segunda-feira, 29 de maio de 2023

DIOGO MORAES : "REAFIRMO MEU COMPROMISSO COM OS MAIS DE 43 MIL ELEITORES QUE CONFIARAM EM NOSSO PROJETO "


Deputado tomou posse, nesta segunda-feira, para o quarto mandato parlamentar

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta segunda-feira (29), para seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solenidade de posse ocorreu na presidência do Legislativo estadual e contou com a presença do presidente Álvaro Porto (PSDB). Diogo volta a assumir o mandato em definitivo na Casa de Joaquim Nabuco após a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
A posse contou com a presença de familiares, correligionários e amigos do deputado, que agradeceu o momento vivencia. “Graças a Deus, venci e estou aqui de volta com meu mandato restabelecido. Estou feliz e animado para continuar o trabalho. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um momento distinto, temos uma Casa ativa com vida própria e brilho único. Isso nos dá o suporte necessário para desempenhar nossas funções legislativas. Não vai nos faltar determinação para encarar os problemas da sociedade”, afirmou Diogo.
O presidente Álvaro Porto deu as boas-vindas a Diogo Moraes e falou da alegria em tê-lo em mais uma legislatura. “Além da amizade, Diogo sempre foi um grande deputado. Com sua volta quem ganha é Pernambuco. Diogo será mais um deputado que vai nos ajudar a alavancar a Casa de Joaquim Nabuco”, pontuou.
Na parte da tarde, durante a sessão plenária, Diogo Moraes fez o seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa e foi bastante parabenizado pelos colegas. “Ser deputado não é apenas ocupar uma cadeira neste Parlamento, mas, sim, estar constantemente atento às reais necessidades, anseios e esperanças de nosso povo, e daqueles que depositaram sua confiança em nós através do voto.
Não tenho dúvida de que tenho muito trabalho pela frente. E quem me conhece sabe como me entrego ao trabalho. Reafirmo o nosso compromisso de corresponder à confiança dos 43.117 eleitores que conhecem a nossa história e a seriedade de nosso trabalho, e que confiaram em nosso projeto, depositando seu voto em nós”, afirmou o parlamentar.
Diversos deputados, de várias correntes partidárias, fizeram aparte cumprimentando o deputado. Entre eles: Waldemar Borges, Jarbas Filho, Sileno Guedes, France Hacker , Rodrigo Farias, Aglailson Victor e José Patriota, do PSB, Dani Portela (Psol), Gustavo Gouveia (SD), Renato Antunes (PL), Mário Ricardo (Republicanos), João de Nadegi (PV) e Nino de Enoque (PL). 


Fotos: Ivaldo Regis 

BOLSONARO DÁ PREJUIZO BILIONÁRIO A CAIXA NA TENTATIVA DE REELEIÇÃO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a todo custo seguir na Presidência da República e a tentativa deixou um rombo bilionário na Caixa Econômica Federal. É o que diz uma reportagem do portal UOL, que teve acesso a informações sigilosas do banco. 

De acordo com a publicação, o banco foi usado como ferramenta de campanha de Bolsonaro. A primeira ação ocorreu em 2022 quando o então presidente decidiu criar o Auxilio Brasil, programa criado para tentar atrair o votos dos mais pobres. No entanto, a medida não teve o resultado esperado, o que levou Bolsonaro a recrutar a Caixa. 

O governo Bolsonaro elaborou uma medida provisória para criar duas linhas de crédito no banco para essa parcela do eleitorado. Até a eleição, a Caixa já havia liberado R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas.

Desse total, R$ 3 bilhões foram para o programa SIM Digital. No entanto, o índice de inadimplência surpreende: 80% neste ano, segundo a atual presidente do banco. A outra parte foi para empréstimos consignados ao Auxílio Brasil. Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, a Caixa liberou R$ 7,6 bilhões. A medida foi criticada por diminuir o valor do beneficio para pagar o empréstimo. Este ano, mais de 100 mil devedores foram retirados do Bolsa Família e o pagamento do crédito é incerto.

