terça-feira, 1 de agosto de 2023

CÂMARA RETORNA HOJE DO RECESSO COM IMPORTANTES PAUTAS

Câmara dos Deputados retorna ao trabalho com pauta repleta de desafios para o novo semestre legislativo
Hoje, após duas semanas de recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades para mais um semestre de trabalho com uma pauta abrangente e repleta de desafios. Entre os principais temas que estarão em debate, destacam-se a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além das medidas provisórias pendentes.

A reforma tributária, há muito aguardada, é um dos temas mais complexos que os parlamentares terão que enfrentar. O objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais eficiente, transparente e justo para todos os setores da economia. No entanto, o desafio reside na busca pelo equilíbrio entre os interesses dos diferentes setores econômicos e estados da federação.

Outro ponto crucial será o novo marco fiscal, que visa estabelecer limites para os gastos públicos e garantir a sustentabilidade das contas do governo. Com a necessidade de superar a crise econômica, encontrar soluções para garantir o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua, exigindo diálogo e negociações entre os partidos.

O voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também despertará debates acalorados. Essa prerrogativa de desempate do presidente do órgão tem sido motivo de controvérsias, e os parlamentares terão que avaliar se a mudança é realmente necessária e como ela pode impactar as decisões sobre questões fiscais.

Além desses temas, há várias medidas provisórias pendentes que devem ser analisadas e votadas, abrangendo desde questões de saúde e educação até temas ambientais e de infraestrutura.

Com uma agenda legislativa tão densa, o novo semestre promete ser intenso e desafiador para a Câmara dos Deputados. O diálogo e a busca por consensos serão fundamentais para avançar em pautas cruciais para o país. Cabe aos parlamentares trabalharem em conjunto, colocando o interesse público acima de questões partidárias, para enfrentar os desafios e construir um futuro melhor para o Brasil.

CHÃ DE ALEGRIA - PREFEITO ANUNCIA O VICE COMO SEU CANDIDATO EM 2024

Prefeito de Chã de Alegria anuncia sucessor para as eleições municipais de 2024

O prefeito Tarcísio Massena confirmou hoje seu candidato à sucessão nas eleições municipais de 2024. O ex-prefeito e atual vice-prefeito, Marcos da Roça, será o nome que encabeçará a chapa na disputa.

Após um período de especulações sobre quem seria o escolhido para representar o grupo político na próxima eleição, Tarcísio Massena decidiu apostar em Marcos da Roça, um político experiente que já exerceu o cargo de prefeito e tem demonstrado alinhamento com a atual gestão.

Em entrevista coletiva realizada na sede da prefeitura, Tarcísio Massena enfatizou que Marcos da Roça possui as qualidades necessárias para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em Chã de Alegria.

"O Marcos da Roça é uma pessoa dedicada, com vasta experiência na administração pública, e tenho certeza de que ele é o melhor nome para seguir avançando com os projetos e melhorias para o nosso município", afirmou o prefeito.

Além de anunciar o candidato a prefeito, Tarcísio Massena também confirmou o nome de Wilque Medeiros como pré-candidato a vice-prefeito. Wilque é conhecido por ser homem de confiança do prefeito e um dos seus melhores amigos, o que pode contribuir para fortalecer a chapa.

A partir de agora, a expectativa se volta para a formalização da candidatura e a definição do plano de governo que será apresentado à população. As eleições municipais de 2024 prometem ser um momento crucial para a cidade de Chã de Alegria, e os eleitores terão a oportunidade de escolher o futuro gestor que conduzirá os destinos do município nos próximos anos.


ALEPE RETORNA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Assembleia Legislativa de Pernambuco retoma sessões ordinárias após recesso
A Assembleia Legislativa de Pernambuco retornou suas atividades nesta terça-feira, dando início à segunda parte do período legislativo. Comissões, incluindo a de Constituição, Legislação e Justiça, estão preparadas para enfrentar uma agenda agitada, repleta de projetos do Executivo e do próprio parlamento.

Após o recesso parlamentar, os deputados estaduais voltaram aos seus assentos para debater questões de interesse público e discutir as propostas que impactarão a população pernambucana nos próximos meses.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, conhecida por ser uma das mais importantes e atuantes da Assembleia, terá um papel fundamental na análise e avaliação dos projetos apresentados, garantindo que eles estejam em conformidade com a Constituição e as leis vigentes. O volume significativo de projetos, tanto do Executivo quanto dos próprios parlamentares, exigirá um esforço redobrado dos membros da comissão.

