sexta-feira, 26 de maio de 2023

ÁLVARO MENDONÇA É O NOVO SUPERINTENDENTE PARLAMENTAR DA ALEPE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto escolheu o advogado e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Álvaro Mendonça, para assumir a superintendência parlamentar da Alepe.

A escolha é um grande acerto do presidente, pois Álvaro Mendonça tem grande trânsito local e nacional, além de uma vasta experiência administrativa e política.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE GARANHUNS DIVULGA NOTA OFICIAL

Nota
Não houve qualquer tentativa de intimidação aos funcionários do gabinete do deputado Izaías Régis, como ele dá a entender numa nota distribuída com a imprensa nesta sexta-feira (26) à tarde.

Vídeos divulgados em Garanhuns e no Recife mostram claramente que o líder do Governo Estadual na Assembleia falta com a verdade.

Não custava ele ter um pouco de educação e atender os funcionários a serviço do Poder Legislativo de Garanhuns, recebendo a notificação que lhe foi enviada.

Ele se nega, foge, como se estivesse com medo, criando situações para manipular os fatos, tentando atingir tanto o Poder Executivo como o Legislativo de Garanhuns.

Na Assembleia, a governadora e seu líder tentaram fazer um balcão de negócios e foram impiedosamente derrotados, graças a sobretudo à postura digna do deputado Álvaro Porto, que não se dobrou aos caprichos do Poder Executivo Estadual.

Todos em Pernambuco hoje sabem que ele é um líder que não lidera na Assembleia, o deputado agora quer interferir nos assuntos da Câmara Municipal de Garanhuns, forçando a barra para ter suas contas aprovadas.

Mas do mesmo modo que não somos pressionados pelo prefeito do município, não cederemos ao jogo rasteiro do ex-prefeito, nitidamente desesperado, jogando baixo, como sempre fez.

Vamos nos pautar pela ética, trabalhar dentro da lei, agir com independência e dignidade.

Nós temos lado sim. Somos leais a quem trabalha pelo povo e não busca criar confusão.

Repudiamos as fake news criadas pelo deputado e de cabeça erguida tomaremos decisões pautadas pela responsabilidade em consonância com os sentimentos do povo politizado e inteligente de Garanhuns.

Luizinho Roldão
Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns

RAQUEL VISITA O MARANHÃO E DEBATE MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Em visita ao Maranhão, governadora Raquel Lyra debate modelos de políticas públicas que fomentam a humanização do sistema penitenciário
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.
“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.
Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos. 
“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.
Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

Fotos: Fernando do Anjos/Governo do Maranhão

EDUARDO E LULA DA FONTE SE TORNAM PARCEIROS DA ROTA DO LEITE

Deputados federais Eduardo e Lula da Fonte se tornam parceiros da Rota do Leite
Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte foram conhecer de perto, hoje, o Projeto Rota do Leite, do deputado estadual, Dannilo Godoy

Pai e filho assinaram a Carta de Intenção do Projeto como forma de compromisso com o tema. “Vamos levar para Brasília esse tema e todas essas propostas apresentadas pelo deputado estadual Dannilo Godoy, que visa melhoria tão significativa para todas essas regiões”, comentou o pernambucano Eduardo da Fonte. 

O projeto apresenta soluções para o escoamento da produção de leite e derivados e produtos agrícolas no Agreste e Sertão de Pernambuco. 

“Somos parceiros nesse projeto e firmamos nosso compromisso em levar mais essa demanda à Brasília para que o Rota do Leite saia do papel”, disse Lula da Fonte.

O estado produz cerca de 3 milhões de litros de leite dos quais 70% são produzidos nessas regiões. A Rota do Leite vai beneficiar cerca de 25 municípios e 450 mil habitantes.

GARANHUNS LANÇA "PROGRAMA EMPREENDE MULHER"

Prefeitura de Garanhuns lança programa Empreende Mulher, com cursos profissionalizantes e oferta de microcrédito
Evento aconteceu nesta quinta-feira (25) no Centro Cultural e contou com grande participação
Um momento para entrar na história das mulheres da Suíça Pernambucana. Nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria da Mulher, realizou o evento 'Empreende Mulher' no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, com a entrega de certificados de conclusão de cursos realizados pela própria SecMulher, e o lançamento de nova etapa do projeto Dona de Mim, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, que oferece microcréditos a mulheres para que possam iniciar uma atividade profissional, com seus próprios negócios. Dentre os cursos concluídos, foram entregues certificados para as concluintes dos cursos de corte e costura, costura customizada, costura artesanal e da oficina de defesa pessoal.

