DÉBORA ALMEIDA REPRESENTA A PRESIDÊNCIA DA ALEPE EM CERIMÔNIA DE ANIVERSÁRIO DO TJPE

Aniversário do TJPE prestigiado Débora Almeida. Deputada representou presidência da ALEPE 

 

Representando na ocasião a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), prestigiou a cerimônia de aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vivenciado no último domingo (13), data que celebra a instalação daquela corte. No entanto, as solenidades vem sendo realizadas desde a segunda-feira (14) até esta terça, 15 de Agosto.  

Ambas as cerimônias estão sendo coordenadas pelo presidente do TJPE, e contam com as presenças de membros do Poder Judiciário e instituições parceiras do Sistema de Justiça de Pernambuco. A transmissão pelo Youtube da Assessoria de Comunicação da instituição pode ser acompanhada ao vivo. 

Com o lema “TJPE 201: o primeiro dos próximos 200 anos”, a Corte de Justiça pernambucana celebra sua rica história de prestação jurisdicional à população de Pernambuco. 

Representando no ato a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Débora Almeida destacou a importância do TJPE: “A dedicação desta casa judiciária orgulha Pernambuco. Saudamos os mais de dois séculos de existência desta instituição que cumpre com lisura sua trajetória servindo à nossa população com eficiência, de forma inclusiva e principalmente suprindo os anseios da nossa população, razão de existir do Tribunal”,

As solenidades vem acontecendo no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial (Esmape), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife.

Fotos: Matheus Augusto

GRANDE APAGÃO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL

Grande Apagão Afeta Diversas Regiões do Brasil

Na manhã desta terça-feira, 15 de agosto, uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) resultou em um apagão que atingiu vários estados brasileiros, causando interrupções no fornecimento de energia elétrica. A Neoenergia, uma das principais empresas do setor, reportou a situação e indicou que mais detalhes sobre as causas do incidente serão fornecidos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

O impacto do apagão foi significativo, atingindo estados das regiões Norte e Nordeste do país. Entre os estados afetados estão o Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Acre, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia, Pernambuco e Amapá.

A falta de energia provocou uma série de consequências em diversas áreas, incluindo interrupções no funcionamento de empresas, escolas, hospitais e serviços públicos. Relatos de internautas nas redes sociais evidenciaram a extensão do problema, com pessoas compartilhando experiências e imagens das regiões afetadas.

Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre as causas exatas do apagão, mas espera-se que o ONS forneça esclarecimentos adicionais em breve. As autoridades e equipes técnicas estão trabalhando para restaurar o fornecimento de energia e minimizar os impactos causados pelo incidente.

Este apagão destaca a importância do funcionamento confiável e eficiente do Sistema Interligado Nacional para garantir a estabilidade do suprimento de energia elétrica em todo o país.

AGORA - APAGÃO NACIONAL ATINGE VÁRIAS REGIÕES E ESTADOS DO PAÍS

Na manhã desta terça-feira, 15, um apagão assolou diversos estados brasileiros, causando interrupções no fornecimento de energia elétrica. As regiões mais afetadas foram o Sudeste, Norte Centro-oeste e o Nordeste do país. 

Algumas regiões de São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul ficaram sem energia por volta de 8h30.

Internautas relataram nas redes sociais queda em diversos estados do Norte e Nordeste, como Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins, Pernambuco e Alagoas.

Em nota, a Neoenergia informou que uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) afetou o suprimento de energia em diversos estados brasileiros.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse que está apurando as causas do apagão e que, em breve, vai emitir uma nota.

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAIS DE 600 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GARANHUNS

Mais de 600 professores da Rede Municipal de Garanhuns participam de Formação Continuada

A Secretaria de Educação de Garanhuns realizou no último sábado (12) a primeira formação continuada para professores do segundo semestre. Mais de 600 profissionais participaram do encontro formativo, que aconteceu no Colégio Padre Agobar Valença. O destaque deste momento foi a apresentação do resultado da última avaliação diagnóstica aplicada na Rede Municipal de Ensino.

Os professores são divididos em grupos, separados por Língua Portuguesa ou Matemática, e dedicam os estudos levando sempre em consideração as habilidades dos estudantes que foram destacadas na avaliação diagnóstica. Além da formação continuada, o programa que o município segue também atua com monitoramento da gestão e plantão pedagógico.