Dentre as pautas que deverão ser debatidas, destacam-se temas relacionados à saúde, educação, segurança pública, economia e meio ambiente. Os deputados estaduais terão a oportunidade de apresentar propostas para enfrentar os desafios e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo estado.

A retomada das sessões ordinárias representa um momento importante para a democracia pernambucana, já que é na Assembleia Legislativa que os representantes eleitos pelo povo têm a oportunidade de discutir e votar as leis que nortearão as políticas públicas do estado.

Com a retomada dos trabalhos, a população pode acompanhar de perto as discussões e decisões que impactam diretamente suas vidas. A transparência e a participação popular são fundamentais para fortalecer o processo democrático e garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas aos anseios da sociedade.

Ao longo dos próximos dias, a Assembleia Legislativa de Pernambuco se manterá em plena atividade, buscando o diálogo e a construção de consensos para o avanço do estado. A expectativa é de que os parlamentares, através de debates produtivos e responsáveis, possam encontrar as melhores soluções para os desafios que Pernambuco enfrenta.

Encerrando o recesso, a Assembleia reafirma seu compromisso com a representatividade e a busca contínua por uma legislação eficiente e condizente com as necessidades da população pernambucana.

JÂNIO GOUVEIA TEM SEUS DIREITOS POLÍTICOS RESTABELECIDOS

Ex-prefeito Jânio Gouveia da Silva tem seus direitos políticos restabelecidos e impulsiona filha Aline Gouveia à primeira reeleição  feminina em Amaraji
Na região da Zona da Mata Sul, o ex-prefeito Jânio Gouveia da Silva recebeu uma decisão favorável da Justiça Eleitoral, permitindo que seus direitos políticos fossem restabelecidos. Essa decisão o torna apto para votar e ser votado novamente.

O ex-prefeito, conhecido por liderar um grupo político local, conquistou duas vitórias consecutivas nas últimas eleições, trazendo à prefeitura sua filha, Aline Gouveia. Aline, ao assumir o cargo, alcançou um marco histórico para Amaraji, tornando-se a primeira mulher prefeita da cidade.

A trajetória de Jânio Gouveia da Silva, agora com seus direitos políticos restabelecidos, pode influenciar significativamente o cenário político local. A população estará atenta para acompanhar os próximos passos desse grupo e o impacto de suas ações na gestão da cidade.

NOVA ESCOLA DE CHÃ GRANDE TERÁ AULA INAUGURAL HOJE

Nova escola modelo é inaugurada na zona rural de Chã Grande, com foco em revolução educacional
Nesta terça-feira, a comunidade de Freixeiras, na zona rural de Chã Grande, celebra a inauguração da nova Escola Joaquim Alves Pereira, uma unidade de ensino inovadora que promete revolucionar a educação no município. O dia especial contará com a presença de alunos, professores, pais e funcionários, todos ansiosos pela aula inaugural.

Com um projeto classificado como "revolução na educação chã-grandense", a escola foi construída com estrutura moderna e está localizada ao lado da Rota Ecoturística, o que facilita o acesso dos alunos. A unidade atenderá aproximadamente 120 crianças, incluindo não só a comunidade de Freixeiras, mas também outras regiões, que antes eram atendidas por escolas menores denominadas de grupos escolares.

A Secretaria de Educação informou que a escola oferecerá turmas desde a educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental, permitindo que os alunos estudem em turmas separadas de acordo com o ano letivo. Essa mudança é considerada uma grande novidade para a comunidade rural, já que antes as escolas funcionavam no sistema de ensino multisseriado, com várias turmas compartilhando uma mesma sala de aula.

O secretário de Educação, Joel Gomes, destacou a importância da nova escola no projeto de erradicar o ensino multisseriado no município, tornando o aprendizado mais adequado às necessidades dos estudantes. Ele ressaltou que essa é a segunda unidade de ensino considerada modelo construída na zona rural de Chã Grande, após a inauguração da Escola José Manoel de Farias, no sítio Japaranduba, no ano passado.

