BOLSONARO INELEGÍVEL

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair 

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores. 

"A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou. 

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos

Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente. 

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade. 

Braga Netto 

Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.

O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.

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A maioria da Corte entendeu que o Ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.

Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Neto

A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo.

Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.

O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso.

Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário.

Julgamento

O voto pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro foi apresentado pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (27). Acompanharam o entendimento os ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O ministro Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro.

A ação contra o ex-presidente foi movida pelo PDT e contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais.

Voto

A ministra Cármen Lúcia disse que as falas de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e integrantes do STF e TSE, além de ter tido caráter eleitoreiro. Os fatos, segundo a magistrada, são de gravidade pelo cargo de presidente da República e pelo uso da estrutura do governo.

“Já estávamos a praticamente 3 meses das eleições. O primeiro investigado [Bolsonaro] repete as referências de desqualificação de Luiz Inácio Lula da Silva, que seria o adversário nas urnas. Houve agravos contundentes contra o Poder Judiciário, desqualificação do Poder Judiciário, ataque deliberado. Exposição de fatos que já tinham sido, objetiva e formalmente, profundamente refutados por este tribunal”.

“Até mesmo a leitura dos autos mostra que sequer órgãos do executivo foram respeitados. Por norma expressa a organização desses eventos se dá, quando se trata de ato de governo, ao Itamaraty. O então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que não sabia, não participou”.

Conforme Cármen Lúcia, a fala de Bolsonaro “Se tratou de monologo não qual se teve autopromoção”.

“A crítica feita a qualquer servidor público acontece, e faz parte, o que não se pode é um servidor pública, em espaço público, com equipamento público e transmissão pública fazer achaques contra ministros do supremo como se não estivesse achacando a própria instituição – e a democracia é feita com um judiciário independente”.

Segundo a ministra, os atos colocaram em risco a normalidade e legitimidade do processo eleitoral e a própria democracia.

“Mas isto foi divulgado. Ou seja, com uso indevido dos meios de comunicação para solapar a confiabilidade de um processo sem o qual nós não teríamos sequer o Estado de Direito, porque a Constituição não se sustentaria”, declarou.

Relator

Ao votar para condenar Bolsonaro, na terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves disse ter ficado comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores.

Conforme o relator, as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores.

“Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores — percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno — até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição — que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, afirmou.

Benedito Gonçalves foi duro nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva.

Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade.

Conforme o voto, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”.

“O improvável fio condutor de todos esses tópicos foi a afirmação de que houve manipulação de votos nas eleições de 2018 e que era iminente o risco nas eleições de 2022”, citou..

PREFEITO WELLINGTON AGRADECE O APOIO DE FERNANDO MONTEIRO AO SÃO JOÃO DE ARCOVERDE

Prefeito Wellington agradece o apoio do Deputado Fernando Monteiro ao São João de Arcoverde

Concluído na última quarta (28), o São João de Arcoverde foi um verdadeiro sucesso de público. Com uma grade de programação que contou com artistas locais, regionais e nacionais, espalhados em diversos polos, o São João de Arcoverde se consolidou no calendário de eventos do ciclo junino pernambucano. 

Na noite desta quinta (29), o Prefeito Wellington Maciel (MDB) fez questão de registrar o seu agradecimento ao Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas), pelo empenho e apoio prestado para a realização do evento, destacando a sua presença e o seu comprometimento. 

"O apoio e o empenho do nosso Deputado Fernando Monteiro foram decisivos. Sua força e seu trabalho foram parte importante do esforço para viabilizar o melhor São João. Sua presença, prestigiando essa grande festa, e seu compromisso com a nossa gente, se demonstraram na prática, ajudando a fazer esse evento tão especial acontecer", concluiu Wellington.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL CAFÉ CULTURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE

Confira programação do 4º Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte

Festival acontece entre os dias 6 a 9 de julho.

Será realizada entre os dias 6 a 9 de julho em Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco, a 4ª Edição do Festival Café Cultural. O evento, que já faz parte do calendário turístico da cidade é realizado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município, Governo de Pernambuco, Sesc e Adepe.

O festival resgata a cultura do café, muito rica na cidade, que é coroada como a Terra do Café. O café produzido é 100% orgânico, só recebe adubação natural e é exportado para vários Países. A cidade também é muito visitada pelas baixas temperaturas, onde os termômetros estão marcando entre 14° e 16°.

