quarta-feira, 30 de agosto de 2023

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO IMPEDIDO DE PARALIZAÇÃO JUDICIALMENTE, PORÉM SOLIDÁRIO AO MOVIMENTO

Salgueiro, em Pernambuco, Mantém Solidariedade ao Movimento "Sem FPM não dá" Apesar de Impedimento Judicial
No Sertão de Pernambuco, a cidade de Salgueiro ganhou destaque ao ser impedida pela Justiça de participar da paralisação das prefeituras, programada como parte da mobilização "Sem FPM não dá". A decisão judicial foi resultado de uma ação movida pela oposição ao prefeito Marcones Sá. Apesar desse impedimento, a Prefeitura de Salgueiro reafirmou sua solidariedade ao movimento nacional. Este artigo explora os detalhes desse cenário peculiar, ressaltando a dinâmica entre a ação judicial, a posição da prefeitura e a solidariedade demonstrada.

A mobilização "Sem FPM não dá" representa um esforço conjunto das prefeituras de várias cidades em todo o país para chamar a atenção para a necessidade de um repasse justo e regular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros. No entanto, a cidade de Salgueiro se viu em uma posição peculiar devido à ação movida pela oposição política ao prefeito Marcones Sá. A Justiça determinou que a cidade não aderisse à paralisação, gerando discussões sobre os aspectos legais e políticos dessa medida.

Apesar de ser impedida de participar da paralisação, a Prefeitura de Salgueiro fez questão de reafirmar seu compromisso e solidariedade ao movimento nacional "Sem FPM não dá". Em um comunicado oficial, a administração municipal destacou a importância da mobilização em prol de um FPM mais justo e sustentável para todos os municípios brasileiros. Essa atitude da prefeitura reflete a disposição de manter a coesão com os demais gestores municipais, mesmo diante das circunstâncias legais que a diferenciam.

A ação judicial que impediu a participação de Salgueiro na paralisação trouxe à tona questões sobre as dinâmicas políticas locais e a polarização entre as diferentes facções políticas da cidade. A oposição ao prefeito Marcones Sá, ao buscar a intervenção judicial, destaca a complexidade das relações políticas e a influência desses fatores na tomada de decisões importantes para a comunidade.

A situação em Salgueiro, Pernambuco, oferece um olhar interessante sobre a interseção entre questões legais e políticas. O impedimento judicial de participar da paralisação "Sem FPM não dá" não desviou a Prefeitura de Salgueiro de seu compromisso em apoiar um FPM mais equitativo. Essa ação ressalta a importância da solidariedade entre as prefeituras em busca de soluções para desafios compartilhados, independentemente das barreiras legais que possam surgir. Além disso, o caso de Salgueiro ressalta a influência da política local em questões de âmbito nacional e a complexa interplay entre interesses políticos e administrativos.

RAQUEL PARTICIPA DA ABERTURA DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra participa da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no bairro da Guabiraba e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA), a conferência tem continuidade nesta quinta (31).

"O estado de Pernambuco tem dedicado toda sua energia e força de trabalho para investir no bem-estar das crianças e adolescentes pernambucanos. Para garantir que as políticas públicas sejam efetivas, precisamos da atuação das equipes das instâncias de controle, como o CEDCA. E essa mudança passa pela garantia dos direitos fundamentais dos nossos jovens, da superação da pobreza, do acesso à educação de qualidade e da nutrição adequada. Nosso governo tem atuado junto ao Conselho para reestabelecer os planos decenais relacionados à infância e adolescência, que não foram atualizados nos últimos anos", ressaltou Raquel Lyra.

Organizada pelo CEDCA, a Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem o objetivo de promover mobilização social para auxiliar na construção de políticas públicas que garantam os direitos dos jovens em esferas municipal e estadual.
Neste ano, o evento tem como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19. Dividida em cinco eixos temáticos, a conferência envolve reuniões das plenárias e apresentação das propostas apresentadas.

