21h - Governadora Raquel Lyra participa do São João de Petrolina
Local: Pátio de Eventos Ana das Carrancas - Av. Sete de Setembro, s/n - Km-2, Petrolina - PE.
terça-feira, 20 de junho de 2023
RAQUEL ESTARÁ HOJE NO SÃO JOÃO DE PETROLINA
GARANHUNS E CAIXA ASSINAM CONTRATO FINISA PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Garanhuns e Caixa Econômica assinam contrato Finisa para investimentos em infraestrutura
Repasse de R$ 100 milhões tem aval da União, com despacho do Ministro Fernando Haddad
Em solenidade no gabinete do prefeito Sivaldo Albino, nesta segunda-feira (19), a gestão municipal de Garanhuns assinou com representantes da Caixa Econômica Federal, o contrato que possibilita o repasse de R$ 100 milhões do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público), uma conquista histórica, principalmente por que se trata de uma operação de crédito com garantia da União. O despacho do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi registrado na solenidade.
Os recursos do Finisa serão investidos em pavimentações, drenagens, esgotamento sanitário, modernização da iluminação pública, novas praças, construção do Hospital Municipal e do novo Centro Administrativo, entre outras obras. O novo Centro Administrativo vai fazer o município economizar cerca de R$ 2,5 milhões por ano com alugueis, além de centralizar a gestão, facilitando o atendimento à população.
Na solenidade, o Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Couto, registrou os caminhos jurídicos que levaram à conquista do financiamento, principalmente a luta árdua para devolver o município à lista dos municípios aptos a contratações, convênios e outros repasses federais. Mesma linha da fala da Secretária de Finanças do município, Dra. Vera Sarmento. "Garanhuns tinha muitos lançamentos no CAUC, e sempre apareciam mais, mas com a determinação do prefeito Sivaldo Albino, e trabalho incansável de todos, fomos buscando resolução, e agora, assinar com a Caixa o contrato do Finisa, onde poucos conseguem chegar a estes recursos, e ainda mais com a garantia da União, mostra que o município conseguiu se equilibrar, e agora pode fazer muito mais" - registrou a secretária.
Os recursos provenientes do Finisa vão possibilitar a antecipação do desenvolvimento em cerca de 15 anos, segundo o prefeito Sivaldo Albino. "Esta conquista nasce do compromisso da gestão com as contas públicas, aumentando sua capacidade de pagamento e fora das listas de devedores da União, principalmente do CAUC (espécie de Serasa dos municípios. E ao mesmo tempo uma cidade que projeta, que sabe o que quer no futuro, com desenvolvimento econômico e social. Os projetos estão prontos e os recursos estão chegando para impulsionar Garanhuns, sejam através das emendas parlamentares, recursos próprios ou outras fontes, como agora a chegada do Finisa." - revelou o prefeito, que agradeceu a toda equipe de governo, representantes da Caixa e vereadores da base, que possibilitaram esta conquista.
O Superintendente Regional, Vinícius Almeida, representou a Caixa Econômica, registrando a alegria da instituição em investir no município, em grandes obras de forte impacto social que chegarão às pessoas. Da Caixa, também estiveram presentes; Ílton Lopes, Elenílson Santos, Leoluiz Andrade, Emerson Garret, Edi Carlos Bezerra e Álvaro Neto.
A solenidade foi prestigiada por representantes da sociedade garanhuense, a exemplo da CDL, com seu presidente Luiz Carlos Andrade e diretores. Vereadores, Secretários, Diretores e outros convidados.
TAMANDARÉ ENTRE OS 39 MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE NÃO VÃO RECEBER FPM
FPM: 39 prefeituras estão impedidas de receber repasses
Veja se a prefeitura de sua cidade foi bloqueada. Restrição impede que entes recebam recursos como o Fundo de Participação dos Municípios
Pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) na última sexta-feira (16) informa que, nesse dia, 39 prefeituras estavam impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O segundo decêndio do Fundo é repassado nesta terça-feira (20) a mais de 5 mil prefeituras do Brasil, em valores que somam quase R$ 3 bilhões. Especialista orienta o que o prefeito deve fazer para sair da restrição.
O dinheiro do FPM é muito importante para a maioria dos municípios, principalmente os menores e mais pobres, porque é uma fonte de recursos permanente – são feitos depósitos de dez em dez dias, três vezes por mês (por isso, o nome "decêndio") – para que sejam pagas despesas fundamentais para a população, como a folha de servidores e os serviços básicos de Saúde.
O Siafi funciona como um grande banco de dados que centraliza, em um único sistema, todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos.
A origem do bloqueio pode ser também por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais e não o fez em tempo hábil. Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.
“O que eu indico é que esses municípios procurem aí a Receita Federal ou a PGFM para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor.
