FRANÇA ANUNCIA R$ 1 BILHÃO PARA PROJETOS DE ENERGIA E SANEAMENTO NO NORDESTE

França anuncia R$ 1 bilhão para projetos de energia e saneamento no Nordeste

  

O governo da França firmou convênios de mais de R$ 1 bilhão para financiamentos de projetos nas áreas de energia e saneamento no Nordeste do Brasil. As ações foram assinadas no dia 14 de junho.

Um dos vínculos é com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 790 milhões). Esses recursos devem ser aplicados no financiamento de obras de infraestrutura sustentável com foco em energia renovável e saneamento básico na região onde o banco atua --os nove estados da região e parte de Minas Gerais.

O acordo foi assinado pelo presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, e a diretora regional da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), Laetitia Dufay, em Fortaleza.

A ação engloba projetos que envolvam manejo de resíduos sólidos, energia renovável, saneamento básico e cidades sustentáveis. Na área de energia, o foco principal é na produção eólica e fotovoltaica.

"O recurso teve um direcionamento maior para energia nesse primeiro momento. Saneamento veio no bojo das discussões também", afirma Wanger Rocha, diretor financeiro do BNB.

O convênio do BNB com o governo francês foi firmado após discussões de propostas, análises de viabilidade técnica e reuniões de representantes europeus com a instituição financeira.

Para o BNB, o financiamento pode ajudar na geração de emprego e renda para empresas e trabalhadores, além de promover a ampliação de acesso a serviços pela população em geral.

"O Nordeste, uma região marcada por desigualdades e mais exposta às consequências das mudanças climáticas, é uma prioridade em nosso mandato", afirmou Laetitia Dufay, da AFD, em nota.

Os recursos serão liberados conforme a apresentação de projetos junto ao Banco do Nordeste por empresas privadas. "Lançamos os recursos para o mercado e depois o mercado responde conforme os projetos forem apresentados", explica Wanger.

Além do repasse de recursos ao BNB, a Agência Francesa de Desenvolvimento assinou outro convênio no valor de 50 milhões de euros (R$ 260 milhões) com o Governo da Paraíba para o setor de saneamento.

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba pretende fazer ampliação do esgotamento sanitário em Cabedelo, na grande João Pessoa, e em Patos e Cajazeiras, no interior do estado. Para abastecimento de água, cerca de 20 cidades devem ser contempladas. No pacote, haverá reforma de estação de tratamento de água e construção de adutoras.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, diz que as obras já podem ser iniciadas a qualquer momento, diante da liberação dos recursos.

O financiamento tem duração de 12 anos para pagamento e dois anos de carência para o BNB. Para a companhia paraibana, serão 15 anos de prazo com carência de cinco. Os projetos precisam ser feitos no prazo de duração dos financiamentos.

A companhia de saneamento da Paraíba pretende aplicar os recursos na área para a universalização do saneamento básico. O objetivo é cumprir o Marco do Saneamento, que foi aprovado pelo Congresso durante o governo Bolsonaro em 2020.

A legislação sofreu alterações da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que foram modificadas na Câmara, em derrota para o Palácio do Planalto. O Senado Federal ainda irá apreciar o assunto sobre a legislação.

Dois pontos principais incomodavam a Câmara. O primeiro estendeu o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade técnica e financeira para realizar investimentos.

O segundo permite a prestação direta de serviços por estatais estaduais em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões (subdivisão da área do estado).

O novo marco previa uma nova licitação, na qual a estatal deveria concorrer com o setor privado para manter a prestação do serviço nesses casos.

As parcerias entre os governos brasileiros e francês tendem a ser mais frequentes na gestão Lula. Isso porque o presidente brasileiro tem boa relação com o líder francês Emmanuel Macron, desafeto público do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta semana, Lula cumpre agendas em Paris, na França, após périplo junto a lideranças políticas italianas e ao Papa Francisco em Roma e no menor país do mundo, o Vaticano.

Lula e Macron tiveram um encontro no Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente da República Francesa.

No dia 12 de junho, Lula recebeu no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em outro sinal de aproximação com líderes europeus. Na ocasião, ela prometeu investimentos de até R$ 10 bi na América Latina

PRISCILA REPRESENTA RAQUEL EM BRASÍLIA

Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, participou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, de uma reunião com governadores e secretários da Fazenda, promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para debater sobre a reforma tributária. Para Priscila, a reforma é fundamental para o avanço dos estados e do Brasil. 