As formadoras do Instituto Qualidade no Ensino (IQE) Maria Helena e Conceição Parateli, que são escritoras do material utilizado na Educação Infantil de Garanhuns acompanharam as salas de formação. “A gente sabe que tem materiais de todos os tipos e que muitos deles não respeitam aquilo que é a vivência da criança no momento. É na infância que as coisas são estruturadas para o resto da vida. Garanhuns foi uma surpresa pra mim”, disse Maria Helena. 

Ao longo da semana, as profissionais também visitaram escolas e creches do município. “Queria ressaltar o quanto a Secretaria de Educação faz pelas salas. Tudo tem muito capricho, delicadeza e é feito pensando realmente na criança. Os professores dão vida ao material, nós aprendemos muito”, destacou Parateli. 

Além das salas de formação, o sábado também foi marcado pela apresentação dos resultados da última avaliação diagnóstica feita com os estudantes da Rede Municipal. Os gestores escolares conheceram todos os dados das unidades de ensino. No índice geral, houve um crescimento no aprendizado de cerca de 20% comparando junho de 2022 a junho de 2023. 

“Essa é uma avaliação de percurso, como chamamos por ser feita no meio do ano. É um resultado que eu considerei muito positivo. No primeiro e segundo ano conseguimos fechar um pouco do gargalo da não alfabetização e do não letramento. São estudantes que chegam mais apropriados nos anos seguintes”, disse Wilza Vitorino, secretária de Educação.  

Os professores também receberam os resultados e foram apresentados às estratégias que podem ser usadas em sala de aula para que as habilidades sejam fortalecidas em cada estudante.

MARCHA DAS MARGARIDAS TOMA CONTA DAS AVENIDAS DE BRASÍLIA

Hoje, a capital brasileira, Brasília, torna-se palco de expressivas manifestações protagonizadas por prefeitos que enfrentam crescentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As tensões estão palpáveis enquanto esses líderes municipais buscam sensibilizar as autoridades para a importância dos recursos destinados às suas administrações locais.

Entretanto, é a iminente Marcha das Margaridas que promete agitar de maneira marcante a cena política e social da cidade. A marcha é o grito uníssono de milhares de mulheres que se unem para protestar contra as profundas injustiças que permeiam suas vidas cotidianas. Denominada de "Margaridas" em homenagem à líder sindicalista Margarida Maria Alves, a marcha se destaca por ser um movimento diversificado e inclusivo, representando mulheres rurais, trabalhadoras urbanas, indígenas, quilombolas, entre outras.

Desde a meia-noite de ontem, a emblemática Esplanada dos Ministérios encontra-se fechada, em preparação para receber cerca de 100 mil manifestantes que almejam fazer ouvir suas vozes e demandas. As Margaridas trazem à luz questões que vão desde a luta por igualdade de gênero e direitos trabalhistas, até a defesa dos direitos das comunidades tradicionais e a preservação do meio ambiente.

Neste cenário, a Marcha das Margaridas desempenha um papel crucial ao reafirmar a necessidade de ações efetivas para combater a discriminação e a desigualdade, proporcionando visibilidade e empoderamento a mulheres que muitas vezes são marginalizadas. Com determinação e união, as vozes das Margaridas ecoam como um lembrete contundente de que as lutas por justiça e equidade são contínuas e indispensáveis para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

NA AMUPE, PREFEITOS PEDEM SOCORRO A BANCADA FEDERAL

Queda na Arrecadação Desafia Prefeitos Pernambucanos a Tomar Medidas Drásticas

No evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos do estado expressaram preocupações crescentes devido à queda significativa na arrecadação. Municípios enfrentaram cortes abruptos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com algumas localidades sofrendo uma redução de até 35% nas receitas. Diante dessa situação, medidas drásticas foram tomadas, incluindo cortes de custos para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do mês.

Durante o encontro, os gestores municipais se uniram para discutir estratégias e buscar soluções para enfrentar os desafios econômicos impostos pela redução das receitas. A necessidade de parceria e cooperação ficou evidente, levando os prefeitos a solicitarem apoio à bancada federal pernambucana. Os representantes políticos se comprometeram a trabalhar em conjunto para buscar alternativas viáveis e sustentáveis que ajudem a aliviar o impacto financeiro nos municípios.

A crise na arrecadação destaca a importância de uma abordagem colaborativa entre os governos municipais e os poderes legislativos, visando encontrar maneiras de mitigar os efeitos adversos da queda nas receitas. Enquanto os prefeitos enfrentam momentos difíceis e fazem ajustes necessários para manter os serviços essenciais à população, a busca por soluções criativas e o apoio mútuo permanecem como peças-chave para superar esses desafios econômicos.

