DÉBORA ALMEIDA TEVE UMA VASTA AGENDA NO SERTÃO

Em Petrolina até o último domingo (28), participando de uma agenda plural, a parlamentar tucana visitou órgãos federais, produção de fruticultura e vinícola e encerrou viagem prestigiando evento em Verdejante. Segundo direção do EMBARAPA e CODEVASF, é a primeira parlamentar a visitar estes órgãos neste ano de 2023.

Uma agenda produtiva. Assim pode ser definida a viagem da deputada estadual Débora Almeida (PSDB) iniciada na última quarta-feira (24) com destino ao Sertão do São Francisco. A parlamentar participou na manhã da quinta-feira (25) da abertura da Conferência Estadual de Advocacia de Pernambuco, o maior evento jurídico do estado, organizado pela OAB.

No dia seguinte, Débora esteve visitando os novos gestores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O ex-presidente da CEASA, empresário Gustavo Melo assumiu a superintendência daquela Companhia, enquanto Samuel Andrade, assessor no órgão, conduz as relações políticas da Instituição.

Perante ambos, Débora detalhou as necessidades dos municípios aos quais representa, recebendo da gestão o compromisso na liberação de equipamentos e assistência para suprir as demandas de infraestrutura.

EMBRAPA – Já na sexta (26), ela esteve visitando a sede da Embrapa Semiárido. No local, funcionando há 48 anos a 10 quilômetros de Petrolina, ela conheceu os detalhes do funcionamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, instituição pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), criada em 1973 para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. Recepcionada pela gestora, Maria Auxiliadora Coelho e pesquisadores, a deputada colocou seu gabinete e mandato à disposição do órgão, para o implemento de melhorias nas suas atividades.

FARINHA – Nas duas agendas, a parlamentar que administrou duas vezes o município de São Bento do Una e é conhecedora das demandas do agro, também destacou as dificuldades vivenciadas por produtores de farinha de mandioca, mais especificamente das casas de farinha localizadas no agreste meridional do estado. Débora se mostrou sensibilizada com as necessidades desse importante setor agrícola e produtivo, que tem com a mão de obra e ausência de tecnologia para eficácia de produção e distribuição, assim como a falta de incentivo para plantio e desenvolvimento da mandioca na própria região.

FRUTICULTURA IRRIGADA  – Mas foi na Fazenda Santa Felicidade que Débora teve um contato mais direto com a riqueza da produção agrícola do São Francisco. Recebida na manhã do sábado (27) pelo empresário e presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, a tucana e membros da sua comitiva conheceram o processo  meticuloso utilizado na produção da uva de mesa e também a tecnologia empregada e cuidadosa preparação  para envio daquela fruta aos consumidores no Brasil, Estados Unidos e parte da Europa. No domingo, a deputada conhecida como representante do agro no estado, ainda fez uma rápida visita à vinícola RIO SOL, na zona rural de Lagoa Grande.

VERDEJANTE –   Antes de retornar ao agreste e na sequência ao Recife, Débora Almeida reservou um tempo para prestigiar o  evento de anúncio da construção de uma Unidade de Saúde na localidade ‘Angico Torto’, zona rural do município de Verdejante. Falando para uma plateia local ao lado do prefeito Haroldo Tavares (PSB) e do Deputado Federal Augusto Coutinho (Republicanos), a deputada fez questão de enfatizar o compromisso dos aliados locais nas melhorias que vem fazendo a diferença naquela charmosa cidade sertaneja.

No seu retorno, Débora se comprometeu a debruçar-se sobre as demandas colhidas durante a sua proveitosa passagem na região, à qual também representa na ALEPE.

Fotos: Matheus Augusto

MINISTRO LUPI TERÁ AGENDAS EM PERNAMBUCO A PARTIR DE AMANHÃ

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) irá desembarcar nesta quarta-feira (31) na capital pernambucana para se reunir com os superintendentes do INSS de todo o Nordeste. 

Além disso, o ministro terá um almoço com o prefeito 

do Recife, João Campos (PSB), sem seguida um encontro com a governadora Raquel Lyra (PSDB). 