A vice-governadora avalia que o País está chegando em um entendimento para que haja um sistema tributário mais justo e eficiente para todos. “A reforma tributária é estruturadora e se faz necessária há muito tempo. Ficou claro na reunião de hoje que o país está encontrando consenso dentro dessa reforma porque precisamos de um mecanismo que garanta aos estados justiça social e um sistema que traga transparência e simplificação para o contribuinte. A reforma precisa privilegiar um sistema tributário mais progressivo e justo para todos”, afirmou.

A reunião teve como base a importância da celeridade na votação e aprovação da matéria, contida nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19 e indicou que há um entendimento geral sobre detalhes e ajustes necessários para se chegar a um consenso. “Há pontos que precisam ser melhor aprofundados como o Fundo de Desenvolvimento Regional, a governança do Conselho Fiscal e os parâmetros de compensação. Diante disso, é fundamental um consenso político em torno desse tema importante”, disse.

O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, acompanhou a vice-governadora na reunião e afirmou que a reunião foi muito produtiva. “Tivemos avanços importantes nos pontos de discussão, como a participação do Governo Federal na constituição do Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, o que é imprescindível para o avanço da reforma tributária”, pontuou.

“Porém há pontos que precisam ser superados e construído um consenso, destaco a definição do valor do aporte da União e sua distribuição,  e, ainda, a gestão da arrecadação do novo imposto – Imposto sobre Bens e Serviços/IBS. Esses pontos serão discutidos na próxima semana, na reunião do Comsefaz”, completou o secretário

SECRETÁRIA ESTADUAL LUCINHA MOTA MUDA DE NOME E TORNA ATO OFICIAL

A iniciativa aconteceu neste final de semana na cidade de Petrolina em evento que contou com a presença de várias autoridades e da chefe da pasta de Justiça e Direitos Humanos do Estado.

No último final de semana sexta (16) e sábado (17) a cidade de Petrolina, recebeu o Congresso Pernambucano de Registradores Civis (COPERC), onde reuniu donos de cartórios de todo o Estado. Várias autoridades prestigiam o evento, incluindo a secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Lucinha Mota.

De acordo com o Blog do Carlos Brito, justamente Lucinha quem chamou a atenção a participar na última sexta-feira, 16 de junho. Ela decidiu mudar seu nome registrado em cartório (Maria Lúcia) para aquele que a tornou conhecida na região.

A secretária recebeu, de público, seu novo nome em registro. Ela diz que não se sentia representada pelo seu nome de batismo.

“Quando ando pelas ruas e alguém me chama de Maria Lúcia, eu nem vou responder porque não me vejo assim. Agora, se me chamarem de Lucinha Mota, eu sei que estão falando comigo”, afirmou.

O marido da secretária, Sandro Romilton, também estava no evento e testemunhou essa nova fase de Lucinha. O encontro é promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), cujo presidente é Marcos Torres, do cartório de Petrolina.

Via Blog Carlos Brito

RAQUEL SERÁ ENTREVISTADA NO "RODA VIVA"

A convidada irá falar, entre outros temas, sobre os problemas do estado e a relação de seu partido com o PT

Raquel Lyra, do PSDB, é uma das duas únicas mulheres que lideram poderes executivos nos estados e está entre os 10 melhores governadores do país, segundo levantamento atual do Paraná Pesquisas. Mas a tucana tem enfrentado alguns problemas internos: Pernambuco decretou situação de emergência em função da superlotação de UTIs neonatais e pediátricas; os professores estaduais pedem melhores salários e condições de trabalho. Como está a relação do PSDB com o PT? Como a governadora de Pernambuco está gerenciando os problemas do estado? Esses e outros assuntos estarão em debate no Roda Viva, que vai ao ar ao vivo, nesta segunda-feira (26/6).

O programa conta com uma bancada de entrevistadores formada por Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo; Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio; Priscila Camazano, repórter da Folha de S.Paulo; Roseann Kennedy, colunista do Estadão; e Thais Bilenky, repórter na Revista Piauí e apresentadora do podcast Foro de Teresina.

