quarta-feira, 3 de maio de 2023

ANDRÉ DE PAULA ANUNCIA O SUPERINTENDENTE DO SEU MINISTÉRIO EM PE

Fábio Barros é o novo superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco 
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nomeou o professor, biólogo e ambientalista com especialização em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fábio Barros, para o cargo de superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco. 

Fábio foi secretário de Meio Ambiente da cidade do Paulista, onde implantou toda legislação ambiental do município, que se tornou na época, referência em licenciamento, monitoramento e fiscalização. Ainda em Paulista, foi secretário de Desenvolvimento Urbano. Em nível estadual, foi secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Emprego de Pernambuco.

“Agradeço a confiança do Ministro André de Paula. Sei da importância da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura para o Brasil e em especial para Pernambuco. Por orientação do ministro, vamos trabalhar em conjunto com os municípios e o estada, além da área acadêmica, priorizando a sustentabilidade da pesca artesanal e a expansão da aquicultura”, disse Fábio Barros, acrescentando que “a pescado representa um importante ativo na geração de renda e no combate à fome”. 

O novo superintende afirmou, ainda, que “a pesca artesanal, pela sua significância, precisa de uma atenção especial devido aos impactos ambientais, incluindo as mudanças climáticas. Já aquicultura pode levar oportunidade de negócios para o interior, em especial, para a agricultura familiar, garantindo o abastecimento de alimentos baratos e saudáveis”. 

Ele garantiu que não vai deixar de focar na indústria da pesca. “Além de empregar muita gente, o setor representa um importante pauta de exportações do nosso estado. O retorno da pesca como prioridade de política pública vai trazer enormes ganhos e oportunidades para Pernambuco”, concluiu Fábio Barros.

Na política, Fábio Barros foi deputado federal, vereador por três vezes na cidade do Paulista, presidente da Câmara Municipal e, nas eleições de 2020, foi candidato a prefeito.

PERNAMBUCO CONTRATA BNDS PARA VIABILIZAR AVANÇOS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO ESTADO

Governo de Pernambuco contrata BNDES para viabilizar avanços no Marco Legal do Saneamento no Estado
Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra,  participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

"O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico", comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.

A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

BOLSONARO CHAMA DE "CABOCLO" DEPUTADO NEGRO RELATOR DA PL DAS FAKE NEWS

Bolsonaro chama de 'caboclo' deputado negro relator da PL das Fake News - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o termo "caboclo" para se referir ao relator da PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Sem citar o nome do parlamentar, ele o criticou em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, no YouTube, na segunda-feira (1º) "Quem é o relator? É um caboclo do Partido Comunista do Brasil. Esse cara tá preocupado com liberdade? Não tá preocupado", afirmou. Segundo o dicionário Michaelis, o termo "caboclo" diz respeito a indivíduos mestiços, filhos de brancos ou negros com indígenas. De forma pejorativa, a denominação é associada a pessoas com pouca instrução, antigamente considerados "caipiras" e "selvagens". Para Lucineia Rosa Dos Santos, advogada e professora de direitos humanos da PUC-SP, a declaração pode se enquadrar no crime de injúria racial pelo sentido histórico atribuído a esse termo, além de como foi usado.

MAIS DOIS HOMENS DE CONFIANÇA DE BOLSONARO FORAM PRESOS HOJE

Ex-sargento do Bope e policial militar: Outros dois seguranças de Bolsonaro são presos em operação da PF

Max Guilherme e Bolsonaro – Foto: Reprodução
Além do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, pelo menos outros dois ajudantes de ordem e seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3).

Um deles é Max Guilherme, policial militar e ex-assessor especial do ex-chefe do Executivo. Ele também é ex-sargento do Bope, a tropa de elite da PM fluminense, no Rio de Janeiro.

No currículo do bolsonarista consta a participação em um assassinato em uma favela da capital fluminense. O ex-sargento entrou na Justiça contra o estado do Rio de Janeiro, em 2009, reivindicando uma promoção por bravura por ter participado da operação que matou o traficante “Aritana” — chefe do tráfico no São Carlos na época — e que “por um equívoco” seu nome não foi colocado no registro de ocorrência.

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, foi Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, quem apresentou Max Guilherme ao clã Bolsonaro.

Em maio de 2021, Max Guilherme publicou uma foto em seu perfil no Instagram com um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Postando uma imagem de “luto”, o ex-sargento afirmou que o STF ‘degolou’ a Constituição Federal – ele não citou o que, especificamente, o levou a publicar a mensagem irônica. A foto publicada continha a hashtag #VouPraGuerraComBolsonaro.

