sexta-feira, 25 de agosto de 2023

URGENTE - EVANDRO AVELAR NÃO SERÁ MAIS SECRETÁRIO

Nota à imprensa
O Governo do Estado informa que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) terá novo titular. O economista e doutor em Engenharia de Produção Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assume a pasta em substituição a Evandro Avelar.

A governadora Raquel Lyra agradece a dedicação ao serviço público do ex-secretário no cumprimento da missão acordada desde que assumiu o cargo. 

Os atos serão publicados no Diário Oficial deste sábado, 26.

ARMANDO MONTEIRO E SEU NOVO RUMO PARTIDÁRIO

"Trocando de Rumo: Armando Monteiro Neto se Prepara para uma Nova Jornada com o Podemos
Após sua recente filiação ao PSDB e sua atuação como um dos principais apoiadores da candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, o ex-senador Armando Monteiro Neto parece estar prontinho para mais uma reviravolta política, dessa vez com destino ao Podemos. Em um anúncio surpreendente durante esta semana, o presidente do partido, Marcelo Gouveia, deixou escapar que mudanças estão à vista no cenário partidário.

Monteiro Neto, conhecido por sua trajetória marcante no universo político pernambucano, está aparentemente traçando novos planos. Após ter sido uma figura destacada no PSDB e ter apoiado fervorosamente a candidatura de Lyra, ele parece estar pronto para explorar um novo caminho político.

As especulações sobre essa mudança começaram a circular quando o presidente do Podemos, Gouveia, deu indícios de que mudanças importantes estavam prestes a ocorrer no partido. Embora nenhum anúncio oficial tenha sido feito até o momento, fontes sugerem que Monteiro Neto é um dos nomes que podem em breve se juntar às fileiras do partido.

Essa virada política marca mais um capítulo intrigante na carreira do ex-senador. Sua história política, repleta de giros inesperados, parece estar ganhando um novo enredo com essa possível filiação ao Podemos. A medida que os detalhes continuam a se desenrolar, os olhos estão voltados para o futuro político de Monteiro Neto e para os rumos que sua carreira tomará nesse novo ambiente partidário."

PASTOR TÉRCIO, PAI DE CLARISSA PODE SER O VICE DE MANO EM JABOATÃO

Nos bastidores da política local, surge uma intrigante possibilidade de aliança para as eleições de 2023 em Jaboatão. Fontes confiáveis revelaram ao nosso Blog que a deputada Clarissa Tércio e o prefeito Mano Medeiros estão considerando uma parceria eleitoral que poderia mudar significativamente o cenário político da cidade.

O acordo em discussão contemplaria a inclusão do pastor Tércio, pai de Clarissa e figura amplamente respeitada na comunidade, como vice na chapa do atual prefeito. Essa potencial combinação não apenas une laços familiares, mas também poderia conquistar o apoio de eleitores que têm grande apreço pelo pastor.

Caso essa especulação se concretize, Jaboatão poderá testemunhar uma eleição de caráter plebiscitário, onde a população terá a chance de se manifestar de maneira clara e contundente já no primeiro turno. A popularidade do pastor Tércio, aliada à liderança estabelecida pelo prefeito Mano Medeiros, poderia ser uma fórmula vitoriosa que atrairia eleitores de diversas vertentes políticas.

No entanto, é importante lembrar que a política é uma arena fluida, sujeita a mudanças inesperadas. Até que um anúncio oficial seja feito, essa aliança permanece como uma hipótese intrigante, mas ainda não confirmada. Nossa equipe continuará a acompanhar de perto os desenvolvimentos políticos em Jaboatão e trará atualizações conforme a situação evolui. Fique ligado em nosso Blog para mais informações sobre essa possível virada nas eleições de 2023.

TACAIMBÓ SE PREPARA PARA IR AS URNAS NA PRÓXIMA SEMANA

Fraude à Cota de Gênero em Tacaimbó Resulta em Eleições Suplementares para Vereadores
No último dia 11 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco tomou uma decisão inédita e de grande impacto para o município de Tacaimbó, localizado no Agreste do estado. Em uma sessão plenária, por maioria de votos, o TRE aprovou a realização de novas eleições suplementares proporcionais com o objetivo de preencher as vagas de vereadores que tiveram seus mandatos cassados devido a uma grave fraude ligada à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

O caso ganhou ainda mais relevância por ser a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá no estado de Pernambuco. O relator do processo, o desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, concluiu após análise que candidaturas de uma representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e duas do Partido dos Trabalhadores (PT) foram fraudulentas, caracterizando um esquema de candidaturas fictícias.

Os desdobramentos dessa decisão foram imensos. Os registros dos candidatos eleitos foram cassados e todos os votos atribuídos a eles foram declarados nulos. Isso resultou na perda de mandato de cinco vereadores eleitos: Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França, do PSB, e Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva, do PT. Além disso, os suplentes também foram afetados pela cassação.

