quinta-feira, 6 de julho de 2023

EDUARDO E LULA DA FONTE SE REÚNEM COM MINISTRO DINO, E SECRETÁRIO TADEU ALENCAR

Eduardo e Lula da Fonte em reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino e o Secretário Nacional de Segurança, Tadeu Alencar
Nesta quinta-feira (06), os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP) seguiram até o Ministério da Justiça para reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o Secretário Nacional de Segurança, Tadeu Alencar. O encontro foi realizado junto ao prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

“Aproveitamos para discutir ações e projetos que visam a melhoria da segurança pública dos municípios de Pernambuco”, comentou Eduardo da Fonte. “Demos mais um grande e importante passo para o desenvolvimento da segurança dos municípios de Pernambuco, durante reunião com o ministro Flávio Dino”, comentou Lula da Fonte.

ACUSADO DE MATAR MÃE E FILHA EM JABOATÃO É PRESO EM ALAGOAS


Homem é preso em Arapiraca, Alagoas, após assassinar ex-namorada e mãe dela
Hoje quinta-feira (6), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu um homem em Arapiraca, Alagoas, acusado de matar brutalmente sua ex-namorada, Laura Beatriz Santos Silva, de 23 anos, e a mãe dela, Jedete Santos Silva, de 48 anos. A captura foi realizada sob a coordenação do delegado Cláudio Neto, que não divulgou o nome do suspeito.

O crime ocorreu na tarde de quarta-feira (5), por volta das 15h, em frente ao prédio onde mãe e filha residiam, o Edifício Vila do Sol, localizado no bairro de Candeias, no Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). No mesmo apartamento vivia o marido de Jedete, que também era padrasto de Laura.
Laura, uma jovem dedicada e determinada, havia recentemente saído de um relacionamento abusivo com o autor do crime. Ela estava no oitavo período do curso de Direito e sonhava em se tornar uma delegada. Diante das ameaças que vinha sofrendo, Laura já havia registrado queixas contra o agressor junto à polícia e obtido uma medida protetiva na Justiça.

A comunidade local está chocada com a violência do crime e lamenta a perda dessas duas mulheres, cujas vidas foram tragicamente interrompidas. As autoridades policiais estão conduzindo as investigações para esclarecer todos os detalhes do ocorrido e garantir que o responsável seja devidamente punido pelo ato criminoso cometido.

É importante ressaltar a necessidade de combater a violência doméstica e garantir a segurança das vítimas que se encontram em relacionamentos abusivos. Medidas protetivas, denúncias e ações preventivas são fundamentais para evitar tragédias como essa e preservar a integridade das pessoas envolvidas.

Fotos: Blog Divulga Brejo

RAQUEL ANUNCIA PRIMEIRAS ATRAÇÕES DO FIG

Em uma recente divulgação feita por Raquel Lyra  foram revelados os primeiros nomes da aguardada programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). E não poderia haver momento mais oportuno, pois coincidiu com a chegada das informações em primeira mão no Threads, plataforma de compartilhamento de notícias em tempo real.

O evento será inaugurado com um espetáculo de abertura marcante, que contará com a presença de renomados artistas da música brasileira. O aclamado cantor Lenine, a banda Maneva, a talentosa Isaar e a prestigiada Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos são os primeiros nomes confirmados para essa noite inaugural imperdível.

Ainda serão anunciadas outras atrações que comporão a programação completa do FIG nos próximos dias ou horas. A expectativa é alta, pois o festival sempre se destaca por trazer uma seleção diversificada de talentos musicais, além de oferecer uma variedade de atividades culturais para todos os gostos e idades.

Acompanhe de perto as atualizações no Blog do Edney e fique por dentro de todas as novidades sobre o FIG. Prepare-se para vivenciar dias repletos de música, arte e cultura na cidade de Garanhuns

LEI PAULO GUSTAVO - PERNAMBUCO RECEBE 100,1 MILHÕES PARA APORTES CULTURAIS

Lei Paulo Gustavo: Governo de Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais
Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.
O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

Foto: Rafa Medeiros/Arquivo Secult-Fundarpe.

