EX-DEPUTADO CHARLES LUCENA CONDENADO POR DESVIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Justiça condena ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito por desvios em convênios do Ministério da Agricultura

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito pessoas após denúncias decorrentes das investigações da Operação Remenda, que apura peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, na celebração de seis convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com organizações não-governamentais (ONGs) em Pernambuco. 

De acordo com a sentença proferida pela Justiça Federal, os crimes foram cometidos entre março de 2010 e dezembro de 2011, com o objetivo de desviar os recursos públicos originados pelos convênios em benefício próprio, em valores que superam R$ 753 mil. Os suspeitos foram condenados a penas que variam entre 2 anos e 4 meses a 30 anos e 8 meses de reclusão.

Charles Lucena foi condenado a uma pena de 20 anos e seis meses de reclusão, bem como a multa no valor de 270 salários-mínimos (indexados pelo valor correspondente à data do crime). Outro réu, Marcos Jatobá e Silva, que presidia o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI) à época e foi um dos articuladores do esquema, segundo o Ministério Público foi sentenciado a 30 anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 700 salários-mínimos de multa.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador da República João Paulo Holanda, “o ex-deputado fazia a articulação política do esquema – apresentando emendas parlamentares para angariar dinheiro público para “convênios iníquos”, a serem executados por entidades “sabidamente sem capacidade” ligadas ao IBDI”. 

Os convênios, seis ao todo, deveriam estruturar consórcios produtivos de frutas típicas dos estados de Alagoas (laranja), Amapá (açaí), Amazonas (guaraná), Bahia (graviola), Minas Gerais (banana) e Pernambuco (manga, uva e acerola), auxiliando os produtores nos mercados existentes, bem como na obtenção de ganhos nas aquisições em decorrência da economia de escala.

“No entanto, os planos de trabalho do IBDI previam etapas não necessárias, estabelecendo valores muito acima dos praticados no mercado. Conforme consta na sentença, o instituto servia como um “repositório dos recursos transferidos da União, irrigando entidades menores”, indevidamente subcontratadas para a execução dos convênios e que não contavam com estrutura operacional nem expertise necessária para a execução dos trabalhos”, diz o Ministério Público Federal.

O MPF frisou “que a incapacidade técnica do IBDI ainda é demonstrada com a subcontratação, para execução dos convênios, da Associação Rede Vida e do Instituto Frutal”.

De acordo com as investigações, a aprovação dos convênios entre o IBDI e o ministério foi facilitada por dois servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que teriam recebido parte dos valores desviados. “Além disso, o IBDI contou com declaração ideologicamente falsa atestando capacidade técnica e operacional, elaborada pelo então secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Wagneer Nascimento Queiroz Brito, condenado à pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, bem como ao pagamento de multa de 200 salários-mínimos”, diz o Ministério Público.

Os réus poderão recorrer em liberdade, já que se trata de decisão judicial proferida em primeira instância.

SECRETÁRIO VISTORIA OBRA DE BARRAGEM EM PESQUEIRA

Secretário vistoria obra da Adutora do Agreste em Pesqueira

O secretário de recursos hídricos e saneamento do Estado, Almir Cirilo, acompanhou, ontem, a obra da Adutora do Agreste, que entrou esta semana em nova etapa. Está sendo feito o serviço de interligação da tubulação que parte do ponto de origem do empreendimento, na Barragem do Ipojuca, em Arcoverde, com a tubulação da Adutora do Moxotó, no distrito de Mimoso, em Pesqueira.

“As equipes estão iniciando a operação de instalar uma peça que pesa sete toneladas, que fará uma conexão entre a tubulação que está trazendo água do Eixo Leste da Transposição do São Francisco com o trecho principal da Adutora do Agreste, que vem ao longo da BR 232. Essa obra faz parte da primeira etapa da autora e possibilitará a transferência de dois mil litros de água do São Francisco por segundo para municípios da Região Agreste, que é a que dispõe da menor oferta hídrica per capta do país”, explicou o secretário.

