EM REUNIÃO COM MINISTRO DO TCU, RAQUEL DISCUTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE "GORVENANÇA" PARA PE

Em reunião com ministro do TCU, Raquel Lyra discute a implementação de uma política de governança para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (11), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo discutir a implementação de uma Política de Governança para a administração estadual, a fim de obter uma gestão mais eficiente, eficaz e focada em entregar resultados positivos para a população. O secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, também esteve presente. 

“Um encontro bastante proveitoso em que o ministro destacou a importância de garantir governança na nossa gestão, para que possamos atingir os resultados que nos propusemos desde o início da gestão. Ele tem trabalhado isso no Brasil inteiro e se colocou à disposição, com grupos de especialistas do próprio Tribunal de Contas, para nos ajudar na definição dos indicadores de meta, resultado, governança e transparência para permitir que a gente enfrente os desafios que Pernambuco vive, fazendo mais com menos, de maneira mais eficiente”, enfatizou Raquel Lyra.

O ministro é escritor do livro ‘Da Governança à Esperança’, e vem liderando um movimento sobre a temática em todo o Brasil. “Eu sinto que o Estado tem toda oportunidade de implantar esse projeto que começamos em nível nacional. Acho que Pernambuco pode sair dessa situação de dificuldade com os indicadores. Por isso, trouxe os melhores conhecimentos para que a governadora possa analisar e implantar mais essa iniciativa no Governo de Pernambuco”, afirmou Augusto Nardes. 

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

SDS CRIA CANAL 197 PARA EMERGÊNCIAS ESCOLARES

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) anunciou, nesta terça-feira (11), que vai criar um canal telefônico especial para emergências escolares, o 197. Pais, professores, alunos, gestores, poderão acionar o canal, e o atendimento será prioritário.

A novidade foi anunciada pela secretária de Defesa Social de Pernambuco, delegada Carla Patrícia Cunha.

Ao lado direito de nossa página, você encontra o banner 197, discando ou clicando em cima você será redirecionado ao site de denúncias, seu nome ficará totalmente em sigilo.

DEFESA DIZ QUE ANDERSON TORRES ESTÁ EM "TRISTEZA PROFUNDA"

“Tristeza profunda” - No pedido de revogação da prisão de Anderson Torres, a defesa afirma que, desde a detenção, o ex-ministro “entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”. Também menciona que a mãe dele passa por um tratamento de câncer e que as filhas recebem acompanhamento psicológico. Torres está com nova defesa. É representado por Eumar Novacki, Raphael Vianna de Menezes, Edson Smaniotto e Fábio Fernandez.

MICHELE BOLSONARO JÁ TERÁ AUMENTO SALARIAL

Michelle Bolsonaro terá aumento salarial - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que trabalha no PL (Partido Liberal) desde março, já terá aumento de salário. Ela hoje ganha R$ 39,2 mil por mês da legenda. A partir de abril, passará receber R$ 41.650,91. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que ganha o mesmo que a mulher no PL, também será beneficiado com elevação equivalente. O vencimento deste mês de cada um deles, já reajustado, será depositado em conta no quinto dia útil do mês de maio. Além disso, o PL colocou cinco assessores à disposição de Michelle, que preside o PL Mulher, com um caixa de R$ 11 milhões. Bolsonaro não tem funcionários do PL trabalhando com ele, já que, como ex-presidente, tem assessores pagos pelos cofres da União. O aumento nos vencimentos de Michelle e de Jair Bolsonaro ocorre porque o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se comprometeu a pagar à ex-primeira-dama um salário idêntico ao de deputados federais e senadores, e o equivalente aos ganhos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro. Os valores hoje são iguais.

RAQUEL ENTREGA DIAGNÓSTICO DE PERNAMBUCO AO MPPE

Governadora Raquel Lyra entrega Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco ao Ministério Público do Estado

O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (11). Ontem, o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.

"A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população", afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão. "Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação", indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.

O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).

O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.

Fotos: Janaína Pepeu

BOATOS SOBRE ATAQUES A ESCOLAS DE PE, DEIXAM PAIS ASSUSTADOS, SDS EMITE NOTA

Boatos sobre ataques a escolas em Pernambuco assustam pais e mães, e SDS emite nota oficial

Unidades escolares de Palmares

Em resposta à população sobre a onda de boatos de possíveis ataques em escolas de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado. Uma reunião entre representantes das polícias Civil e Militar e das escolas estaduais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação de Pernambuco acontecerá hoje, em horário não divulgado.