"Estamos reunidos com os municípios que cumpriram suas etapas de conferência municipais, passando pelas regionais, e que agora, chegando na etapa estadual estamos construindo as propostas de políticas públicas e o próximo passo é eleger os delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", explicou a presidente do CEDCA, Glaucia Andrade.
A adolescente Alexia Mayana, de 10 anos, natural de São Caetano, no Agreste do Estado, esteve presente na Conferência e ressaltou a importância do encontro. “Estou muito feliz em estar aqui podendo representar todas as crianças, em especial do município onde moro. Eu gostaria de um mundo melhor e de mais justiça para todas nós”, destacou.

Durante os dois dias, serão debatidos as violações e vulnerabilidades ocorridas no período de pandemia. Como resultado serão colhidas propostas e ações necessárias para promover proteção integral, com respeito à diversidade, de todas as crianças e adolescentes do estado.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos); o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Aline Arroxelas; o gerente do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo André Teixeira; e a coordenadora do Fórum DCA, Conceição Ferreira.

Fotos: Miva Filho/ Secom

CÂMARA DE GARANHUNS FAZ JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR GUSTAVO SIQUEIRA

Professor Gustavo de História é Homenageado por sua Dedicação à Educação em Garanhuns
Na última sexta-feira, a cidade de Garanhuns testemunhou um momento significativo quando o professor Antônio Gustavo de Siqueira, conhecido carinhosamente como Professor Gustavo de História, foi honrado pela Câmara de Vereadores. Em uma cerimônia emocionante, o Vereador Juca Viana apresentou o voto de Congratulações de autoria 436/23, que foi aprovado por unanimidade na casa legislativa.

A honraria reconhece a notável dedicação e serviços prestados por Professor Gustavo à cidade de Garanhuns e sua região, através de seu profundo compromisso com a história e a educação. O professor, que deixou sua marca em diversas instituições de ensino, tem sido uma fonte inspiradora de conhecimento para gerações de estudantes.
O Vereador Juca Viana destacou a importância do legado deixado pelo Professor Gustavo nas várias escolas por onde passou. Sua paixão pela história e sua abordagem envolvente encantaram e educaram jovens mentes, promovendo a apreciação pela história local e global. A unanimidade na aprovação do voto de congratulações reflete o profundo respeito e admiração que a comunidade de Garanhuns tem pelo Professor Gustavo.

Nossos cumprimentos e reconhecimento ao Professor Gustavo de História são compartilhados por toda a equipe do blog do Edney, que se uniu para celebrar essa honraria tão merecida. A contribuição do professor para a educação e a preservação da história é inegável, e sua dedicação é um exemplo inspirador para todos nós.
Essa homenagem não é apenas um tributo ao passado, mas também um lembrete poderoso do impacto duradouro que os educadores podem ter em uma comunidade. Professor Gustavo de História continua sendo uma figura emblemática que moldou mentes e enriqueceu corações, e sua influência continuará a ser sentida nas futuras gerações de estudantes em Garanhuns e além.

PREFEITO QUEBRA SANTO DÁ EXEMPLO E QUEBRA PRÓPRIO SALÁRIO

"Prefeito de Lagoa do Ouro Reduz Próprio Salário para Garantir Pagamento dos Servidores em Meio à Crise
Na busca por soluções inovadoras em tempos de crise, o prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes, deu um exemplo notável de liderança ao tomar uma medida inusitada: ele optou por reduzir o próprio salário como forma de enfrentar os desafios financeiros que afetam os municípios. Diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a administração municipal enfrentava dificuldades para manter os serviços essenciais e pagar os servidores em dia.

Essa atitude exemplar ganha destaque não apenas pelo gesto de solidariedade e comprometimento do prefeito com sua equipe de servidores, mas também pela demonstração de compreensão das dificuldades financeiras que muitas cidades brasileiras estão enfrentando atualmente. Ao reduzir seu próprio salário, Edson Lopes envia uma mensagem clara de que a prioridade é garantir a continuidade dos serviços públicos e o bem-estar da população.