A gravidade da situação levou a um desfecho incomum. Com mais da metade dos votos proporcionais sendo anulados devido à fraude, o TRE decidiu, por uma margem estreita de quatro votos a três, que uma nova eleição proporcional seja realizada. Essa medida visa permitir que novos parlamentares ocupem os cargos na Câmara de Vereadores e restaurem a integridade do processo democrático no município.

Entretanto, essa não é apenas uma questão de organização das eleições. A preocupação com a segurança e a transparência do novo pleito é notável. Diversas instituições, incluindo a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Militar, a Polícia Civil e até mesmo a Polícia Federal, estão colaborando para garantir um ambiente eleitoral seguro e livre de irregularidades. O encontro dessas entidades demonstra a seriedade do comprometimento em preservar a confiança dos eleitores de Tacaimbó no processo eleitoral.

Com a data da eleição suplementar marcada para 3 de setembro de 2023, todos os olhos estão voltados para Tacaimbó. A expectativa é que esse pleito não apenas preencha as vagas vazias na Câmara de Vereadores, mas também marque uma virada na condução das práticas políticas locais, reforçando a importância da integridade, da representatividade genuína e da participação ativa dos eleitores na democracia.

PERNAMBUCANOS A SERVIÇO DO BANCO DO NORDESTE

"Talentos Pernambucanos Reforçam o Banco do Nordeste sob a Gestão de Paulo Câmara"
No cenário de mudanças recentes no Banco do Nordeste, três nomes de destaque já haviam sido mencionados como parte da equipe que se uniu a Paulo Câmara desde o dia 7 de agosto: André Campos, Eduardo Machado e José Neto. No entanto, um nome adicional agora se soma a essa equipe promissora - Dilson Peixoto, um ex-assessor parlamentar com uma vasta experiência no setor público. O Partido dos Trabalhadores (PT) também marca presença no BNB, pois Peixoto é membro da sigla.

Dilson Peixoto, ao assumir o cargo de assessor especial da presidência, traz consigo um conjunto diversificado de habilidades e um histórico impressionante de contribuições no setor público. Sua nomeação é indicativa do compromisso do BNB em reunir profissionais com ampla experiência para fortalecer ainda mais sua equipe de liderança.

À medida que o Banco do Nordeste continua a desempenhar um papel vital no desenvolvimento econômico da região, a inclusão de talentos como Peixoto sugere uma abordagem estratégica para impulsionar a instituição. A colaboração entre nomes proeminentes da política e da gestão financeira regional destaca o comprometimento em enfrentar os desafios e explorar oportunidades para impulsionar o crescimento sustentável.

Com essa nova equipe de liderança, o BNB está posicionado para avançar em direção a uma era de inovação e transformação, alinhada com as demandas em constante evolução da economia do Nordeste. A experiência variada de cada membro contribuirá para a tomada de decisões informadas, visando a maximização do impacto positivo na região.

A trajetória de Dilson Peixoto, juntamente com seus colegas recém-nomeados, cria um cenário promissor para o Banco do Nordeste. Sua nomeação como assessor especial da presidência sublinha a importância de ter líderes com um conhecimento profundo das complexidades da região e a determinação de promover um futuro próspero para o Nordeste brasileiro.

GOVERNO DE PERNAMBUCO INICIA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO FUNDEF INJETANDO R$ 870 MILHÕES NA ECONOMIA DO ESTADO

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da segunda parcela do Fundef e injeta R$ 870 milhões na economia do Estado
A plataforma permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.

"Trouxemos essa boa notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros que começam a receber hoje o pagamento da segunda parcela do Fundef. Com esse pagamento, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um volume maior do que o previsto inicialmente. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, valorizando os profissionais de educação do Estado e garantindo que a roda da economia gire em Pernambuco", ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto ao pagamento da segunda parcela. Mais de 48 mil beneficiários já realizaram o cadastro. Destes, os  que constam com a documentação e os dados corretos recebem a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. O segundo será pago no dia 15/09. Até dezembro haverá seis lotes (confira tabela abaixo). Os pagamentos dos precatórios do Fundef serão realizados com juros e correção monetária em cima do valor total repassado ao Estado. 

A plataforma (https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/) permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Herdeiros
Para terem acesso ao pagamento, os herdeiros devem, primeiro, acessar a plataforma do Fundef e realizar o cadastro do beneficiário (parente falecido). Em seguida, devem emitir a Certidão Fundef que se encontra na aba Home ao lado do valor correspondente para que possam procurar o poder judiciário e obter o alvará. Com o alvará judicial em mãos, os herdeiros devem realizar o cadastro pessoal na plataforma (aba herdeiros) para terem o direito aos valores do benefício.   

É importante salientar que os herdeiros devem atentar para o que consta no alvará. Existem  determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso não é necessária a emissão de um novo alvará. No caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebida, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela. 

