terça-feira, 18 de abril de 2023

ALVÁRO RECEBE APOIO DO PREFEITO DE ALTINHO E SEU GRUPO

Expandindo sua base de apoio de olho nas eleições de 2024, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), recebeu, hoje, a adesão do prefeito de Altinho, Orlando José (PSB), do secretário de Finanças Adnaílson Barbosa, e do pré-candidato a prefeito do município Dr. Júlio Tiago.

A chegada dos representantes de Altinho reforça as articulações para o próximo pleito eleitoral e reafirma a liderança do deputado no Agreste. “Temos trabalhado, ao longo dos mandatos na Alepe, lutando por mais segurança, saúde e empreendimentos que vêm gerando desenvolvimento e oportunidades para região. E vamos seguir fechando novas parcerias para ampliar os resultados”, afirmou o deputado.

MICHELLE SE DEFENDE SOBRE OS MÓVEIS

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que não levou nenhum móvel do Palácio do Alvorada e que a residência presidencial já estava em condições precárias desde 2019. Ela rebateu as acusações do governo Lula (PT) de que os móveis teriam sumidos e atribuiu a situação à "falta de transição" entre as duas gestões. As declarações foram dadas em entrevista à CNN. — Me acusam de furto, mas o que faltou foi uma transição”, disse Michelle à emissora de TV, completando: — Se tivesse tido uma troca, uma conversa, não haveria dúvidas sobre onde estava e qual o estado do mobiliário do Palácio quando nós chegamos. Porém, foi o próprio governo Bolsonaro que se negou a contribuir nos trabalhos para a passagem de uma gestão para a outra. A ex-primeira-dama disse ainda que, se soubesse que seria acusada de deteriorar e sumir com peças do Palácio da Alvorada, "teria filmado" o estado do local ainda em 2019. Ainda na primeira semana do governo Lula, em janeiro deste ano, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, abriu o Alvorada e mostrou à GloboNews os problemas de conservação no local após a saída de Bolsonaro. As imagens da TV mostraram infiltrações, janelas quebradas, danos em tapetes, sofás rasgados, além de locais da residência que estavam sem o mobiliário original. Na semana passada, a Secretaria de Comunicação (Secom) anunciou que dos 261 móveis do Palácio da Alvorada dados como desaparecidos no início do ano, 83 ainda não haviam sido localizados (32%). Ainda à CNN, Michelle disse que decidiu usar suas próprias coisas ao invés de abrir uma licitação para adquirir novos bens. Segundo ela, o enxoval de cama seria ainda da época Fernando Henrique Cardoso, que deixou o poder em 2003.

DUPLA DE POLICIAIS QUE AGREDIU MULHER EM PRIMAVERA É AFASTADA 120 DIAS

SDS afasta por 120 dias dois policiais militares filmados agredindo mulher na rua
A Secretaria de Defesa Social afastou das funções, por 120 dias, os policiais militares envolvidos numa agressão a uma mulher em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
A medida foi publicada no Boletim Geral da SDS nesta terça-feira (18).

De acordo com a secretaria, a medida visa "garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e a viabilização da correta aplicação de sanções disciplinares, já que recaem sobre eles indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas".

O afastamento foi solicitado pela Corregedoria Geral da SDS e autorizado pela secretária de Defesa Social Carla Patrícia.

Foram afastados o sargento Ademir Sena da Silva e o cabo Elias dos Santos Rafael. O afastamento pode ser prorrogado por igual período.

Os PMs foram flagrados por câmeras de celular dando socos e tapas em Nadiane Kênia da Silva Ramos, de 25 anos, no sábado (15). As agressões aconteceram na saída de uma festa em um clube da cidade. A vítima informou que teve dificuldades para registrar o boletim de ocorrência.

A PM deve, em até 24 horas, recolher à Diretoria de Gestão de Pessoas da PM as respectivas identificações funcionais dos militares afastados e as armas e utensílios funcionais que porventura se encontrem à disposição dos agentes agora afastados.

