terça-feira, 18 de abril de 2023

DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO INVADEM SENADO E SALA DE PACHECO

Com Bia Kicis e Nikolas Ferreira à frente, oposição 'invade' reunião do Congresso por CPMI
Pacheco discutia com parlamentares o adiamento da sessão, marcada para a tarde 
Um grupo de deputados da oposição, liderados pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), “invadiu” a reunião de lideranças do Congresso presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que discutia adiar uma sessão marcada para ocorrer nesta terça-feira, 18.

A oposição pressiona Pacheco a ler o requerimento que cria a da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, enquanto a base do governo tenta adiar. Na noite de ontem, lideranças da Câmara haviam pedindo o adiamento da sessão. Ao entrar na sala onde a reunião ocorria, alguns integrantes do grupo gritavam:"vai ter CPMI".

Pelo regimento interno, Pacheco deveria ler o pedido que cria a CPMI hoje, uma vez que o requerimento já possui o número de assinaturas necessárias — 171 deputados e 27 senadores. Com o adiamento, porém, o governo acredita que terá mais tempo para tentar esvaziar o apoio à investigação.

O pedido para adiar a sessão partiu do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e de íderes de partidos na Câmara. O argumento é a falta de previsão orçamentária para garantir o piso salarial da enfermagem, um dos itens a serem discutidos na sessão do Congresso.

"Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril", afirma nota assinada pelos líderes de PT, PSD, MDB, Podemos, Republicanos e PSB.

Na reunião desta manhã, Pacheco pedia aos líderes um compromisso de que, com o adiamento, haveria quórum para uma sessão do Congresso na próxima semana.

Enquanto Pacheco discutia com os líderes, parlamentares da oposição passaram a registrar presença no Congresso. Para iniciar uma sessão, é necessário o mínimo de 85 deputados, às 12h40 havia já 145 presenças registradas no painel.

LUCINHA MOTA RECEBE PRESIDENTE DA OAB-PE

Secretária Lucinha Mota recebe presidente da OAB-PE
A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, recebeu, nesta segunda-feira (18/04), uma visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e de membros das comissões de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). Durante o encontro, na sede da SJDH, no bairro do Recife, os advogados apresentaram sugestões para fortalecer as atividades executadas de forma conjunta, entre o Governo do Estado e a entidade.

Durante o diálogo, Lucinha reforçou seu compromisso com as entidades que atuam diretamente com o sistema prisional de Pernambuco e garantiu que quer fortalecer a parceria com a Ordem. “Tenho muito respeito e admiração pela OAB e sei do quão necessária ela é no processo de ressocialização que estamos buscando implementar no estado”, pontuou a secretária, que também foi presenteada pela comitiva com o livro comemorativo pelos 90 anos da OAB-PE.

O presidente adiantou que busca na SJDH apoio para o pleno funcionamento da advocacia nos estabelecimentos prisionais do estado. “Tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia como a defesa das prerrogativas e o sistema carcerário, com o intuito de poder facilitar cada vez mais o trabalho das advogadas e dos advogados com os seus clientes”, disse.

Participaram da reunião, ainda, o assessor jurídico da SJDH, Normando Siqueira, o presidente e vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tassia Perruci, respectivamente; e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves.

Fotos: Divilgação/SJDH

GOVERNADORA PARTICIPA DE REUNIÃO COM LULA SOBRE VIOLÊNCIA ESCOLAR

Governadora Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

Foto: Secom/ Palácio do Planalto

ABRIGO - MORRE MENINA DE 3 ANOS E SOBE PARA 5 AS VÍTIMAS FATAIS


Incêndio em abrigo no Recife: menina de 3 anos morre e sobe para cinco número de mortos
Também morreram na tragédia outras três crianças e uma cuidadora de 62 anos. Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas.
    
Criança ferida em incêndio em abrigo no Recife morre no Hospital da Restauração
Criança ferida em incêndio em abrigo no Recife morre no Hospital da Restauração

Morreu, na manhã desta terça (18), uma menina de 3 anos vítima do incêndio que destruiu o Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife (veja vídeo acima). Com isso, subiu para cinco o número de mortes na tragédia, que aconteceu na sexta (14). Também perderam a vida quatro crianças e uma cuidadora de 62 anos, que trabalhava no local quando o acidente ocorreu.

A menina de 3 anos, que não teve o nome divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estava no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Ela morreu "após quadro de agravamento do estado de saúde", informou o hospital.

Outras três crianças feridas no incêndio "apresentaram melhora clínica, deixaram a ventilação mecânica e já respiram espontaneamente", segundo o HR. Outras duas crianças, também internadas no hospital, seguem intubadas. Todas as cinco vítimas estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As duas crianças internadas na UTI do Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda, têm "quadros de saúde estáveis, apresentando boa evolução e seguem sob os cuidados da equipe multidisciplinar", segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde nesta terça (18). A cuidadora adulta que estava no local recebeu alta médica na noite da segunda (17).

Duas crianças receberam alta da UTI pediátrica do Hospital Maria Lucinda, no bairro do Parnamarim, na Zona Norte do Recife, e "permanecem recebendo assistência médica em enfermaria", ainda de acordo com o governo de Pernambuco.

