NO SENADO, RAQUEL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E DESTACA NECESSIDADE DE COMBATE AS DESIGUALDADES

No Senado, governadora Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Fotos: Divulgação

BNB LANÇA EDITAL DE R$ 20 MILHÕES PARA APOIO A CADEIAS PRODUTIVAS SE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Banco do Nordeste lança edital de R＄ 20 milhões para apoio a cadeias produtivas de energias renováveis

 Esse é o maior edital em volume de recursos não reembolsáveis da história do BNB

 

 O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta terça-feira, 29, o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, com R＄ 20 milhões disponíveis para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação que proponham soluções para as cadeias produtivas de energias renováveis, com ênfase em hidrogênio verde. O evento acontece em Natal (RN), às 10h, com transmissão simultânea para auditórios de todos os estados da área de atuação da instituição financeira.

Esse é o maior edital de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci do BNB, em valores nominais. Podem receber o apoio financeiro instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Detalhes como período de inscrições, tipos de projetos aceitos, limites de valor e prazos de execução por projeto serão apresentados durante o evento de lançamento.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e terá participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire. Nos estados, devem participar autoridades do setor público, instituições de ensino, entidades representativas do segmento produtivo de energias e afins, entes integrantes do ecossistema de inovação, dentre outros.

SERVIÇO

Banco do Nordeste lança Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis

Quando: 29/08, às 10h

Local: Auditório da Superintendência Estadual de Pernambuco, Avenida Conde da Boa Vista, 800, 2° andar, Bairro Boa Vista, Recife - PE.

EMPRESÁRIO BIDÉ VISITA FEIRA DE SALOÁ, REVER OS AMIGOS E PROMETE DIAS MELHORES

No dia último dia 23, o empresário Bidé esteve circulando pela feira de Saloá, onde teve a oportunidade de conversar diretamente com os feirantes locais. Durante essas conversas, ficou evidente o descaso da administração municipal para com as necessidades das pessoas. Um dos feirantes, que preferiu não se identificar, expressou sua insatisfação com a falta de um local fixo para trabalhar e a falta de atenção por parte do poder público. Além disso, ressaltou que as altas taxas cobradas dos comerciantes estão impactando negativamente seus negócios.

Em um vídeo capturado durante a visita, Bidé dialogou com esse feirante, compartilhando suas próprias experiências de quando trabalhou na feira e compreende as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores locais. Ele prometeu que mudará esse panorama, destacando que o povo de Saloá é composto por indivíduos pobres, porém honestos, que merecem melhores condições de trabalho e vida.

Bidé fez um apelo à população de Saloá, conclamando a todos a se unirem em prol de uma mudança efetiva e verdadeira. Ele busca tirar a cidade das sombras da influência das elites, buscando um governo que seja comprometido com os interesses dos mais humildes. Sua visita à feira de Saloá reforça seu compromisso em trazer melhorias reais para a comunidade e em proporcionar oportunidades mais justas para todos.

Veja o Vídeo:

ZÉ NEVES AINDA É UM PEZINHO DO PSD NO GOVERNO JOÃO CAMPOS

Enquanto os ventos da mudança política sopraram recentemente no Recife com a transição do comando do PSD para Raquel Lyra, uma figura singular desafia a corrente e permanece firmemente conectada aos corredores de poder da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). José Neves Filho, conhecido como Zé Neves, presidente municipal do PSD, personifica esse "pezinho" do partido que se recusa a sair do cenário político da cidade.

Muitas vezes, a política é retratada como uma batalha de titãs, com líderes proeminentes ganhando e perdendo espaço. No entanto, é nos bastidores que as verdadeiras nuances e conexões se desenvolvem, e é aí que Zé Neves assume um papel intrigante. De secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife a sua atual posição na assessoria especial, ele tece uma trama política que vai além das manchetes.

Esta matéria se propõe a desvendar os mistérios por trás da permanência de Zé Neves, expondo as engrenagens internas que continuam a mantê-lo em posição de destaque mesmo após mudanças partidárias. Através de entrevistas exclusivas com fontes internas, exploramos as alianças, relações pessoais e estratégias que permitem a ele manter sua influência.

