VEREADOR FAZ REQUERIMENTO PARA QUE SE CUMPRA O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO EM PALMEIRINA

O Governo federal reajustou o piso do magistério para 2023 em 14,95%. O menor salário de um professor de escola pública, em início de carreira e com até 40 horas semanais de trabalho, deve ser R$ 4.420,55

Professores da rede municipal de Palmeirina reivindicam o aumento do piso salarial do magistério para toda a categoria.

Sem informar nada e descumprindo a lei, a Prefeitura da cidade de Palmerina descumpre, a portaria do Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso em 14,95%, atendendo à lei federal nº 11.738, de julho de 2008. Vale lembrar que desde a Lei do Piso Salarial foi implantada em 2008, nas gestões de Eudson Catão, Renato e Marcelo Neves, todas cumpriram a lei a risca e pagaram o piso.

Portanto, o valor mínimo que qualquer professor de escola pública do Brasil tem que cumprir rigorosamente o piso salarial nacional, em 2022 a determinação era de 33% a toda educação de PALMEIRINA e se pagou apenas 20%, aos professores já que não havia qualquer aumento em 2021, e apenas zero aos demais servidores por dois anos, deixando-os abaixo do salário mínimo, pessoas essenciais como porteiros, merendeiras etc o que já implicava num descumprimento de lei, e apenas esse ano, o prejuízo está ainda maior, com toda essa defasagem, os professores tem por direito os 14,9% mais 9% aos demais servidores, lembrando que municípios com arrecadação 0,6% com Brejão e Terezinha vem a cada ano cumprindo com suas obrigações com a educação.

Vale lembrar que existe uma negociação de reposição salarial com a promessa de juntar toda defasagem dos outros anos e assim colocar dentro da 2023 assim juntando a defasagem para esse ano ficaria:

Professores - 13% de 2022 + 14,9% de 2023 totalizando 27,9%

Demais funcionários - 3,8% de 2022 + 9%de 2023 totalizando 12,8%

Em 2023 os docentes reivindicam que o aumento seja dado os 14,95% sejam aplicados em todos os níveis, portanto para toda a categoria. Bem como 9% aos demais. Somando aos atrasados. Assim foi feito na rede estadual de Pernambuco. Esse é o apelo do Presidente da ASMUP todos os vereadores que se faça cumprir a lei e a palavra dada, esse foi o requerimento do Vereador Galego de Toinho, com um pedido especial aos colegas Vereador Professor Josilecio Vieira, Vereador Professor Alan Bruno e a Vereadora Francicleide, para que se faça justiça com a educação de PALMEIRINA.

RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DE PERNAMBUCO JA FOI ENTREGUE POR RAQUEL AO TCE

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos. 

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque. 

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Link do relatório: https://drive.google.com/file/d/1jUGkcABzrQ_ICMKPSqPSjzWc8qkBlKHv/view?usp=share_link

LULA DA FONTE PROTOCOLA PL QUE ISENTA IMPOSTOS EM MEDICAMENTOS DESTINADOS A SÍNDROME DE DOWN E MICROCEFALIA

Lula da Fonte protocola PL que isenta impostos em medicamentos destinados a pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 1732/2023 que tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia.

O parlamentar destaca a importância da adoção, por meio do poder público, de medidas que possam promover e facilitar o acesso a esses medicamentos, já que a Microcefalia e a Síndrome de Down são condições que exigem tratamento médico constante e, em sua maioria, medicamentos de alto custo. 

“A isenção de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição desses medicamentos é uma forma de garantir o tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Além disso, a medida tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula o comércio de medicamentos e, consequentemente, dá mais dignidade as pessoas e as famílias que sofrem de microcefalia ou síndrome de Down”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. 

A questão foi levada ao parlamentar pelo ex-vereador do Recife, Maguari e pelo seu filho Maguari Júnior, que compartilham da mesma preocupação com as famílias dos pacientes com essas e outras síndromes.

LULA VAI AMANHÃ A CHINA

Viagem de Lula à China deve ter negócios envolvendo Embraer, Suzano e Seara - Remarcada para terça-feira (11), a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China deve incluir o anúncio de um balanço de novos negócios entre os governos e as empresas dos dois países. Entre os negócios avançados e que deverão ser anunciados estão a venda de 20 aeronaves da Embraer, que está há cinco anos sem fechar negócios com a China, a assinatura de acordo entre Suzano e a empresa de navios chinesa Cosco para a construção de 17 embarcações para transporte de celulose e a compra de 280 caminhões elétricos da empresa chinesa JAC pela Seara, entre outros.Eles não foram anunciados anteriormente devido à ausência de Lula na excursão. As relações entre Brasil e China ficaram estremecidas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), com ataques do então presidente, seus filhos e ministros ao maior parceiro comercial do país. 

Acompanham a comitiva do presidente 39 parlamentares, destes 7 pernambucanos.

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG

Renan Calheiros – MDB/AL

Vanderlan Cardoso – PSD/GO

Eliziane Gama – PSD/MA

Jaques Wagner – PT/BA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Augusta Brito – PT/CE

Jussara Lima – PSD/PI

Deputados

Fausto Pinato – PP/SP

Carlos Zarattini – PT/SP

Vander Loubet – PT/MS

Luiz Fernando Faria – PSD/MG

Gutemberg Reis – MDB/RJ

Zeca Dirceu – PT/PR

Daniel Almeida – PCdoB/BA

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL

José Guimarães – PT/CE

Alex Manente – Cidadania /SP

André Figueiredo – PDT/CE

Fábio Macedo – Podemos/MA

Fred Costa – Patriota/MG

Jandira Feghali – PCdoB/RJ

Luís Tibé – Avante/MG

Túlio Gadêlha – Rede/PE

Lula da Fonte – PP-PE

Iza Arruda – MDB/PE

Cleber Verde – Republicanos/MA

Antonio José Albuquerque – PP/CE

Pedro Campos – PSB/PE

Tabata Amaral – PSB/SP

Renildo Calheiros – PCdoB/PE

André Janones – Avante/MG

Heitor Schuch – PSB/RS

Neto Carletto – PP/BA

Maria Arraes – Solidariedade/PE

NO 100° DIA DE GOVERNO, PERNAMBUCO LANÇA NOVO SLOGAN E IDENTIDADE VISUAL

"Estado de Mudança": Pernambuco lança campanha institucional com novo slogan e identidade visual