A tentativa de Bolsonaro em se reeleger também torrou as reservas da Caixa. No último trimestre do ano passado, o índice de liquidez de curto prazo “chegou ao menor nível já registrado pelo banco”.

Em nota, a assessoria da Caixa confirma os números obtidos pelo UOL. O portal tentou entrar o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, que não respondeu.

PASTOR RESPONSÁVEL POR AVIÃO COM 290 KG DE DROGAS É TIO DE DAMARES

O secretário executivo da Igreja Quadrangular da Pará, o ex-deputado e pastor Josué Bengtson, tio e padrinho político da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é o responsável pelo avião preso pela Polícia Federal (PF) com 290 quilos de skunk, forma concentrada de maconha. As informações são da revista Fórum. 

A aeronave foi flagrada com a droga no último sábado (27) e um suspeito foi detido no aeroporto de Belém. Em nota, a Igreja Quadrangular-PA admitiu ser proprietária do avião. A instituição disse ter acionado a Polícia Federal assim que soube do conteúdo transportado no veículo. Ao serem informados sobre o carregamento, que iria para a cidade de Petrolina, os agentes da PF prenderam o suspeito antes da decolagem.

Segundo a PF, a aeronave estava sendo utilizada por Bengtson e seu filho, Paulo Bengtson, que também foi deputado federal e atualmente é membro do governo do Pará. O pastor é líder espiritual na igreja e também é tio e padrinho político de Damares.
Damares Alves teve a carreira impulsionada por Bengtson nos anos 1980, quando foi ordenada pastora da Quadrangular. Na década seguinte, ela foi trabalhar em seu gabinete na Câmara dos Deputados, quando era parlamentar pelo PTB.

RELEMBRE - A Polícia Federal prendeu, na manhã do ultimo sábado (27/05), um suspeito (tem 25 anos, sem ocupação, natural e residente em Imperatriz/MA) que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada. A droga seria levada de avião monomotor para fora do Estado, mas antes da decolagem foi feito o flagrante, em um hangar de voos particulares do Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará.

A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF, soube-se que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo a Petrolina, no Sertão pernambucano. Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava no pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado.

A droga ocupava todo o espaço que sobrava na aeronave, além dos assentos para um passageiro e o piloto. O forte odor indicava que o avião já estava carregado havia horas, no aguardo da decolagem. Detalhes da circunstância do crime serão investigados a partir de inquérito aberto.

O homem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão. O piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime. A aeronave foi apreendida, assim como o celular do preso.

"LULA QUER MAIS CRÉDITO PARA O POVÃO, E NÓS VAMOS CHEGAR JUNTO" DIZ PAULO SOBRE O BNB

O novo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, concedeu sua primeira entrevista ao Blog de Jamildo, nesta segunda-feira. Na conversa informal, na sede do banco regional na avenida Conde da Boa Vista, Paulo Câmara revelou que o presidente Lula chamou os quatro bancos públicos nacionais para uma conversa no Palácio do Planalto, há 15 dias. O mote do encontro era ajustar a ação das instituições, especialmente no que toca ao Nordeste.

"Com o orçamento engessado, Lula vê os bancos públicos como uma alternativa importante. Ele quer mais crédito para o povão. 60% do microcrédito no Brasil é com o BNB. Lula quer a ampliação do crédito em todo o Brasil... para o grande, para o médio e para que até o pipoqueiro também crescer", explicou Paulo Câmara.

Recursos para Pernambuco

"Neste momento, estamos para assinar um acordo com o BID de US$ 300 milhões para infraestrutura no Nordeste, cerca de R$ 1,8 bilhões. O Estado de Pernambuco (Raquel Lyra) deve receber cerca de R$ 300 milhões, com indicações de gastos em estradas", revelou.

