TJPE DEVOLVE POSSE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO DE PERNAMBUCO

TJPE Restabelece Posse do Centro de Referência do Idoso em Pernambuco

Em um desdobramento jurídico que trouxe reviravoltas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou a posição do Estado de Pernambuco em relação ao Centro de Referência do Idoso, localizado no bairro de Areias. A decisão proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, titular da 1ª Câmara de Direito Público do Recife, na quarta-feira (23), anulou o efeito da decisão anterior do desembargador plantonista Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, que havia temporariamente suspenso a medida favorável ao Governo.

O imbróglio em torno da posse do Centro de Referência do Idoso ganhou um novo capítulo com a intervenção do TJPE. O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ao reverter a decisão do desembargador plantonista, reafirmou a prerrogativa do Estado de Pernambuco sobre o estabelecimento localizado no bairro de Areias.

Esta recente decisão destaca a complexidade do sistema judiciário e a importância de um desfecho definitivo para as partes envolvidas. A oscilação das decisões judiciais trouxe incerteza tanto para o Governo quanto para outros interessados no destino do Centro de Referência do Idoso.

A disputa pela posse do Centro de Referência do Idoso não só coloca em foco questões jurídicas, mas também ressalta a relevância do estabelecimento em si. O local desempenha um papel crucial no atendimento e apoio à população idosa, sendo um espaço de referência para serviços essenciais.

O desdobramento recente traz à tona a necessidade de clarificar o embate legal e considerar os impactos mais amplos dessa disputa. Enquanto o TJPE tomou uma decisão que restabelece a posse do Estado, o caso pode ainda evoluir, demonstrando a vitalidade do sistema judiciário na resolução de conflitos complexos.

Em meio a essas idas e vindas judiciais, a atenção se volta para os próximos passos das partes envolvidas. Será fundamental acompanhar como o Governo de Pernambuco vai buscar consolidar sua posse, bem como qualquer possível recurso que poderá ser movido em resposta a essa última decisão.

Independentemente do desenrolar futuro, o Centro de Referência do Idoso permanece no centro das atenções, não apenas como objeto de disputa jurídica, mas como um espaço essencial para a comunidade idosa de Pernambuco.

CERTIFICADO DIGITAL PODE FACILITAR ROTINA DE PESSOA FÍSICA

Certificado Digital pode facilitar rotina da Pessoa Física

Solução é capaz de assegurar autenticidade de documentos e validar juridicamente transações digitais, como esclarece supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo

Que o certificado digital pode facilitar a rotina da pessoa jurídica muitos já sabem, o que poucos têm ciência é de que a solução também pode atender as necessidades da pessoa física. É o que explica Janaína Araújo, supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru. Ela lembra que a assinatura eletrônica identifica pessoas físicas ou jurídicas no ambiente online.  

A solução é capaz de assegurar a autenticidade de documentos, por meio da criptografia, e validar juridicamente as transações digitais, como esclarece a supervisora. “Sempre que for necessário confirmar a identidade ou assinar digitalmente um documento ou contrato com validade jurídica, o certificado digital pode ser usado. Frisando que não há a necessidade de validação pessoal ou reconhecimento de firma, servindo, nesse caso, para processos via internet”.

O certificado digital acompanha e valida etapas processuais, o envio e o acompanhamento da declaração de Imposto de Renda, conforme acrescenta Janaína Araújo. “Com ele, também é possível realizar transações comerciais, emitir notas fiscais, além de fazer solicitações a órgãos oficiais, como a Receita Federal”.

Entre os tipos de certificados digitais para pessoa física estão o tipo A1, emitido e armazenado diretamente no computador, e o tipo A3, emitido e armazenado em uma mídia criptográfica. Mais informações sobre o produto podem ser obtidas pelo número de telefone 81 3101-2904.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2904.

