terça-feira, 18 de julho de 2023

ITERPE SE REÚNE COM SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

Iterpe se reúne com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

O Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, juntamente com o Gerente do Crédito Fundiário, Cleodon Ricardo, participou de reunião na Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Foram recebidos pela Secretária Executiva, Stephanie Pereira, e pelo Coordenador do Tesouro Estadual, Flávio Mota. 

A reunião foi para tratar das demandas financeiras do Iterpe e, na ocasião, o presidente Henrique Queiroz fez uma explanação das atividades que estão sendo realizadas pelo órgão e as ações previstas até o final do ano de 2023.

LEI SECA REFORÇADA NO FIG

Operação Lei Seca de Pernambuco reforça fiscalização no FIG
OLS elabora estratégia para oferecer segurança viária em Garanhuns
Com quase tudo pronto para o início da 31ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), entre os dias 21 e 30 deste mês, a Operação Lei Seca de Pernambuco (OLS/PE) definiu as estratégias para realizar as fiscalizações de forma eficiente durante o evento. A OLS/PE, formada por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), estará executando suas ações no município, em horários e locais diversos.

Trata-se de um período do ano em que sempre se registra um acréscimo considerável de circulação de carros na região, motivando uma atenção extra da Operação Lei Seca, com intuito de oferecer uma maior proteção viária para os condutores de veículos e todo o público que visita e circula por Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, durante as apresentações do maior evento multicultural da América Latina, que conta com mais de 20 polos e cerca de 640 atrações.

“A operação vai trabalhar em duas frentes, tanto na fiscalização como na educação no trânsito, sempre necessária em virtude do frequente uso da mistura entre direção e álcool. Precisamos fiscalizar e incentivar essa conscientização da sociedade, diminuindo os números alarmantes de acidentes e óbitos. Nossa missão é salvar vidas”, enfatiza o primeiro-tenente Adriano Cunha, coordenador da Operação Lei Seca no Agreste Meridional.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – Durante as abordagens, a equipe da Operação Lei Seca, que contará com mais de 10 profissionais envolvidos, entre militares, agentes do Detran e servidores da Secretaria Estadual de Saúde nas ações, vai realizar orientação com entrega de material informativo por uma equipe de pessoas que sofreram algum tipo de acidente no trânsito e que hoje atuam em projetos de conscientização da população.   
TESTE DO BAFÔMETRO E AUTUAÇÕES – Todo condutor parado nas abordagens da operação deverá realizar o teste do bafômetro. Quem se recusar será autuado em multa no valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) e terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.

A tabela de medidas referenciais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), indicam que até 0,04 por miligrama de álcool por litro, o condutor é liberado; entre 0,05mg/L a 0,33 mg/L é considerada infração gravíssima e o condutor terá que responder administrativamente; e igual ou superior a 0,34mg/L é equivalente a crime de trânsito, sofrendo pena de detenção de seis meses a três anos, além da multa e da suspensão da habilitação.

Como dica para os amantes de uma animação regional, a OLS destaca sempre a opção do uso de outros meios para quem deseja curtir o FIG com bebida alcoólica.  “Vamos sempre insistir no fortalecimento do ‘amigo da vez’. E lembramos que, nos dias atuais, as pessoas podem contar com uma oferta, mais em conta, dos transportes de aplicativos. Se a pessoa vai ingerir bebidas alcoólicas, a melhor decisão é deixar o veículo em casa. E estamos aqui para fazer do FIG um sucesso em todos os sentidos, inclusive no trânsito”, afirma a tenente-coronel Steice Mavie, coordenadora-executiva da Operação Lei Seca.



Fotos: (Arquivo Operação Lei Seca/SESPE)
Assessoria de Imprensa
Secretaria Estadual de Saúde (SES)


MYCHEL FERRAZ QUER DESBUROCRATIZAÇÃO DO PRORURAL

Desburocratizar para investir: objetivos de Mychel Ferraz à frente do ProRural
Visando concluir a agenda de visitas da entidade, o Diretor Geral do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural, Mychel Ferraz, compareceu nesta sexta-feira (14) à Fenearte pela segunda vez.
Na oportunidade, Ferraz que mobilizou toda equipe do órgão para apoiar e dar suporte aos cooperados presentes na feira, também visitou outras unidades com destaque para a exposição de louças de barro "Loiceiras de Tacaratu" (A Arte milenar das mulheres do meu Sertão) e os estandes da Coopertextil Caraibeiras, de Tacaratu (que trabalha com redes, mantas, tapetes, etc.) e o da Cooperativa de Salgadinho (que trabalha com costura, bordado e confecção).
Em sua caminhada no evento, também passou pelo estande de vinhos do município de Lagoa Grande e o da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - Adepe, sendo recebido pelo coordenador, Joaquim Coelho e pelo assessor da agência, Vinícius Limeira. Na ocasião, visando atrair investimentos para Pernambuco, conversaram sobre as soluções, parcerias e benefícios para a cadeia produtiva do Estado.
"Precisamos desburocratizar todo sistema atual para que possamos atingir nossos objetivos e ao mesmo tempo fortalecer os investimentos para o pequeno produtor e as cooperativas. Montar unidades por cada região do Estado, ouvir as demandas, sempre inovando, criando alternativas e oferecendo assessoria para todos eles. Esses são alguns dos nossos objetivos à frente do ProRural", afirmou Mychel Ferraz."Precisamos ampliar nossa capacidade de atender ao pequeno produtor rural", concluiu.