Ao mergulhar profundamente na história de Zé Neves, descobrimos que sua trajetória transcende a política do momento. Ele se torna um exemplo tangível de como indivíduos habilidosos podem moldar os rumos de uma cidade, independentemente das circunstâncias externas.

Nesta matéria, afastamo-nos do óbvio e nos aventuramos no submundo da política recifense, onde figuras aparentemente menores podem ter um impacto significativo. A presença contínua de Zé Neves no cenário político nos lembra que, muitas vezes, é a persistência nos detalhes que constrói e mantém a tapeçaria complexa da governança urbana.

JOÃO CAMPOS DEMONSTRA SOLIDARIEDADE AOS MUNICÍPIOS PEQUENOS POR QUEDA DE FPM

"Prefeito do Recife Expressa Solidariedade aos Municípios Pequenos Diante da Queda no FPM"

No Congresso dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), destacou a importância da solidariedade entre as cidades perante os desafios econômicos enfrentados, especialmente aqueles relacionados à queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Em um discurso que ressoou entre os presentes, o prefeito Campos reconheceu a difícil situação que municípios pequenos enfrentam devido à diminuição das verbas do FPM. Ele ressaltou a relevância de uma abordagem colaborativa entre as cidades para superar esse obstáculo financeiro e garantir serviços essenciais à população.

Uma das particularidades ressaltadas pelo prefeito foi o perfil arrecadatório da capital. João Campos explicou que a maior parte da arrecadação do Recife é proveniente de receitas próprias, especialmente do Imposto sobre Serviços (ISS), o que minimizou o impacto da queda no FPM sobre a cidade. No entanto, ele frisou que essa realidade não deve criar uma desconexão entre a capital e os municípios menores, mas sim fortalecer os laços e a cooperação entre todos os entes municipais.

Durante o evento, o prefeito também discutiu iniciativas que podem ser adotadas para mitigar os efeitos negativos da redução nas verbas do FPM. Ele defendeu a busca por alternativas de desenvolvimento econômico sustentável e a busca por parcerias que possam impulsionar a economia local, ajudando assim a diminuir a dependência das transferências federais.

A fala do prefeito João Campos reflete não apenas um comprometimento com a situação dos municípios pernambucanos, mas também uma visão de coletividade que se alinha com os princípios do Congresso dos Municípios Pernambucanos. Em um cenário de desafios financeiros e complexidades econômicas, a união e o compartilhamento de experiências entre as cidades podem se tornar ferramentas poderosas na busca por soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento municipal.

RAQUEL INCLUI INAJÁ NO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA

"Inajá é Incluído no Programa Chapéu de Palha: Benefícios Ampliados para Trabalhadores Rurais em Pernambuco"

No mais recente desenvolvimento visando o bem-estar dos trabalhadores rurais em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a expansão do Programa Chapéu de Palha para incluir o município de Inajá, no Sertão do Moxotó. Essa iniciativa tem o potencial de fortalecer consideravelmente os setores de cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal na região.

O programa em questão não apenas proporcionará benefícios financeiros mais substanciais aos trabalhadores, aumentando em até 73% o valor do auxílio, mas também traz novidades importantes. Uma das principais é a unificação de todas as condições do Chapéu de Palha em um único sistema, simplificando o acesso e garantindo maior eficiência.

Uma mudança notável é a adição de uma quinta parcela aos beneficiários do programa Bolsa Família, representando um aumento de 38% em relação ao valor anterior. Com isso, essas famílias passarão a receber R$ 150, um auxílio valioso para enfrentar desafios econômicos.

A inclusão de Inajá no Programa Chapéu de Palha é especialmente significativa, beneficiando dezenas de trabalhadores locais. A cidade, sob a administração do prefeito Marcelo de Alberto, verá suas atividades econômicas tradicionais fortalecidas, contribuindo para a prosperidade geral da região do Sertão do Moxotó.

Essa expansão do programa é um passo notável em direção ao apoio abrangente aos trabalhadores rurais pernambucanos, promovendo não apenas a estabilidade financeira individual, mas também contribuindo para o crescimento econômico das comunidades locais. Com a inclusão de Inajá, o Programa Chapéu de Palha ganha ainda mais relevância e alcance, demonstrando o compromisso contínuo do governo com o bem-estar da população rural.

