terça-feira, 16 de maio de 2023
URGENTE - TRE-PE CASSA DOIS VEREADORES DE CONDADO
TRE CASSA VEREADOR DE JABOATÃO
Em seu recurso, o MPE sustentou que o vereador, durante a campanha eleitoral de 2020, pessoalmente e por meio de outras pessoas, distribuiu leite oriundo de programa social “a fim de obter os votos dos próprios eleitores e de seus familiares”. A entrega de leite, que fazia parte do programa estadual Leite Para Todos, ficou comprovada por meio de fotografias e por declarações de testemunhas, segundo as quais ele distribuía o produto, rotineiramente, em várias comunidades de Jaboatão dos Guararapes, acompanhado de pedidos de votos.
O vereador teve acesso leite valendo-se do cargo de presidente do Centro Comunitário Marcos Freire, função que ele não se afastou de fato durante o pleito. A entidade é cadastrada no programa social para distribuição do produto. As organizações comunitárias e associações parceiras do programa são responsáveis, entre outras atribuições, por cadastrar e selecionar os beneficiários do programa e por receber, proceder e controlar a distribuição do leite.
No processo, ficou demonstrado que o Centro Marcos Freire recebia 78 litros de leite por dia para a distribuição à população carente. Porém, a relatora acolheu os argumentos do MPE de que houve desvio de finalidade para fins eleitorais pelo fato de o leite ter sido distribuído com o objetivo de angariar votos e apoio político.
“(…) O impugnado (vereador), ao vincular a distribuição do leite à obtenção de votos, conseguiu macular o sufrágio de centenas de eleitores do município de Jaboatão dos Guararapes. Nesse contexto, cada eleitor que se convenceu a votar no impugnado em razão do recebimento da benesse irregular teve relevância no resultado final das eleições”, afirmou a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.
“Assim, entendo que as condutas abusivas foram praticadas com gravidade suficiente para atingir a lisura do pleito e a igualdade de condições entre os candidatos, desequilibrando o pleito. Por essas razões, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, entendo merecer reforma a sentença de primeiro grau, para reconhecer a ocorrência da captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, impondo ao impugnado a pena de cassação do diploma de vereador”, concluiu.
A relatora determinou que fosse oficiado o juízo da 147ª Zona Eleitoral (Jaboatão dos Guararapes) para imediata execução do julgado e o envio de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral para apurar a informação dada por uma das testemunhas da tentativa de corrompê-la no curso do processo. Rogério Francisco de Melo concorreu ao cargo de vereador em 2020 pelo Patriota e foi eleito com 1.871 votos. O processo que versa sobre este caso é o de nº 0600443-09.2020.6.17.0101
PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO DIESEL, GASOLINA E GÁS DE COZINHA
Petrobras reduzirá preço da gasolina em R$ 0,40; diesel cairá R$ 0,44
A Petrobras anunciou redução dos valores da gasolina e do diesel vendidos para distribuidoras
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (16/5), a redução dos preços médios da venda de diesel e gasolina para as distribuidoras. O novo valor começa a valer a partir de quarta-feira (17/5).
Segundo a Petrobras, o litro do diesel passará de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44. O preço médio ao consumidor final deve atingir o valor de R$ 5,18 por litro de diesel S10.
Já o valor da gasolina passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro, uma redução de R$ 0,40. O preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,20 por litro.
Em nota, a Petrobras divulgou que “a redução do preço tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.”
FESTEJOS JUNINOS RESGATADOS EM GARANHUNS, CONFIRA PROGRAMAÇÃO;
Festa de Santo Antônio, resgatada pela Prefeitura de Garanhuns em 2022, e Festa de São Pedro no Distrito de São Pedro com programações divulgadas!
Venham curtir as festividades juninas com a festa do padroeiro de Garanhuns e também do Distrito de São Pedro! Tudo começa a partir das 21h!
A realização é da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Diocese de Garanhuns e Paróquia de Santo Antônio!
Arte: Lucas Monteiro
GARANHUNS REALIZA CAMPANHA DE COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL
Garanhuns realiza Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Secretaria de Assistência Social, Creas e Casa dos Conselhos promovem rodas de conversa, blitz e seminário referente ao tema
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns (Comdica), promove, de 15 a 25 de maio, ações alusivas à Campanha “Faça Bonito” e ao Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Rodas de conversa, blitz educativa e o Seminário Faça Bonito, no último dia da campanha, serão as ações realizadas no período.