A decisão do prefeito não apenas realça a gravidade da situação financeira enfrentada pelos municípios, mas também destaca a importância de encontrar soluções criativas para manter os serviços essenciais em funcionamento. Em um contexto no qual os recursos são escassos e as demandas são crescentes, a atitude do prefeito de Lagoa do Ouro serve como um exemplo inspirador para outros gestores municipais que estão buscando alternativas para lidar com a crise.

No entanto, vale ressaltar que a redução do próprio salário é apenas uma das várias medidas que podem ser adotadas para enfrentar a crise financeira. É fundamental que as ações sejam acompanhadas por um planejamento estratégico sólido, buscando o equilíbrio entre as necessidades dos servidores, a manutenção dos serviços públicos e a saúde financeira do município.

O exemplo de Edson Lopes demonstra que, mesmo diante das adversidades, é possível encontrar maneiras criativas e comprometidas de liderar uma cidade, priorizando o bem-estar da comunidade e a sustentabilidade financeira. Sua atitude corajosa não apenas garante o pagamento dos servidores municipais, mas também reforça a importância do trabalho conjunto para superar os obstáculos e construir um futuro melhor para todos os cidadãos de Lagoa do Ouro.

TACAIMBÓ VAI AS URNAS DOMINGO

No vislumbrar político de Tacaimbó, uma reviravolta inesperada acontece este domingo, à medida que os cidadãos se preparam para eleger não apenas um, mas nove representantes para sua Câmara Municipal. Esse acontecimento, ocorrendo com mais de um ano de antecedência em relação às eleições municipais programadas, é resultado da dissolução da Câmara anterior. A decisão foi motivada pela cassação da chapa proporcional formada pelo PSB e PT, sob a alegação de fraude na cota de gênero.

O município de Tacaimbó, situado no coração do Agreste, é agora o foco das atenções, enquanto os eleitores se preparam para exercer seu direito de voto mais cedo do que o esperado. Com a Câmara Municipal anterior sendo alvo de polêmica devido às alegações de fraude, essa nova eleição não apenas demonstra a busca pela justiça e pela transparência, mas também coloca os cidadãos diante da responsabilidade de escolher representantes que reflitam genuinamente seus interesses e valores.

Os partidos políticos, que agora enfrentam um escrutínio mais rigoroso do eleitorado, têm a tarefa de reconquistar a confiança do público. A cassação da chapa proporcional do PSB e PT não apenas destacou a importância da representação equitativa de gênero, mas também serviu como um lembrete do papel fundamental que as instituições democráticas desempenham na salvaguarda da integridade eleitoral.

À medida que o domingo se aproxima, Tacaimbó respira um ar de antecipação. A população está diante de uma escolha que transcende a simples seleção de indivíduos para a Câmara Municipal; é uma chance de definir a direção que o município tomará nos próximos anos. Essa eleição, mais cedo do que o esperado, oferece uma oportunidade única para os cidadãos expressarem sua voz e moldarem o futuro político da comunidade.

Independentemente do resultado, o que está claro é que Tacaimbó está em um momento de transformação política. As urnas deste domingo não apenas selecionarão representantes, mas também enviarão uma mensagem clara sobre os valores da comunidade, a importância da igualdade de gênero e a vitalidade da democracia local. A cidade está pronta para dar mais um passo em direção a um futuro que reflete seus princípios e aspirações.