JOÃO PAULO SE ANIMA PARA DISPUTAR O RECIFE

Nos corredores políticos de Pernambuco, uma figura conhecida está ganhando destaque novamente: João Paulo Lima, ex-prefeito e deputado estadual, está considerando seriamente disputar a Prefeitura do Recife pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com uma história política que se estende desde meados dos anos 80, João Paulo carrega consigo não apenas experiência administrativa, mas também um forte vínculo histórico com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A possibilidade de João Paulo entrar na corrida eleitoral tem animado lideranças de esquerda no estado, que veem nele um nome com potencial para consolidar a presença do PT na capital pernambucana. Desde 1985, o partido de Lula tem mantido a tradição de lançar candidatos próprios na cidade, e em 2024 não será diferente.

Um dos trunfos de João Paulo é seu "recall" na mente do eleitorado recifense, resultado das duas gestões que ele comandou no Palácio Antônio Farias. Sua liderança nos anos em que esteve à frente da prefeitura deixou marcas, sejam elas positivas ou não, na memória dos cidadãos. Esse reconhecimento é um ativo valioso em uma eleição altamente competitiva.

Além disso, a conexão histórica de João Paulo com o presidente Lula adiciona um elemento adicional de interesse. Lula permanece como uma figura polarizadora, mas inegavelmente influente no cenário político brasileiro. A associação com o ex-presidente pode tanto impulsionar sua campanha, atraindo eleitores fiéis ao PT, quanto levantar questionamentos por parte dos críticos.

Entretanto, as eleições municipais são sempre desafios complexos. A dinâmica política está em constante mudança, e novos atores e temas emergem a cada ciclo eleitoral. Nesse contexto, a trajetória de João Paulo, embora rica em realizações, será analisada junto com suas propostas para o futuro da cidade.

À medida que o cenário político continua a evoluir, fica claro que a busca de João Paulo Lima pela Prefeitura do Recife não é apenas uma decisão pessoal, mas uma parte intrincada da narrativa política local e nacional. Seu potencial "recall", seu histórico administrativo e sua conexão com Lula certamente renderão debates e discussões ao longo da campanha eleitoral de 2024.

SENADOR FERNANDO DUEIRE HOMENAGEADO PELA FECOMÉRCIO

Parceria entre o Senador e a Fecomércio-PE é Reconhecida pela Promoção de Pautas Relevantes

A noite de ontem foi marcada por uma solene homenagem prestada ao senador Fernando Dueire, membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O evento, que reuniu líderes do setor e representantes políticos, teve como objetivo reconhecer a incansável defesa de pautas relacionadas ao comércio, serviços e turismo por parte do senador no Congresso Nacional.

A parceria sólida e frutífera entre o senador e a Fecomércio-PE foi destacada pelo presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, durante a cerimônia. Peixoto ressaltou a colaboração mútua entre Dueire e a entidade tanto em Brasília quanto em Pernambuco, enfatizando a atuação conjunta em prol do fortalecimento do setor econômico local.

Ao receber a homenagem, o senador Dueire enfatizou a importância de um mandato participativo, onde as vozes das diversas partes interessadas são ouvidas. Ele destacou a necessidade de estreitar os laços com o setor produtivo do comércio, serviços e turismo, visando entender suas demandas e contribuir para a construção de um ambiente mais favorável aos negócios.

Durante seu discurso, Dueire ressaltou algumas das conquistas resultantes dessa parceria, como a aprovação de projetos de lei voltados para a desburocratização do setor, incentivos ao empreendedorismo e melhorias na infraestrutura turística. Ele também mencionou a relevância da criação de políticas que promovam a geração de empregos e o crescimento econômico.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, representantes de associações comerciais, empresários e membros da sociedade civil. O evento não apenas reconheceu o empenho do senador Fernando Dueire, mas também reforçou a importância da colaboração entre os setores público e privado para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado de Pernambuco.

A relação entre o senador e a Fecomércio-PE, pautada na busca por soluções conjuntas e na valorização das demandas do setor produtivo, destaca-se como um exemplo de como a união de esforços pode resultar em avanços significativos para a economia e a sociedade como um todo. Com o compromisso mútuo de continuar trabalhando em prol dessas pautas, a parceria promete continuar rendendo frutos positivos para Pernambuco e sua população.