quinta-feira, 6 de julho de 2023
COM BOLSONARO FORA DO JOGO, PL CHEGA NOS ESPAÇOS DO GOVERNO LULA
Com Bolsonaro inelegível, PL começa a ocupar governo Lula e entra no DNIT - Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, o PL começou a participar da distribuição de cargos no governo Lula. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou parlamentares da bancada para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista faz a oposição mais radical. O movimento começou a surtir efeito e o partido emplacou um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Lula indicou o engenheiro Fábio Pessoa da Silva Nunes para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, uma das mais importantes do órgão, que cuida das obras em rodovias pelo País, e cobiçada pelos políticos. Homem de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Nunes foi diretor de planejamento e projetos especiais do Ministério da Infraestrutura na gestão Bolsonaro. A indicação de Nunes foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado na terça-feira, 4, responsável por confirmar as indicações encaminhadas pelo Planalto. O aval foi dado com ampla maioria em uma votação secreta: 19 dos 20 senadores presentes foram favoráveis. Nunes é ligado à bancada do PL e foi chancelado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL e Novo no Senado, para a vaga. Fagundes foi o relator da indicação e trabalhou pela aprovação. No mesmo dia, a comissão do Senado aprovou outros três diretores pelo DNIT, indicados por senadores do MDB, legenda que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento em Brasília e nos Estados. “Não tenho conhecimento de que ele tenha sido indicado pelo PL. Nunes foi coordenador de um diretor do DNIT, natural do Mato Grosso, que também era funcionário de carreira”, afirmou Fagundes. O senador do PL admite que já votou alinhado com o governo Lula e chegou a prestigiar eventos do presidente em seu Estado. “O governo é para todos. Eu sempre vou apresentar demandas republicanas”, afirmou.
BOLSONARO E SEUS SEGUIDORES COMPRAM BRIGA COM TARCISIO
Tarcísio é vaiado por deputados do PL em reunião com Bolsonaro
O governador de São Paulo, que apoia a reforma tributária em discussão na Câmara, recebeu um recado sobre a votação da PEC
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursa durante reunião do PL, ao lado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, do general Braga Netto, do senador Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, em Brasília
Convidado para uma reunião do PL em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi vaiado por parte dos deputados presentes por conta do seu apoio à proposta de reforma tributária que deve ser colocada em votação mais tarde na Câmara.
O ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro saiu do encontro com o recado para convencer seu partido a desfazer o fechamento de questão a favor da PEC.
“Não vamos votar isso agora. Se forçar a votação seremos todos contra”, disse ao Radar um parlamentar do PL que participou da reunião. A legenda tem 99 deputados e a maior bancada da Câmara — que tem 513 membros.
Em um vídeo que vazou da reunião, fechada à imprensa, Bolsonaro disse que “nós temos que ter alguns dias a mais para chegar num consenso”, sendo aplaudido pela plateia, e devolveu a palavra a Tarcísio — que estava discursando antes.
O governador então disse que estava tentando explicar que a direita não pode perder a narrativa de ser favorável a uma reforma tributária. “Porque, senão, acaba sendo aprovada e quem aprovou?”, questionou, sendo interrompido por integrantes do PL. “A grande questão é construir um bom texto”, tentou continuar Tarcísio.
Bolsonaro então interrompeu o ex-auxiliar novamente e disse que “se o PL estiver unido, não aprova nada”, sendo novamente ovacionado pelos correligionários.
Apontado como possível sucessor político do agora inelegível ex-presidente, o chefe do Governo de São Paulo insistiu dizendo que não necessariamente defende a votação nesta quinta, mas (novamente interrompido) afirmou que acha “arriscado para a direita abrir mão da reforma tributária”.
Ao microfone, um dos participantes da reunião percebeu que a cena estava sendo filmada e pediu a gentileza de que não fizessem isso.
OPERAÇÃO DA PF NO AGRESTE PERNAMBUCANO; VEJA DETALHES
Caruaru/PE - A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (6/7) a Operação Asteca, com a finalidade de reprimir a ação de organização criminosa especializada no contrabando e comercialização de cigarros de origem estrangeira na região do agreste de Pernambuco.