QUEDA DAS RECEITAS FAZ PREFEITURAS FECHAREM AS PORTAS EM FORMA DE PROTESTO

Crise Financeira Desencadeia Protestos no Nordeste Brasileiro em Meio a Queda de Receitas
Municípios fecham suas portas em ato de protesto contra redução no repasse de verbas e atraso em emendas
Uma onda de protestos varre o Nordeste brasileiro hoje, com várias cidades aderindo a um fechamento simbólico como forma de chamar a atenção do Governo Federal para a crise financeira que assola a região. A adesão em Pernambuco foi especialmente expressiva, demonstrando o impacto das recentes reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores municipais afirmam que a redução no FPM atingiu alarmantes 33% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Esse declínio drástico nas verbas destinadas aos municípios tem gerado dificuldades significativas na manutenção de serviços essenciais e no investimento em projetos locais.
Além disso, a situação é agravada pelo atraso na liberação das emendas especiais destinadas ao custeio das áreas de Saúde e Assistência Social. Isso tem colocado os serviços de atendimento à população em risco, prejudicando aqueles que mais dependem do suporte governamental.
Enquanto otimistas mantêm a esperança de que a situação possa melhorar ainda neste ano, gestores realistas preveem um cenário de incertezas, sugerindo que uma recuperação significativa só seja possível no segundo trimestre do próximo ano. A urgência da situação, entretanto, é clara para todos os envolvidos.
Através deste ato de protesto, as cidades nordestinas buscam não apenas chamar a atenção para a crise financeira iminente, mas também exigir ações concretas por parte do Governo Federal. O sentimento geral é que a atual situação é insustentável e que medidas efetivas devem ser tomadas para evitar que a crise se aprofunde ainda mais.
Enquanto as cidades do Nordeste permanecem com suas portas fechadas em um gesto simbólico de resistência, a mensagem é clara: a redução no repasse de verbas e os atrasos em emendas não podem ser ignorados. A população local e seus representantes estão unidos na busca por soluções que garantam o bem-estar e o desenvolvimento contínuo da região. O futuro financeiro desses municípios está em jogo, e a esperança é de que esse protesto contribua para um diálogo construtivo e ações concretas por parte das autoridades competentes.

CLARISSA TÉRCIO REÚNE FILIADOS DE JABOATÃO, PARA ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

Clarissa Tércio reúne em Jaboatão, filiados para a eleição do Diretório Municipal do PP
A deputada federal Clarissa Tércio (PP), reúne filiados para participarem da eleição do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Jaboatão dos Guararapes, que acontece, no próximo sábado, 02 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Faculdade Guararapes (FG), em Piedade.

Na agenda, haverá eleição de novos membros do Diretório Municipal do PP, além da deliberação de outras pautas de interesse do partido. 

O evento partidário, contará com a presença do presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, deputado federal, Eduardo da Fonte (PP), lideranças políticas, entre deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e pré-candidatos a vereadores e tem como objetivo mostrar a força política da legenda, em Jaboatão dos Guararapes.

RAQUEL DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

No quadro político e econômico atual, a preocupação com a situação financeira dos municípios brasileiros tem se intensificado. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recentemente destacou essa preocupação ao expor os desafios enfrentados pelos municípios devido à queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em uma visita a Brasília, Raquel Lyra aproveitou a oportunidade para alertar sobre a situação crítica que muitos municípios estão vivenciando devido à diminuição das transferências de recursos. No dia 30 de agosto, um movimento de paralisação foi realizado em Pernambuco e outros estados do Brasil, visando chamar a atenção nacional para a queda de arrecadação que tem afetado diretamente a capacidade financeira das administrações municipais.

Enquanto Pernambuco tem conseguido manter suas contas em dia, graças a esforços e ajustes financeiros, Raquel Lyra ressaltou que muitos municípios não possuem a mesma capacidade. A governadora frisou a necessidade de um socorro emergencial para proteger os municípios da crise financeira que estão enfrentando. A falta de recursos impacta diretamente a capacidade de fornecer serviços básicos à população, como saúde, educação e infraestrutura.

A situação dos municípios também está refletindo nos estados, que também enfrentam desafios econômicos significativos. A queda das transferências afeta a capacidade de planejamento e investimento em setores essenciais. Para garantir a sobrevivência das cidades e o funcionamento adequado dos serviços públicos, é fundamental que haja uma resposta efetiva por parte das esferas governamentais.

Nesse contexto, a preocupação expressa pela governadora Raquel Lyra levanta questões importantes sobre a distribuição de recursos e a sustentabilidade financeira das administrações municipais. A discussão sobre a necessidade de medidas emergenciais e estratégias de longo prazo para fortalecer a capacidade financeira dos municípios é crucial para garantir o bem-estar da população e o funcionamento eficiente do sistema público como um todo.