PGR QUER OS DADOS DOS SEGUIDORES DE BOLSONARO

Preocupações com a Privacidade Aumentam com Solicitação da PGR para Obter Dados de Seguidores de Bolsonaro nas Redes Sociais

Conforme as tensões aumentam no cenário político, uma recente solicitação do Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil gerou preocupações sobre privacidade e proteção de dados. A PGR solicitou ao Instagram, TikTok e YouTube que forneçam uma lista completa de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo suas informações de identificação.

A Solicitação e suas Implicações:

A solicitação da PGR para obter dados pessoais dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais chamou a atenção de defensores da privacidade, especialistas legais e usuários das mídias sociais. A justificativa por trás de tal demanda abrangente ainda não foi esclarecida, levantando especulações sobre possíveis motivos e preocupações com o uso indevido dos dados.

Preocupações com a Privacidade: A principal preocupação reside na violação dos direitos de privacidade dos usuários. As plataformas de mídia social coletam grandes quantidades de dados pessoais de seus usuários, e compartilhar essas informações com autoridades governamentais sem um motivo claro e válido levanta preocupações sobre possível vigilância e direcionamento de indivíduos com base em suas filiações políticas.

Proteção de Dados: O Instagram, TikTok e YouTube estão sujeitos às leis de proteção de dados e aos acordos de usuário, que ditam como eles podem lidar com as informações dos usuários. Compartilhar dados dos usuários sem consentimento explícito ou um motivo legal convincente pode levar a violações dessas políticas e criar um precedente perigoso para a privacidade de dados no Brasil.

Uso Indevido dos Dados: Existe a apreensão de que a solicitação da PGR possa ter motivação política, podendo levar a ações direcionadas contra os seguidores de Bolsonaro ou até mesmo possibilitar perseguições digitais contra indivíduos que apoiam o ex-presidente.

Resposta da Indústria e Preocupações dos Usuários:

Em resposta à solicitação da PGR, representantes do Instagram, TikTok e YouTube expressaram seu compromisso com a privacidade do usuário e a proteção de dados. Eles afirmaram que revisarão cuidadosamente a solicitação, garantindo a conformidade com as leis brasileiras e suas respectivas políticas de privacidade. Além disso, priorizarão a proteção dos dados dos usuários e a salvaguarda contra o possível uso indevido.

No entanto, os usuários permanecem preocupados com as possíveis consequências da solicitação da PGR. Muitos questionam a legitimidade e a necessidade da demanda, enfatizando a importância de respeitar os direitos de privacidade individuais independentemente de suas filiações políticas.

Especialistas jurídicos pedem transparência em relação ao motivo dessa solicitação da PGR. Eles argumentam que o governo deve fornecer um motivo convincente, respaldado por fundamentos legais, para obter dados tão sensíveis e extensivos. A falha em fazê-lo pode ser vista como uma extrapolação de autoridade e uma violação das liberdades civis.

Conforme a situação se desenrola, as preocupações com a privacidade e a proteção de dados estão no centro do discurso público. As plataformas de mídia social desempenham um papel significativo na formação da opinião pública e na facilitação das discussões democráticas. No entanto, garantir a proteção dos dados dos usuários e os direitos de privacidade é igualmente importante para manter a confiança nesses meios.

O debate sobre a solicitação da PGR levanta questões mais amplas sobre o equilíbrio entre preocupações com a segurança nacional e os direitos individuais de privacidade. Jornalistas e cidadãos devem continuar monitorando de perto esse desenvolvimento para garantir que quaisquer ações tomadas estejam de acordo com os princípios de transparência, legalidade e respeito aos direitos de privacidade individuais.

BNB ADERE AO PROGRAMA DESENROLA BRASIL

Banco do Nordeste adere ao programa Desenrola Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos.

O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar débitos de clientes de duas faixas de endividamento: até R＄ 5 mil e acima de R＄ 5 mil.

Os clientes que possuem débitos de até R＄ 100 terão seus nomes removidos dos cadastros externos de devedores. “É importante destacar que a dívida não desaparece. No entanto, os clientes têm a possibilidade de aproveitar as condições do programa para negociar suas operações com redução de valor”, informa o presidente do BNB, Paulo Câmara.