As ilustrações serão de Custódio Rosa. O cartunista, chargista e escritor publicou charges em mais de 50 jornais do Brasil pela Agência Estado, fez animações para canais de TV, peças de teatro e participou de diversos álbuns de quadrinhos. Foi premiado nos salões de humor de Volta Redonda, Amazonas e Brasília, e recebeu o Prêmio de Excelência no National Press Club do Canadá (2005). Venceu o Prêmio de Tiras do Jornal do Estado de São Paulo em 2008.

QUATRO MUNICÍPIOS RETORNAM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM PE

Mais quatro cidades retomam o cadastramento biométrico em Pernambuco

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Júnior Soares/Folha de Pernambuco

A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira (20). O cadastramento biométrico é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em março de 2020.

A coleta biométrica foi suspensa, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Este ano, gradualmente, o TRE Pernambuco vem retomando o serviço. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação. As cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento da Una, já retomaram o serviço.

Com a inclusão de Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia e Buíque, o estado totaliza, até o momento, 21 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente. O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o atendimento remoto do tribunal ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Cartório Eleitoral de Pesqueira - Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n (Fórum TJ) - Centro - Pesqueira

Cartório Eleitoral de Belo Jardim - Praça João Torres Galindo, s/n (Fórum TJ) - Edson Mororó Moura - Belo Jardim

Cartório Eleitoral de Sertânia - Av. Agamenon Magalhães, 470 - Centro - Sertânia

Cartório Eleitoral de Buíque - Av. Jonas Melo, s/n (Fórum TJ) - Centro - Buíque

TELEFONIA 5G LIBERADA PARA MAIS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, VEJA A LISTA

Após uma nova reunião realizada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), o Ministério das Comunicações anunciou a liberação da instalação de infraestrutura para o 5G em novos 42 municípios de oito estados da Região Nordeste. Em Pernambuco, 11 localidades serão contempladas. 

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com as novas liberações, a meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada. "Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas vamos tentar construir um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. Assim, esse serviço de qualidade chegará mais cedo a toda a sociedade brasileira”, destacou o ministro.

A decisão do Gaispi possibilita que as operadoras solicitem a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. Além de Pernambuco, o outro estado com mais liberações autorizadas foi o Ceará, também com 11 municípios. Na sequência estão Alagoas (6), Bahia (5), Paraíba (3), Piauí (3), Maranhão (2) e Sergipe (1).

Em Pernambuco, serão contempladas as seguintes localidades:

Barreiros

Bezerros

Camocim de São Félix

Gravatá, Pombos

Riacho das Almas

Rio Formoso

Sairé

São Caitano

São José da Coroa Grande

Arquipélago de Fernando de Noronha

No entanto, a liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

No total, 30% dos municípios brasileiros já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço. Já foram contempladas todas as 27 capitais; 26 municípios com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas; e 1.103 cidades com mais de 200 mil habitantes e regiões metropolitanas. Dessa forma, a área de cobertura disponível para instalação beneficia cerca de 141 milhões de brasileiros, o equivalente a 66,4% da população do país

DR. GEOVANI BUSCA SEU TERCEIRO MANDATO EM ITAQUITINGA

Sempre com grande alegria e apoio da comunidade,  que observamos o Ex-Prefeito de Itaquitinga Geovani Oliveira, duas vezes gestor transita na cidade e está no páreo de novo. Ele mostra e é um testemunho do compromisso e dedicação incansável de servir a sua cidade e seus cidadãos.

Durante seus mandatos anteriores, Geovani demonstrou habilidades notáveis de liderança, sabedoria e uma visão clara para o futuro de Itaquitinga. 

Sua capacidade de tomar decisões informadas e implementar políticas eficazes resultaram em melhorias significativas em áreas cruciais, como infraestrutura, educação, saúde e qualidade de vida.

Uma nova e provável eleição de Geovani, agora pelo União Brasil 44 representará a confiança renovada que a população de Itaquitinga deposita em sua liderança. Com uma equipe que será renovada, pois Geovani voltará a impulsionar o progresso, enfrentar desafios e buscar oportunidades para o crescimento sustentável.

Segundo Geovani "ele se concentrará em fortalecer a economia local, promover a criação de empregos, investir em programas sociais e aprimorar ainda mais a infraestrutura que pararam no tempo". Além disso, Geovani diz "que voltará a trabalhar em estreita colaboração com os cidadãos, promovendo a participação ativa da comunidade e garantindo que as necessidades de todos sejam ouvidas e atendidas."