RAQUEL RECEBE EMBAIXADORA DA ESPANHA E DISCUTE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra recebe embaixadora da Espanha e dialoga sobre parcerias para o desenvolvimento de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (14), a embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona. No encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como educação, meio ambiente, cultura, comércio internacional, além da promoção da língua espanhola no Brasil.

“Foram discutidas possibilidades de novas parcerias e estratégias de trabalho e investimento. A Espanha tem muito a contribuir e desenvolver ações sólidas na educação, como no lançamento do Programa Ganhe o Mundo, por exemplo, na geração de energias renováveis, além de possíveis novas conexões de voos para a Europa”, afirmou Raquel Lyra.

Importantes parcerias entre Pernambuco e a Espanha, já em desenvolvimento, são estratégicas para melhorias na vida da população do Estado. No final de julho, a governadora Raquel Lyra anunciou o programa Ilumina PE - que faz parte do Juntos pela Segurança - em parceria com a Neoenergia, empresa controlada pela holding espanhola Iberdrola. Através do programa, serão substituídas 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

Além disso, o Aeroporto Internacional do Recife é administrado pela Aena, empresa espanhola líder global em gestão aeroportuária. A gestão do equipamento prevê uma ampliação de área do aeroporto em torno de 40% após conclusão das obras estruturais que estão em curso no local.

Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade). O cônsul honorário da Espanha em Pernambuco, Marcelo Álvarez de Lucas Simon, e a diretora do Instituto Cervantes, Rosa Sánchez-Cascado Nogales, também participaram da agenda.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

SDS VAI TENTAR CUMPRIR MAIS DE 13 MIL MANDATOS DE PRISÃO EM PERNAMBUCO

A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho para tentar diminuir o alto número de mandados de prisão que precisam ser cumpridos em Pernambuco. A decisão foi publicada na última sexta-feira (11), menos de um mês após a coluna Segurança revelar que há cerca de 13.480 decretos judiciais em aberto. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco é o oitavo estado do País com maior número de mandados sem cumprimento. Há prisões preventivas que deveriam ter sido efetuadas há mais de uma década, mas que os acusados continuam à solta.

A portaria publicada destaca que o Grupo de Trabalho (GT) tem a finalidade operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados de prisão que se encontram em aberto, a partir da formulação e implementação de ações integradas. Esse GT tem duração de 90 dias. 

Vale lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) também chegou a anunciar a criação de um grupo para analisar possíveis causas do acúmulo de mandados de prisão em aberto. Na ocasião, o presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, declarou que iria procurar o governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para cobrar a priorização dos casos mais graves.

Em meio ao aumento de 26,6% nas mortes violentas em Pernambuco em julho de 2023, a polícia precisa, de fato, priorizar a retirada dos homicidas das ruas.

Mandados antigos

Numa busca no site do CNJ, é possível observar que há um excesso de mandados antigos expedidos pela Justiça – muitos deles relacionados a acusados de crimes contra a vida.

Um deles foi assinado pela juíza Elane Brandão Ribeiro, Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em 18 de março de 2010. A magistrada determinou a prisão preventiva de Jonas Aciole de Souza, de idade não informada, condenado por homicídio qualificado.

Outro mandado em aberto foi expedido pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital em 14 de dezembro de 2011. O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz determinou a prisão preventiva de Leandro Rodrigues da Silva, de 31 anos, também acusado de homicídio qualificado.

Segundo o CNJ, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é atualizado diariamente pelos juízes de todo o País. As autoridades judiciais inserem novos mandados ou retiram algum documento em função do seu cumprimento.

Mutirões

No final de julho, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) declarou, em nota, que “trabalha diuturnamente, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, para cumprir os mandados em aberto, além das Delegacias Circunscricionais, que também dão cumprimento a mandados de prisão diariamente. Atenta a esses números, a Polícia Civil realiza frequentemente mutirões, que objetivam reduzir o quantitativo de mandados em aberto. Essas operações, como o Malhas da Lei, que ocorrem com o apoio de outras forças de segurança do Estado, contribuem para a retirada dessas pessoas das ruas. Essas ações continuarão sendo realizadas periodicamente para o benefício dos cidadãos pernambucanos“, afirmou a corporação. (Fonte: JC Online)