CÂMARA APROVOU URGÊNCIA DA PL DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NAS REDES

Urgência na Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 238 votos a 192, um requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais e prevê a punição de plataformas. O instrumento acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões. A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto precisará passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto. Entre os principais pontos previstos estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios, a determinação de que relatórios de transparência sejam divulgados semestralmente e a criação de um entidade autônoma para fiscalizar o cumprimento das determinações. O PL também estabelece o "dever de cuidado", que determina que as plataformas, antes mesmo de serem notificadas, fiscalizem os conteúdos veiculados em suas redes para impedir propagação de conteúdo ilegal. O relator do projeto discursou no plenário e disse que discutiu o tema com diversos setores e ouviu sugestões. De acordo com Orlando, aprovar a urgência "vai permitir que a Câmara dos Deputados conclua um processo de três anos de debates". Um acordo para votar a urgência e o mérito foi construído na tarde de hoje durante uma reunião do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários. Deputados do PL, que são contrários ao texto, fizeram sugestões, e o relator deve avaliar mudanças no texto. A previsão é que uma nova versão do parecer seja apresentada na próxima quinta-feira. Um dos pedidos da oposição já acatado por Silva foi a retirada do termo "violência de gênero" do projeto.

JARBAS PRORROGA LICENÇA POR MAIS QUATRO MESES

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pediu mais uma licença do Senado Federal. 

Jarbas pediu a primeira licença em novembro do ano passado para tratar de problemas de saúde e em seu lugar deixou o seu suplente, Fernando Dueire. 

No mês passado, o senador prorrogou a sua licença em 30 dias e agora pediu para que essa licença seja renovada por mais quatro meses.

GENERAL AMARO DEVE ASSUMIR O GSI

Pode ser ele - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve receber o general Marco Antônio Amaro dos Santos para uma segunda conversa, nesta semana, sobre o futuro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Na última quinta (24), antes de embarcar para a Europa, o petista o recebeu no Palácio do Planalto para uma conversa de cerca de dez minutos. Estiveram no encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Não houve compromisso de indicação, tampouco discutiram desenho do GSI, que passa por uma disputa entre civis e militares. Lula vai definir isso quando voltar de viagem, hoje quarta-feira (26).

INSCRIÇÕES DA CONVOCATÓRIA ARTÍSTICA DO FIG 2023 ESTÃO ABERTAS

Inscrições da convocatória artística do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) começam nesta quarta-feira (26)

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 9 de maio, exclusivamente por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (26), as inscrições para a convocatória nacional de seleção artística do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Os interessados em participar do edital terão cerca de duas semanas para apresentar suas propostas e poderão se inscrever gratuitamente até o dia 9 de maio de 2023. O processo será on-line, na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, disponível pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1005, exclusivamente para os Patrimônios Vivos de Pernambuco; e pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/994, para as demais inscrições. O resultado das atividades artístico-culturais habilitadas poderá ser divulgado até o dia 31 de maio de 2023 (quarta-feira).

Neste ano, o maior festival multicultural do Brasil chega à 31ª edição. O FIG, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), acontecerá em julho, fomentando as seguintes áreas: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Cláudia Rodrigues, diretora e presidente em exercício da Fundarpe, convida todos os fazedores de cultura do Estado a participarem do evento. “Juntos, vamos fazer esse festival enorme, que ultrapassa as fronteiras de Pernambuco e celebra a arte em suas mais diversas manifestações”, diz a gestora. Ainda de acordo com a ela, a equipe técnica está empenhada em realizar o evento de forma eficiente e transparente, segundo o novo modelo de gestão.

A gerente de Produção da Fundarpe, Carla Pereira, reforçou a importância de estar atento às regras do edital durante a inscrição, para que a proposta não seja invalidada por questões burocráticas. “Cada projeto tem algumas especificações dentro da sua linguagem”, explicou, lembrando que a convocatória de cada segmento será avaliada por profissionais da respectiva área. A expectativa é a de que o FIG 2023 seja “ainda melhor, ainda mais inclusivo e ainda mais democrático”. 

Secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa comemora a oportunidade de fortalecer “a cultura da periferia, a cultura popular e os povos originários”. “O Festival de Inverno de Garanhuns já faz parte do imaginário do povo pernambucano, com suas diversas linguagens. O edital foi lançado. Inscrevam-se e participem”, ressalta o representante da pasta. 

INSCRIÇÕES - Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Para ter a sua proposta validada, o proponente deve estar cadastrado no Mapa Cultural, como agente individual, preencher obrigatoriamente os campos e anexar arquivos em PDF ou link (acesso público), contendo a documentação solicitada na convocatória.

HABILITAÇÃO - As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, que consiste na análise documental e de cadastros, é verificado o cumprimento de todas as formalidades do edital. Nesse momento, é feita uma apreciação da documentação anexada ao formulário de inscrição e uma verificação do cumprimento das formalidades previstas na convocatória. Essa etapa será realizada por uma equipe técnica composta por servidores e colaboradores vinculados à Fundarpe. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas (que, no período determinado pelo edital, poderão apresentar pedido de recurso à decisão).