- Juntos, voltaremos a construir uma cidade próspera, inclusiva e vibrante para todos. Venho hoje buscar o apoio e colaboração de todos os munícipes, para assim se buscar o espírito de união e o desejo de fazer de Itaquiltinga um lugar novamente melhor para se viver. Finalizou Geovani Oliveira.

SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO TEM INVESTIMENTO DE R$ 4,57 MILHÕES EM SEGURANÇA

São João do estado tem investimento de R$ 4,57 milhões em segurança

A Operação São João 2023, que reforça o policiamento nos focos juninos de Pernambuco, começou com um incremento de 20% no investimento do Governo do Estado. Durante um mês, as forças de segurança pública vão aumentar sua presença em cidades como Caruaru, Recife, Arcoverde, Carpina, Limoeiro, Petrolina e Serra Talhada. Ao longo de um mês, serão empregados R$ 4,57 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS), que vão atuar do Litoral ao Sertão para garantir a proteção dos pernambucanos e turistas.

  

A Secretaria de Defesa Social e os órgãos parceiros da Operação São João 2023 realizaram o planejamento para atender a todos os pedidos, proporcionando a tranquilidade necessária às festas que estejam devidamente regularizadas. Para isso, 25.404 diárias extras foram disponibilizadas, em todas as operativas da segurança pública, tanto para o pré-São João, que se estende de 2 a 21 de junho, quanto no São João propriamente dito, entre 22 e 25 de junho, até o período pós-junino, que se dará de 26 de junho a 2 de julho.

 

CARUARU 

Na Capital do Forró, o policiamento já tem reforço especial no entorno do Pátio do Forró Luiz Gonzaga, no Alto do Moura e no Polo Azulão, com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar (PMPE). O monitoramento das vias da cidade tem o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Por sua vez, a Polícia Civil (PCPE) atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional.

 

OUVIDORIA 

A Ouvidoria da SDS também se faz presente no Pátio Luiz Gonzaga, para receber reclamações e esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre os serviços das forças de segurança. O serviço atende, ainda, pelos telefones 181 e 0800-081-5001, assim como pelo Whatsapp (81) 99488-3455, sempre das 7h às 19h.

 

DELEGACIAS MÓVEIS E PLANTÕES 24 HORAS 

A Polícia Civil vai contar com Delegacias Móveis no São João em Pernambuco, a exemplo do emprego nas cidades do Recife e Caruaru. Mas as delegacias dos municípios também vão redobrar o atendimento: 64 delas funcionarão em plantão 24 horas. Desse total, 24 estão na Região Metropolitana, 20 no Agreste e Zona da Mata e mais 20 no Sertão. As mulheres vão contar, ainda, com os plantões 24 horas de seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que funcionam no Recife (Santo Amaro), em Jaboatão (Prazeres), Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina.

 

Centros de Comando e Controle ativados  

Para coordenar as atividades de todas as forças de segurança pública de Pernambuco, a SDS vai ativar três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC): em Caruaru, no Recife e em Serra Talhada. Neles, haverá o videomonitoramento dos festejos juninos de todas as regiões do Estado, para que o policiamento seja utilizado nos locais e horários de maior necessidade em cada polo.

 

REFORÇO NO PATRULHAMENTO 

A PMPE montou um esquema especial para o policiamento ostensivo de 23 rodovias estaduais pernambucanas, que dão acesso aos municípios que atraem mais visitantes no São João. Esse reforço se dará, por exemplo, nas PEs 160 (que leva a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste), 90 (caminho para Carpina e Limoeiro) e 655 (que liga Sobradinho, na Bahia, a Petrolina, no Sertão de Pernambuco). Haverá também parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no patrulhamento de seis BRs, como a 232, principal via de acesso a Caruaru e outras cidades do Agreste, a 408 (acesso de Recife a Carpina) e a 101 (de Goiana a Palmares).

 

CORREGEDORIA GERAL 

Equipes da Corregedoria Geral da SDS percorrerão os principais focos de São João de Pernambuco para assegurar a boa prestação de serviço da segurança pública. Elas acompanharão qualquer ocorrência disciplinar ou criminal que tenha como autores integrantes da PMPE, PCPE, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar ou Polícia Penal. Também ativará um plantão 24 horas em sua sede, que fica na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, Centro do Recife. Os telefones para os quais a população pode ligar e denunciar  (81) 3184-2756.