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

Historicamente, Pernambuco sempre liderou processos de mudança no Nordeste e no Brasil. Grandes eventos, como o nascimento da República e a democracia no Brasil, começaram em Pernambuco. Foi através dessa discussão de ideias que foi desenvolvida uma comunicação focada em um futuro melhor para os pernambucanos. 

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros. 

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão.

FERIADÃO VIOLENTO NAS ESTRADAS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

Feriadão da Páscoa tem mais acidentes, mortes e o mais que o quádruplo de feridos em comparação com 2022 nas estradas federais de PE, diz PRF

Entre os dias 06 a 09 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 33 sinistros nas rodovias federais, que deixaram 41 pessoas feridas e três mortas. Na operação especial de Páscoa do ano passado, realizada entre os dias 14 a 17 de abril, foram atendidos 31 sinistros, com nove feridos e duas mortes. 

Das três ocorrências com morte, duas foram por atropelamento, sendo uma em Pombos e a outra em Salgueiro. O terceiro caso ocorreu na madrugada de domingo, no Km 152 da BR-428, em Petrolina. Uma caminhonete colidiu na parte de trás de uma motocicleta e o condutor da moto faleceu com o impacto. O motorista da caminhonete não estava no local quando a viatura da PRF chegou para atendimento. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

A fiscalização da PRF contou com o apoio de Detran, Polícia Militar e Operação Lei Seca. Em quatro dias, foram fiscalizados 3.324 veículos e 4.007 pessoas, emitidas 1.620 autuações e registradas 229 toneladas de excesso de peso em veículos de carga. 

Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 82 autuações por essa prática. Um total de 104 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 59, pela falta do capacete em motocicletas.

Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 35 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.779 testes com o etilômetro (bafômetro), que contribuíram para autuar 21 pessoas e deter quatro motoristas sob efeito de álcool. 

Foram retirados 145 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias e prestados auxílios a 64 motoristas, que tiveram problemas com o veículo ou se envolveram em colisões sem vítima. As ações de educação para o trânsito alcançaram 1.857 pessoas, através de abordagens nas rodovias, em terminais rodoviários e com ações de travessia segura voltadas para pedestres.

Durante a operação, também foram recuperados quatro veículos roubados, apreendidos 13 rebites, uma arma de fogo e 13 pessoas por diversos crimes, como receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma e o cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas.

A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 163 veículos irregulares e em 191 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE PE APRESENTA SITUAÇÕES ENCONTRADAS E SOLUÇÕES

No 100º dia de gestão, Governadora Raquel Lyra apresenta relatório de como encontrou Governo de PE e aponta ações realizadas para mudar o Estado

Entre as ações já realizadas, destacam-se a economia de R$ 225 milhões no custeio, o funcionamento de Delegacias da Mulher 24h, a entrega de 1.785 títulos de propriedade, a valorização dos gestores escolares e o fim da pendência judicial em torno do território de Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa. 

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou. 

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade. 

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA

- Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas

- Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023

- Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h 

- Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO

- Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas

- Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores

- Mais 61 escolas em tempo integral

- Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes

- Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE

- Lançamento do programa Cuida PE Mulher

- 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena

- Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO 

- Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores

- Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior

- Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre

- Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO

- Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade

- Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE

- Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)

- Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

EDUARDO E LULA DA FONTE NA COMITIVA PRESIDENCIAL QUE IRÁ A CHINA AMANHÃ

Entre os parlamentares pernambucanos, Eduardo da Fonte  e Lula da Fonte vão integrar a comitiva do presidente Lula na viagem à China, que partirá amanhã dia 11. Também no grupo, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco 

A previsão é de que a comitiva brasileira embarque amanhã terça (11) e que o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, seja promovido no dia 14 de abril. O grupo deve deixar o país asiático em 15 de abril.

Confira a relacão de parlamentares convidados

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG

Renan Calheiros – MDB/AL

Vanderlan Cardoso – PSD/GO

Eliziane Gama – PSD/MA

Jaques Wagner – PT/BA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Augusta Brito – PT/CE

Jussara Lima – PSD/PI

Deputados

Fausto Pinato – PP/SP

Carlos Zarattini – PT/SP

Vander Loubet – PT/MS

Luiz Fernando Faria – PSD/MG

Gutemberg Reis – MDB/RJ

Zeca Dirceu – PT/PR

Daniel Almeida – PCdoB/BA

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL

José Guimarães – PT/CE

Alex Manente – Cidadania /SP

André Figueiredo – PDT/CE

Fábio Macedo – Podemos/MA

Fred Costa – Patriota/MG

Jandira Feghali – PCdoB/RJ

Luís Tibé – Avante/MG

Túlio Gadêlha – Rede/PE

Lula da Fonte – PP-PE

Iza Arruda – MDB/PE

Cleber Verde – Republicanos/MA

Antonio José Albuquerque – PP/CE

Pedro Campos – PSB/PE

Tabata Amaral – PSB/SP

Renildo Calheiros – PCdoB/PE

André Janones – Avante/MG

Heitor Schuch – PSB/RS

Neto Carletto – PP/BA

Maria Arraes – Solidariedade/PE