Esta fase da obra teve início na segunda-feira (7), vai durar cerca de 45 dias e, quando concluída, beneficiará a população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru. O Sistema Adutor do Agreste é composto por um complexo de tubulações com mais de mil quilômetros de extensão, projetado para abastecer um total de 68 municípios do Agreste pernambucano, além de 80 localidades urbanas e comunidades rurais situadas dentro da faixa de 2,5 km de cada lado da adutora

CORONEL MEIRA SE DIZ VÍTIMA DE MANOBRA DO PT AO SEU NOME SER RETIRADO DA CPI DO MST

Rolo Compressor do PT: Manobra do governo retira Coronel Meira da CPI do MST

Um dia depois de pedir informações sobre os crimes do MST em Pernambuco, o Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE) que também apresentou requerimento para convocar Mônica Valente, secretária executiva do Foro de São Paulo, para esclarecer sobre a participação do movimento, na última edição do Foro de São Paulo, teve seu nome retirado da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal.

A interferência do Governo nos partidos esvaziou a CPI do MST depois do avanço nas investigações e exposição de verdades incômodas sobre o movimento. O Coronel Meira ocupava uma das vagas cedidas ao PP e vinha se destacando na CPI.

Em seu requerimento de informação apresentado nesta quarta-feira (09), Meira solicitou à CPI do MST que pedisse ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, cópias completas dos processos que estão, ou estiveram em tramitação em primeira e segunda instâncias, inclusive aqueles de caráter sigiloso. Com cópias integrais dos processos, procedimentos e investigações em todos os estágios, sejam eles penais, civis ou administrativos, inclusive abrangendo documentos sigilosos dos integrantes do movimento no Estado. 

“Não vamos desistir! Quero dizer ao povo de Pernambuco que, apesar de ter sido retirado da CPI, continuarei a luta junto aos amigos deputados que ficaram na comissão. Vamos passar a limpo as ações dessa organização criminosa que é o MST. Não vamos permitir que esse movimento continue usando o homem do campo como massa de manobra.” Afirmou o Deputado.

LUPÉRCIO DEVE TIRAR OUTDOORS DE OLINDA POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Ação de Propaganda Antecipada por Parte do Prefeito Lupércio e da Candidata Mirella Almeida Causa Notificação do Ministério Público Eleitoral

 Uma polêmica recente envolvendo o prefeito de Olinda, Lupércio, e a declarada candidata à prefeitura, Mirella Almeida, veio à tona após a disseminação de outdoors na cidade, associando ambos à conquista de um prêmio de excelência em gestão. No entanto, a ação de propaganda eleitoral realizada fora do período legal estabelecido levou a uma notificação por parte do Ministério Público Eleitoral.

A peça publicitária, visível em diversos pontos da cidade, trouxe à tona uma reflexão sobre os limites da propaganda política e a necessidade de se aderir às regulamentações eleitorais. Especialistas em direito eleitoral apontam que a propaganda antecipada, seja ela explícita ou implícita, é proibida no Brasil, pois visa a evitar a influência prematura sobre os eleitores e preservar a igualdade de chances entre os candidatos.

A candidata Mirella Almeida, cuja candidatura para as eleições municipais de 2024 já foi declarada, agora enfrenta a responsabilidade de cumprir a determinação da Justiça Eleitoral. De acordo com a notificação emitida pelo Ministério Público Eleitoral, Mirella deve providenciar a retirada de todo o material de propaganda dos locais onde foram afixados em um prazo de 48 horas.

Esse incidente ressalta a importância da conscientização política e do respeito às regras eleitorais por parte dos candidatos e seus apoiadores. O Ministério Público Eleitoral, como guardião das normas democráticas, está atento à prática de propagandas irregulares e atua para garantir a integridade e a lisura do processo eleitoral.