De acordo com a coordenadora do Creas Garanhuns, Cristiane Farias, a finalidade do evento é mobilizar e informar toda a sociedade de Garanhuns no combate a este mal. “Queremos buscar a sensibilização de todas as pessoas para que participem e sejam atuantes na luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, reforçou Farias. No Seminário do dia 25, também será lançado o Fluxo Operacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima ou testemunha de violência.
Sobre a campanha - A Campanha 'Faça Bonito' nasceu alusiva ao 18 de Maio, que é o Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. A campanha é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.
Segue, abaixo, a programação completa da Campanha “Faça Bonito” em Garanhuns:
15/05 às 9h - Roda de conversa no Cras Magano
16/05 às 9h – Roda de conversa com adolescentes assistidos pelo SCFV do Cras Boa Vista
16/05 às 13h – Roda de conversa com as mães assistidas pelo PAIF
17/05 às 9h – (Cras Iratama) Roda de conversa com adolescentes da escola do distrito de Iratama
17/05 às 14h – Roda de conversa com as mães e adolescentes assistidas pelo PAIF no Cras Heliópolis
18/05 das 10h às 12h – Blitz educativa em parceria com a Guarda Municipal em frente ao Hotel Tavares Correia
22/05 às 9h – Roda de conversa com famílias do PAIF no Cras São Pedro
22/05 às 14h – Roda de conversa com alunos da Escola Municipal Professora Giselda Vieira Belo
24/05 às 10h – (Cras Miracica) Roda de conversa com adolescentes da escola do distrito de Miracica
24/05 às 14h – Roda de conversa com os adolescentes do SCFV do Cras Bela Vista
25/05 das 8h às 13h – Seminário Faça Bonito referente à Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Local: Câmara de Vereadores de Garanhuns
Artes: Anderson Carlos
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BUIQUE PARCEIRO DE EDUARDO E LULA DA FONTE
Presidente da Câmara de Buíque, Felinho da Serrinha, trabalha aliado com Eduardo e Lula da Fonte para os rumos do PP no município em 2024
Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas, respectivamente, vêm fortalecendo cada vez mais suas bases no estado de Pernambuco. Em Buíque, os deputados trabalham em aliança com o presidente da Câmara, o vereador Felinho da Serrinha, rumo às eleições municipais de 2024.
Em seu terceiro mandato, Felinho, que comanda a legenda no município, tem feito um trabalho intenso junto aos deputados federais em prol do desenvolvimento da cidade. “Felinho tem mostrado sua força política e competência. Vamos reforçar nossas ações em Buíque para avançarmos cada vez mais”, comentou o líder do PP-PE, que trabalha em sintonia com Felinho para trazer melhorias para o município.
RAQUEL LANÇA O PLANIFICA PERNAMBUCO EM ARCOVERDE
RAQUEL LYRA LANÇA PLANIFICAÇÃO PE EM ARCOVERDE
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde. O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.
“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.
Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.
De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, proatividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.
Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.
Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.
PREFEITO E VICE DE VERTENTES DO LÉRIO SE FILIAM AO PP, DE EDUARDO E LULA DA FONTE
Eduardo e Lula da Fonte filiam prefeito e vice-prefeito de Vertente do Lério
Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas de Pernambuco, respectivamente, junto com o deputado estadual votado no município, Henrique Queiroz Filho, filiaram no PP o atual prefeito de Vertente do Lério, Renato Sales e o vice-prefeito, Fábio França.
“A gente fica feliz em receber um grande quadro para nosso Partido, que vai representar muito bem o município de Vertente do Lério e manter o trabalho que já vem sendo feito na cidade”, afirmou o deputado federal Lula da Fonte. O compromisso do PP é trabalhar com esse quadro de olho nas próximas eleições municipais de 2024 em Vertente do Lério.
Fábio França já foi vereador, secretário municipal e é atual vice-prefeito do município.“É uma satisfação enorme estar no PP, partido que já fez história na nossa cidade, em 2004, com a vitória da ex-prefeita, Welita Sales. Com certeza vamos trazer mais desenvolvimento para nossa região, juntamente com os nossos deputados federais, Lula e Eduardo da Fonte e com o deputado estadual votado no município, Henrique Queiroz Filho”, comentou Fábio França.
O ato de filiação foi realizado nesta segunda-feira (15) e contou com a presença do atual prefeito do município, Renato Sales, a ex-prefeita da cidade Welita Sales, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho e o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz.
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