LULA INDICA DANIELA TEIXEIRA PARA O STJ

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fortalecendo a representatividade feminina e a expertise jurídica na corte. A escolha se deu a partir de uma lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ, sendo Teixeira a única mulher. Sua trajetória e realizações destacam sua qualificação para a posição.

Com 51 anos, Daniela Teixeira é graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sua atuação como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal reforça sua experiência e compromisso com a área jurídica.

A indicação de Daniela Teixeira é um passo significativo para aumentar a representatividade feminina no STJ. Ao ser a sétima mulher na atual composição do tribunal, ela contribui para a diversidade de perspectivas em decisões judiciais de relevância nacional. Essa nomeação reflete um compromisso não apenas com a competência jurídica, mas também com a igualdade de gênero.

A inclusão de Daniela Teixeira na lista tríplice do STJ evidencia seu reconhecimento pelos colegas de profissão. A sabatina no Senado Federal será um importante estágio de avaliação, permitindo aos senadores analisar suas qualificações, experiência e posicionamentos em relação a questões jurídicas. A aprovação nesse processo atestará sua idoneidade e aptidão para a função.

O Superior Tribunal de Justiça desempenha um papel crucial na uniformização da interpretação da lei federal em todo o Brasil. A inclusão de uma jurista qualificada como Daniela Teixeira reforça a capacidade da corte em lidar com casos civis e criminais de maneira eficiente e justa. Sua atuação promete trazer uma perspectiva enriquecedora para a tomada de decisões que moldarão a jurisprudência do país.

A nomeação de Daniela Teixeira se alinha com a crescente necessidade de garantir uma representação mais diversificada em todas as esferas do poder. Além disso, a proximidade da abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) também destaca a importância das escolhas do presidente Lula para moldar a direção da mais alta instância judiciária.

A indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça representa um passo importante em direção à diversidade e competência no sistema judiciário brasileiro. Sua trajetória, compromisso com a advocacia e perspectiva enriquecedora prometem contribuir para a qualidade das decisões tomadas pelo STJ. A expectativa agora recai sobre a sabatina no Senado e a subsequente atuação de Daniela Teixeira na corte.

Na Lupa Quinta 31/08//23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

DIOGO MORAES EXERCE GRANDE MANDATO PARLAMENTAR NA ALEPE 

A volta do deputado Diogo Moraes como titular do mandato na ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco) que garantiu uma tribuna na Casa Legislativa para Santa Cruz do Capibaribe e toda a região do entorno mostra que Diogo Moraes é um político experiente, com uma carreira marcada por uma atuação destacada em defesa do polo de confecções e de todas as suas bases. Sua volta mostra o reconhecimento do seu trabalho e a confiança depositada nele pela população. É um mandato merecido é um justo reconhecimento a um grande quadro parlamentar da política pernambucana. Vamos dar uma analisada NA LUPA desta quinta-feira.

POLO DE CONFECÇÕES- Durante o mandato anterior do deputado estadual Diogo Moraes(PSB), ele se dedicou incansavelmente à defesa dos interesses do polo de confecções, buscando medidas que fortalecessem o setor e permitissem o seu crescimento sustentável. Ele compreende a importância econômica e social desse polo para a região, gerando empregos e movimentando a economia local. Diogo é bastante atencioso com as suas bases políticas. Presente e sempre a disposição dos companheiros ele é educadíssimo e muito querido por todos. 

INCENTIVAR A INDÚSTRIA- Uma das principais conquistas de Diogo Moraes(PSB) no mandato foi a busca por incentivos fiscais e políticas de desenvolvimento para o setor. Ele lutou para que as indústrias de confecções recebessem apoio governamental e pudessem competir em pé de igualdade com outros polos de produção. Além disso, ele também trabalhou para melhorar a infraestrutura e logística da região, facilitando o escoamento da produção e reduzindo os custos para os empresários.

TRABALHADORES - Outro ponto importante da atuação de Diogo Moraes é a sua luta pelos direitos trabalhistas dos funcionários do polo de confecções. Ele sempre esteve ao lado dos trabalhadores, buscando valorizar as suas atividades e garantir que eles tivessem condições dignas de trabalho. Seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores é um exemplo para outros políticos. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que ele usa com matéria caro leitor aqui NA LUPA, o deputado, que por sinal é excelente orador, costuma chamar bastante atenção para as suas falas, por sinal bastante coerentes com a sua trajetória. 