Este acontecimento serve como um lembrete para todos os atores políticos sobre a necessidade de aderir às regras estabelecidas, evitando ações que possam comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral e a confiança dos eleitores no processo democrático.

CORONEL MEIRA SAI EM DEFESA DE RAQUEL

Coronel Meira sai em defesa de Raquel Lyra

Em pronunciamento realizado na noite dessa terça-feira (08), no plenário da Câmara, o Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE) saiu em defesa da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que recebeu do Ex-governador Paulo Câmara, um Estado cheio de problemas.

 "Depois de 16 anos de desgoverno e roubalheira do PSB, com apoio do PT e PCdoB (que não zelaram pelo Estado e nem pela Segurança Pública), a Governadora Raquel Lyra recebeu uma herança maldita. Nossas rodovias estaduais, cerca de 70% delas estão abandonadas. No final do último governo, Paulo Câmara licitou 2 bilhões e 300 milhões de Reais para manutenção das estradas, destinando recursos para algumas empresas e deixando em caixa, apenas 250 milhões para a atual gestão. Desta forma, Raquel, juntamente com o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, estão se virando para administrar essa bronca deixada pelo governo anterior que não revitalizou e nem concluiu nossas estradas", disse Meira.

O Deputado também falou sobre agricultura, pecuária e o abastecimento hídrico: "Estive recentemente com a Governadora, que nos informou que precisou pagar 16 milhões referentes a novecentos poços que foram cavados, em Pernambuco pela última gestão. Assim sendo, ela como delegada, mandou averiguar esses serviços e foram identificados que cerca de 700 poços não estão funcionando; veja o descaso deixado pelo PSB. Na segurança pública, uma herança maldita; além da falta de estrutura e valorização profissional para nossos policiais, ainda deixou as maldosas faixas salariais. Delegacias acabadas, viaturas sucateadas, um descaso total", lembrou. 

O Coronel Meira ainda reforçou que a Governadora Raquel Lyra não tem uma "varinha mágica" para resolver, em seis meses de mandato, todos os problemas deixados pelo PSB. "É impossível gerir tanta bronca em tão pouco tempo. Mesmo assim, começou bem seu mandato quando, no segundo dia de gestão (numa única canetada), demitiu todos que faziam parte do desgoverno anterior".

Sobre a pesquisa realizada recentemente, o Coronel Meira foi incisivo: "Quem está falando mal dela são as pessoas que vieram da gestão anterior, ou aqueles que foram exonerados; não estão gostando porque ela é uma pessoa honrada, honesta e que vem enxugando a máquina pública; Ela tem tido responsabilidade com o dinheiro do povo pernambucano e isso vem mexendo com eles", afirmou. 

Naturalmente envolvido com as pautas federais, o Coronel Meira informou que está 100% antenado com a situação de Pernambuco e que ajudará como pode. "Estou colocando 20 milhões de reais de emendas parlamentares para atender a Polícia Militar de Pernambuco. Este valor será investido na Saúde e Educação com a ampliação do Colégio da Polícia Militar no Recife e na construção de novas unidades pelo interior, inclusive em Caruaru, onde já temos um terreno doado pela Governadora quando era prefeita da cidade; Outra parte do valor será destinado ao Hospital da PM, onde vamos incluir a telemedicina nas unidades para atender aos policiais em todos os municípios do Estado além da entrega de 28 novas ambulâncias.

Finalizando seu tempo no plenário, o Coronel Meira agradeceu a oportunidade de ajudar o povo do campo por meio do ProRural e afirmou que Raquel será a melhor governadora da história de Pernambuco. "Ela é policial como eu, e para bandido é algema e cadeia: precisamos varrer o crime organizado de nosso Estado; O que depender de mim, continuarei denunciando e ajudando a recuperar a economia de Pernambuco. Sou um soldado nesta caminhada".

