAS 
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o conjunto, de ouro branco e diamantes, é avaliado em mais de R$ 500 mil.
Uma viagem a Doha, no Catar, e Riade, na Arábia Saudita, em outubro de 2019, rendeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais um presente. Dessa vez, uma caixa com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o conjunto, de ouro branco e diamantes, é avaliado, em hipótese conservadora, em mais de R$ 500 mil, e ficou com Bolsonaro mesmo depois que ele saiu da Presidência.

A caixa com os presentes teria sido recebida pelo próprio Jair Bolsonaro do regime da Arábia Saudita, após almoço com o rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud. No caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, retidas pela Receita Federal por questões legais, e do outro pacote que veio na bagagem da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, os presentes não passaram pelas mãos do ex-presidente.

A lista com os itens recebidos por Bolsonaro na viagem que incluiu Japão, China, Emirados Árabes e Arábia Saudita, em outubro de 2019, já havia sido obtida pelo site Metrópoles, em novembro daquele ano. E mostrava um relógio de pulso, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e uma Masbaha, espécie de rosário árabe.

De acordo com a reportagem do Estadão, Bolsonaro ordenou que esses itens, dentro de uma caixa de madeira clara, com o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, fossem guardados no acervo privado da Presidência. Há uma confirmação disso no dia 8 de novembro de 2019, feita pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.

De acordo com o documento, não houve intermediário no trâmite de entrada do presente no Brasil e o presidente teve contato com a caixa. Depois, em 6 de junho de 2022, novo formulário foi preenchido para que os presentes fossem “encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro”, o que aconteceu em 8 de junho, segundo o Estadão

GOVERNO DE PE E TJPE FECHAM PARCERIA PARA AGILIZAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Morar Bem: Governo de Pernambuco e TJPE selam parceria para agilizar regularização fundiária no Estado
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas. A iniciativa faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, do Executivo estadual, em parceria com o programa do TJPE Moradia Legal. Na ocasião, 213 mulheres chefes de família do Loteamento Fernando Lyra, na Capital do Agreste, receberam gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem.
“Fizemos uma entrega tão sonhada pela população de Caruaru. É uma honra poder hoje, como governadora de Pernambuco, junto ao prefeito e ao presidente do Tribunal de Justiça, afirmar que essa será uma política pública do nosso Estado: trabalhar a regularização fundiária e garantir o direito de posse de propriedade para que a população possa ter mais segurança no seu patrimônio e mais estabilidade para quem já tem sua terra sonhada”, destacou Raquel Lyra. 

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o programa é realizado por meio de ações conjuntas. “A governadora tem a consciência exata da importância dessas ações que serão realizadas em conjunto. Nosso programa será muito bem sucedido”, enfatizou.

“É muito bom ver o resultado do nosso trabalho chegar até as famílias e, em especial às mulheres, que em sua maioria, receberam as escrituras do loteamento”, completou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. 

Delrita Antônia, de 68 anos, foi uma das moradoras que recebeu a escritura da sua casa e falou sobre a emoção do momento. “Completaram 24 anos, no dia 11 desse mês, que recebemos as casas. Agora, com a escritura em mãos, está uma maravilha. Jamais eu vou esquecer essa data e esse momento de hoje”, agradeceu. 

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Regina Célia (Mulher), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanas); o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; o vice-presidente em exercício do TJPE, Frederico Neves, a deputada estadual Débora Almeida; o deputado federal coronel Meira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e o presidente da Perpart, João Carlos Sá leitão; entre outras autoridades. 