JUNTO DAS BASES - Além disso, Diogo Moraes também se destacou por estar sempre próximo da população. Ele realizou diversos projetos e ações sociais, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região. Seu carisma e empatia fazem dele um político querido pela comunidade, que enxerga nele um representante capaz de lutar pelos seus interesses.

AVANÇOS COM DIOGO - Com a volta de Diogo Moraes à ALEPE, Santa Cruz do Capibaribe e o polo de confecções podem contar novamente com mais avanços e conquistas. Sua experiência e comprometimento são garantias de um mandato ativo e eficiente. Ele continuará a ser a voz dessa região, defendendo seus interesses e buscando soluções para os desafios enfrentados. É no deputado estadual Diogo Moraes, que por sinal acumula a presidência da UNALE (União Nacional das Assembleias Legislativas), que as bases que o elegeram encontrar um gigante na defesa dos municípios. 

QUERIDO NA CASA - Em um momento em que a confiança nos políticos está abalada, a volta de Diogo Moraes trouxe além de muita alegria aos seis pares e base aliada, a certeza de uma atuação dedicada e comprometida que é um exemplo a ser seguido por outros parlamentares. Ele mostra que é possível fazer a diferença e trabalhar em prol do desenvolvimento regional. Diante de tudo isso, é inegável que a volta de Diogo Moraes à ALEPE faz justiça ao trabalho que ele desempenha em defesa do polo de confecções. Seu retorno representa uma vitória para a região e a certeza de que teremos um representante à altura na luta pelos interesses da comunidade.

TITULAR EFETIVO -  a volta do deputado Diogo Moraes como titular do mandato na ALEPE traz esperança e renovação para Santa Cruz do Capibaribe e todo o polo de confecções. Seu compromisso em defesa dos interesses da região, aliado à sua experiência e dedicação, fazem dele um político querido e respeitado. Com ele, podemos esperar avanços e conquistas para a região, consolidando o polo de confecções como um importante pilar econômico do estado. Aliado do prefeito Fábio Aragão, que também respira aliviado pela recuperação do mandato do primo, Diogo Moraes sabe que sua atuação parlamentar é decisiva para os negócios no entorno da sua cidade, Santa Cruz do Capibaribe. O deputado estadual já vem exercendo, novamente um excelente mandato. É isso aí.

ODONTOMÓVEL GARANHUNS ESTARÁ DISTRIBUINDO SORRISOS NA CIDADE A PARTIR DE AMANHÃ

Odontomóvel Garanhuns: Um sorriso de Saúde chega às comunidades

Prefeito Sivaldo Albino entregará inovador Odontomóvel para cuidados dentários acessíveis

A cidade de Garanhuns alcançará um marco significativo na área da saúde amanhã, com o lançamento do Odontomóvel - Garanhuns Garantindo Sorrisos. Em uma cerimônia que será liderada pelo prefeito Sivaldo Albino e organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, o veículo será inaugurado às 09h40min em uma cerimônia que acontecerá em frente à Unidade Básica de Saúde do Parque Fênix.

O Odontomóvel revolucionará o acesso aos cuidados de saúde bucal, proporcionando atendimento de qualidade diretamente nas comunidades de Garanhuns. O veículo será guiado por um cronograma meticuloso, levando serviços odontológicos às áreas que mais necessitam, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde que ainda não contam com atendimento bucal. Essa iniciativa promete melhorar não apenas a saúde bucal, mas também a qualidade de vida dos cidadãos locais.

"Estamos empenhados em garantir que todos os nossos cidadãos tenham acesso igualitário a cuidados de saúde de qualidade", afirmou o prefeito Sivaldo Albino. "O Odontomóvel é um passo importante em direção a essa visão, permitindo que alcancemos até mesmo as áreas mais remotas da cidade com serviços odontológicos essenciais." Complementou 

O veículo estará equipado com equipamentos modernos e profissionais altamente qualificados, garantindo tratamentos abrangentes, desde consultas de rotina até procedimentos mais complexos. A localização da entrega,  será na Rua Antônio Faustino, n° 106, no Parque Fênix, representa o compromisso da prefeitura em tornar os cuidados de saúde acessíveis a todos.