O foco da gestão municipal em proporcionar uma educação de qualidade para as crianças da região está sendo bem recebido pela comunidade, que enxerga essa iniciativa como um passo significativo para o desenvolvimento educacional do município. A escola, situada em uma área próxima a atrações ecoturísticas, também traz oportunidades de aprendizado e conscientização ambiental, integrando conhecimento acadêmico com a natureza ao redor.

Com a inauguração da Escola Joaquim Alves Pereira, a perspectiva é de que o município avance ainda mais no fortalecimento da educação, promovendo o crescimento intelectual e social das crianças atendidas. O comprometimento da gestão em oferecer uma infraestrutura moderna e um ambiente adequado ao aprendizado é um passo importante para transformar a realidade educacional de Chã Grande, consolidando-o como um exemplo de inovação e dedicação ao ensino.

A expectativa é de que, com a implantação do novo modelo de escola, a comunidade local e as regiões vizinhas possam colher os frutos de uma educação mais eficiente e inclusiva, proporcionando aos alunos um futuro com oportunidades e perspectivas promissoras.

SANCIONADO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL"

"Presidente Lula sanciona programa Escola em Tempo Integral, buscando ampliar acesso à educação de qualidade no Brasil"
Ontem, o presidente Lula sancionou o programa Escola em Tempo Integral, que visa a expansão significativa do número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. A medida prevê a adição de 1 milhão de matrículas já neste ano e uma meta ambiciosa de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026. O programa também disponibiliza um montante de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de ampliar a oferta de jornada em tempo integral em suas redes de ensino.
O programa Escola em Tempo Integral tem como principal propósito proporcionar uma educação de qualidade e integral, garantindo que os estudantes tenham acesso a um ambiente enriquecedor para o desenvolvimento de habilidades acadêmicas e socioemocionais. Com a aprovação pelo presidente Lula, o projeto ganha força e demonstra o compromisso do governo em investir na formação e no futuro das novas gerações.

A ampliação do número de matrículas em tempo integral representa uma mudança significativa no cenário educacional do país. Além de possibilitar que mais alunos tenham acesso a atividades educacionais ao longo de todo o dia, o programa visa combater desigualdades sociais e melhorar o desempenho escolar, proporcionando oportunidades mais igualitárias para os estudantes de diferentes regiões.

O investimento de R$ 4 bilhões destinado aos estados, municípios e Distrito Federal demonstra o compromisso do governo em viabilizar a expansão do programa. Esses recursos poderão ser utilizados para a infraestrutura das escolas, capacitação dos professores e funcionários, além da implementação de atividades extracurriculares enriquecedoras.
O Escola em Tempo Integral representa um avanço na área educacional brasileira, mas também enfrentará desafios para alcançar suas metas ambiciosas. Dentre eles, estão a necessidade de garantir a capacitação adequada dos profissionais envolvidos e a infraestrutura necessária para acomodar o aumento das matrículas em tempo integral.

Além disso, a parceria entre os governos estaduais, municipais e o Distrito Federal será essencial para que o programa seja implementado de forma eficiente e abranja todas as regiões do país, especialmente aquelas que enfrentam maiores dificuldades no âmbito educacional.

A sanção do programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Lula é um importante passo para a melhoria da educação básica no Brasil. Com a expansão do número de matrículas em tempo integral, espera-se que mais estudantes tenham a oportunidade de desenvolver seus conhecimentos e habilidades, contribuindo para uma sociedade mais preparada e igualitária.

No entanto, é necessário que haja um esforço conjunto dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, assim como da sociedade em geral, para garantir o sucesso e a sustentabilidade do programa ao longo dos próximos anos. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, e iniciativas como o Escola em Tempo Integral são um importante passo na direção certa.

CORREIOS - LANÇAMENTO DA EMISSÃO POSTAL COMEMORATIVA DIA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO ACONTECE HOJE NO RECIFE

Lançamento da Emissão Postal Comemorativa Dia Mundial da Amamentação acontece hoje no Recife (1º) 

Em homenagem à Semana Mundial de Aleitamento Materno, celebrado entre 1º e 7 de agosto, os Correios lançam a Emissão Postal Comemorativa Dia Mundial da Amamentação, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O conjunto de selos reforça a importância do aleitamento, reconhecendo-a como um ato vital para o bem-estar e desenvolvimento saudável dos bebês. O lançamento da emissão postal ocorrerá nas seguintes capitais brasileiras: Brasília/DF; Belo Horizonte/MG; Porto Velho/RO, Fortaleza/CE, Natal/RN, Salvador/BA, Aracaju/SE, Maceió/AL e Recife/PE. Na capital pernambucana, o lançamento vai acontecer hoje (1º), às 9h, no Cineteatro do Compaz Miguel Arraes (Avenida Caxangá, 653 - Madalena) com a presença do prefeito do Recife, João Campos; da secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, Luciana Albuquerque; do secretário de Educação da Prefeitura do Recife, Fred Amâncio; da Oficial de Desenvolvimento Infantil do UNICEP, Maíra Souza e da superintendente estadual dos Correios em Pernambuco, Deyse Ferraz.   