As investigações, a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, tiveram início em 2022, a partir de notícias de que um grupo criminoso estabelecido no Agreste Pernambucano responderia sozinho por grande parte do comércio de cigarros contrabandeados de países vizinhos.
O trabalho revelou ainda que integrantes do grupo investigado já haviam sido presos anteriormente pela prática do mesmo crime e de diversos outros, de notória gravidade, a exemplo do tráfico de drogas e do porte ilegal de armas de fogo.
Ao todo, participam da deflagração da operação 50 Policiais Federais, que estão dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Caruaru, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Pesqueira/PE, Caruaru/PE, Lajedo/PE, São Paulo/SP, e Paranaguá/PR.
Os crimes investigados são organização criminosa, contrabando, e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.
Os crimes investigados são de formação de organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/13), contrabando (Art. 334-A do Código Penal), e de Lavagem de Dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas somadas podem chegar a 23 (vinte e três) anos de reclusão.
O nome da operação está relacionado às origens conhecidas do uso do fumo no continente americano, atribuído à civilização Asteca, e ao principal investigado e chefe da organização criminosa, que se diz da linhagem de povos originários.
Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
PERNAMBUCO MUDA FORMA DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA PARA PRÉDIOS PÚBLICOS
Governo de Pernambuco realiza mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos
Ação representará uma economia em torno de 26% no custo da energia
O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.
Esse novo formato representará uma economia em torno de 26% para a Administração Estadual e trará mais sustentabilidade. A ação já está sendo executada antecipando os benefícios a serem trazidos pela usina de energia solar, que será construída no município de Salgueiro a partir de agosto. O empreendimento faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil (vencedora da concorrência internacional), coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A migração para o ACL abrange 14 unidades consumidoras das Secretarias de Saúde e de Ressocialização. Importante citar os Hospitais Regional do Agreste, da Restauração e Hospital Dom Malan e o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João. Além desses, outras 38 unidades serão contempladas com a modificação. Entre os critérios utilizados para a escolha desses prédios públicos estão demanda contratada a partir de 500 kW, abrangência de todo o território do Estado, entre outras exigências. Quando finalizada, a usina de energia solar em Salgueiro abastecerá a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.
De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, a migração para o ACL antes de a usina estar concluída é uma demonstração do pioneirismo do Governo do Estado. “Essa novidade trará mais economia e sustentabilidade, o que comprova a dedicação da governadora Raquel Lyra ao buscar melhorias para a gestão estadual e toda a sociedade", enfatizou a titular da pasta.
O contrato de concessão administrativa para construção da usina de energia solar e migração das unidades consumidoras para o ACL está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Administração e Patrimônio da SAD, com gestão e fiscalização da Gerência de Eficiência Energética, vinculada à Gerência Geral de Serviços Corporativos.
Segundo o gerente de Eficiência Energética da SAD, Otávio Malheiros, "um dos desafios mais arrojados da sociedade contemporânea, em nível mundial, diz respeito à gestão dos recursos energéticos. Migrar para o ACL significa inovar na gestão energética", pontuou.
O funcionamento da usina fotovoltaica em Salgueiro e o abastecimento de 52 unidades consumidoras do Estado, situadas em todo o território, são viáveis em razão do alto índice de irradiação solar e por toda a energia produzida ser destinada à rede elétrica.
Economia - O menor valor na aquisição de energia por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL) é possível devido à flexibilidade dessa modalidade, que permite a busca pelos melhores preços. Já no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o fornecimento é feito exclusivamente pela distribuidora local e as tarifas cobradas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que impossibilita a negociação dos custos.
BOLSONARO EM MAIS UMA JOGADA ARRISCADA
Jogada arriscada - Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num campo de batalha entre governo e oposição. Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
DANILO CABRAL FALA EM INTEGRAÇÃO DO NORDESTE A RÁDIO FOLHA
O compromisso de fortalecer o diálogo e o apoio ao micro e pequeno empreendedor foram algumas das ações institucionais defendidas pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em entrevista concedida nesta quinta-feira (06) à Rádio Folha, emissora localizada na capital pernambucana.
O gestor da autarquia subordinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destacou que o novo ambiente de diálogo e relação harmônica entre os Poderes, proporcionados pelo Governo Federal, cria condições para resgatar a credibilidade no país e a confiança de investidores internacionais. Ao mesmo tempo, segundo Danilo Cabral, esse cenário favorece o cumprimento do papel institucional da Sudene na criação de uma agenda pelo desenvolvimento sustentável da região.