O festival 2023 vem com o Pólo do Café, no Coreto central com stands, venda e degustação da iguaria produzida pelos produtores locais. Também haverá passeios guiados até as fazendas cafeeiras mostrando ao visitante da colheita até a xícara de um dos melhores café do país e oficinas de formação.

Na Praça Central Padre Otto Sailler haverá diversas atrações musicais: Assisão, Renato Marinho, Jorge de Altinho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel, Benil e Socorro e Mazé. Confira a programação completa:

Dia 06 – (Quinta – feira)

Concerto Don Luiz de Brito

Renato Marinho

Dia 07 (Sexta – feira)

Socorro e Mazé

Assisão

Jorge de Altinho

Dia 08 (Sábado)

Saulo Nascimento

Academia da Berlinda

Geraldo Azevedo

Dia 09 (Domingo)

Orquestra Requinte

Almir Rouche

Nando Cordel

Benil

CÂMARA DO RECIFE TERÁ DOIS VEREADORES A MENOS A PARTIR DE 2025

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (28) o resultado do Censo 2022. De acordo com o levantamento, Pernambuco passou a ter uma população estimada em 9.058.155 habitantes, enquanto o Recife apresentou uma queda de 3,2% em relação ao estudo de 2010, tendo saído de 1.537.704 para 1.488.920 moradores. A diminuição implica, entre outras coisas, na diminuição no número de assentos na Câmara Municipal a partir de 2025. 

Isso porque a Lei Orgânica do Município do Recife, de 1990, declara que, quando a população da cidade for de 1.350.000 até 1.500.000 habitantes, a representação no Legislativo deve ser de até 37 parlamentares. Então segundo a norma, estarão em disputa nas eleições de 2024 duas cadeiras a menos - atualmente, a Casa de José Mariano abriga 39 vereadores. 

A cientista política Priscila Lapa, em conversa com a reportagem do Diairo de Pernambuco, explicou como o levantamento vai interferir na disputa municipal do próximo ano. “É a partir do Censo que se define os cálculos de proporcionalidade no tamanho de bancadas e dos recursos e vagas dos sistemas representativos. Todas as vezes em que se altera o cálculo populacional provoca-se um efeito cascata no sistema de políticas públicas, pois tem haver com lógica da distribuição de recursos a partir do contingente populacional e, também, para regras eleitorais”, disse.

Ainda segundo a cientista política, a mudança não fica restrita ao Legislativo municipal. “Toda regra eleitoral tem como base a população e o número de eleitores. Isso implica não apenas nas Câmaras Municipais, mas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, tendo em vista que todo o cálculo é feito com base na questão populacional”, acrescentou. 

Priscila destacou que a aplicação da lei é automática, mas é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) normatize as mudanças. E observou que a redução de 39 para 37 vagas na Câmara do Recife vai causar impactos não apenas na fiscalização do Executivo e elaboração de leis, mas nas estruturas partidárias. “Isso pode impactar nas estratégias dos partidos, porque interfere na quantidade de candidaturas que cada sigla poderá ter, assim como o número de assentos na Casa”, finalizou a cientista.

GRAVATÁ É PIONEIRO NO INTERIOR DE PERNAMBUCO A LANÇAR CAMPANHA ESTADUAL "PERNAMBUCO LUGAR DE RESPEITO ÀS MULHERES

Gravatá é primeiro município do interior que lança campanha do Governo do Estado “Pernambuco, Lugar de Respeito às Mulheres”

Solenidade de lançamento contou com presença da Secretária Estadual da Mulher, Regina Célia, e de integrantes da gestão municipal que apoiam a política pública voltada para o público feminino

O Polo Sanfona, na Avenida Joaquim Didier, foi o local escolhido para a solenidade informal de lançamento em Gravatá, com música e dança desenvolvidas pelo público presente, formado por secretários municipais e executivos da gestão municipal e representantes de organismos da sociedade gravataense pró-mulher.