Nesta terça-feira, mais de uma dezena de colégios particulares tiveram de divulgar comunicados aos pais de seus alunos anunciando reforços nas seguranças de suas unidades. A boataria começou na manhã de segunda e assustou os grupos de pais, estudantes e professores em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, por exemplo. O medo é de que aconteça algo chocante como o ataque covarde a uma creche em Blumenau, onde quatro crianças pequenas foram mortas com arma branca, na semana passada. Colégios grandes das zonas Sul e Norte reforçaram sua segurança ou explicaram aos pais de seus alunos que já é feito internamente. As informações são do Diário de Pernambuco

Há casos concretos de ameaças em redes sociais, ligados a escolas estaduais, que já estão sendo investigados, no interior e na capital. Por ser assunto nacional, a Polícia Federal participa das ações. Um grupo especial foi criado no Ministério da Justiça e da Defesa para acompanhar as denúncias.

“A Secretaria de Defesa Social informa que as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão atuando de forma integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliem neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares.

As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

A SDS e a Secretaria de Educação estão continuamente trocando informações e farão uma reunião conjunta para alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários.

Em Pernambuco, as denúncias devem ser feitas ligando para o 190 que funciona 24h e as informações são sigilosas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.

https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura”

NOTA OFICIAL

“A Secretaria de Defesa Social informa que as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão atuando de forma integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliem neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares.

As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

A SDS e a Secretaria de Educação estão continuamente trocando informações e farão uma reunião conjunta para alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários.

Em Pernambuco, as denúncias devem ser feitas ligando para o 190 que funciona 24h e as informações são sigilosas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.

https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura”

ÍZAIAS SOBE A TRIBUNA E DIZ QUE RAQUEL HERDOU O QUE "HÁ DE PIOR EM GESTÃO"

Izaías Régis destaca que Raquel herdou o que “há de pior em gestão” e trabalha para mudar Pernambuco

Deputado aponta que a administração atual recebeu Estado com dívidas e serviços e equipamentos públicos em situações precárias, mas que em apenas 100 dias já mostrou coragem e liderança para fazer a mudança necessária

O deputado Izaías Régis (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, considera que a nova gestão estadual, comandada por Raquel Lyra, está “arrumando a casa” com foco na eficiência, na transparência e no bom uso dos recursos dos impostos. Segundo ele, a nova governadora herdou um Estado com dificuldades fiscais, sociais e econômicas, situação refletida na má prestação de serviços e no abandono de equipamentos públicos, como é o caso das unidades de saúde e do sistema prisional.

“Não dá tempo de resolver o desastre da gestão anterior em cem dias.  A governadora foi eleita para governar por quatro anos. Vamos fazer um grande governo. A governadora herdou muitos problemas, contas com déficit primário, dívidas altas onde já foram pagos um bilhão e cem milhão só da gestão anterior. Com esforço e muito trabalho do novo governo, apenas com o Plano de Qualidade do Gasto já conseguimos economizar duzentos e vinte e cinco milhões com gastos de custeio nos dois primeiros meses do ano”, destacou o deputado. 

Izaías aponta que é importante que o PSB leia o relatório com mais de 820 páginas que foi elaborado pelo Governo do Estado. “Eles são os responsáveis pela situação que estamos, Pernambuco assistiu ao que há de pior em gestão, e agora cobram em cem dias o que não fizeram em dezesseis anos. É uma incoerência completa”, afirmou.

Um dos pontos que o deputado recomenda a leitura, principalmente para o deputado Sileno Guedes, é sobre a parte em que cita a Secretaria de Desenvolvimento Social, pasta que foi comandada pelo deputado na antiga gestão. “É importante que todo relatório entregue seja lido.  Só na área social, a gestão encontrou casas de acolhimento em situação deplorável, problemas em repasses para municípios e também obras inauguradas, mas sem garantia de funcionamento, como no caso da Funase da Muribeca”, aponta Izaías Régis.

ÁLVARO GARANTE APOIO DA ALEPE A PLANOS SE AMPLIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PE

Álvaro Porto garante apoio da Alepe a planos de ampliação da Defensoria Pública de PE 

Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, nesta terça-feira (11.04), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.

“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.

As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.

De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.

“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.

Fotos: Lucas Patrício 

Josué Nogueira, assessor de imprensa