O evento contou com apresentação musical de Rayssa Marques, desfile inclusivo com mulheres da empresa Multicangas, além da dança cigana com a artista Adisandra Xavier.  De acordo com a secretária da mulher Betânia Monteiro, o evento foi um marco para as mulheres de Garanhuns. “Tivemos esse olhar bem especial para as mulheres do nosso município, que por carência de oportunidades, podem agora ser dona do seu próprio negócio. Esse é mais um compromisso nosso, em cuidar com carinho das mulheres da nossa cidade, dando condições e possibilidade de viver a vida de uma nova forma.” - disse a secretária.
Mais de 150 mulheres já foram capacitadas pelos cursos da secretaria. O incentivo agora é o de colocar seus negócios empreendedores para trilhar rumo ao sucesso, desta forma as mulheres poderão ter acesso ao recurso do fundo Dona de Mim, com empréstimos de até R$2 mil para que possam investir nas áreas desejadas, com uma condição de pagamento facilitada através de juros muito baixos. Qualquer mulher pode se inscrever para análise do crédito, as informações podem ser obtidas na SecMulher.
Para o prefeito Sivaldo Albino, esse é um momento que representa a luta pela igualdade entre gêneros, além de possibilitar a abertura de novos caminhos empreendedores. “Esse é o compromisso da nossa gestão, o de cuidar bem das pessoas. De possibilitar emprego, renda e negócios em todas as classes sociais. Estas mulheres guerreiras do nosso município podem agora gerir seus próprios negócios e investir de fato no que realmente desejam, tendo sua autonomia financeira para seu sustento e das suas famílias. Um caminho promissor, tenho certeza que com este programa, a vida de todas também será daqui pra melhor.” - complementou o gestor municipal.

A iniciativa surgiu através de Roseana Faneco Amorim que é líder do grupo Mulheres do Brasil em Pernambuco, e que possibilitou a implementação do programa na Suíça Pernambucana. Além do prefeito Sivaldo Albino e da Secretária da Mulher, Betânia Monteiro, o evento também contou com a presença da Secretária de Cultura e Turismo Sandra Albino, do Presidente da Câmara de Vereadores Luizinho Roldão, do assessor parlamentar Cayo Albino e da artesã e professora Deres Lino, dentre outras lideranças sociais do município.

Fotos: Fernando Henrique

PROJETO ALMOÇO & MÚSICA NO CGA EM ARCOVERDE

O CGA é um equipamento dedicado à gastronomia, onde além de ter várias opções de lanchonetes e boxes com pratos regionais, você também pode encontrar o melhor do artesanato local, assim como apreciar boa música!

Então, reúna a família e os amigos, especialmente se você estiver próximo ao comércio e venha prestigiar neste sábado, 27 de maio, o Projeto Almoço & Música! A iniciativa começa a partir do meio-dia e terá nesta edição a animação de Victor Freire e Forró Pé de Serra!

O Projeto Almoço & Música é uma realização da Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico.

E se você estiver visitando Arcoverde, venha conhecer este importante equipamento gastronômico e cultural, que está no coração da cidade. Nele, existe o estande do CAT Arcoverde – Centro de Atendimento ao Turista, onde é possível obter informações detalhadas sobre atrativos do município, favorecendo especialmente o desvendar de potencialidades ou destinos a serem percorridos!

O CGA fica na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), no centro da cidade.

AMSTT REALIZA CADASTRAMENTO DOS TAXISTAS

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT, iniciou no último dia 22 o cadastramento dos Permissionários do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros (TÁXI), e dos seus respectivos Condutores Auxiliares.

O atendimento se estenderá  até o dia 02 de junho e o comparecimento se dá de acordo com o final da placa do veículo cadastrado, de acordo com a tabela previamente divulgada. 

A AMSTT recomenda que os permissionários fiquem atentos para escolher um horário conveniente e também para não perderem o prazo do cadastramento.

Os atendimentos estão sendo feitos das 8h às 13h, na sede da AMSTT.

Após a validação dos documentos e aprovação da vistoria veicular, os taxistas e  condutores auxiliares recebem uma carteira de identificação e um selo de credenciamento, ambos expedidos pela AMSTT,  para apresentação em caso de fiscalização. 

Os permissionários que não cumprirem o prazo previsto no calendário do cadastramento estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.

GOVERNO ESTADUAL APONTA IRREGULARIDADES E ANULA CESSÃO DE IMÓVEL DO CENTRO DO IDOSO PARA O RECIFE

Governo do Estado aponta irregularidades e anula cessão de imóvel do Centro do Idoso para Prefeitura do Recife
O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, reverteu ao Estado a posse do imóvel onde está instalado o Centro de Referência do Idoso, em Areias. A decisão, assinada nesta sexta-feira pela titular da pasta, Zilda Cavalcanti, foi baseada na constatação, após processo administrativo, da “existência de vícios insanáveis que maculam o Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira”. Na prática, ela torna nula a cessão do imóvel - que pertence ao Estado - à Prefeitura do Recife, feita no dia 30 de dezembro do ano passado, no penúltimo dia da gestão Paulo Câmara.

Agora, a Prefeitura do Recife deverá desocupar o imóvel e devolvê-lo ao Estado após intimação. Antes disso, o município poderá agendar a retirada de equipamentos que possam ter sido instalados no espaço. A decisão também determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) seja oficiado.

A atual gestão estadual identificou, no início do ano, possíveis irregularidades em um convênio de cooperação técnica assinado entre Estado e Prefeitura do Recife na gestão anterior. Por esse motivo, o Governo de Pernambuco decidiu abrir, no fim de abril, um processo administrativo. Como desdobramento, uma decisão judicial determinou que a prefeitura não poderia inaugurar, mas a gestão municipal não cumpriu a determinação.

Nesta sexta-feira, o processo administrativo foi concluído e identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado.

O processo administrativo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

O Centro de Referência do Idoso deverá ser inaugurado nos próximos dias, com capacidade para realizar 96,5 mil atendimentos por ano, beneficiando idosos de todas as regiões do Estado.

Foto: Miva Filho/Secom.