MORAR BEM - Lançado pelo Executivo estadual, o Programa Morar Bem tem o objetivo de retomar obras habitacionais paralisadas, promover a regularização fundiária, resgatar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e articular com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para promover novos projetos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom


SIVALDO ALBINO TEVE SEMANA CHEIA EM BRASÍLIA

Sivaldo Albino teve semana de intensa agenda em Brasília
Gestor garanhuense participou da Marcha dos Prefeitos e de diversas reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios 
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, está de volta ao município, onde já retorna à agenda de entregas à população. Nesta sexta-feira (31) faz o lançamento do Castramóvel, às 09:00h, no Parque Euclides Dourado. O chefe do executivo garanhuense se encontrava em Brasília desde a segunda-feira, onde participou da XXIV Marcha dos Prefeitos e cumpriu intensa agenda na Câmara dos Deputados e em órgãos do Governo Federal, acompanhado do Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho; o diretor de finanças, Paulo Catão;, o assessor do deputado federal Felipe Carreras, Cayo Albino, e o assessor de comunicação, Thomas Ravelly.
Sivaldo Albino visitou o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao qual foi entregue um ofício com demandas do município.  Pauta também para o Ministério das Cidades, onde foi recepcionado pelo chefe de gabinete, Sílvio Arthur, que representou o ministro Jader Fontenelle. Segundo Albino, os pedidos são para infraestrutura de Garanhuns. 
Um dos pontos altos da agenda foi o encontro de prefeitos socialistas pernambucanos com o vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em uma agenda política, na Fundação João Mangabeira, instituto do PSB nacional. 
Na agenda, alguns encontros importantes e produtivos, a exemplo do realizado pela AMUPE, no plenário principal do evento, na Câmara dos Deputados, que reuniu prefeitos e deputados estaduais e federais pernambucanos na capital federal. Em cada encontro, sempre a boa relação institucional e a busca por investimentos para o município. 
Sivaldo Albino retorna a Garanhuns e inicia em abril nova agenda de entregas e inaugurações, a exemplo de novas creches, escolas e Unidades Básicas de Saúde.

Com informações e fotos: Thomas Ravelly

FERNANDO RODOLFO DEBATE PRECATÓRIOS DO FUNDEF COM MINISTRO DO TCU

Fernando Rodolfo debate projeto sobre precatórios do Fundef com ministro do TCU
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se reuniu, nesta quinta-feira (30), em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatas de Jesus. Durante a audiência, foram debatidas questões relacionadas ao rateio dos precatórios do Fundef para os professores.

“Pedimos o apoio do ministro à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), que vamos votar na Câmara e depois será apreciada por este tribunal. Estamos colocando que os prefeitos e prefeitas que receberam dinheiro dos precatórios antes da promulgação da Emenda Constitucional 114, do final de 2021, e que não gastaram os recursos equivalentes a 60% do rateio dos professores, possam fazer esse pagamento agora de imediato, sem problemas envolvendo prestação de contas. O ministro entendeu nossa demanda, e agora vamos votar na Câmara, provocar o tribunal e acompanhar esse processo”, detalhou Fernando Rodolfo.

PRESIDENTE DA CAIXA DE BOLSONARO PODE PEGAR 74 ANOS DE CADEIA POR ASSÉDIO

Assédio na Caixa: pena de Pedro Guimarães pode chegar a 74 anos de prisão
Acusação da Procuradoria aceita pela Justiça Federal enquadra o banqueiro nos crimes de assédio e importunação sexual
Na denúncia formal que apresentou à Justiça Federal contra Pedro Guimarães, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente da Caixa por dois crimes: assédio sexual e importunação sexual.


Como a coluna informou nesta quinta-feira (30/3), a acusação foi aceita e Guimarães agora é réu. Se ele for condenado ao final do processo, a pena pode variar de 7 até 74 anos de prisão.

O MPF enquadrou Guimarães nos artigos 215 (oito vezes) e 216 (sete vezes) do Código Penal e pediu que a Justiça considere como agravante o fato de ele ter supostamente cometido os crimes valendo-se de sua posição hierárquica em relação às vítimas. Nesse caso, a pena é aumentada em 50%.