FPM: Veja se o seu município está bloqueado:
Alagoinha (PB)
Amarante (PI)
Bananeiras (PB)
Bicas (MG)
Bonfim (RR)
Campo Alegre do Fidalgo (PI)
Capivari do Sul (RS)
Caratinga (MG)
Carira (SE)
Carmópolis (SE)
Congonhas (MG)
Coxim (MS)
Cruzeiro (SP)
Eldorado do Carajás (PA)
Feira de Santana (BA)
Formigueiro (RS)
Gameleira de Goiás (GO)
Itaporanga D'ajuda (SE)
Jaboti (PR)
Lagoa da Prata (MG)
Macambira (SE)
Manoel Vitorino (BA)
Moreira Sales (PR)
Nossa Senhora das Dores (SE)
Nossa Senhora do Socorro (SE)
Parauapebas (PA)
Pedrinhas (SE)
Redenção do Gurgueia (PI)
Santana dos Garrotes (PB)
Santo Antônio dos Milagres (PI)
São Bernardo (MA)
São Domingos (SE)
São Gonçalo do Pará (MG)
Sebastião Laranjeiras (BA)
Tamandaré (PE)
Tasso Fragoso (MA)
Telha (SE)
Três Barras (SC)
Umbaúba (SE)
FPM: Importância para os municípios
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
O prefeito de Alcantil (PB), Cícero José Fernandes do Carmo, revelou que seu município possui apenas 5.832 habitantes e depende 100% do FPM para sobreviver. “Nosso município pequeno, e depende 100% dos repasses de FPM e ICMS. Não tem arrecadação, a arrecadação que tem é IPTU, que é muito pouco, muito baixa. Quando cai a arrecadação, a conta não fecha”, explicou.
FPM: Como funciona
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
FPM: Percentuais
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CEPE EDITORA FORTALEECE MEMORIAL DA DEMOCRACIA DE PERNAMBUCO
Parceria entre Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e CEPE Editora fortalece o Memorial da Democracia de Pernambuco
O Memorial da Democracia de Pernambuco recebeu um importante impulso para seu funcionamento e manutenção com a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a CEPE Editora, na última quinta-feira (15). O ato, que também marca indicação dos nomes que irão compor o Conselho Deliberativo, aconteceu no próprio Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade, no bairro de Casa Amarela, no Recife.
O convênio prevê a cooperação administrativa e financeira, através de ações articuladas e intercomplementares, com a manutenção do espaço através de serviços de limpeza e monitoria do Memorial da Democracia no período de junho a dezembro do corrente ano de 2023.Também faz parte da parceria a disponibilização do espaço para a realização de lançamentos de livros e feiras literárias, bem como a instalação de stand para a realização de projetos promovidos pela CEPE.
O Memorial da Democracia é um equipamento cultural de grande relevância para o Estado de Pernambuco, sendo um espaço dedicado à preservação, divulgação e reflexão sobre a história democrática e os direitos humanos. "Uma parte importantíssima da lutas e história do nosso estado está registrada aqui. A parceria entre a SJDH e CEPE reforça o compromisso com a manutenção desse importante patrimônio, proporcionando condições para sua continuidade e desenvolvimento", pontua a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.
A assinatura do convênio e a indicação dos integrantes do Conselho Deliberativo representam um marco para a continuidade e o fortalecimento das atividades do Memorial da Democracia. O Conselho, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, será responsável por orientar as ações e decisões relacionadas ao equipamento, garantindo a participação democrática e o engajamento da comunidade. Foram indicados ao Conselho Deliberativo: Jayme Asfora, Igor Burgos, Tércio Amaral, Marcelo Casseb, Sidney Rocha, Rubens Junior, Felipe Moura, Mariana Melo, Lilia Gondim, Socorro Ferraz, Manoel Moraes, Luci Siqueira, Fernando Araújo, Ricardo Coelho, Marcelo Santa Cruz e Felix Filho.
Para o secretário executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, "o Memorial da Democracia é um símbolo vivo do nosso compromisso com a preservação da memória democrática e dos direitos humanos". A relevância do Memorial da Democracia como espaço de reflexão e conhecimento foi detalhado pelo presidente da CEPE, João Baltar. "A CEPE Editora tem orgulho de contribuir para a manutenção desse importante equipamento cultural. O Memorial é um local de memória viva, que nos convida a refletir sobre o passado e o presente", disse.
O Memorial da Democracia funciona no Sítio da Trindade, na Estrada do Arraial, de terça a sexta-feira, das 11h às 17h, e abriga informações sobre as lutas libertárias de Pernambuco, assim como todo o acervo reunido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara. São documentos, fotos e vídeos do período da ditadura e da busca pela liberdade e pela democracia em Pernambuco.
Att,
EDUARDO E LULA DA FONTE TRABALHAM INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER COM INSTITUIÇÕES DO AGRESTE E ARARIPE
Eduardo e Lula da Fonte trabalham para integrar os atendimentos do Hospital do Câncer de Pernambuco com instituições de saúde no Agreste e Sertão do Araripe
Nesta segunda-feira, 19, os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, que são representantes da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, na Câmara Federal, iniciaram tratativas para Termo de Cooperação entre o Hospital do Câncer de Pernambuco e instituições de saúde para fortalecer o atendimento do cidadão pernambucano do Sertão, do Agreste e da Região Metropolitana. A reunião foi realizada com o superintendente geral do HCP, Sidney Neves; a coordenadora de Radioterapia, Ana Luiza Fassizoli; o médico Luiz Henrique Soares, diretor do Instituto do Câncer Infantil de Caruaru e Irmã Fátima, diretora do Hospital e Maternidade Santa Maria de Araripina.