O outro preso é Sérgio Cordeiro, ex-assessor e segurança de Bolsonaro. O secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha também foi detido. Além desses, um outro assessor, Marcelo Câmara, foi alvo de busca e apreensão. Vale destacar que ao menos quatro investigados viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.

Bolsonaro e Max Guilherme – Foto: Reprodução
A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do inquérito das “milícias digitais”.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

CARLOS PORTO PEDE APOSENTADORIA E ABRE VAGA NO TCE

O conselheiro Carlos Porto deu entrada nesta quarta-feira ao esperado pedido de aposentadoria antecipada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi entregue sem alarde nesta manhã, na instituição.

Com a decisão, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) deve ser comunicada da decisão até sexta-feira, abrindo o processo de sucessão no órgão de contas.

Carlos Porto teria ainda dois anos de trabalho no TCE, mas optou por abrir mão do tempo em uma eventual indicação do filho, advogado, para o mesmo posto. Começa a contagem regressiva para a substituição.

Além de Porto, outra vaga será aberta com a aposentadoria, em agosto, da ex-deputada Teresa Duere. A disposição da governadora Raquel Lyra era indicar uma mulher para a vaga, apostando na política de gênero, mas pode ser atropelada mais uma vez.

Via Blog do Elielson/CBN

BOMBEIROS CIVIS DE CAMARAGIBE VÃO A ALEPE PEDIR EFETIVAÇÃO DE LEI

Bombeiros civis de Camaragibe pedem apoio da Alepe para lei ser efetivada
 
Bombeiros civis de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, apresentaram, nesta terça-feira (02.05), ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), ofício com solicitação para que a Lei Federal nº13.722 seja cumprida no estado.

A lei estabelece como obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de empreendimentos de recreação infantil. De acordo com os bombeiros, o cumprimento da lei poderia abrir oportunidade para que eles atuassem como capacitadores.
O grupo faz parte da primeira turma de formação de bombeiro civil do Projeto Amigo 10, entidade idealizada e comandada pelo vereador de Camaragibe Toninho (PP), que acompanhou os profissionais durante a audiência na Alepe.

De acordo o vereador, é importante que a lei seja posta em prática para que professores e funcionários se habilitem a prestar socorro em situações emergenciais e os bombeiros civis possam dispor desse segmento para atuar. Toninho informa que a primeira turma formou 68 profissionais. A segunda, em andamento, conta com 223 alunos.

Porto, cujo mandato que tem sido parceiro do Amigo 10, afirmou que dará encaminhamento ao pleito e que está sempre à disposição das iniciativas do projeto presidido por Toninho, em Camaragibe.


Foto: Lucas Patrício

BOLSONARO VAI A POLÍCIA FEDERAL AINDA HOJE

Bolsonaro é intimado a prestar depoimento à PF em operação contra dados falsos de vacina
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a prestar depoimento ainda nesta quarta-feira (3) no âmbito da operação da Polícia Federal que investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Ao longo da manhã de hoje, agentes da PF realizam buscas na casa de Bolsonaro em um condomínio residencial de Brasília. 

A previsão é de que o depoimento seja prestado pelo ex-presidente durante a tarde de hoje.

LULA DÁ "BOM DIA E BOA QUARTA- FEIRA" APÓS BUSCAS EM CASA DE BOLSONARO

Após busca em casa de Bolsonaro, Lula dá "bom dia e boa quarta-feira"
Ironicamente, o presidente deixou uma mensagem de 'bom dia' durante uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (3/5)
No mesmo instante que em a Polícia Federal fazia buscas e apreensões na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeito de fraudar dados de vacinação contra a covid-19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usava as redes sociais para desejar “bom dia e boa quarta-feira” para seus seguidos. A mensagem foi vista como provocação por bolsonaristas.

A PF está cumprindo mandados de buscas e apreensões e de prisões de acusados de invadirem o sistema do Ministério da Saúde para inserir dados falsos em cartões de vacinação. As fraudes teriam o objetivo de facilitar a entradas nos Estados Unidos do ex-presidente, de familiares de dele e de assessores, entre eles, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, detido pelos agentes nesta quarta-feira (03/05).

Cid foi ajudante de ordens de Bolsonaro durante o governo dele e viajou com o chefe para os Estados Unidos dois dias antes da posse de Lula. Também foi preso pela PF Max Guilherme Machado de Moura, ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro e ex-integrante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), um dos assessores a que o ex-presidente tem direito de manter, segundo a lei.