"A adesão ao Desenrola Brasil reforça nosso compromisso em promover a inclusão financeira e apoiar o desenvolvimento econômico da Região. Estamos empenhados em oferecer condições vantajosas para a renegociação de dívidas, possibilitando que nosso cliente regularize sua situação e retome sua atividade produtiva com maior tranquilidade e mais planejamento", afirma o executivo.

Paulo Câmara reforça que a Instituição está dedicada a oferecer soluções visando reduzir o impacto financeiro causado pela inadimplência e proporcionar condições favoráveis para a recuperação econômica.

Podem aproveitar as oportunidades os clientes que contrataram crédito e foram incluídos nos cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

O que é

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31 de dezembro de 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

Página dedicada

O Banco do Nordeste está disponibilizando uma página exclusiva com informações sobre o programa Desenrola Brasil no portal do Banco na internet.

RAQUEL SANCIONA LEI QUE INSTITUI DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei (740/2023), de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no final de maio.

“O programa vai garantir na nossa rede estadual de ensino, no sistema socioeducativo de Pernambuco, no sistema penitenciário do nosso Estado e nas nossas casas de acolhimento a distribuição gratuita de absorventes para as meninas e as mulheres do nosso Estado. Muitas mulheres deixam de praticar atividades e deixam de ir à escola pela inexistência de absorventes em casa. Com isso, a gente faz com que esse fato deixe de ser uma preocupação para a vida dessas meninas e dessas mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A distribuição gratuita dos absorventes vai contemplar estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais; mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual; mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e mulheres que se encontram em internação em estabelecimento educacional estadual em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

A garantia do item higiênico durante o ciclo menstrual também pretende evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorvente higiênico; prevenir doenças pelo uso prolongado do absorvente higiênico, e promover a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

EX-PM ASSASSINADO EM RECIFE HAVIA SIDO PRESO POR PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE EXTERMÍNIO

Ex-PM assassinado em Boa Viagem, Júnior Black havia sido preso por integrar grupo de extermínio

Heleno José do Nascimento, à época do 19º Batalhão da PMPE, foi preso em março de 2013

O ex-policial militar Heleno José do Nascimento Júnior, assassinado nesta segunda-feira (17) após almoçar em um restaurante, foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) em março de 2013, por fazer parte de um grupo de extermínio.

Além disso, o homem era citado na Justiça em processos da Procuradoria do Contencioso Cível e também do Juízo da Vara da Justiça Militar Estadual - ambos subordinados à Competência da Justiça Militar dos Estados.

Heleno José era conhecido por “Júnior Black” e fazia parte do efetivo do 19º Batalhão, em Boa Viagem, mesmo bairro em que foi assassinado. 

Em nota enviada à reportagem da Folha de Pernambuco, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), após a morte de Heleno José, disse que ele foi "excluído a bem da disciplina em 24 de setembro de 2021, quando tinha 12 anos de efetivo serviço".

A operação em que ele foi preso cumpriu 30 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. Chegaram a ser apreendidas duas pistolas, seis revólveres calibre .38, munições, três armas brancas e 14 celulares.

As investigações começaram em 2009 e eram voltadas para grupos de extermínio que atuavam no Recife e no Jaboatão dos Guararapes. À época, 58 homicídios foram cometidos por esses criminosos

GARANHUNS ANTECIPA PARCELA DO 13°

Prefeitura de Garanhuns antecipa primeira parcela do 13° salário

Pagamento será realizado no dia 20 de julho aos servidores efetivos e comissionados, além de aposentados e pensionistas do IPSG

A Prefeitura de Garanhuns irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de servidores efetivos e comissionados das secretarias da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT), além de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG). A iniciativa irá injetar mais de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) na economia do município. Os valores serão depositados no próximo dia 20 de julho.

Segundo o prefeito Sivaldo Albino, a iniciativa mostra a boa gestão financeira do município, além de proporcionar um grande aporte na economia, na véspera do Festival de Inverno. “Mais uma vez estamos aquecendo a nossa economia, com impacto direto na geração de emprego e renda, além de garantir um alívio maior nas finanças de alguns servidores, como também dos aposentados e pensionistas. É com este planejamento que Garanhuns avança como polo de desenvolvimento no interior do estado", afirma o gestor municipal.