Busca de mais eficiência

"Lula nos orientou a trabalhar juntos e sem sobreposição de funções. A meta é não ter gasto público sem sinergia. Hoje, 70% de todos os empréstimos tem o carimbo do BNB na região, seja capital de giro, seja compra de maquinário. Agora, tudo vai passar de alguma forma pelo BNB", disse.

Mais apoio ao agronegócio

"Quando lançou o Agroamigo, o banco não acreditava que fosse dar certo (no Nordeste o agro não é tão forte), mas foi um sucesso. Vamos reforçar e ampliar. Hoje, as operações tem limite de R$ 6 mil. Queremos aumentar e chegar até R$ 21 mil até o final del 2026".

Ajuda na Transnordestina

"Assim que o governo Federal decidir o modelo, vamos financiar... como o banco já financiou no passado o grupo do Benjamim (CSN, que controla a operadora da Transnordestina). Caso seja um ente privado, podemos fazer uma operação direta. Caso sejam entes federados, podemos emprestar com recursos das agências de fomento, como estamos fazendo agora com o BID e Pernambuco. O que gerar empregos vamos dar prioridade"

Participação no Programa Desenrola

"Estamos aguardando a definição das regras do programa Desenrola (promessa de campanha de Lula para os endividados) pelo Ministério da Fazenda para ver como podemos participar. Podemos comprar dívidas das pessoas, por exemplo, podemos participar assim. Até o meio do ano as regras estarão definidas. Em uma reunião há 15 dias, o presidente Lula cobrou ao pessoal do Haddad (ministro da Economia)...'tem que desenrolar o desenrola'

Campanha de sustentabilidade

Paulo Câmara revelou que, na semana que vem, o BNB vai começar uma campanha para valorizar as ações de sustentabilidade. A ideia é tornar o banco conhecido pelos projetos verdes de energia. "No Brasil, temos 50% dos financiamentos da energia limpa. Só não emprestamos mais porque não temos mais funding (recursos). É algo bastante atrativo para o mercado", declarou. Em Pernambuco, por exemplo, na cidade de Belmonte, está localizado um dos maiores projetos de energia solar, coincidentemente inaugurado no governo do PSB.

Dinheiro internacional

"Como precisamos diversificar nossas fontes de financiamento, além do FNE, vamos atras das agências de fomento internacional, como o Bid (banco interamericano), o Bird (banco Mundial), em julho com o banco dos Bricks e a Caf, além da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento)

SIVALDO E CAYO PRESTIGIAM ALMOÇO COM PAULO CÂMARA

Almoço na capital nesta segunda-feira reuniu lideranças políticas do estado em torno do presidente do BNB. Cayo Albino também esteve presente
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu uma mostra de que sua passagem pelo Governo do Estado deixou um legado grandioso. Esta é a impressão com a qual o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, saiu do almoço realizado nesta segunda-feira (29) na capital pernambucana, organizado para homenagear a posse do ex-governador no BNB. “Não foi um encontro partidário, foi uma demonstração político-administrativa, um reconhecimento ao gestor dedicado, competente e que deixou um legado no Governo de Pernambuco”, registra o prefeito, que esteve acompanhado de Cayo Albino, secretário parlamentar do deputado federal Felipe Carreras.
O almoço reuniu grandes lideranças, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), os senadores do PT Humberto Costa e Teresa Leitão, além diversos deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e sociais. Pode-se dizer também como um encontro entre amigos para atualizar os assuntos, a exemplo do deputado Eriberto Medeiros e Danilo Cabral, anunciado como futuro presidente da Sudene.
Bem ao seu estilo, Sivaldo Albino aproveitou o momento para buscar recursos para o município, e já conversou com Paulo Câmara sobre a possibilidade de realização de convênios com o BNB, e a resposta foi positiva. Em breve uma agenda do prefeito com o Banco do Nordeste será informada. Paulo no Governo do Estado e Sivaldo na prefeitura foi uma mostra muito clara que quando os governos caminham juntos, quem ganha é a população.