A partir do recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário, o ex-presidente da Caixa passa a ser considerado formalmente réu e o processo começa a tramitar, com depoimentos de vítimas e testemunhas perante o juiz, por exemplo. O próprio Guimarães também será chamado para falar.

Os casos de assédio na Caixa foram revelados pela coluna, em reportagens publicadas em junho do ano passado. Pedro Guimarães caiu em razão do escândalo. A queda ocorreu um dia depois da primeira reportagem.

CLÉBER MACHADO É DA TV RECORD

Demitido da Globo, Cléber Machado fecha contrato com emissora rival
Cléber Machado
Foto: Reprodução

A TV Record fechou contrato com o narrador Cléber Machado para os jogos finais do Campeonato Paulista. A emissora anunciou nesta quinta (30) que ele participará dos jogos entre Palmeiras e Água Santa, junto do time de comentaristas que já trabalharia nas partidas.

“Na minha história toda sempre teve o Campeonato Paulista. Como é difícil ficar longe de uma decisão do Paulistão. Vou com tudo jogar nesse time”, afirmou Cléber.

O anúncio de sua participação na transmissão da Record foi feito por Antonio Guerreiro, vice-presidente de Jornalismo do Grupo Record. Segundo ele, a participação do locutor “reforça ainda mais a transmissão de um campeonato que teve resultados superlativos em audiência e repercussão para os amantes do futebol”.


O locutor fará parte do time de comentaristas que já conta com Lucas Pereira, Dodô, Renato Marsiglia, Márcio Canuto, Mylena Ciribelli, Roberto Thomé, Bruno Picinatto, Jean Brandão e Janice de Castro.

O primeiro jogo da final acontece no próximo domingo (2) às 16h na Arena Barueri. A volta ocorre uma semana depois, no domingo (9), no Allianz Parque.

Inicialmente, o contrato com a Record prevê a participação somente nas duas partidas, mas não estão descartadas futuras participações em outros projetos.


O convite da emissora para a transmissão ocorre oito dias depois de Cléber Machado ser demitido da TV Globo. Ele trabalhou no canal por 35 anos, desde 1988, e sua saída se deu por perda de espaço nas transmissões.

DIA INTERNACIONAL SOBRE O AUTISMO TERÁ ATIVIDADES PARALELAS EM RECIFE E OLINDA

No próximo domingo, dia 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem o objetivo de difundir informações sobre o autismo e combater a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas com o transtorno. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição permanente, ou seja, a pessoa nasce com o transtorno e permanece com ele ao longo de toda a sua vida. Mas é claro que, com o auxílio de uma rede de apoio (terapias, família, amigos, educação, etc.), é possível reduzir os sintomas do transtorno, promovendo maiores possibilidades de desenvolvimento e qualidade de vida dos portadores e suas famílias.
Em Olinda e Recife a Clínica Route terá movimento de corrida para as famílias (TEA) em Olinda promovido pela Clinica Route e no Marco Zero com o grafiteiro Rafa Mattos no domingo. O tema será "MAIS RESPEITO E MENOS PRECONCEITO".

"Se faz necessário que todos entendam o assunto e falem sobre o tema, para que, trabalhando um ponto importante para todos os estudantes, mas especialmente delicado para quem tem TEA, o bullyng." Diz a psicóloga clínica especialista em Autismo e análise do comportamento Lucienne Jordão 

“Precisamos que toda a sociedade entenda que a pessoa com autismo tem o direito de estar na escola. É um trabalho feito em parceria com as famílias. Abraçamos a causa não apenas porque é uma obrigação nossa, mais sim para oferecer esse atendimento especializado, mas porque, como educadores, psicólogos temos que combater essa invisibilidade com que muita gente, inclusive outras crianças, tratam os portadores de TEA." Conclui

Geralmente, a porta de entrada de pacientes com autismo na rede pública de saúde é através das unidades básicas de saúde (UBS). O diagnóstico é feito a partir do relato dos pais e avaliação médica. O Transtorno do Espectro Autista não é de fácil diagnóstico, por isso, a partir do momento que a família suspeita, ela será orientada e atendida inicialmente na UBS e depois, encaminhada para o serviço especializado se houver a necessidade e demandas específicas do paciente.