MICHELLE BOLSONARO ESCANCARA DESEJO DE SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro manifesta desejo de concorrer à Presidência da República em evento do PL Mulher
No último sábado (15), durante um evento do PL Mulher em João Pessoa, Paraíba, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro falou sobre seu "desejo de chegar à Presidência da República". Durante o encontro, ela compartilhou detalhes sobre sua trajetória política, destacando que desde os 14 anos se envolve com trabalhos voluntários relacionados a políticas públicas, mesmo sem estar ciente disso na época.

Michelle relatou algumas ações em que participou durante o governo de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Algumas dessas ações incluíram a inclusão de pessoas com deficiência visual de um olho no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia e a implementação de políticas para a educação de surdos.

Ela compartilhou sua experiência ao testemunhar a realidade das pessoas que mais precisavam e destacou que sente que foi "forjada" por Deus para cuidar dessas pessoas. Essa vivência motivou seu desejo de concorrer ao mais alto cargo político do país.

A atuação de Michelle na política tem sido intensificada nos últimos dias, especialmente por meio do PL Mulher, um partido voltado para a promoção e participação feminina na política.
Embora seja considerada uma das sucessoras do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência da República em 2026, é importante ressaltar que ele está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A possível candidatura de Michelle Bolsonaro à presidência será um ponto de interesse para os eleitores e analistas políticos, uma vez que o cenário político brasileiro está em constante mudança e a sucessão presidencial é sempre motivo de especulações e debates acalorados.

É fundamental acompanhar de perto a atuação política de Michelle nos próximos anos e como isso pode influenciar a corrida presidencial de 2026. A inclusão de uma mulher na disputa pela presidência também pode ser vista como um marco importante para a participação feminina na política brasileira. Contudo, vale ressaltar que a jornada política até a Presidência é desafiadora e repleta de incertezas, e os acontecimentos futuros moldarão o desenrolar dessa possibilidade.




INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO TERRA PODE SER DECRETADA

Grupos de apoio à Fundação Terra cogitam intervenção para proteger população carente da região
Há mais de quatro décadas, a Fundação Terra tem sido uma importante instituição no atendimento de excelência a famílias carentes do agreste e do sertão. No entanto, grupos que apoiam a organização estão considerando uma medida drástica para proteger a população necessitada da região e as mais de 300 pessoas envolvidas no trabalho da instituição. Eles discutem intramuros a possibilidade de pedir ao Ministério Público e à Justiça a decretação de intervenção no órgão, com o objetivo de evitar que os erros de alguns acabem penalizando os mais vulneráveis

A Fundação Terra, ao longo de sua história, tem sido um ponto de apoio fundamental para as famílias carentes do agreste e do sertão. Seu trabalho incansável tem proporcionado assistência social, educação e oportunidades de desenvolvimento para a população mais necessitada da região. No entanto, recentemente, surgiram preocupações com a gestão interna da instituição, levando a uma discussão interna sobre a melhor forma de evitar que problemas internos prejudiquem o atendimento às comunidades carentes.

Diante das possíveis irregularidades na Fundação Terra, alguns grupos de apoio estão se mobilizando para proteger o trabalho e a missão essencial da instituição. A intervenção, embora seja uma medida extrema, está sendo considerada como forma de evitar que a população carente da região sofra as consequências dos erros cometidos por alguns membros da organização.

Os grupos envolvidos acreditam que, ao recorrer ao Ministério Público e à Justiça, será possível promover uma investigação transparente e imparcial, de modo a apurar as responsabilidades e tomar as medidas necessárias para resguardar os interesses das famílias carentes e dos colaboradores da Fundação Terra.

Os defensores da intervenção destacam que a ação não tem o objetivo de prejudicar a Fundação Terra em si, mas sim de garantir que ela possa continuar cumprindo sua missão de amparo à população carente. A ideia central é que, ao intervir e corrigir quaisquer falhas na gestão, a organização possa restabelecer a confiança da comunidade e dos doadores, assegurando a continuidade de suas atividades em prol do bem-estar social da região.