A participação cultural no evento foi da Banda de Pífano Mestre Ciel e da sanfoneira Lelêka Costa.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia, veio para Gravatá especialmente para o lançamento. Ela destacou o trabalho empenhado do poder público municipal de Gravatá na política voltada para a mulher. “Fico muito feliz de estar aqui lançando a campanha Pernambuco é Lugar de Respeito às Mulheres junto da minha amiga e secretária da Mulher daqui do município, que é Ester Gomes, tendo todo esse apoio do prefeito Joselito Gomes e de toda comunidade de Gravatá e da Secretaria Municipal da Mulher. Como foi dito pelo prefeito, quero reforçar, que esse governo de Raquel Lyra e de Priscila Krause é um governo que tem compromisso com todas as mulheres, estabelecendo nas 12 regiões do estado do estado de Pernambuco, nos 184 municípios, que Pernambuco é lugar de respeito, de acolhimento, onde políticas públicas das mulheres vai e está fazendo já um tempo de mudança na história de cada uma de nós. Na saúde, na educação, no empreendedorismo. Vamos fazer seis meses, em que estamos reconstruindo, trazendo mais investimentos, dando visibilidade ao trabalho que a gente faz. Eu acredito que com o apoio de todas as pernambucanas estamos tendo, dos homens, para que esse governo inédito dê certo, com duas mulheres à frente, sendo uma governadora e outra vice. O Brasil está naquela grande expectativa de ver que dá certo um governo de mulheres para toda sociedade”.

A secretária da Mulher de Gravatá, Ester Gomes, fala do trabalho congruente com o Governo de Pernambuco pelas mulheres do município. “Gravatá fica muito feliz e importante com esse passo dado como sendo a primeira cidade do interior de Pernambuco que recebe e acolhe a campanha Pernambuco Lugar de Respeito às Mulheres. A campanha vai se expandir por todo território do estado, mas Gravatá recebe, através da gestão pública e da Secretaria da Mulher e em consonância com o Governo do Estado e ficamos felizes com esse reforço, porque isso só endossa cada vez mais a importância de estarmos construindo políticas públicas efetivas voltadas para as mulheres do nosso estado”.

O prefeito Joselito Gomes considerou que “através da Secretaria da Mulher do nosso município, tendo à frente a secretária Ester Gomes, esse trabalho vem sendo cada vez mais intensificado, difundido, ampliado, e hoje recebendo a secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia, e toda sua equipe em Gravatá. Um momento muito importante para um trabalho que já vem sendo realizado e resta-nos continuar trabalhando para que a política pública da mulher seja cada vez mais uma realidade em Gravatá. A palavra-chave é respeito. Qualquer que seja o trabalho a ser desenvolvido, na convivência diária dos relacionamentos, o respeito é imprescindível. Tudo isto acontece e o trabalho avança porque temos compromisso com as pessoas”.

Além dos funcionários da gestão municipal de Gravatá, estavam presentes representantes da Polícia Civil de Pernambuco, da Guarda Civil Municipal de Gravatá, a promotora e ouvidora substituta do MPPE, Fernanda Nóbrega, e o vereador Nego Suíno.

SÃO JOÃO DE SERRA TALHADA SERÁ ENCERRADO COM ENCONTRO DE CÃES

As festividades juninas de Serra Talhada serão encerradas de uma forma diferente, voltada à causa animal. Nessa sexta-feira, 30, a partir das 17h, a prefeitura promoverá no Parque dos Ipês o “São JoAU – Encontro de Cães”, evento com várias ações para cachorros.

Na ocasião haverá sorteio de brindes, vacinação, doação de ração para animais em situação de vulnerabilidade, desconto em produtos para cães, orientação sobre cuidados básicos com os animais e adoção.

Para entrar no clima junino, os tutores podem levar os cães com trajes típicos dessa época do ano. Cachorros de grande porte precisam estar com focinheira para garantir a segurança de todos os participantes.

A iniciativa envolve as secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente, com apoio da instituição CãocumGato.

BIVAR QUER CELSO SABINO NO TURISMO

A condução do nome de Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo avança nos bastidores do União Brasil. Em entrevista à GloboNews, o presidente da legenda, Luciano Bivar, ressaltou o apoio do nome para suceder a Daniela Carneiro na pasta.

“O Celso goza de muita interlocução dentro do partido. É uma pessoa qualificada e acho que tem tudo para somar ao gabinete de ministros do governo. Então, não vejo por que não trazer coisas positivas para a gestão do governo Lula”, falou.

Segundo Bivar, o próprio Sabino conversou com Lula e falou sobre sua disposição para ajudar o governo. “Ele (Sabino) disse que tem apoio do presidente do partido e de uma parte muito considerável da bancada”, completou Bivar.

Ainda de acordo com o presidente do União Brasil, já há um planejamento em torno do nome de Sabino e que o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, deve continuar no cargo.

“Tenho admiração e apreço muito grande pelo Marcelo Freixo. Dependendo de mim, ele continua tranquilamente na presidência da Embratur, pois é uma pessoa conhecida, de confiança do governo e tem um relacionamento muito bom com o Celso Sabino”, disse