Os agentes podem comparecer diariamente nos setores que lhes forem indicados em caso de determinação do comandante do batalhão ao qual prestam serviço.

Após ser finalizado o prazo dos afastamentos, incluindo sua prorrogação, se for o caso, sem que haja a conclusão do processo administrativo, ficará a cargo da PM adotar providências para que os militares retornem às atividades meramente administrativas, se por outro motivo não estiverem afastados de suas
habituais funções, restituindo-lhes os instrumentos retidos e concedendo-lhes novas carteiras de identidade funcional, nas quais deverá constar restrição ao porte de arma, até decisão do mérito disciplinar do Conselho de Disciplina.

RAQUEL LYRA FARÁ VISITAS NO SERTÃO AMANHÃ E QUINTA

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia. 

Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025. A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à Expoberro, no município de Serra Talhada. 

Seguindo com os compromissos no interior, a governadora visita, na quinta-feira (20), os municípios de Serra Talhada e Sertânia, no Sertão. Na capital do Xaxado, a chefe do Executivo realiza reunião com os prefeitos para tratar sobre o desenvolvimento da região.

No município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, a gestora inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quarta-feira, 19 de abril de 2023

11h - Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS
Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.

16h - Visita à obra da Adutora do Agreste
Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.

19h – Expoberro
Local: Sesc Serra Talhada.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta, 20 de abril de 2023

10h - Reunião com prefeitos do Sertão
Local: Maria's Recepções - Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB - Serra Talhada.

15h - Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra
Local: Rio da Barra, em Sertânia.

DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO INVADEM SENADO E SALA DE PACHECO

Com Bia Kicis e Nikolas Ferreira à frente, oposição 'invade' reunião do Congresso por CPMI
Pacheco discutia com parlamentares o adiamento da sessão, marcada para a tarde 
Um grupo de deputados da oposição, liderados pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), “invadiu” a reunião de lideranças do Congresso presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que discutia adiar uma sessão marcada para ocorrer nesta terça-feira, 18.

A oposição pressiona Pacheco a ler o requerimento que cria a da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, enquanto a base do governo tenta adiar. Na noite de ontem, lideranças da Câmara haviam pedindo o adiamento da sessão. Ao entrar na sala onde a reunião ocorria, alguns integrantes do grupo gritavam:"vai ter CPMI".

Pelo regimento interno, Pacheco deveria ler o pedido que cria a CPMI hoje, uma vez que o requerimento já possui o número de assinaturas necessárias — 171 deputados e 27 senadores. Com o adiamento, porém, o governo acredita que terá mais tempo para tentar esvaziar o apoio à investigação.

O pedido para adiar a sessão partiu do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e de íderes de partidos na Câmara. O argumento é a falta de previsão orçamentária para garantir o piso salarial da enfermagem, um dos itens a serem discutidos na sessão do Congresso.

"Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril", afirma nota assinada pelos líderes de PT, PSD, MDB, Podemos, Republicanos e PSB.

Na reunião desta manhã, Pacheco pedia aos líderes um compromisso de que, com o adiamento, haveria quórum para uma sessão do Congresso na próxima semana.

Enquanto Pacheco discutia com os líderes, parlamentares da oposição passaram a registrar presença no Congresso. Para iniciar uma sessão, é necessário o mínimo de 85 deputados, às 12h40 havia já 145 presenças registradas no painel.

LUCINHA MOTA RECEBE PRESIDENTE DA OAB-PE

Secretária Lucinha Mota recebe presidente da OAB-PE
A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, recebeu, nesta segunda-feira (18/04), uma visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e de membros das comissões de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). Durante o encontro, na sede da SJDH, no bairro do Recife, os advogados apresentaram sugestões para fortalecer as atividades executadas de forma conjunta, entre o Governo do Estado e a entidade.