“Os herdeiros devem ter ciência de que, quando o alvará é genérico, envolve o pagamento da 1ª, 2ª e 3ª parcela, porque não vem mencionando o valor específico e desta forma cumprimos a determinação judicial e realizamos o pagamento. Mas, quando são informados os valores específicos, o alvará é individual, para aquela parcela que consta no documento. Por esse motivo, quem recebeu o alvará da primeira parcela informando os valores a serem recebidos precisará de um novo alvará”, explicou o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro.

Calendário FUNDEF - 2023 (1ª e 2ª Parcela)

Data do Pagamento

1º Lote
25/08/2023

2º Lote
15/09/2023

3º Lote
29/09/2023

4º Lote
27/10/2023

5º Lote
24/11/2023

6º Lote
22/12/2023

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h:

Fone  (81) 3183-8773 / 3183-8808
WhatsApp (81) 98877-1584
fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br

Fotos: Josimar Oliveira/SEE.

CLAUDIANO FILHO SEMPRE EM DEFESA DA BACIA LEITEIRA PERNAMBUCANA

Em uma demonstração marcante de comprometimento com a economia local e o bem-estar dos produtores de leite, o deputado estadual Claudiano Filho conquistou um marco significativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Aprovou-se a criação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira do Estado, um movimento que visa abordar os desafios enfrentados pelos produtores pernambucanos e revitalizar esse setor vital.

Diante de obstáculos como a concorrência desleal de produtos vindos de outros estados, que resulta na redução dos preços pagos aos produtores locais, a comissão surge como uma voz unificada para combater tais adversidades. A prática de preços injustos não apenas impacta negativamente os produtores, mas também reverbera por toda a cadeia produtiva, desencorajando investimentos e inibindo o crescimento econômico.

Uma das principais iniciativas da comissão é a busca por soluções que reequilibrem a balança comercial do leite em Pernambuco. Através de uma coalizão de deputados comprometidos, incluindo Antônio Coelho, Débora Almeida, Fabrízio Ferraz, William Brígido, Coronel Alberto Feitosa, Dannilo Godoy, Doriel Barros, Luciano Duque, Kaio Maniçoba e o próprio Claudiano Filho, a esperança é criar um ambiente mais favorável para os produtores locais.

O prazo inicial de 120 dias para a comissão apresentar suas primeiras medidas demonstra a urgência e seriedade dessa questão. Espera-se que, dentro desse período, uma abordagem abrangente seja desenvolvida para lidar com as preocupações centrais. Além disso, a comissão buscará trabalhar em estreita colaboração com a comunidade de produtores de leite, colhendo insights valiosos diretamente daqueles que estão na linha de frente.

Outro aspecto crucial da iniciativa é o olhar atento para os incentivos fiscais concedidos às grandes centrais de distribuição. A avaliação desses incentivos é fundamental para assegurar que as políticas de apoio econômico realmente beneficiem o setor leiteiro e não prejudiquem os produtores locais.

Claudiano Filho, que liderou esse esforço, destacou: "Nossa missão é restaurar a justiça e a vitalidade na bacia leiteira de Pernambuco. Estamos unidos para criar mudanças palpáveis e duradouras, capacitando nossos produtores e promovendo um ambiente comercial mais equitativo."

Neste período crítico, a comissão emerge como um farol de esperança para a Bacia Leiteira de Pernambuco. Seus esforços podem redefinir as perspectivas dos produtores locais e impulsionar a prosperidade econômica da região. O futuro da bacia leiteira está agora nas mãos de líderes determinados e dedicados, prontos para enfrentar os desafios e promover um impacto positivo duradouro.

AMANHÃ RAQUEL ESTARÁ ENTREGANDO TITULOS DE POSSE NA ZONA NORTE DO RECIFE


Amanhã, sábado, 26 de agosto de 2023, a governadora Raquel Lyra estará realizando a entrega de títulos de propriedade na Zona Norte do Recife. Nesse dia, 252 famílias da região receberão escrituras de imóveis como parte do programa Morar Bem PE. Serão distribuídos 128 títulos de propriedade para os moradores das comunidades do Buriti, localizada no bairro da Macaxeira, e outros 124 títulos serão concedidos às famílias do Brejo da Guabiraba, situado no bairro de Casa Amarela. Com essa próxima etapa de entrega de escrituras, o governo alcançará um total de 3.337 residências regularizadas em um período de oito meses, avançando em seu compromisso de garantir moradia digna para 50 mil famílias pernambucanas.

A agenda da governadora Raquel Lyra para o sábado, incluirá as seguintes atividades:

-9h - Entrega na Escola de Referência em Ensino Fundamental Coronel Othon
  - Local: R. Ida, s/n, Macaxeira - Recife

- 11h -  Entrega na Escola Rotary de Nova Descoberta
  - Local: Av. Ver. Otacílio Azevedo, n° 2550 - Recife