PL E PP INCOMODADOS COM ESPAÇO CEDIDO AO PSD NO GOVERNO ESTADUAL

Descontentamento Cresce entre Deputados do PL e PP de Pernambuco pela Proporção de Atribuições ao PSD no Governo

A recente distribuição de atribuições no governo do estado de Pernambuco tem gerado insatisfação entre parlamentares do Partido Liberal (PL) e do Partido Progressista (PP). Deputados dessas legendas, com os quais o blog teve contato, expressaram descontentamento com o espaço proporcional concedido ao Partido Social Democrático (PSD), considerando-o desproporcional.

O PSD, apesar de não contar com deputados estaduais, recebeu um significativo espaço na estrutura governamental, um cenário que não agradou os representantes do PL e PP. Ambos os partidos oferecem à governadora Raquel Lyra uma base de apoio substancial na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o que, segundo os deputados consultados, não foi refletido de maneira justa na distribuição de cargos e atribuições.

Além disso, o tempo destinado para veiculação em televisão e rádio durante o período eleitoral também se tornou um ponto de discordância. O PL e o PP alegam que têm mais a oferecer nesse aspecto do que o PSD, uma vez que detêm maior representatividade nas esferas legislativa e partidária.

A situação coloca em evidência as complexidades da política de coalizão e alianças partidárias, onde a distribuição de poder e recursos muitas vezes pode gerar atritos entre os partidos aliados. Enquanto o PSD se beneficia de sua posição na estrutura governamental, o PL e o PP argumentam que merecem um tratamento proporcional com base em seu apoio legislativo e base eleitoral.

A governadora Raquel Lyra enfrenta agora o desafio de administrar essas tensões internas, buscando equilibrar as demandas de seus aliados enquanto mantém a estabilidade do governo estadual. A resposta à questão de como essa situação se desenrolará permanece em aberto, mas uma coisa é certa: as relações políticas em Pernambuco continuam em constante evolução, moldando o cenário político do estado.

Na Lupa Sexta 25/08/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

SIVALDO LIDERA PESQUISA PARA PREFEITO DE GARANHUNS 

O prefeito Sivaldo Albino (PSB) lidera a pesquisa do Instituto Simplex para a prefeitura de Garanhuns. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24). O levantamento foi feito pela CBN/Simplex em parceria com o blog do Elielson. A pesquisa do Instituto Simplex é a primeira a ser divulgada neste ano de 2023, ano pré-eleitoral. Estamos numa média de quase um ano para as eleições 2024. Vamos analisar. Vamos lá! 

CENÁRIO DE REELEIÇÃO- O levantamento mostra que a disputa pelo Palácio Celso Galvão está em vias de polarização entre Sivaldo Albino e Izaías Régis, que podem oscilar na margem de erro de 5%. A pesquisa entrevistou 600 pessoas entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos.  No cenário político, atestado pelo preliminar levantamento, mostra que o gestor garanhuense caminha para reeleição pois sua gestão está aprovada por 63,7% dos eleitores, enquanto apenas 26,4% desaprovam. Outros 9,9% não souberam ou não quiseram responder. 

CENÁRIO ESTIMULADO - os números de intenção de voto divulgados pelo Blog do Elielson são os seguintes:  Sivaldo Albino - 29,2%, Izaías Regis - 21,9%, Zaqueu Lins  - 12,6%,  Bartolomeu Quidute - 4,4%, Gersinho - 3%, Fernando Vavá Moraes - 0,2%, Branco / Nulo / Nenhum - 14,6% e os Indecisos que somam- 14,1%. 

ZAQUEU- Zaqueu é um caso raro de recall e pode crer, que será um ator importante nessa eleição de 2024, em Garanhuns. Chama atenção que o ex-vereador por cinco mandatos consecutivos, atualmente sem exercer função pública, e sem estrutura, chega aos 12,6% o que representa uma média de 12 mil votos: um capital considerável caro leitor aqui NA LUPA,  mostrando que ele é, desde já a “noiva” da eleição.