Num segundo momento, será feita a análise artístico-cultural, que permite a avaliação do conteúdo das propostas habilitadas inicialmente. Essa fase será conduzida por comissões constituídas por profissionais com experiência comprovada em suas áreas de atuação. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios e aspectos norteadores previstos no edital, sendo atribuídas notas para cada proposta habilitada.

 

A listagem com as propostas classificadas na análise artístico-cultural será disponibilizada no dia 13 de maio de 2023, no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). 

 Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe

 

EDUARDO DA FONTE INTENSIFICA SEU TRABALHO DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER

Eduardo da Fonte intensifica o trabalho de apoio no combate ao câncer

O deputado passou a fazer parte da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer do Brasil

O deputado federal Eduardo da Fonte tem se mostrado um forte defensor da causa da saúde pública. Além de atuar com olhar sensível ao tema, o parlamentar tem apoiado através de recursos decisivos, em especial, nas melhorias dos tratamentos de combate ao câncer no Estado.

Para reforçar esse compromisso, a partir desta terça-feira (25), o deputado vai trabalhar diretamente em prol da causa dentro da Comissão de Combate ao Câncer do Brasil, instalada, nesta tarde, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal pernambucano, Lula Da Fonte também vai fazer parte.

“Sabemos que tudo que buscamos para melhorar a saúde pública do país ainda será pouco para que a gente possa dar dignidade e respeito aos pacientes”, comentou Eduardo.

FRAUDE A COTA DE GÊNERO CASSOU 75 POLÍTICOS

Fraude à cota de gênero leva à cassação de 75 políticos - A fraude de cotas de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levou ao impeachment de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PLMG), que perdeu o mandato no último dia 18. Paralelamente, os partidos tentam aprovar no Congresso a anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasse de recursos a candidatas mulheres e negras. No caso da chapa de Ferreira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela condenação devido a práticas que são um padrão seguido em todos os casos mapeados: votação quase zero de candidatas mulheres, ausência de despesas eleitorais e campanha de candidato masculino registrado em nominal. Por lei, os partidos são obrigados a reservar 30% das indicações para mulheres. Levantamento da Globo sobre casos nos tribunais regionais eleitorais identificou 74 vereadores que perderam seus mandatos porque as candidatas nem sabiam que estavam concorrendo ou se engajando na eleição de outros nomes, inclusive familiares

ARCOVERDE JÁ VACINA MAIORES DE 18 ANOS COM A BIVALENTE

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quarta-feira, 26 de abril, a nova etapa das vacinações bivalentes contra a Covid-19, para todas as pessoas com 18 anos ou mais. 

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a imunização é direcionada para quem recebeu ao menos duas doses de vacinas monovalentes, como esquema primário ou que tenham recebido previamente qualquer vacina Covid-19 monovalente como dose de reforço, com o intervalo mínimo de 4 meses, a partir da última dose de qualquer reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

As aplicações ficarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF’s, de segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de Vacinação.

SECTI PROMOVE EVENTO DE INCENTIVO AO EMPREENDORISMO INOVADOR FEMININO

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação promove evento de incentivo ao empreendedorismo inovador feminino

O evento “Mulheridades e Inovação” acontece nesta quarta-feira (26), às 9h, no auditório da Secti, com o lançamento do Ideathon Mulheridades e do edital Pernambucanas Inovadoras

Para incentivar o empreendedorismo inovador liderado por mulheres, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE) promove o “Mulheridades e Inovação”, evento em que reúne o lançamento de iniciativas voltadas ao universo feminino: do Ideathon Mulheridades e do edital Pernambucanas Inovadoras. Aberto ao público, o evento acontece na quarta-feira (26), às 9h, no auditório da Secti-PE, com palestras de empreendedores e pesquisadoras pernambucanas.    

Enquanto que o Ideathon incentiva o uso de soluções para a resolução de desafios do universo feminino, através de projetos idealizados por mulheres pernambucanas, o edital Pernambucanas Inovadoras vai contemplar pesquisadoras e cientistas que querem transformar suas pesquisas em novos negócios ou em produtos licenciados. O edital prevê o apoio de dez propostas, limitadas ao valor de R$100 mil cada, de pesquisadoras que desejam transformar seus estudos em startups ou criar novos produtos em empresas.

O Ideathon é uma maratona de inovação com o intuito de apoiar a concepção e a prototipação de projetos que solucionem desafios do universo feminino. Com a oferta de um voucher de R$15 mil, a jornada empreendedora vai desde a ideação até o matchmaking, passando por incubação e orientações de como modelar o negócio. "O Ideathon é uma oportunidade de contribuir com a inovação tecnológica em uma perspectiva tanto de resolução dos dilemas do universo feminino como de prospecção de desafios idealizados por mulheres pernambucanas e fomento da aplicação da tecnologia para trazer soluções inovadoras para um nicho que ainda é pouco explorado”, destaca o diretor de Inovação da Secti/PE, Hugo Medeiros.

Construído pela Usina Pernambucana de Inovação, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) e o Armazém da Criatividade, equipamentos da Secti-PE, o evento Mulheridades e Inovação tem como parceiros as secretarias estaduais da Mulher e de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, as universidades de Pernambuco (UPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Faculdade Nova Roma e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Evento Mulheridades e Inovação

🗓️ 26 de abril de 2023

🕘 9h

📍Auditório da Secti/PE - R. Vital de Oliveira, 32 - Recife

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