COM BOLSONARO FORA DO JOGO, PL CHEGA NOS ESPAÇOS DO GOVERNO LULA

Com Bolsonaro inelegível, PL começa a ocupar governo Lula e entra no DNIT - Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, o PL começou a participar da distribuição de cargos no governo Lula. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou parlamentares da bancada para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista faz a oposição mais radical. O movimento começou a surtir efeito e o partido emplacou um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Lula indicou o engenheiro Fábio Pessoa da Silva Nunes para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, uma das mais importantes do órgão, que cuida das obras em rodovias pelo País, e cobiçada pelos políticos. Homem de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Nunes foi diretor de planejamento e projetos especiais do Ministério da Infraestrutura na gestão Bolsonaro. A indicação de Nunes foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado na terça-feira, 4, responsável por confirmar as indicações encaminhadas pelo Planalto. O aval foi dado com ampla maioria em uma votação secreta: 19 dos 20 senadores presentes foram favoráveis. Nunes é ligado à bancada do PL e foi chancelado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL e Novo no Senado, para a vaga. Fagundes foi o relator da indicação e trabalhou pela aprovação. No mesmo dia, a comissão do Senado aprovou outros três diretores pelo DNIT, indicados por senadores do MDB, legenda que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento em Brasília e nos Estados. “Não tenho conhecimento de que ele tenha sido indicado pelo PL. Nunes foi coordenador de um diretor do DNIT, natural do Mato Grosso, que também era funcionário de carreira”, afirmou Fagundes. O senador do PL admite que já votou alinhado com o governo Lula e chegou a prestigiar eventos do presidente em seu Estado. “O governo é para todos. Eu sempre vou apresentar demandas republicanas”, afirmou.

BOLSONARO E SEUS SEGUIDORES COMPRAM BRIGA COM TARCISIO

Tarcísio é vaiado por deputados do PL em reunião com Bolsonaro
O governador de São Paulo, que apoia a reforma tributária em discussão na Câmara, recebeu um recado sobre a votação da PEC
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursa durante reunião do PL, ao lado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, do general Braga Netto, do senador Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, em Brasília
Convidado para uma reunião do PL em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi vaiado por parte dos deputados presentes por conta do seu apoio à proposta de reforma tributária que deve ser colocada em votação mais tarde na Câmara.

O ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro saiu do encontro com o recado para convencer seu partido a desfazer o fechamento de questão a favor da PEC.

“Não vamos votar isso agora. Se forçar a votação seremos todos contra”, disse ao Radar um parlamentar do PL que participou da reunião. A legenda tem 99 deputados e a maior bancada da Câmara — que tem 513 membros.

Em um vídeo que vazou da reunião, fechada à imprensa, Bolsonaro disse que “nós temos que ter alguns dias a mais para chegar num consenso”, sendo aplaudido pela plateia, e devolveu a palavra a Tarcísio — que estava discursando antes.
O governador então disse que estava tentando explicar que a direita não pode perder a narrativa de ser favorável a uma reforma tributária. “Porque, senão, acaba sendo aprovada e quem aprovou?”, questionou, sendo interrompido por integrantes do PL. “A grande questão é construir um bom texto”, tentou continuar Tarcísio.

Bolsonaro então interrompeu o ex-auxiliar novamente e disse que “se o PL estiver unido, não aprova nada”, sendo novamente ovacionado pelos correligionários.

Apontado como possível sucessor político do agora inelegível ex-presidente, o chefe do Governo de São Paulo insistiu dizendo que não necessariamente defende a votação nesta quinta, mas (novamente interrompido) afirmou que acha “arriscado para a direita abrir mão da reforma tributária”.

Ao microfone, um dos participantes da reunião percebeu que a cena estava sendo filmada e pediu a gentileza de que não fizessem isso.

