LULA DA FONTE PROTOCOLA PL QUE ISENTA IMPOSTOS EM MEDICAMENTOS DESTINADOS A SÍNDROME DE DOWN E MICROCEFALIA

Lula da Fonte protocola PL que isenta impostos em medicamentos destinados a pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 1732/2023 que tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia.

O parlamentar destaca a importância da adoção, por meio do poder público, de medidas que possam promover e facilitar o acesso a esses medicamentos, já que a Microcefalia e a Síndrome de Down são condições que exigem tratamento médico constante e, em sua maioria, medicamentos de alto custo. 

“A isenção de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição desses medicamentos é uma forma de garantir o tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Além disso, a medida tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula o comércio de medicamentos e, consequentemente, dá mais dignidade as pessoas e as famílias que sofrem de microcefalia ou síndrome de Down”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. 

A questão foi levada ao parlamentar pelo ex-vereador do Recife, Maguari e pelo seu filho Maguari Júnior, que compartilham da mesma preocupação com as famílias dos pacientes com essas e outras síndromes.

LULA VAI AMANHÃ A CHINA

Viagem de Lula à China deve ter negócios envolvendo Embraer, Suzano e Seara - Remarcada para terça-feira (11), a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China deve incluir o anúncio de um balanço de novos negócios entre os governos e as empresas dos dois países. Entre os negócios avançados e que deverão ser anunciados estão a venda de 20 aeronaves da Embraer, que está há cinco anos sem fechar negócios com a China, a assinatura de acordo entre Suzano e a empresa de navios chinesa Cosco para a construção de 17 embarcações para transporte de celulose e a compra de 280 caminhões elétricos da empresa chinesa JAC pela Seara, entre outros.Eles não foram anunciados anteriormente devido à ausência de Lula na excursão. As relações entre Brasil e China ficaram estremecidas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), com ataques do então presidente, seus filhos e ministros ao maior parceiro comercial do país. 

Acompanham a comitiva do presidente 39 parlamentares, destes 7 pernambucanos.

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG

Renan Calheiros – MDB/AL

Vanderlan Cardoso – PSD/GO

Eliziane Gama – PSD/MA

Jaques Wagner – PT/BA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Augusta Brito – PT/CE

Jussara Lima – PSD/PI

Deputados

Fausto Pinato – PP/SP

Carlos Zarattini – PT/SP

Vander Loubet – PT/MS

Luiz Fernando Faria – PSD/MG

Gutemberg Reis – MDB/RJ

Zeca Dirceu – PT/PR

Daniel Almeida – PCdoB/BA

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL

José Guimarães – PT/CE

Alex Manente – Cidadania /SP

André Figueiredo – PDT/CE

Fábio Macedo – Podemos/MA

Fred Costa – Patriota/MG

Jandira Feghali – PCdoB/RJ

Luís Tibé – Avante/MG

Túlio Gadêlha – Rede/PE

Lula da Fonte – PP-PE

Iza Arruda – MDB/PE

Cleber Verde – Republicanos/MA

Antonio José Albuquerque – PP/CE

Pedro Campos – PSB/PE

Tabata Amaral – PSB/SP

Renildo Calheiros – PCdoB/PE

André Janones – Avante/MG

Heitor Schuch – PSB/RS

Neto Carletto – PP/BA

Maria Arraes – Solidariedade/PE

NO 100° DIA DE GOVERNO, PERNAMBUCO LANÇA NOVO SLOGAN E IDENTIDADE VISUAL

"Estado de Mudança": Pernambuco lança campanha institucional com novo slogan e identidade visual

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

Historicamente, Pernambuco sempre liderou processos de mudança no Nordeste e no Brasil. Grandes eventos, como o nascimento da República e a democracia no Brasil, começaram em Pernambuco. Foi através dessa discussão de ideias que foi desenvolvida uma comunicação focada em um futuro melhor para os pernambucanos. 

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros. 

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão.

FERIADÃO VIOLENTO NAS ESTRADAS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

Feriadão da Páscoa tem mais acidentes, mortes e o mais que o quádruplo de feridos em comparação com 2022 nas estradas federais de PE, diz PRF

Entre os dias 06 a 09 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 33 sinistros nas rodovias federais, que deixaram 41 pessoas feridas e três mortas. Na operação especial de Páscoa do ano passado, realizada entre os dias 14 a 17 de abril, foram atendidos 31 sinistros, com nove feridos e duas mortes. 

Das três ocorrências com morte, duas foram por atropelamento, sendo uma em Pombos e a outra em Salgueiro. O terceiro caso ocorreu na madrugada de domingo, no Km 152 da BR-428, em Petrolina. Uma caminhonete colidiu na parte de trás de uma motocicleta e o condutor da moto faleceu com o impacto. O motorista da caminhonete não estava no local quando a viatura da PRF chegou para atendimento. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

A fiscalização da PRF contou com o apoio de Detran, Polícia Militar e Operação Lei Seca. Em quatro dias, foram fiscalizados 3.324 veículos e 4.007 pessoas, emitidas 1.620 autuações e registradas 229 toneladas de excesso de peso em veículos de carga. 

Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 82 autuações por essa prática. Um total de 104 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 59, pela falta do capacete em motocicletas.

Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 35 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.779 testes com o etilômetro (bafômetro), que contribuíram para autuar 21 pessoas e deter quatro motoristas sob efeito de álcool. 