VEREADORA PRAZERES BARBOSA DE IGARASSU UMA LÍDER SEMPRE EM BUSCA DE MELHORIAS PARA SUA GENTE

Vereadora Prazeres de Igarassu: Uma Líder Incansável na Busca pelo Bem-Estar Comunitário

A cidade de Igarassu tem a honra de contar com uma líder exemplar que tem dedicado sua vida ao serviço público e à melhoria da qualidade de vida de seus concidadãos. Vereadora Prazeres, nascida em 1967, é um verdadeiro símbolo de perseverança e progresso.

Com uma trajetória marcada por conquistas notáveis, Prazeres fez história em 2012, quando foi eleita pela primeira vez, tornando-se a primeira mulher negra em mais de cinco décadas a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Igarassu. Desde então, seu comprometimento com a comunidade só cresceu, refletindo-se em três mandatos consecutivos e na contínua defesa dos interesses de todos, independentemente de cor, raça, gênero ou classe social.

Durante seus anos de serviço, a vereadora se destacou por sua atuação abrangente, abordando temas cruciais para o bem-estar da população. A área da saúde, infraestrutura e lazer estão entre suas principais prioridades. Em 2021, Prazeres retornou à Câmara com uma energia renovada, enfocando sua atenção em cobrar ações do Executivo, fiscalizar de perto suas implementações e apresentar projetos que visam aprimorar o cotidiano de todos os cidadãos.

Recentemente, na 2° sessão do 3° período legislativo, a vereadora se destacou ao apresentar quatro indicações em infraestrutura para Igarassu:

1. Reforma Geral do Centro de Convivência dos Idosos: Um espaço vital para a terceira idade, a reforma deste local assegurará um ambiente acolhedor e funcional para os idosos da comunidade.

2. Construção de uma Cozinha no Prédio do Condica em Campina de Feira: A inclusão de uma cozinha trará mais funcionalidade e potencial para a realização de atividades e eventos, beneficiando a população local.

3. Ações do Programa Saúde Itinerante no Centro dos Idosos: A proposta de trazer serviços de saúde diretamente aos idosos demonstra a preocupação da vereadora com o acesso universal à assistência médica.

4. Construção de Mais Duas Salas de Aula na Escola Jaime Bezerra Lins: O investimento na educação, com a expansão das instalações escolares, reflete o compromisso de Prazeres com o futuro das gerações jovens.

A Vereadora Prazeres de Igarassu continua a inspirar a todos com sua dedicação incansável e seu foco na construção de uma comunidade mais inclusiva e próspera. Sua atuação demonstra a capacidade de uma líder verdadeiramente comprometida em causar um impacto positivo na vida dos cidadãos.

PARA DIOGO MORAES, PREFEITO FÁBIO ARAGÃO VEM RECONSTRUINDO SANTA CRUZ

Diogo Moraes: “Fábio Aragão tem feito a verdadeira reconstrução que Santa Cruz precisava para a transformação da cidade”

Na noite desta terça-feira (08), a Prefeitura entregou à população a requalificação da UPA 24h, com novos equipamentos de última geração, espaços ampliados

Presente na inauguração da UPA 24h em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante da região na Assembleia Legislativa de Pernambuco, enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelo gestor da cidade para promover as transformações necessárias para o município. Na noite desta terça-feira (08), a Prefeitura entregou à população a requalificação da UPA 24h, com novos equipamentos de última geração, espaços ampliados e alas pediátrica e adulta. A unidade de saúde estava completamente deteriorada na gestão anterior.

“Fábio tem feito a verdadeira reconstrução que Santa Cruz precisava para a transformação da cidade. A gente pode trazer para o dia de hoje a certeza absoluta que temos um prefeito comprometido e preocupado com o povo. Aqui não se trata de uma reforma, de uma pintura por fora. Eu vim visitar a UPA e eu conheci a anterior e daquela UPA antiga, só tem mesmo algumas paredes. O resto é tudo novo e amplo. Fábio desde o primeiro dia que chegou na prefeitura colocou a saúde como a questão prioritária da sua administração”, afirmou Diogo.