OPERAÇÃO DA PF NO AGRESTE PERNAMBUCANO; VEJA DETALHES

Caruaru/PE -  A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (6/7) a Operação Asteca, com a finalidade de reprimir a ação de organização criminosa especializada no contrabando e comercialização de cigarros de origem estrangeira na região do agreste de Pernambuco.

As investigações, a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, tiveram início em 2022, a partir de notícias de que um grupo criminoso estabelecido no Agreste Pernambucano responderia sozinho por grande parte do comércio de cigarros contrabandeados de países vizinhos.

O trabalho revelou ainda que integrantes do grupo investigado já haviam sido presos anteriormente pela prática do mesmo crime e de diversos outros, de notória gravidade, a exemplo do tráfico de drogas e do porte ilegal de armas de fogo.  

Ao todo, participam da deflagração da operação 50 Policiais Federais, que estão dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Caruaru, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Pesqueira/PE, Caruaru/PE, Lajedo/PE, São Paulo/SP, e Paranaguá/PR.

Os crimes investigados são organização criminosa, contrabando, e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.  

Os  crimes investigados são de formação de organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/13), contrabando (Art. 334-A do Código Penal), e de Lavagem de Dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas somadas podem chegar a 23 (vinte e três) anos de reclusão. 

O nome da operação está relacionado às origens conhecidas do uso do fumo no continente americano, atribuído à civilização Asteca, e ao principal investigado e chefe da organização criminosa, que se diz da linhagem de povos originários.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

PERNAMBUCO MUDA FORMA DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA PARA PRÉDIOS PÚBLICOS

Governo de Pernambuco realiza mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos
Ação representará uma economia em torno de 26% no custo da energia
O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.

Esse novo formato representará uma economia em torno de 26% para a Administração Estadual e trará mais sustentabilidade. A ação já está sendo executada antecipando os benefícios a serem trazidos pela usina de energia solar, que será construída no município de Salgueiro a partir de agosto. O empreendimento faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil (vencedora da concorrência internacional), coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A migração para o ACL abrange 14 unidades consumidoras das Secretarias de Saúde e de Ressocialização. Importante citar os Hospitais Regional do Agreste, da Restauração e Hospital Dom Malan e o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João. Além desses, outras 38 unidades serão contempladas com a modificação. Entre os critérios utilizados para a escolha desses prédios públicos estão demanda contratada a partir de 500 kW, abrangência de todo o território do Estado, entre outras exigências. Quando finalizada, a usina de energia solar em Salgueiro abastecerá a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, a migração para o ACL antes de a usina estar concluída é uma demonstração do pioneirismo do Governo do Estado. “Essa novidade trará mais economia e sustentabilidade, o que comprova a dedicação da governadora Raquel Lyra ao buscar melhorias para a gestão estadual e toda a sociedade", enfatizou a titular da pasta. 

O contrato de concessão administrativa para construção da usina de energia solar e migração das unidades consumidoras para o ACL está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Administração e Patrimônio da SAD, com gestão e fiscalização da Gerência de Eficiência Energética, vinculada à Gerência Geral de Serviços Corporativos.

Segundo o gerente de Eficiência Energética da SAD, Otávio Malheiros, "um dos desafios mais arrojados da sociedade contemporânea, em nível mundial, diz respeito à gestão dos recursos energéticos. Migrar para o ACL significa inovar na gestão energética", pontuou.

O funcionamento da usina fotovoltaica em Salgueiro e o abastecimento de 52 unidades consumidoras do Estado, situadas em todo o território, são viáveis em razão do alto índice de irradiação solar e por toda a energia produzida ser destinada à rede elétrica.

Economia - O menor valor na aquisição de energia por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL) é possível devido à flexibilidade dessa modalidade, que permite a busca pelos melhores preços. Já no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o fornecimento é feito exclusivamente pela distribuidora local e as tarifas cobradas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que impossibilita a negociação dos custos.