A Fundação Terra, uma instituição com uma história de dedicação e comprometimento com as famílias carentes do agreste e do sertão, está passando por um momento de questionamentos internos. Diante disso, grupos de apoio estão discutindo a possibilidade de solicitar a intervenção por parte do Ministério Público e da Justiça, visando proteger a população vulnerável da região e os colaboradores da instituição. O objetivo é garantir que eventuais erros de alguns membros não comprometam a missão e o trabalho essencial da Fundação Terra. A intervenção, se concretizada, pode trazer transparência e retomar a confiança na instituição, reafirmando seu papel crucial no auxílio às famílias carentes e no desenvolvimento social da região.




CENSO DEVE MUDAR VÁRIAS VAGAS NA CÂMARA

Com mesmo número de deputados há 30 anos, Censo pode mudar vagas da Câmara
Pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar aponta para perdas de cadeiras de parlamentares em sete estados e ganhos em outros sete
Uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para a necessidade de mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara dos Deputados, com base no Censo 2022, divulgado previamente neste mês.

De acordo com a pesquisa, feita a pedido do jornal Folha de S. Paulo, o Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Casa Legislativa, caindo de 46 para 42 deputados. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Pernambuco e Alagoas teriam menos uma cadeira.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais quatro ocupações de parlamentares. O estado do Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de deputados federais de hoje.

A Constituição determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, respeitando o mínimo de oito e o máximo de 70 deputados por unidade da Federação. 

30 anos sem alteração do número de deputados 
O número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Ou seja, não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos divulgados em 2000 e 2010.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado com base no Censo anterior, realizado em 2010. Mas, no ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar.

Com base nos dados do Censo divulgado em 2023, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou um projeto de lei complementar que altera a representação a partir da legislatura que se iniciará em fevereiro de 2027. 

 

RECORDE DE PÚBLICO NA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOVERDE

Conferência de Assistência Social de Arcoverde alcança sucesso de público
Na última quinta-feira (13), a cidade de Arcoverde, localizada no Sertão do Moxotó, foi palco da 13ª edição da Conferência de Assistência Social, que alcançou grande sucesso de público ao lotar o auditório da AESA com mais de 300 pessoas.

O evento contou com a presença ilustre do Prefeito Wellington Maciel (MDB), Secretários municipais, da Gestora da GRE Moxotó, Lúvia Bezerra, e da Superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Social de Pernambuco, Andreza Sônia, representando o Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, Carlos Braga. A condução dos trabalhos ficou a cargo da Secretária de Assistência Social e Primeira-Dama, Rejane Maciel.

Em sua fala, Rejane Maciel destacou as importantes iniciativas de proteção social destinadas aos mais vulneráveis e a garantia de direitos na cidade. Entre elas, mencionou a distribuição semanal de 1.000 refeições através da Cozinha Comunitária e a entrega mensal de 1.000 Cestas Básicas pelo programa Cesta da Gente.

O Prefeito Wellington enfatizou a relevância da conferência como um espaço propício para a escuta, o diálogo e a construção de políticas públicas impactantes. Ele reforçou o compromisso da administração municipal com a ampliação das políticas sociais do governo e ressaltou o sucesso do programa "Qualifica Arcoverde", que já capacitou mais de 7 mil pessoas, visando o desenvolvimento profissional e a inclusão no mercado de trabalho.

A conferência de Assistência Social em Arcoverde tem se consolidado como um evento essencial para a discussão e fortalecimento das ações sociais no município, reunindo representantes do poder público, gestores, especialistas e a sociedade em geral. O sucesso de público nesta edição demonstra o interesse e a participação ativa da comunidade nas questões que envolvem o bem-estar social da população. Com o engajamento de todos os envolvidos, a expectativa é que as políticas sociais da cidade sejam fortalecidas e aprimoradas, garantindo uma melhor qualidade de vida para os cidadãos arcoverdenses.




TCE VAI LEILOAR 28 VEÍCULOS

No dia 3 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza um leilão de veículos, do tipo maior lance por item, em sessão presencial na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, a partir das 9h. Serão vendidos 28 automóveis, sendo 27 do TCE e um pertencente à Escola de Contas.

Os carros ofertados são de diversas marcas e modelos, fabricados entre os anos de 2014 e 2019. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 15.641,03 a R$ 66.560. O valor do lance deve ser pago até o primeiro dia útil após a arrematação. O edital do leilão está disponível neste link.

Interessados podem fazer uma vistoria prévia dos automóveis, através de agendamento com a Gerência de Transportes do TCE-PE, pelo número (81) 3181.7845 ou o e-mail abaixo:

getr@tce.pe.gov.br