O parlamentar destacou que isso é só o começo de um novo tempo vivenciado em Santa Cruz. Diogo destacou o quanto Fábio luta para transformar nossa cidade, entregando e ampliando os serviços, seja na saúde, na educação, pavimentação de novas ruas, entre outros. “Muitas vezes, foge do seu alcance a possibilidade de fazer novas ações, como foi na votação do Hospital Fernando Aragão. Mas o trabalho não para. Vamos continuar em busca de investimentos para tirar esse sonho do papel”, comentou.

A entrega da unidade hospitalar contou com presença de várias lideranças da região, como os prefeitos Lero (de Taquaritinga do Norte), Dra Cátia (de Jataúba) e Edilson Tavares (de Toritama), além da prefeita do Congo (PB), Flávia Emanoela, e do deputado estadual da Paraíba, Dr. Romualdo, o que evidenciou a importância da UPA para a região do Agreste Setentrional. Vários vereadores e o vice-prefeito Helinho Aragão também participaram da atividade. Os atendimentos na nova UPA iniciam nesta quinta-feira, após desinfecção.

Fotos: Allan Torres 

GARANHUNS TERÁ RESSARCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL POR INVESTIMENTOS EM CONCLUSÃO DE CRECHES E QUADRAS

Município de Garanhuns terá ressarcimento do Governo Federal por investimentos feitos para conclusão de creches e quadras

O município de Garanhuns vai receber o ressarcimento dos investimentos feitos para conclusão de oito obras na área da Educação. A confirmação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante o 19º Fórum Nacional da Undime, que está sendo realizado em Cuiabá-MT. As obras das creches e quadras foram iniciadas pela atual gestão com recursos próprios. O valor investido se aproxima de 10 milhões de reais.

Garanhuns foi a primeira cidade do Brasil a procurar o FNDE para que houvesse o ressarcimento das obras já iniciadas. “Teve um grande esforço nossos para pensar na redação desses marcos normativos. Nesse caso a gente começou a discutir com a equipe técnica, com a procuradoria. Pode agradecer que foi uma conversa do prefeito Sivaldo Albino que levou a presidente a falar ‘Flávia, vamos dar conta dessa situação’”, disse Flávia Schimidt, diretora da DIGAP – FNDE, durante a programação do Fórum. 

A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, do Governo Federal.  “Garanhuns foi um dos poucos municípios contemplados com a medida. Será possível realizarmos outros investimentos voltados para a educação de Garanhuns”, afirmou Sivaldo Albino 

Até agora, mais de 700 vagas foram criadas com a abertura de três creches municipais. A primeira unidade começou a funcionar em setembro de 2022, na Cohab 3. Em seguida, a comunidade Vale do Mundaú foi contemplada com a abertura de uma creche. A mais recente a ser entregue está localidade na comunidade Massaranduba. Até o fim deste ano outras duas unidades devem abrir as portas na comunidade Manoel Chéu e Cohab 2. 

“O município com cento e cinquenta mil habitantes tinha só uma creche municipal. Desde 2011 que cinco creches estavam inacabadas. Então, pensando e priorizando a primeira infância, o prefeito Sivaldo Albino tomou a decisão de fazer o investimento com recursos públicos. Hoje estou extremamente feliz com a visão do FNDE em fazer esse ressarcimento”, disse Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

O município também deve receber o ressarcimento pelas obras de três Quadras Poliesportivas, uma delas entregue no primeiro semestre desse ano à Escola Jaime Luna, na Cohab 3. Já as quadras das escolas Letácio Brito Pessoa e Silvino Almeida estão na fase final da obra. Para que o investimento seja ressarcido é necessário que o município envie a comprovação dos valores utilizados em cada obra, trabalho que já está sendo desenvolvido. 

Arte gráfica: Divaci Souza