De acordo com Danilo Cabral, o momento é de fortalecer o papel da Sudene como organismo vital ao debate pela região. “É preciso reposicioná-la e fortalecer o debate federativo no Nordeste. Trazer os governadores de volta para restabelecer o papel político, estratégico, de mobilização e discussão”, disse. Um dos gestos destacados por Danilo Cabral que simboliza a “disposição de diálogo aos entes federativos e à sociedade” foi a recente agenda cumprida na Paraíba, ocasião em que esteve ao lado do governador estadual e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo.
Para viabilizar a execução de uma agenda regional cada vez mais participativa, Danilo Cabral enfatizou a importância do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como instrumento orientador para a atuação da própria instituição. “Ele será transformado em projeto de lei e incorporado ao Plano Plurianual (PPA) e será a principal pauta no próximo encontro do Conselho Deliberativo da Sudene”, adiantou o gestor. O encontro do colegiado máximo da autarquia acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife. “Mas entendo que ainda precisamos aprofundar o Plano. A partir do envio do projeto, vamos em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, para que a gente discuta com governadores, prefeitos, setor produtivo, classe trabalhadora e tenhamos contribuições para este processo”, explicou.
Facilitação do acesso ao crédito
A democratização do acesso ao crédito também foi uma pauta defendida por Danilo Cabral como vital para o desenvolvimento do Nordeste, como já havia adiantado no início da semana durante audiência pública proposta pelo Senado Federal. “A determinação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes é que a gente amplie o acesso dos pequenos aos instrumentos de financiamento”, disse. Atualmente, a Sudene oferece financiamento através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com orçamento de R$ 1 bilhão para 2023, e atua na proposição e acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em todos os 11 estados da área da autarquia. Para este ano, este instrumento conta com mais de R$ 34 bilhões
RAQUEL ESCOLHE REPRESENTANTE DE PERNAMBUCO EM BRASÍLIA
O economista Eric Lisboa Coda Dias foi nomeado como assessor especial da Casa Civil, ocupando o cargo de DAS-1, e assumirá a função de representante de Pernambuco em Brasília. Eric é auditor federal do Tesouro Nacional. Romildo Gastão também foi oficializado como consultor técnico e atuará como adjunto.
O escritório de representação do governo de Pernambuco em Brasília terá a responsabilidade de articular as demandas do estado junto à capital federal. Essa nomeação reforça o compromisso da administração de Raquel Lyra em estabelecer uma presença efetiva e estratégica para promover os interesses de Pernambuco no âmbito nacional.
PREFEITURA DE GARANHUNS EMITE NOTA DE REPÚDIO POR VANDALISMO NA CIDADE
A Prefeitura emitiu uma nota de repúdio veemente devido aos recentes incidentes de incêndio em containers de lixo em nossa cidade. Os atos de vandalismo são inaceitáveis e representam um risco à segurança dos cidadãos, além de causar danos ao meio ambiente.
O incêndio em containers de lixo não apenas cria uma situação perigosa para as pessoas que vivem e transitam na área, mas também gera uma preocupação em relação à propagação do fogo para outros locais, colocando em risco residências, estabelecimentos comerciais e áreas verdes próximas.
Segue a nota:
A Prefeitura de Garanhuns vem mais uma vez repudiar os atos de vandalismo contra o patrimônio público. Nesta noite/madrugada de quarta para quinta-feira, três contêineres de lixo foram incendiados por vândalos no município. As ações criminosas têm danificado objetos de uso coletivo e prejudicado a população em diversos bairros. O município está acionando a polícia em busca da identificação dos vândalos.
Os ataques realizados vêm sendo recorrentes, e são considerados crime, de acordo com o artigo 163 do Código Penal. Destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços da união, estado ou município é considerado crime contra o patrimônio público. O indivíduo inclusive pode ser preso, caso seja pego em flagrante.
A Prefeitura ainda informa que denúncias podem ser feitas à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos pelos telefones (87) 37625026 ou (87) 37627059 ou até mesmo através da Polícia Militar pela central 190.
Ascom SIOSP – Prefeitura de Garanhuns
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