De acordo com a psicóloga. “É preciso, cada vez mais, se buscar saídas e discutir ideias envolvendo o poder público, a sociedade, e entidades, para que se possa oferecer um atendimento mais humanizado, promovendo qualidade de vida tanto aos pacientes com espectro autista quanto as suas famílias", afirmou Lucienne.

O que é o TEA?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, é caracterizado como um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta de forma persistente a comunicação e a interação social do indivíduo, associado a padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou de atividades. As características comuns do sujeito com TEA incluem rotinas rígidas, maior sensibilidade a estímulos sensoriais e dificuldade em regular e expressar emoções. Esses indicativos são passíveis de serem percebidos precocemente logo na primeira infância. O Transtorno do Espectro Autista engloba desordens que anteriormente eram relacionadas ao autismo, como o Autismo Clássico e a Síndrome de Asperger. As manifestações do transtorno podem variar de acordo com a gravidade da condição autista e do nível de desenvolvimento, por isso o uso do termo espectro, uma vez que existem características comuns aos indivíduos, mas sua manifestação é heterogênea.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril
A data foi oficializada em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população mundial sobre o tema, com o intuito de desconstruir mitos e estereótipos relacionados às pessoas com TEA e favorecer a objetivação de seus direitos e deveres fundamentais. Escolheu-se a cor azul para simbolizar o transtorno, visto que a maior incidência de casos é sobre o sexo masculino, e a fita em quebra-cabeça com diferentes cores para representar a complexidade do transtorno e a diversidade de pessoas e famílias que convivem com ele. No Brasil, a data de celebração foi instituída pela Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, sendo que, na data e por todo o mês de abril, ocorrem eventos, palestras, reuniões, debates e a iluminação, com a cor azul, de prédios e monumentos históricos.

PROGRAMAÇÃO:
02/04 (Domingo)
. 6h até às 9h - Corrida de CONSCIENTIZAÇÃO em Olinda
. 8:20h até às 14h - Movimento de CONSCIENTIZAÇÃO no Marco Zero no Centro do Recife com o grafiteiro Rafa Matos.



SERRA TALHADA CONQUISTA PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER

Serra Talhada conquista Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher
O município de Serra Talhada, administrado pela prefeita Márcia Conrado, venceu, na última segunda-feira (27), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, na categoria de 50 a 100 mil habitantes. A iniciativa é concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A premiação,  fruto de uma série de ações para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres, aconteceu um dia após a entrega da nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy, que ocorreu no último domingo (26). 
Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero. 
Em Serra Talhada, além da condução do Município  pela Prefeita Márcia, sete pastas municipais são lideradas por mulheres: Planejamento, Saúde, Assistência Social, Serviços Públicos, Obras, Finanças e Mulher. Quanto às políticas para as mulheres, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher,  empoderamento e empreendedorismo feminino. 
Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.

Outro ponto importante é a realização de cursos de capacitação na área de beleza, culinária e outros meios voltados ao comércio e serviços. Quase mil mulheres já foram beneficiadas. 

“Em 2015, na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, Serra Talhada havia recebido este prêmio e agora, mais uma vez, obtemos essa conquista, fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Não tenho palavras para agradecer a senadora Teresa Leitão, que indicou o município para o prêmio. Seguiremos assim, cuidando de nosso povo e fazendo o melhor por Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

O colegiado responsável pelo prêmio é presidido pela deputada estadual Gleide Ângelo e conta também com a participação das parlamentares Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) como representantes da Alepe no grupo responsável pela avaliação das candidaturas. Além das deputadas, o grupo também possui representação da Secretaria Estadual da Mulher e da sociedade civil. A premiação será entregue em sessão solene no mês de abril.