Durante o diálogo, Lucinha reforçou seu compromisso com as entidades que atuam diretamente com o sistema prisional de Pernambuco e garantiu que quer fortalecer a parceria com a Ordem. “Tenho muito respeito e admiração pela OAB e sei do quão necessária ela é no processo de ressocialização que estamos buscando implementar no estado”, pontuou a secretária, que também foi presenteada pela comitiva com o livro comemorativo pelos 90 anos da OAB-PE.

O presidente adiantou que busca na SJDH apoio para o pleno funcionamento da advocacia nos estabelecimentos prisionais do estado. “Tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia como a defesa das prerrogativas e o sistema carcerário, com o intuito de poder facilitar cada vez mais o trabalho das advogadas e dos advogados com os seus clientes”, disse.

Participaram da reunião, ainda, o assessor jurídico da SJDH, Normando Siqueira, o presidente e vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tassia Perruci, respectivamente; e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves.

Fotos: Divilgação/SJDH

GOVERNADORA PARTICIPA DE REUNIÃO COM LULA SOBRE VIOLÊNCIA ESCOLAR

Governadora Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

Foto: Secom/ Palácio do Planalto

ABRIGO - MORRE MENINA DE 3 ANOS E SOBE PARA 5 AS VÍTIMAS FATAIS


Incêndio em abrigo no Recife: menina de 3 anos morre e sobe para cinco número de mortos
Também morreram na tragédia outras três crianças e uma cuidadora de 62 anos. Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas.
    
Criança ferida em incêndio em abrigo no Recife morre no Hospital da Restauração
Criança ferida em incêndio em abrigo no Recife morre no Hospital da Restauração

Morreu, na manhã desta terça (18), uma menina de 3 anos vítima do incêndio que destruiu o Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife (veja vídeo acima). Com isso, subiu para cinco o número de mortes na tragédia, que aconteceu na sexta (14). Também perderam a vida quatro crianças e uma cuidadora de 62 anos, que trabalhava no local quando o acidente ocorreu.

A menina de 3 anos, que não teve o nome divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estava no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Ela morreu "após quadro de agravamento do estado de saúde", informou o hospital.

Outras três crianças feridas no incêndio "apresentaram melhora clínica, deixaram a ventilação mecânica e já respiram espontaneamente", segundo o HR. Outras duas crianças, também internadas no hospital, seguem intubadas. Todas as cinco vítimas estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As duas crianças internadas na UTI do Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda, têm "quadros de saúde estáveis, apresentando boa evolução e seguem sob os cuidados da equipe multidisciplinar", segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde nesta terça (18). A cuidadora adulta que estava no local recebeu alta médica na noite da segunda (17).

Duas crianças receberam alta da UTI pediátrica do Hospital Maria Lucinda, no bairro do Parnamarim, na Zona Norte do Recife, e "permanecem recebendo assistência médica em enfermaria", ainda de acordo com o governo de Pernambuco.

Em resumo, das 17 vítimas do incêndio:
✓quatro morreram no dia do incêndio: três crianças de idade não informada (um menino e duas meninas) e a cuidadora Margareth da Silva, de 62 anos;
✓uma menina de 3 anos morreu nesta terça (18), no HR;
cinco seguem internadas na UTI do Hospital da Restauração;
✓duas crianças e uma cuidadora adulta tiveram alta na segunda (17);
duas crianças estão na UTI do Hospital Brites de Albuquerque;
✓duas crianças estão na enfermaria do Hospital Maria Lucinda.

Na segunda-feira (17), uma perícia apontou que um curto-circuito no ventilador na parede da sala provocou o incêndio;
O Instituto de Criminalística (IC) também descartou a possibilidade de ter sido um incêndio criminoso e informou que foi uma pane elétrica.
Abrigo
O Lar Paulo de Tarso foi fundado em 1991;
A organização não-governamental (ONG) recebe crianças e adolescentes encaminhadas pelos conselhos tutelares e pelo Juizado da Infância e Juventude;
Eles ficam no abrigo até conseguir retornar para a família de origem;
Quando essa possibilidade é esgotada, são encaminhados para famílias substitutas, por meio de guarda, tutela ou adoção;
Na instituição, há programas de educação e acolhimento dos jovens