O valor é equivalente à soma dos pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos servidores das secretarias da administração direta (R$ 4.031.210,38) mais R$ 2.027.249,24, correspondente ao pagamento dos aposentados e pensionistas do IPSG.

Arte: Anderson Carlos

PERNAMBUCO FIRMA PACTO PELA GOVERNANÇA DA ÁGUA COM A ANA E SANEAMENTO BÁSICO

Pernambuco firma Pacto pela Governança da Água com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Iniciativa coordenada pela ANA reúne conjunto de programas para apoiar as equipes de segurança hídrica nos estados

O Governo de Pernambuco e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmaram, na tarde desta segunda-feira (17), um Pacto pela Governança da Água. A governadora Raquel Lyra e a presidente da agência, Veronica Sánchez, assinaram o termo de adesão na sede do Executivo estadual, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da iniciativa é fortalecer a gestão de recursos hídricos, sobretudo nas áreas de saneamento básico, segurança de barragens, além da mitigação de eventos extremos, como cheias e secas.

“Um dos principais problemas da nossa população é a garantia do acesso à água. Por isso é tão necessário contar com um trabalho que tenha tecnologia e inteligência, até para que a gente possa desenvolver mais resiliência e capacidade de lidar com as mudanças climáticas. Nós precisamos conseguir garantir uma boa gestão de recursos hídricos para permitir que a população tenha acesso a esse bem tão precioso, não só para as suas necessidades de sobrevivência, como também para o desenvolvimento de novas fronteiras agrícolas e para a atração de novos empreendimentos para o Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco é o 8⁰ Estado a assinar o termo de adesão ao pacto. A iniciativa será coordenada pela ANA e executada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com a agência, a ideia é estender a ação a todas as unidades da Federação. O objetivo é fortalecer a cooperação na gestão de recursos hídricos, com a regulação dos serviços de saneamento básico, implementação da política de segurança de barragens e parceria para a integração de dados, garantindo uma gestão mais inteligente das águas em todo o País.

De acordo com a presidente da ANA, Veronica Sánchez, a adesão ao pacto irá contribuir para estabelecer novos parâmetros para o setor. "Hoje é um dia de comemoração pelo Estado de Pernambuco aderir ao pacto, iniciativa que a agência concebeu com o objetivo de envolver os 27 estados da Federação em uma ação conjunta pela água. Gostaria de destacar o trabalho do governo estadual, que lidera esse processo entre os estados do Nordeste e traz exemplos bem sucedidos para o nível nacional. Estamos à disposição para cooperar, a fim de aprimorar a gestão dos recursos hídricos do País", disse.

Com a assinatura do pacto, instrumentos de monitoramento da quantidade e qualidade da água, da adaptação à mudança climática e da conservação e uso racional da água deverão ser aprimorados. A presidente da Apac, Suzana Montenegro, explica que a iniciativa deverá contribuir com movimentos que atendam ao projeto de captação de água do Rio São Francisco. “Esse pacto representa uma grande aliança entre o Estado e a União. É um instrumento amplo que leva em consideração as necessidades e peculiaridades de cada Estado. Em Pernambuco, deverão haver ações direcionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, por exemplo”, apontou.

A relação entre a Apac e a ANA é de parceria estratégica, permitindo um planejamento integrado da implementação de projetos que serão aplicados na gestão de recursos hídricos. "Com muita satisfação vemos a cooperação que se estabeleceu entre a Apac e a ANA. Acompanhamos a trajetória das duas agências diante da importância de criarmos entidades que se dedicassem exclusivamente a tratar da questão da água", comentou o secretário estadual de Recursos Hídricos e de Saneamento, Almir Cirilo.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além dos deputados federais Fernando Rodolfo, Iza Arruda e Pedro Campos. Os deputados estaduais Mário Ricardo, José Patriota, France Hacker e os membros da diretoria e superintendência da ANA também participaram da solenidade.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

OPERAÇÃO CARRO-PIPA SUSPENSA EM SALOÁ POR OMISSÃO DA PREFEITURA

Operação Carro-Pipa Suspensa em Saloá/PE Deixa Comunidades Rurais sem Água Potável

A tão importante Operação Carro-Pipa, que leva água potável a comunidades rurais do Semiárido Brasileiro, foi suspensa em todo o Município de Saloá. A informação foi confirmada na última semana pelo Exército Brasileiro, responsável pela fiscalização dos abastecimentos, e se deu por falta de atualização do Decreto de Emergencial por parte da municipalidade. Essa suspensão foi determinada pela SEDEC de Brasília, resultando na exclusão de Saloá do programa. Com isso, os pipeiros responsáveis pelos abastecimentos não farão mais as vistorias dos veículos, deixando as comunidades rurais sem receber água potável.

A Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do Governo Federal, destinada a auxiliar comunidades rurais afetadas por seca ou estiagem no Semiárido Brasileiro. Nesse programa, caminhões-pipa transportam água de fontes previamente selecionadas para garantir o abastecimento adequado nessas regiões.

A situação irregular em Saloá resulta em graves consequências para as comunidades rurais, especialmente no período de verão, quando a demanda por água de boa qualidade para consumo humano é ainda maior. Sem a continuidade dos abastecimentos, as populações locais enfrentarão sérias dificuldades para suprir suas necessidades básicas.

A suspensão da Operação Carro-Pipa em Saloá ocorreu devido à falta de atualização do Decreto de Emergência por parte da municipalidade. Essa negligência levou à determinação da SEDEC de Brasília para a exclusão do município do programa. Infelizmente, essa falta de atualização afeta diretamente a população que depende da assistência do programa para suprir sua demanda por água potável.

A previsão para a retomada da Operação Carro-Pipa em Saloá é somente no 3º quadrimestre de 2023, caso o município se enquadre novamente nas exigências da legislação federal. Isso significa que as comunidades rurais ficarão privadas de água potável durante um longo período, o que representa um desafio considerável para a sobrevivência e qualidade de vida dessas pessoas.

A suspensão da Operação Carro-Pipa em todo o Município de Saloá representa uma significativa perda para as comunidades rurais que dependem do programa para obter água potável. Com a falta de atualização do Decreto de Emergência por parte da municipalidade e a exclusão determinada pela SEDEC de Brasília, as comunidades locais enfrentarão sérias dificuldades durante o período de verão, onde o acesso à água é ainda mais crucial.

É fundamental que as autoridades municipais e federais busquem soluções rápidas para regularizar a situação e restabelecer a Operação Carro-Pipa em Saloá o mais breve possível. Somente assim, as comunidades rurais poderão contar com o fornecimento adequado de água potável, garantindo sua subsistência e bem-estar. 

COMERCIANTE É MORTO EM ASSALTO NO RECIFE

Comerciante é morto em assalto a restaurante no Recife; suspeitos continuam foragidos

Dono do restaurante Costela do Matuto foi baleado durante o crime

 Na manhã desta segunda-feira, um trágico assalto resultou na morte de um comerciante identificado apenas como Netinho, de 39 anos, no bairro da Madalena, no Recife. O restaurante Costela do Matuto, localizado na Rua Dr. Arthur Gonçalves, foi palco do crime, ocorrendo quando o estabelecimento estava fechado.

Conforme testemunhas relataram, o comerciante estava acompanhado por um amigo, que é policial civil, quando foram surpreendidos pelos criminosos. Diante da ameaça, o policial teria reagido, desencadeando uma troca de tiros com os assaltantes. Durante esse confronto, o dono do restaurante foi baleado e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito.

Os criminosos conseguiram fugir do local, deixando uma cena de horror e comoção. A polícia rapidamente foi acionada e equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local realizando as primeiras diligências para investigar o crime e identificar os suspeitos.

A morte de Netinho, um comerciante querido na região, causou grande comoção entre moradores e frequentadores do bairro da Madalena. Amigos e familiares lamentam a perda e clamam por justiça diante do ocorrido.

As autoridades ainda não divulgaram mais detalhes sobre a investigação em andamento, mas espera-se que testemunhas e câmeras de segurança possam auxiliar na identificação e captura dos responsáveis por esse ato de violência.

O sepultamento do comerciante será realizado nos próximos dias, e amigos prometem realizar homenagens em memória do empresário, que deixa saudades e um legado de dedicação ao seu negócio e à comunidade local.

Enquanto isso, as autoridades seguem empenhadas em resolver o caso e garantir que os culpados sejam levados à justiça, trazendo alguma forma de consolo e paz para a família enlutada e a comunidade que sofre com a sensação de insegurança.