Ainda na quinta-feira, Lupi segue para Caruaru onde terá uma recepção junina promovida por Wolney e Zé Queiroz. Para finalizar sua passagem por Pernambuco, na sexta-feira pela manhã ele terá uma agenda na central 135, em Caruaru.

CAMPANHA CONTRA A GRIPE IMUNIZA 40% DO PÚBLICO ALVO NO PAÍS

Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização - iniciada em 10 de abril - termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas. 

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29). 

Casos graves

 

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros. 

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.  

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

SECRETÁRIO PEDRO BRANDÃO DE ARCOVERDE ASSUME DIRETORIA DA ASTUR E CIDADE SEDIARÁ ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO

Secretário Pedro Brandão, de Arcoverde, assume diretoria da ASTUR e cidade sediará encontro de gestores municipais do turismo

Na última sexta-feira (26/05), durante a programação do 1º Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco, realizado em Vitória de Santo Antão, a ASTUR/PE anunciou que Arcoverde é a cidade escolhida para sediar a 2ª edição do evento, prevista para acontecer entre os dias 24 e 26 de agosto.

“Será uma grande honra para Arcoverde receber este importante encontro estadual promovido pela ASTUR/PE. Através da atenção dada pelo Prefeito Wellington Maciel às ações de Turismo, o nosso município tem evidenciado a valorização e o devido fortalecimento do setor, o qual é estratégico para a geração de empregos e renda, possibilitando que hoje Arcoverde seja uma cidade protagonista na discussão envolvendo a consolidação de políticas públicas voltadas ao segmento”, enfatizou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Na programação, Pedro Brandão também assumiu a Diretoria do Sertão do Moxotó da ASTUR/PE, juntamente com os novos membros para a gestão do Biênio 2023-2025. O evento, realizado em Vitória de Santo Antão, aconteceu entre os dias 25 e 27 de maio, contando com palestras, mostras e outras atividades para os participantes.

PREFEITURAS RECEBEM MAIS DE 3,6 BI HOJE DE FPM

FPM: prefeituras recebem mais de R$ 3,6 bi nessa terça-feira (30)

Alta de 3% indica estabilização, em relação ao FPM pago no mesmo período do ano passado; Tesoureiro da CNM e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, explica a importância dos repasses para municípios menores

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

"Descontados [os índices] da inflação, nós temos aí um viés de alta de 3% aproximadamente", informou. "Isso é praticamente uma estabilização - não dá para considerar um resultado maior ou menor - no nível de recebimento do FPM desse decêndio, em relação ao mesmo período do ano passado". 

Já o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar – atual tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) – , explicou que os recursos repassados através do FPM fazem grande diferença nas contas dos municípios, principalmente para as cidades menores ou mais pobres do país. 

“A atual legislação tributária faz com que os municípios maiores, médios e grandes sejam mais beneficiados com a cota-parte do ICMS – que é 25% da recuperação do ICMS – e também com o ISS, que é 100%  da arrecadação dos impostos sobre serviços”, detalhou o diretor da CNM. 

O tesoureiro da CNM explicou a diferença que os recursos do FPM faz, quando o município não tem um comércio pujante nem um parque industrial que lhe dê uma arrecadação razoável: “Um município pequeno tem pouca movimentação de mercadorias e, também, poucos serviços a oferecer. Então, a maior fonte de receita desses municípios é o FPM”, esclareceu o prefeito. 

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia. 

Segundo Nélio Aguiar, qualquer retenção de recursos ou queda dos valores repassados pelo FPM, repercute diretamente nas contas de muitas prefeituras “e compromete diretamente o dia-a-dia desses municípios, como pagar a folha de funcionários em dia, pagar fornecedores e até mesmo cumprir com encargos sociais, como o INSS”.