De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a amamentação no seio materno é a forma mais saudável de alimentar o bebê, devendo iniciar na primeira hora de vida até os 6 meses, de forma exclusiva. Assim, o bebê recebe anticorpos da mãe que o protegem contra doenças como, diarreia e infecções, principalmente as respiratórias, além de ter menor risco de asma, diabetes e obesidade. A amamentação é, ainda, um excelente exercício para o desenvolvimento da região facial da criança, auxiliando para que ela tenha dentes fortes, desenvolva a fala e tenha uma boa respiração.

Além dos benefícios para a saúde física e pleno desenvolvimento, o aleitamento materno também favorece o fortalecimento do vínculo emocional e de confiança e segurança entre mãe e filho. Sabe-se, ainda, que mulheres que amamentam tendem a ter menor risco de câncer de mama.

Os Correios valorizam o amor e a dedicação presente nesse ato tão especial, e, por isso, é uma honra fazer parte desse movimento de conscientização.

A campanha - O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por representar o incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Instituído pela Lei nº 13.435/2017, o mês do aleitamento materno determina que, no decorrer deste mês, serão intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. 

Este ano, a campanha traz o tema “A melhor coisa para o bebê é mamar: garantir o direito à amamentação é responsabilidade de todos”. Proteção, promoção e apoio à amamentação são estratégias importantes em nível institucional e individual. Ações conjuntas e coordenadas para otimizar a alimentação infantil em tempos normais e em emergências é, portanto, essencial para garantir que as necessidades nutricionais de todos os bebês sejam atendidas.

O selo - Para ilustrar o tema, os selos estampam cenas de mulheres amamentando seus bebês. Os desenhos trazem, inicialmente, duas mensagens: a primeira é a representatividade das mulheres do Brasil - negras, indígenas, pardas e brancas. A outra são as diferentes posições para amamentação, indicando que toda a forma de amamentar é válida, desde que haja conforto e segurança para mãe e bebê. 

A arte traz cores suaves - azul, laranja e verde - e elementos delicados, buscando transmitir a ternura e a conexão profunda estabelecida nesse momento íntimo e especial. Além dos desenhos, a marca do UNICEF está inserida dentro dos três selos. A arte de Bruno Ancelmo utilizou a técnica de ilustração digital.


Formada por três selos, a Emissão Postal Comemorativa tem tiragem de 120 mil selos (40 mil de cada), com valor unitário de R$2,85 cada estampa. O bloco estará disponível para venda na loja virtual e, em breve, nas principais agências dos Correios. Para mais informações sobre filatelia, acesse o Portal Correios.

Serviço: 
Lançamento da Emissão Postal Comemorativa Dia Mundial da Amamentação 
Data: 1º de agosto, amanhã  
Horário: 9h  

Local:  Cineteatro do Compaz Miguel Arraes 

Avenida Caxangá, 653 - Madalena

Recife/PE

Assessoria de Imprensa
Superintendência de Pernambuco

MST DESOCUPA ÁREA EM PETROLINA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, na noite desta segunda-feira (31), que decidiu desocupar a área da Embrapa em Petrolina (PE), invadida nesta manhã. O anúncio foi feito após uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


Segundo o MST, o governo se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril, após as famílias Sem Terra terem ocupado a Embrapa em Petrolina, em reivindicação por Reforma Agrária na região. “As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, reforça o movimento.

O MST também informa que além dos conflitos agrários em Petrolina, que há outros conflitos iminentes em outras regiões do estado que precisam urgentemente de uma resolução por parte dos órgãos, para que seja aplicadas as políticas públicas que permitam a democratização do acesso à terra, das quais se faz necessário mais do que promessas, mas que sejam efetivamente executadas