O Odontomóvel - Garanhuns Garantindo Sorrisos será uma iniciativa que não apenas abordará a saúde bucal, mas também simbolizará um passo ousado em direção a uma comunidade mais saudável e bem cuidada. Com essa ação pioneira, Garanhuns estabelecerá um exemplo notável para outras cidades e municípios, destacando a importância de investir em saúde preventiva e cuidados abrangentes.

DEPUTADO EDUARDO DA FONTE É ELEITO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - ESTADOS UNIDOS

Deputado Eduardo da Fonte é eleito presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos

O Deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) lançou a Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, da qual foi eleito presidente, nesta quarta-feira, 30. O evento, que aconteceu no Senado Federal, contou com a presença da Embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley. A criação da Frente representa um passo concreto para fortalecer as relações entre os legisladores dos países. 

Ao reconhecer a evolução das relações bilaterais entre Brasil e EUA, os parlamentares compreendem a importância de estabelecer canais de cooperação mais sólidos. Através dessa iniciativa, floresce a criação de uma relação estratégica mais forte, com grande potencial de desdobramentos positivos, tanto no plano econômico quanto no político.

O deputado Eduardo da Fonte expressou a satisfação com o lançamento da Frente Parlamentar, que teve origem na legislatura anterior. Ressaltou a importância dessa interação entre as duas Nações que possuem significativos potenciais econômicos. A expectativa é a troca de informações, visitas recíprocas e um entendimento mais próximo das atividades desenvolvidas tanto na esfera política quanto econômica.

“São dois países com grandes potenciais econômicos e essa interação é fundamental para o desenvolvimento de ambos. Precisamos focar em questões importantes como o meio ambiente e fazer uma mesa de trabalho permanente para que possamos tratar de temas que dizem respeito à segurança e à defesa dos dois países. Tenho certeza que daremos resultados importantes para as duas Nações no Congresso Nacional”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte. 

Estavam presentes no lançamento o senador Veneziano Vital do Rêgo, eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-EUA do Senado, e os deputados federais, Lula da Fonte, Rosângela Gomes, Bebeto e Ícaro de Valmir.

URGENTE - CARLA PATRÍCIA CUNHA DEIXA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO

Carla Patrícia Cunha deixa a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Leia a carta de despedida na íntegra

Em suas redes sociais, governadora agradeceu os serviços prestados pela auxiliar

Por Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, da pasta, nesta quarta-feira (30). Em suas redes sociais, a chefe do Executivo estadual agradeceu a dedicação da auxiliar e disse que segurança é a prioridade da gestão.

"Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos", afirmou a governadora.

Carla Patrícia Cunha é delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.  

A carta de despedida

A ex-secretária entregou uma carta à governadora. Alegou questões pessoais e disse da dificuldade de tomar a decisão. Agradeceu a todos

Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança. 

A frente da Secretaria de Defesa, posso dizer que contei, diariamente, com a competência e a dedicação das forças de segurança pública de Pernambuco. É especialmente a esse time que agradeço depois de conviver oito meses buscando o mesmo objetivo: trazer mais segurança para a sociedade como um todo, tendo a preocupação de olhar também para melhores condições de trabalho.

Obrigada aos delegados federais Alves e Mariana, à delegada Simone, ao perito Benevides, ao Cel Ramalho, a Flávio e aos comandantes Luciano e Tiberio.

Foi uma honra conviver com vcs.

Hoje - exclusivamente por questões pessoais - tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano.

PERNAMBUCO ALCANÇA O 3° MÊS CONSECUTIVO DE CRESCIMENTO DE EMPREGOS FORMAIS

 Pela terceira vez seguida, o estado de Pernambuco registra um saldo positivo de empregos formais, impulsionando o otimismo em relação à economia local. De acordo com os dados do Novo Caged, liberados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o estado criou 4.401 novas vagas de trabalho em julho, elevando o total de empregos gerados nos primeiros sete meses do ano para 9.591.

Um destaque notável é a tendência de manutenção da empregabilidade entre as mulheres, com 1.149 novos contratos de trabalho assinados no mês passado. Esse crescimento, positivo desde fevereiro, reflete a confiança das empresas na economia estadual.