Bloqueios

Por falar em retenção, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:

 Bacabeira (MA)

 Bicas (MG)

 Buriticupu (MA)

 Capivari do Sul (RS)

 Carmópolis (SE)

 Congonhas (MG)

 Fátima (BA)

 Ibiapina (CE)

 Ilhota (SC)

 Januária (MG)

 Lagoa da Prata (MG)

 Mâncio Lima (AC)

 Morrinhos (GO)

 Nazária (PI)

 Palmeira das Missões (RS)

 Pedrinhas (SE)

 Pedro II (PI)

 Santo Antônio dos Milagres (PI)

 Tasso Fragoso (MA)

 Três Barras (SC)

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. 

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. 

 

RECÁLCULO DO PASSIVO DA VENEZUELA

Recálculo do passivo venezuelano - Depois do encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica do governo criará um grupo de trabalho para “consolidar” e “reprogramar” a dívida junto ao Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou para investimento no país vizinho aproximadamente R$ 1,27 bilhão. A reunião privada aconteceu no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo. Haddad destacou que será constituído um grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela frente ao Brasil e que, a partir desses cálculos, será aplicada uma reprogramação do pagamento. A iniciativa foi confirmada por Maduro. “Uma comissão para estabelecer esse tamanho e retomar os pagamentos. A comissão vai estabelecer a verdade”, disse, em rápida conversa com jornalistas no Palácio do Itamaraty, após almoço oferecido por Lula. Para amortizar a dívida venezuelana, o governo estuda voltar a comprar energia do país vizinho para abastecer Roraima por meio do linhão de Guri e utilizar os valores para abater a dívida com o Brasil. 

LULA VÊM A PERNAMBUCO INAUGURAR A HEMOBRÁS

Lula deve voltar a Pernambuco para inauguração da Hemobrás

A fábrica da Hemobrás em Goiana deveria ter sido concluída em 2016, mas não andou desde então

O presidente Lula já avisou aos aliados em Pernambuco que faz questão de voltar a Pernambuco para a inauguração do novo bloco de produção da Hemobrás, na cidade de Goiana.

A previsão é que o evento ocorra em setembro ou outubro, informa o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho.

A fábrica da Hemobrás em Goiana deveria ter sido concluída em 2016, mas não andou desde então. O Estado abriga as sede administrativa, no Recife, e a fábrica, em Goiana.

O PT defende que os rumos da Hemobrás estão ligados à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, que coloca a estatal como estratégica para a redução da dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue e biofármacos.

"O novo bloco vai produzir derivados do plasma aqui em Pernambuco e vai exigir que os hemocentros nacionais, como o Hemope, coletem o plasma e os envie para a produção de hemoderivados em Goiana, a serem distribuídos nacionalmente pelo SUS", explica.

POLICIAIS DA LEI SECA DE PERNAMBUCO USAM CÂMARAS NAS ABORDAGENS

Policiais militares que atuam na Operação Lei Seca em Pernambuco estão usando câmeras acopladas às fardas para gravar todas as abordagens realizadas aos motoristas. A tecnologia tem o objetivo de garantir mais transparência à operação e promete proteger os profissionais de possíveis ações violentas de condutores que não cumprem a lei.

"Todos os policiais da operação já estão usando os equipamentos, que estavam em fase de testes desde setembro do ano passado. Agora é pra valer. Eles já saem da Secretaria Estadual de Saúde com as câmeras ligadas e permanecem assim até a hora de largar", explicou a tenente-coronel Steice Oliveira, coordenadora da Operação Lei Seca em Pernambuco.

Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.

OPERAÇÃO LEI SECA: COMO FUNCIONAM AS CÂMERAS?

As bodycams, como são chamadas essas câmeras, gravam imagens e sons e são transmitidas em tempo real para uma central que fica na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. Ao todo, 28 equipamentos foram adquiridos.

"Fazemos o monitoramento em tempo real do trabalho de todos os policiais na central. Além disso, esse acompanhamento é uma forma de revisar os procedimentos adotados na Operação Lei Seca", disse Steice Oliveira.

Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.

Ainda de acordo com o Ronda Jc, apesar de ser um serviço muito recente no Estado, a coordenadora afirma que o uso das câmeras nas fardas dos policiais já está influenciando no comportamento dos motoristas durante as abordagens - que evitam tratamentos mais agressivos.