“Deixamos o encontro com a certeza do prestígio intocável do nosso amigo Paulo, e o acerto do Governo Lula na escolha do presidente do Banco dos Nordestinos” – finalizou Albino.

Via Blog Sérgio Xavier SX

CORONEL MEIRA DÁ PARECER POSITIVO PARA DEFESA GRATUÍTA. DOS AGENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES

Deputado Coronel Meira dá parecer positivo para defesa gratuita dos agentes em processos administrativos, disciplinares e judiciais
Como relator, o Deputado Coronel Meira apresentou nessa segunda-feira,29, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.179 de autoria da deputada Paula Belmonte, que altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, também conhecida como Lei de Gratuidade à Justiça, para atribuir a Defensoria Pública à defesa dos Agentes dos Órgãos de Segurança Pública, Agentes Socioeducativos e Policiais Legislativos em processos administrativos disciplinares e judiciais em processos, quando o fato do qual é acusado decorrer do regular exercício da função pública.  

“Entendo que não é justo que o servidor, que muitas vezes acaba por comprometer as despesas essenciais de natureza familiar para custear a contratação de advogado particular para promover a sua defesa, siga desamparado pelo Estado, à custa do seu próprio trabalho ou da renda de sua família. Por esse motivo, reconheço a necessidade de dar assistência jurídica integral e gratuita, aos agentes dos órgãos de segurança pública, a fim de garantir a segurança para exercer suas atividades e o combate à criminalidade, sabendo que, caso haja necessidade, terá o amparo do Estado para assegurar a melhor defesa", salientou Meira.

Ainda segundo o relator, a emenda apresentada é oportuna e conveniente, uma vez que as categorias de servidores que pretende incluir, também atuam na proteção da sociedade e na garantia da ordem pública. Tais agentes também estão sujeitos à ocorrência de fatalidades durante o exercício de suas atividades operacionais, e igualmente merecem ter o direito de obter a assistência jurídica integral e gratuita para defendê-los em processos que decorram de fatos cometidos no regular exercício da função.

ARCOVERDE - A INDIGNAÇÃO SELETIVA DE SIQUEIRINHA

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado contrariamente ao projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças. 

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), além de garantir mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle. Na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB). 

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de supostos moradores da cidade, criticando o projeto. 

O que chama a atenção é a hipocrisia do posicionamento da bancada oposicionista, hoje liderada por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, nada menos do que 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas. É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao Prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista. 

O mais chocante é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos Vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente para o Vereador e seus aliados na oposição, num momento onde Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. O que já é chamado de "indignação seletiva de Siqueirinha", tem gerado comentários e revolta nos moradores de Arcoverde.

DIOGO MORAES RETORNA A ALEPE PARA SEU 4° MANDATO

O deputado Diogo Moraes (PSB) assumiu a titularidade do mandato, hoje, em solenidade na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O socialista ocupa a vaga do ex-deputado Rodrigo Novaes, empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na última sexta-feira.

A solenidade de posse contou com as presenças do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), dos deputados Aglaison Victor e Francismar Pontes (ambos do PSB); do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; do ex-deputado Eduardo Araújo e de familiares, amigos e colaboradores da Alepe.

Na mensagem de boas-vindas a Diogo Moraes, o presidente da Alepe destacou a atuação do parlamentar no Legislativo. “Além da amizade, Diogo sempre foi um grande deputado. Com sua volta quem ganha é Pernambuco. Diogo será mais um deputado que vai nos ajudar a alavancar a Casa de Joaquim Nabuco”, pontuou.

“A população pode esperar um Diogo renovado, após passar por alguns problemas judiciais que nos tiraram o mandato por um período. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um momento distinto, temos uma Casa ativa com vida própria e brilho único. Isso nos dá o suporte necessário para desempenhar nossas funções legislativas. Não vai nos faltar determinação para encarar os problemas da sociedade, transformar suas necessidades em leis e fiscalizar o poder Executivo”, comprometeu-se Moraes.