O cenário é igualmente promissor para a população em geral, com resultados contínuos e otimistas. O segundo trimestre de 2023 registrou a criação de 3.227 novas vagas, um aumento de mais de 64% em relação ao primeiro trimestre, que teve 1.963 empregos gerados.

Cristiane Andrade, secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), comemorou o índice de julho, destacando a atuação do Governo do Estado em estimular a geração de empregos. A reestruturação da Central de Vagas nas unidades da Agência do Trabalho e os esforços para atrair novas empresas também foram enfatizados como estratégias para aumentar as oportunidades de trabalho para os residentes locais.

Os setores produtivos de Pernambuco tiveram um desempenho notável, com todos os cinco segmentos registrando um saldo positivo de empregos em julho. Os setores de Indústria, Agropecuária e Serviços lideraram, contribuindo significativamente para o resultado positivo. Especificamente, as Indústrias de Transformação abriram 1.826 novas vagas.

O Novo Caged, um método que consolida estatísticas do emprego formal, utiliza informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do eSocial e do sistema Empregador Web. Esse processo possibilita calcular a diferença entre admissões e demissões em um período, determinando o saldo de postos de trabalho formais. Através desses dados, Pernambuco inicia o segundo semestre de 2023 com um balanço positivo, sinalizando o crescimento contínuo do ambiente produtivo e da empregabilidade no estado.

DIOGO MORAES VIABILIZA MAIS DE R$ 14 MILHÕES VIA FELIPE CARRERAS PARA SANTA CRUZ

Diogo Moraes celebra conquista de mais de R$ 14 milhões para Santa Cruz 

Ao lado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, em Brasília, de uma reunião com o deputado federal Felipe Carreras, onde foi anunciado o montante de R$ 14,4 milhões em investimentos para a cidade do Polo de Confecções. Os recursos serão destinados para as áreas de pavimentação, educação, saúde e agricultura do município. 

Diogo Moraes enfatizou que os recursos serão primordiais para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. "Estamos sempre em busca de novos investimentos para cidade, que possam contribuir e alavancar para o novo tempo que Santa Cruz está vivendo. Junto com Fábio e Helinho, nos reunimos com o deputado Felipe Carreras, que entendeu a necessidade para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura e se colocou à disposição. Tenho certeza que colheremos bons frutos", afirmou Diogo. 

Felipe Carreras, por sua vez, destacou o papel de Diogo Moraes na cidade e se colocou à disposição para ajudar o município. "Eu quero dizer a vocês que nosso mandato está à disposição de vocês para fazer parcerias do bem para Santa Cruz do Capibaribe. Nosso querido Diogo é um grande parceiro e é apaixonado por essa cidade tão importante para Pernambuco. Fábio, quero dizer que esse recurso que a gente está colocando é só o começo. A gente sabe toda transformação que você está fazendo em Santa Cruz e a gente está aqui em Brasília para te ajudar a fazer o bem para Santa Cruz crescer e prosperar", disse Felipe Carreras. 

“Eu queria agradecer, esses recursos vão ajudar muito a nossa cidade com obras importantes e é Santa Cruz vivendo um novo tempo em todas as áreas. Esses recursos vão potencializar ainda mais o nosso grande crescimento. Estou muito feliz, um dia muito importante para a nossa cidade. Agradecer ao deputado Felipe Carreras e ao deputado Diogo Moraes”, destacou o prefeito Fábio Aragão. 

Os recursos são frutos de articulação do deputado Diogo Moraes junto à Felipe Carreras. 

Comunicação - Deputado Diogo Moraes

Assessoria  -  Gabinete Assembleia Legislativa de Pernambuco

Jumariana Oliveira

DE ACORDO COM A CNM, 45% DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO FECHARAM 1° SEMESTRE NO VERMELHO

45% dos Municípios pernambucanos fecham o primeiro semestre com no vermelho

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Pernambuco, 82 Municípios de 181 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 45%. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (10% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Em Pernambuco, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 94 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras pernambucanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 998,8 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 76%, passando de R＄ 631 milhões para R＄ 150,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 758,7 milhões para R＄ 279,7 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 23,1%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores de Pernambuco enfrentam o represamento de 57,9 milhões de procedimentos ambulatoriais e 199,2 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 953,1 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 271 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 509,4 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal