segunda-feira, 17 de abril de 2023
APONSENTADORIA VAI SAIR EM 45 DIAS, GARANTE MINISTRO
“Aposentadoria sairá em 45 dias” - “O maior programa social das Américas” é como define a Previdência brasileira o ministro da pasta, Carlos Lupi. O pedetista comanda o ministério com o maior orçamento na Esplanada, de R$ 888 bilhões em 2023, já calculado o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, mas diz enfrentar dificuldades de caixa para reduzir a fila por concessões de benefícios. Mesmo assim, promete reduzir para 45 dias, até o fim do ano, o tempo de espera pelas aposentadorias. Confiante no objetivo, Lupi antecipou ao Correio que pretende assinar convênios para simplificar a concessão de benefícios como o de invalidez, que poderá ser concedido mediante atestado de um médico do SUS, sem perícia do INSS. Sobre a crise no crédito consignado, ele aponta que a iniciativa do ministério conseguiu reduzir os juros desses empréstimos e insiste que ainda havia margem para um corte maior, como proposto inicialmente, mas não sabe o motivo da falta de apoio do Banco do Brasil e da Caixa.
DELEGADO ROSSINE SERÁ ENTREVISTADO AMANHÃ NA URUBÁ FM
Dentro das comemorações dos 143 ANOS do aniversário da cidade de Pesqueira, o programa Notícias de Meio Dia, nesta terça-feira 18 de abril, às 12 hs., vai entrevistar o Delegado Rossine Blesmany Cordeiro, que vai falar sobre a sua atuação como delegado de polícia e assuntos sobre Pesqueira, o entrevistador será o radialista Paulo Muniz do blog OABELHUDO. Imperdível se ligue na URUBÁ FM, acesse nosso site www.urubafm.com.br.
THIAGO BRENNAND É PRESO NOS EMIRADOS ÁRABES
O empresário bolsonarista Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos. Acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, ele teve o pedido de extradição aprovado por autoridades do país no último sábado (15).
Brennand é alvo de cinco mandados de prisão preventiva, com diversas acusações de estupro. Segundo fontes da Polícia Federal e um delegado-chefe da Interpol, as corporações acompanham o processo e ele já está preso no país.
A PF deve buscar Brennand no exterior por meio de uma equipe de agentes. Devido ao histórico de violência do bolsonarista, quatro policiais devem participar da ação.
Ainda não foi definida uma data para a extradição, mas de acordo com a Polícia Federal, após a prisão ter sido efetivada, o processo acontece em poucos dias.
O presidente Lula já havia antecipado, na última quarta-feira (12), que perguntaria ao presidente dos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, em sua visita ao país, sobre a situação do empresário.
“Quando [a extradição] vai acontecer é uma questão da Justiça, da polícia. A única coisa que eu sei é que, se no mundo existir um milhão de cidadãos como esse, todos merecem ser punidos, porque não é humanamente aceitável que um brutamontes desse seja um agressor de mulheres. Eu acho que ele tem que pagar”, declarou o petista.
GOVERNADORA QUER TURBINAR PERNAMBUCO COM INVESTIMENTOS
Para turbinar investimentos, governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões
Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.
A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado - o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.
De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.
"Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal", complementou Raquel Lyra.
O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.
"Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado", afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.
Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco - PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.
O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.
SDS PEDE AFASTAMENTO DE PMs QUE AGREDIRAM MULHER NA RUA
SDS pede afastamento de PMs filmados agredindo mulher na rua
A Secretaria de Defesa Social (SDS) fez, nesta segunda (17), pedido de afastamento dos dois policiais militares que foram filmados agredindo uma mulher no meio da rua, em Primavera, na Zona da Mata Sul.
A secretaria apontou que houve ato incompatível com a função pública. O pedido de afastamento provisório dos agentes foi feito pela secretária de defesa Social, Carla Patrícia Cunha.
Por meio de nota divulgada nesta segunda, a SDS informou que os PMs foram identificados logo depois das agressões pela Polícia Militar e pela Corregedoria-Geral.
Um processo administrativo-disciplinar foi aberto.
Na nota, a SDS informou que a solicitação foi feita com base no artigo 14 da lei Nº 11.929/2001, que trata do código de disciplina dos militares.
Caso fique comprovado, ao longo da tramitação do processo, que eles descumpriram o código de conduta dos militares, a corregedoria poderá pedir a expulsão deles da PM.
GOVERNADORA VISITA ARCOVERDE, SERRA E SERTÂNIA NA QUARTA
A governadora Raquel Lyra (PSDB) chega à Arcoverde na próxima quarta-feira (19), quando virá com comitiva e será recepcionada pelo prefeito do município, Wellington Maciel (MDB). Para o prefeito, um importante momento de renovar os compromissos com o município e do povo de Arcoverde com a gestão da governadora.
“Vamos receber a governadora em nosso município nesta quarta, quando poderemos conferir de perto obras importantes que vão garantir o abastecimento de água de Arcoverde e todo o agreste pernambucano, além de aproveitarmos para apresentar as demandas de nossa população. Acreditamos no sucesso do governo de Raquel, que está só começando, mas temos a certeza de que será coroado de êxitos”, afirmou.
A visita da governadora está prevista para às 16h30, quando ao lado do prefeito e comitiva visita as obras da Adutora do Agreste no Distrito de Ipojuca, zona rural de Arcoverde. Além da Capital do Sertão, Raquel Lyra deve visitar as cidades de Serra Talhada, Caruaru e Sertânia.
Em Sertânia, Raquel irá a Rio da Barra vistoriar obras relacionadas a Compesa. A governadora também deve aproveitar a visita para se encontrar com a empresária Pollyana Abreu, que é cotada para disputar a prefeitura do município em 2024 com apoio do Palácio do Campo das Princesas.
RAQUEL VISITA A ALEPE E SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS NA PAUTA
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou um projeto de lei solicitando autorização para a contratação de um empréstimo no valor de 3,4 bilhões de reais. Dentre os recursos que serão adquiridos com esse empréstimo, está a construção do Hospital Regional do Agreste Meridional 'Mestre Dominguinhos', em Garanhuns, uma obra muito aguardada pela população local.
O objetivo da construção do hospital é ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde na região, oferecendo atendimento especializado e de qualidade para a população.
Com isso, espera-se reduzir o número de pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico. A construção do Hospital Regional do Agreste Meridional 'Mestre Dominguinhos' é uma importante iniciativa do governo de Pernambuco, que demonstra o compromisso do estado em melhorar a qualidade dos serviços de saúde e oferecer atendimento digno e de qualidade para a população.
BOLSONARO JÁ VER O SENADO COMO OPÇÃO
Bolsonaro quer concorrer em algum estado onde ele tenha tido uma quantidade boa de votos e dentre esses estados estão: Distrito Federal, Rondônia e Mato Grosso, sendo o DF como a principal opção.
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