Em resumo, das 17 vítimas do incêndio:
✓quatro morreram no dia do incêndio: três crianças de idade não informada (um menino e duas meninas) e a cuidadora Margareth da Silva, de 62 anos;
✓uma menina de 3 anos morreu nesta terça (18), no HR;
cinco seguem internadas na UTI do Hospital da Restauração;
✓duas crianças e uma cuidadora adulta tiveram alta na segunda (17);
duas crianças estão na UTI do Hospital Brites de Albuquerque;
✓duas crianças estão na enfermaria do Hospital Maria Lucinda.

Na segunda-feira (17), uma perícia apontou que um curto-circuito no ventilador na parede da sala provocou o incêndio;
O Instituto de Criminalística (IC) também descartou a possibilidade de ter sido um incêndio criminoso e informou que foi uma pane elétrica.
Abrigo
O Lar Paulo de Tarso foi fundado em 1991;
A organização não-governamental (ONG) recebe crianças e adolescentes encaminhadas pelos conselhos tutelares e pelo Juizado da Infância e Juventude;
Eles ficam no abrigo até conseguir retornar para a família de origem;
Quando essa possibilidade é esgotada, são encaminhados para famílias substitutas, por meio de guarda, tutela ou adoção;
Na instituição, há programas de educação e acolhimento dos jovens

DELEGADO ROSSINE AGORA NA RÁDIO URUBÁ FM PESQUEIRA

Agora em Pesqueira, onde está sendo entrevistado pelo Excelente Blogueiro Paulinho Muniz, na rádio Urubá FM, numa série de entrevistas especiais em vista o aniversário de 143 anos da cidade dia 20, quinta feira.

O Delegado fala das dificuldades da carreira de Polícia, dos problemas de Pesqueira, da Região Agreste e de Pernambuco.
Passando por Pesqueira ele se encontra na companhia do ex vereador e ex vice Prefeito Paulo Campos, que também faz questão de acompanhá-lo na entrevista.  Na Rádio Urubá FM, Rossine também está acompanhado dos vereadores Matheus Leite, Naldo Paes e Zé Maria Campos. Quem quiser conferir a entrevista agora meio dia na www.urubafm.com.br
Confira ao vivo

DELEGADO ROSSINE VISITA ALAGOINHA

O suplente de deputado estadual Delegado Rossine (Sd), está sempre com o pé na estrada visitando cidades de sua base. Como já é de costume, o parlamentar visita lideranças e participa de reuniões e entrevistas em rádios que estiverem no itinerário.

Hoje terça (18/04)  pela manhã esteve na cidade de Alagoinha onde o suplente parlamentar, acompanhado do ex-vereador de Lajedo Rivaldo participou de reunião com importantes lideranças políticas locais. Foi recebido pelo suplente de  vereador Marcos de Esmeralda, da Presidente do Movimento Pró Alagoinha Patricia e por lideranças locais.
O debate girou entre as deficiências locais, como estradas, segurança e empregos, assim como as potencialidades, assim como foi demonstrado o turismo na rescente Paixão de Cristo.

"Precisamos dos programas mais avançados para nossa região, pois, além de investir, vai até a aplicação prática no município. Vamos incubar, ver as ideias nascerem com o povo e transformá-las em realidade, assim vamos fazer em Alagoinha e na nossa região". finalizou Rossine.

RAQUEL TEM AGENDA INTENSA NO SERTÃO AMANHÃ

A governadora Raquel Lyra definiu sua programação nesta quarta (19) em Arcoverde, na agenda institucional que terá no interior do estado.

Às 14h30 Raquel chega a Arcoverde onde se encontra com o prefeito Wellington Maciel no seu gabinete. Às 15h, a comitiva segue em direção ao Distrito de Ipojuca. Às 4 da tarde, Raquel e Wellington visitam a Adutora do Agreste. Após, seguem de volta à sede.

14h30 - Concentração na sede do Gabinete do Prefeito
15h00 - Saída, pontualmente, do transporte, em direção ao Distrito de Ipojuca
16h00 - Visita da Governadora e do Prefeito na Adutora do Agreste
17h00 (aproximadamente) - Retorno ao centro

De Arcoverde, Raquel segue para Serra Talhada, onde acompanha a abertura da ExpoBerro, Feira de Caprinos que terá sua primeira edição. Quinta de manhã, recebe prefeitos do Pajeú em agenda capitaneada pela prefeita Márcia Conrado.

Hoje, Raquel segue para Brasília, desta vez para tratar sobre educação e também segurança nas escolas de Pernambuco. Ontem, Raquel esteve na ALEPE, onde pediu autorização para contrair empréstimo da ordem de R$ 3,4 bilhões, destinados para investimentos em obras estruturadoras.

MORAES MANDA PF OUVIR BOLSONARO EM ATÉ 10 DIAS SOBRE ATOS DE 8 DE JANEIRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias em um dos inquéritos que apuram os atos de 8 de janeiro.

Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro. Na postagem, apagada horas depois, ele emitiu uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. 

Segundo informações da CNN Brasil, o pedido da oitiva partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão deve ser previamente avisado do dia do depoimento para acompanhar o procedimento, se julgar necessário.

O pedido para incluir Bolsonaro na investigação partiu de representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições. Na época, a PGR argumentou que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do dia dos atos de 8 de janeiro.

“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão", diz o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. "Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 08 de janeiro de 2023 pelo representado”.