O objetivo foi integrar o atendimento do HCP com hospitais do interior para melhorar o tratamento, proporcionar mais conforto ao paciente com câncer e fazer com que o cidadão não precise se deslocar até Recife, realizando os atendimentos no Agreste e no Sertão, evitando desgaste das viagens, gastos financeiros e superlotação na capital. “Estamos trabalhando pela integração dos hospitais oncológicos do Estado. Queremos que a partir daqui essas instituições possam trocar experiências com HCP. É um projeto que se inicia hoje e tem tudo para dar certo.” comentou Eduardo da Fonte.
“De imediato, quero registrar a garantia de emenda parlamentar para um upgrade no parque tecnológico dos hospitais públicos de Pernambuco, atualmente, uma das principais demandas para o tratamento oncológico no estado”, afirmou Lula da Fonte.
Estavam presentes na reunião o deputado estadual Adalto Santos, que é presidente da Comissão de Saúde da Alepe e o vereador de Caruaru, Anderson Correia.
Crédito da foto: Paulo Paiva_
MULHER MORRE ATACADA POR ABELHAS EM PESQUEIRA
Na tarde desta segunda-feira (19/6), uma mulher morreu após ser atacada por enxame de abelhas próximo a sua residência, o caso aconteceu no Sítio Roçadinho, zona rural de Pesqueira.
A vítima Sandra Aparecida, idade não informada chegou a ser socorrida, mas acabou falecendo antes mesmo de chegar no hospital.
Dona Sandra deixa dois filhos e esposo.
O corpo está sendo velado na residência da família.
(Fonte:Redes Sociais/Whatsapp - NOVA LIDER FM)
DOM PAULO JACKSON ESTEVE COM LULA EM BRASÍLIA
Entre as pautas estavam a atuação social da Igreja Católica no país e as relações do Brasil com o Vaticano.
Estavam presentes também o presidente da Conferência dos Bispos do Brasil, Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no país, Giambattista Diaquattro.
Via blog do Elielson
Na Lupa 🔍 Terça 20/06/23, Blog do Edney
BLOG DO EDNEY
Na Lupa 🔎
Por Edney Souto.
LULA CENTRALIZA PROJETOS JÁ LANÇADOS PARA MOSTRAR GOVERNO EM MOVIMENTO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no Palácio do Planalto deixou bastante a vidente que o momento é propício para a execução dos projetos que já foram lançados por ele e sua equipe. Lula pediu que ninguém trouxesse ideias criativas e outras coisas antes de se pôr em prática o que já foi anunciado. Gato escaldado, o Presidente da República já sabe que não adianta fazer uma colcha de retalhos porque há pouco pano para finalizar essa costura. Vamos lá:
EVITAR O QUE NÃO FARÁ - Lula pede que ministros não anunciem “absolutamente nada” sem acordo com Casa Civil. Em uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, presidente disse que sua gestão não pode correr risco de anunciar algo que não vai acontecer. O presidente foi bastante direto e se mostrou preocupado com a euforia de ministros que querem aparecer a todo custo, mostrando projetos mirabolantes ideias que jamais serão realizadas. A experiência de dois mandatos e de tudo o que ele viveu faz com que pode no chão e evite emoções. Está certo o presidente ao por um freio de arrumação nos ministérios e assim evitar lutas negativas.
FALA LULA - “É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo. Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo e só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que será decidido”, afirmou.
GOVERNO COLETIVO- a ideia de uma frente coletiva e plural não existe mais na cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva, por vários motivos, entre eles ata o óbvio: é impossível atender fome feroz dos partidos que integram a ilusória base governista. A realidade Está impondo ao governo petista a manutenção das regras de relacionamento com o Congresso Nacional ao mesmo modo do que era realizado no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Não há o que fazer. Ser deputado federal transformou-se numa esfera individual de um pedaço do poder político nesse país. Ou o presidente partilha o poder com diversas ilhas isoladas de parlamentares ou não fará absolutamente nada. Matreiro, Lula já entendeu o jogo e finge que não é com ele, embora sinta que todo mundo sabe que ele finge que não é, sabendo que é.
EQUILÍBRIO- Em tempo esse colunista tem observado que o chefe da Nação tem se dedicado bastante a viajar ao exterior sob o pretexto de relações bilaterais ou comerciais, porém o que está claro e que Lula está cansado de tanta lutas inglórias. Mas, também não é pra menos caro leitor aqui NA LUPA que por tudo o que passou, pela idade que possui e pela simbologia que tem a nível mundial, que o presidente lute pra manter a sua tranquilidade psicológica diante de um jogo de xadrez político cheio de perversidade como é o do nosso país. É isso aí. Bola pra frente !
Assinar:
Postagens (Atom)