Foram retirados 145 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias e prestados auxílios a 64 motoristas, que tiveram problemas com o veículo ou se envolveram em colisões sem vítima. As ações de educação para o trânsito alcançaram 1.857 pessoas, através de abordagens nas rodovias, em terminais rodoviários e com ações de travessia segura voltadas para pedestres.

Durante a operação, também foram recuperados quatro veículos roubados, apreendidos 13 rebites, uma arma de fogo e 13 pessoas por diversos crimes, como receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma e o cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas.

A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 163 veículos irregulares e em 191 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE PE APRESENTA SITUAÇÕES ENCONTRADAS E SOLUÇÕES

No 100º dia de gestão, Governadora Raquel Lyra apresenta relatório de como encontrou Governo de PE e aponta ações realizadas para mudar o Estado

Entre as ações já realizadas, destacam-se a economia de R$ 225 milhões no custeio, o funcionamento de Delegacias da Mulher 24h, a entrega de 1.785 títulos de propriedade, a valorização dos gestores escolares e o fim da pendência judicial em torno do território de Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa. 

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou. 

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade. 

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA

- Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas

- Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023

- Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h 

- Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO

- Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas

- Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores

- Mais 61 escolas em tempo integral

- Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes

- Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE

- Lançamento do programa Cuida PE Mulher

- 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena

- Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO 

- Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores

- Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior

- Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre

- Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO

- Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade

- Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE

- Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)

- Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

EDUARDO E LULA DA FONTE NA COMITIVA PRESIDENCIAL QUE IRÁ A CHINA AMANHÃ

Entre os parlamentares pernambucanos, Eduardo da Fonte  e Lula da Fonte vão integrar a comitiva do presidente Lula na viagem à China, que partirá amanhã dia 11. Também no grupo, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco 

A previsão é de que a comitiva brasileira embarque amanhã terça (11) e que o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, seja promovido no dia 14 de abril. O grupo deve deixar o país asiático em 15 de abril.

Confira a relacão de parlamentares convidados

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG

Renan Calheiros – MDB/AL

Vanderlan Cardoso – PSD/GO

Eliziane Gama – PSD/MA

Jaques Wagner – PT/BA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Augusta Brito – PT/CE

Jussara Lima – PSD/PI

Deputados

Fausto Pinato – PP/SP

Carlos Zarattini – PT/SP

Vander Loubet – PT/MS

Luiz Fernando Faria – PSD/MG

Gutemberg Reis – MDB/RJ

Zeca Dirceu – PT/PR

Daniel Almeida – PCdoB/BA

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL

José Guimarães – PT/CE

Alex Manente – Cidadania /SP

André Figueiredo – PDT/CE

Fábio Macedo – Podemos/MA

Fred Costa – Patriota/MG

Jandira Feghali – PCdoB/RJ

Luís Tibé – Avante/MG

Túlio Gadêlha – Rede/PE

Lula da Fonte – PP-PE

Iza Arruda – MDB/PE

Cleber Verde – Republicanos/MA

Antonio José Albuquerque – PP/CE

Pedro Campos – PSB/PE

Tabata Amaral – PSB/SP

Renildo Calheiros – PCdoB/PE

André Janones – Avante/MG

Heitor Schuch – PSB/RS

Neto Carletto – PP/BA

Maria Arraes – Solidariedade/PE

JOÃO CAMPOS REBATE ACUSAÇÕES A SEU PAI

Denúncia sobre Campos, 'não tem o menor fundamento', afirma filho - O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que "não há o menor fundamento" em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal que afirma que o pai dele, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, recebia propina por meio de uma conta na Suíça. A acusação da Procuradoria em Pernambuco que envolve o ex-governador, que morreu em acidente aéreo em 2014, foi mostrada em reportagem da Folha na sexta-feira (7). A denúncia foi apresentada no ano passado contra Aldo Guedes, um ex-auxiliar de Campos no governo, e contra Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador e que foi titular da conta bancária na Europa. Colaboradores da Justiça também foram incluídos. Em nota divulgada no sábado (8), João Campos afirma que o pai foi eleito seguidas vezes "o melhor governador do Brasil, sendo ainda reeleito com o maior percentual da história". "Só consegue isso quem é íntegro, dedicado, competente, fazendo bem feito para quem mais precisa".

OS 100 DIAS DO LULA PRESIDENTE

Cem dias - O artigo O Brasil Voltou, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição de ontem do Correio Braziliense, teve ampla repercussão nas redes sociais e em veículos de imprensa ao longo do domingo de Páscoa. O texto do chefe do Executivo tratava sobre os 100 primeiros dias de seu terceiro governo, completados hoje. No Twitter, que teve mais de 2 mil retweets (compartilhamentos). Perfis de autoridades, órgãos e entidades, como o Ministério da Cultura e o perfil oficial do Partido dos Trabalhadores também compartilharam a publicação. Como o próprio título do artigo intui, Lula comemora o retorno do Brasil nas relações com outros países e a retomada do diálogo como forma de fazer política interna ou externa. O presidente também destacou o enfrentamento de crises, como os ataques de 8 de janeiro. “Promovemos a harmonia entre as instituições e a defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos. Deixamos o triste papel de pária internacional, graças à retomada da nossa política externa ativa e altiva”, escreveu. Lula inicia o artigo em tom de crítica ao afirmar que em  apenas cem dias conseguiu reverter um cenário “estarrecedor”. Desde a campanha, Lula adotava um discurso de que encontraria um Brasil pior do que o de 20 anos atrás, quando assumiu o Palácio do Planalto pela primeira vez. “Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal, precedido de outra palavrachave: ‘união’”, pontuou.