BARTOLOMEU QUIDUTE- atingindo uma média de 5% o médico que não se colocou como candidato,  não andou na cidade, tem uma lembrança considerada positiva, pois estava há 30 anos fora das rodas eleitorais diretas, sempre agindo nos bastidores. A pesquisa mostra que há ainda espaço para crescimento desses percentuais, o que vai depender, logicamente, de uma ofensiva por parte da Rede19, partido ao qual o médico está filiado. 

GERSINHO FILHO- Apesar de ser um quadro de alto nível, o jovem vereador tem muito caminho pela frente. É importante que se coloque que o mesmo não havia colocado seu nome para a disputa majoritária e não realizou nenhuma ofensiva eleitoral de pré-campanha. Está muito preliminar os números do vereador que é um grande parlamentar na Casa Raimundo de Moraes. 

ANÁLISE- Sivaldo Albino marcou um gol ao ter sua gestão aprovada por quase 70% da população. Esse dado é fundamental para que ele projete o futuro e possa avançar e consolidar mais ainda a dianteira nas pesquisas. A população vem aprovando sua forma de governar. Conta ao seu favor o fato da tradição de Garanhuns, em reeleger prefeitos. Em resumo o levantamento foi excelente para Sivaldo. Izaías Régis mostra também que o recall de suas gestões e do seu mandato estão vivos na cabeça do eleitor. Há uma tendência forte de polarização entre o PSB e o PSDB. Conta negativo para Izaías Régis a queda na aprovação da governadora Raquel Lyra na cidade, contrariando o resultado do 1° e do 2° turno onde a mesma venceu na cidade de forma avassaladora. Raquel Lyra, tem 29,3% de aprovação, 57,7% de rejeição e 13%, não sabe ou não responderam. É isso aí.

PARCERIA ENTRE PEDRO CAMPOS E PREFEITO ADELMO MOURA CADA VEZ MAIS FORTE

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou uma visita produtiva à capital do país nesta semana, em busca de recursos que visam impulsionar áreas essenciais do município. Em reunião estratégica, o gestor itapetinense se encontrou com o deputado federal Pedro Campos, com o objetivo de consolidar esforços em prol do desenvolvimento local.

Durante o encontro, foram abordados temas de extrema relevância para o crescimento sustentável de Itapetim. A pauta se concentrou principalmente na alocação de recursos para os setores da agricultura, saúde e educação. O prefeito Adelmo Moura expressou sua confiança nas habilidades do deputado Pedro Campos para atender às reivindicações do município.

"Acreditamos que o deputado Pedro Campos reconhece a importância de fortalecermos a agricultura, melhorarmos os serviços de saúde e proporcionarmos uma educação de qualidade para nossa população. Estamos otimistas de que essa parceria renderá frutos positivos para todos nós", afirmou o prefeito Adelmo.

O deputado federal Pedro Campos, por sua vez, demonstrou seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com a administração municipal de Itapetim. Ele destacou a importância de unir esforços para enfrentar os desafios presentes e construir um futuro mais promissor para a cidade e seus habitantes.

"O diálogo aberto com o prefeito Adelmo Moura e sua equipe é fundamental para identificarmos as necessidades mais urgentes e direcionarmos recursos de forma eficaz. Estou empenhado em contribuir com o progresso de Itapetim e garantir que os investimentos se traduzam em melhorias tangíveis para a população", afirmou o deputado Campos.

A parceria entre o prefeito Adelmo Moura e o deputado Pedro Campos traz consigo a promessa de avanços palpáveis em áreas fundamentais para a qualidade de vida da população de Itapetim. Com um compromisso conjunto de promover mudanças positivas, espera-se que o investimento em agricultura, saúde e educação resulte em um município mais forte, saudável e bem-educado.

À medida que essa colaboração estratégica se desenrola, os olhares estão voltados para o futuro de Itapetim, onde a união de esforços entre a administração municipal e o poder legislativo federal poderá traçar um novo panorama de desenvolvimento e prosperidade para toda a comunidade.

EMPRESÁRIO BIDÉ REPRESENTOU SALOÁ NA POSSE DO NOVO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF

"Empresário e Pré-candidato a Prefeito de Saloá, Bidé, Prestigia Posse de Edilazio Wanderley na CODEVASF"

Na noite de hoje, um cenário de significativa importância política e regional foi montado no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, durante a cerimônia de posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Edilazio Wanderley. A ocasião contou com a presença ilustre de diversas personalidades do estado, incluindo o empresário e pré-candidato a prefeito de Saloá, Bidé, que mais uma vez demonstrou seu prestígio ao representar sua cidade natal em um evento de tão grande porte.

Com a presença marcante do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a posse de Edilazio Wanderley ganhou ainda mais destaque. Outras figuras políticas importantes que estiveram presentes incluíram o ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assim como o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Edilazio Wanderley, cujo currículo é repleto de experiências significativas, ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira. De assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República a secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco, sua trajetória é marcada por contribuições em áreas cruciais para o desenvolvimento regional. Ele também exerceu o cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, ampliando ainda mais sua influência e expertise.

A presença de Bidé, empresário respeitado e pré-candidato a prefeito de Saloá, adicionou um toque especial à cerimônia, evidenciando a relevância do evento não apenas em âmbito político, mas também no contexto da representação de municípios menores. Sua participação reforça a conexão entre as esferas municipal e regional, sublinhando a importância da colaboração entre diferentes níveis de governo para o crescimento e o desenvolvimento abrangente.

A posse de Edilazio Wanderley na CODEVASF em Petrolina não apenas inaugurou um novo capítulo em sua trajetória, mas também representou um marco para a região, ao reunir figuras-chave e estabelecer vínculos que prometem catalisar progressos significativos nos vales do São Francisco e do Parnaíba. O evento não apenas celebrou uma mudança de liderança, mas também enalteceu a força da colaboração e da dedicação em prol do desenvolvimento regional.

PERNAMBUCO PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A  consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

PROFESSOR ADRIANO CAMPOS REPRESENTA TEREZINHA NA PRESTIGIADA POSSE DA CODEVASF

Professor Adriano Campos Representante de Terezinha em Encontro Marcado pela Posse do Superintendente Regional da Codevasf e Prestígio Ministerial

Em um evento marcante que transcende fronteiras municipais, o elo entre Terezinha e Petrolina se fortalece através da posse do novo superintendente regional da Codevasf, Edilazio Wanderley. O Professor Adriano Campos, renomado educador e vereador de Terezinha, emerge como uma figura promissora na cena política, almejando a prefeitura municipal, e sua presença nesse acontecimento ressalta sua determinação em promover um desenvolvimento regional sólido.

A solenidade, está sendo realizada no imponente auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), atrai uma constelação de autoridades pernambucanas. Entre elas, destaca-se o prestígio da presença do Ministro Waldez Góes, à frente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Sua participação ecoa a relevância que o governo Lula confere à atuação da Codevasf, cujo papel transcende simplesmente o desenvolvimento econômico, mas também se insere na melhoria da qualidade de vida das comunidades abrangidas.

A Codevasf, ou Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, desenha uma silhueta que ultrapassa o papel tradicional de uma agência de desenvolvimento. Seu compromisso em impulsionar a economia local, fortalecer a infraestrutura e elevar a qualidade de vida nas áreas em que atua, reflete-se na ampla gama de iniciativas que promove. Desde projetos voltados para a agricultura sustentável até intervenções que fomentam o turismo regional, a Codevasf emerge como uma peça-chave no quebra-cabeça do progresso.

Enquanto as personalidades ilustres se reúnem para celebrar essa nomeação, o evento não apenas destaca a transição de cargos, mas também lança um olhar para o futuro. O Professor Adriano Campos, como pré-candidato a prefeito de Terezinha, adquire destaque no horizonte político local, prometendo levar consigo a dedicação à causa regional.

Nesse encontro de mentes e propósitos, Terezinha e Petrolina não apenas celebram uma ocasião especial, mas também reafirmam seu compromisso compartilhado com um futuro mais próspero e vibrante para todos os que chamam essa região de lar.