CORONEL MEIRA REALIZA

Custo Brasil: Coronel Meira realiza audiência pública e impasse de uma década pode estar perto do fim

O Deputado Coronel Meira (PL-PE) presidiu nessa quinta-feira, 31, audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para discutir sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil, atendendo aos PLs 1565/2019 e 877/2022 que pretendem alterar a Lei nº 9.537/1997. Na ocasião foram reunidos representantes dos práticos, Marinha do Brasil, Ministério Público e dos setores da indústria, do agro e do turismo.

Relator do Projeto de Lei nº 1.565/2019, Coronel Meira solicitou a reunião para ouvir as partes envolvidas e propor, em sua relatoria, a melhor solução para os problemas hoje existentes com relação a regulação do setor, proporcionando assim, maior segurança jurídica ao serviço de praticagem no Brasil. “Esse encontro foi de fundamental importância para esclarecer que a questão principal hoje é quanto a inexistência de uma regulação econômica no setor da praticagem já que a regulação técnica é realizada, com maestria, pela Marinha do Brasi, gostaria de agradecer a participação de todos e a imensa colaboração,” ressaltou Meira.

O superintendente de regulação substituto da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), José Gonçalves Moreira Neto, enfatizou que o tema é relevante. “A Antaq não participa e não regula o serviço de praticagem. Porém somos sempre consultados sobre o ponto de vista técnico e enxergamos um monopólio e a necessidade de regulação. Existe uma falha de mercado e ela precisa ser mitigada”, disse Neto, reforçando a importância da regulação econômica.

Representando a CNT, a vice-presidente executiva do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Lilian Schaefer, destacou que é preciso aperfeiçoar a proposta de norma que trata sobre o emprego da praticagem. “A ausência de projeto de lei para a necessária regulação econômica da atividade e sua implantação é uma questão essencial na elaboração de qualquer regramento relativo à praticagem”, disse.

O diretor presidente da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa, afirmou que o serviço é regulado apenas pela Marinha. “O serviço prestado é de excelência. O nosso aspecto é econômico. E, hoje, não temos legislação sobre a questão”, diz.

A audiência também contou com a presença da coordenadora geral substituta de Navegação do ministério de Portos e Aeroportos, Bruna Roncel; o coordenador nacional da Conapta (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário) do MPT (Ministério Público do Trabalho), Gustavo Luis Teixeira das Chagas; o presidente da Fenapráticos (Federação Nacional dos Práticos), Gustavo Henrique Alves Martins; o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, e do diretor de portos e costas da Marinha do Brasil, Sergio Renato Berna Salgueirinho. 

O Projeto de Lei tem o objetivo principal de assegurar o desenvolvimento econômico e a otimização do comércio internacional. Atualmente, o custo de manobra no setor portuário brasileiro é um dos mais elevados do mundo e pode significar mais de 25% no valor dos produtos, o que inviabiliza a concorrência dos produtos brasileiros no mercado internacional.

O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico dos seus acidentes e pontos característicos.

Ao fim da audiência pública, representantes dos Práticos, dos Terminais Portuários, Armadores e Instituições foram unânimes em afirmar que o impasse sobre a regulação está perto do fim. Coronel Meira deve apresentar seu relatório ainda na primeira quinzena de setembro.

GOVERNADORA TERÁ AGENDA INTENSA NESTA SEGUNDA

Governadora Raquel Lyra Inicia Semana com Intensa Agenda de Compromissos em Pernambuco

A Governadora Raquel Lyra está pronta para enfrentar uma segunda-feira repleta de atividades em prol do desenvolvimento do estado de Pernambuco.

A manhã começará com a participação da governadora no "Fórum Nordeste - Desafios e Oportunidades nos Setores de Biocombustíveis, Etanol e Energias Limpas". O evento acontecerá no prestigiado Mirante do Paço, no 4º andar da Tv. do Amorim, 75, em Recife. Líderes do setor e especialistas se reunirão para discutir estratégias de crescimento sustentável na região nordeste.

À tarde, Raquel Lyra se concentrará em fortalecer a segurança pública do estado. Ela realizará a entrega de uma aeronave para a Segurança Pública de Pernambuco no Setor de Hangares, localizado na Rua Jornalista Edson Regis, Ibura, Recife. Essa ação reforça o compromisso do governo estadual em manter a segurança dos cidadãos.

A agenda da governadora não terminará por aí. Às 16h, ela se dirigirá a Gloria do Goitá para a cerimônia de entrega de títulos de propriedade na Avenida Djalma Dutra, 234, no Centro da cidade. Essa iniciativa visa garantir o direito à propriedade e promover o desenvolvimento das comunidades locais.

Com uma agenda tão diversificada e repleta de compromissos cruciais, a Governadora Raquel Lyra continua demonstrando seu empenho em fortalecer Pernambuco em diversas frentes, do desenvolvimento sustentável à segurança pública e à justiça social.

EX-SECRETÁRIO DE ABREU E LIMA ACUSA PREFEITO DE DESMONTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

"Conflito Político em Abreu e Lima: Ex-Secretário Executivo Acusa Prefeito de Desmonte na Secretaria de Desenvolvimento Econômico"

Em meio a uma crescente tensão política, o ex-secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Rodolfo Albuquerque (PSDB), lançou acusações contundentes contra o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha, em relação à gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município.

Segundo Rodolfo, o prefeito falhou em honrar seus compromissos com o desenvolvimento da cidade, deixando de cumprir suas promessas de qualificar a população local e impulsionar o emprego e o crescimento econômico. Em uma declaração pública nas redes sociais, Rodolfo lamentou a falta de avanços na cidade e alegou que as políticas do prefeito prejudicaram a economia local.

Uma das principais críticas de Rodolfo diz respeito ao plano de governo de Flávio Gadelha, que ele classificou como fraco e inadequado para atender às necessidades da comunidade. Além disso, ele acusou o prefeito de desmontar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desde o início de sua gestão, incluindo o fechamento da Agência de Desenvolvimento. Rodolfo enfatizou que pouco foi feito para melhorar a situação do Distrito Industrial, uma parte crucial da economia local.

Essas acusações levantam sérias questões sobre a administração municipal e lançam uma sombra sobre o compromisso do prefeito com o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população de Abreu e Lima. À medida que a disputa política se intensifica, os cidadãos aguardam respostas e soluções para os desafios que a cidade enfrenta.

RAQUEL PRESTIGIA ROMARIA DE FREI DAMIÃO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

Em São Joaquim do Monte, governadora Raquel Lyra prestigia a 30ª edição da Romaria de Frei Damião

A expectativa é de receber mais de 300 mil romeiros durante sete dias de celebração

A 30ª edição da Romaria do Venerável Frei Damião, realizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central, foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (3). A programação da festa religiosa começou no dia 26 de agosto e termina neste domingo. Além de missa, o evento é celebrado com procissões, shows de artistas católicos, homenagens e apresentações culturais.

"O pernambucano é um povo de muita fé. E a romaria de Frei Damião é um ato de devoção, não só de quem vive aqui na cidade, mas daqueles que vem de outros estados para São Joaquim do Monte. Segundo o prefeito Duguinha, nós teremos o maior evento da história do município. E é com muita alegria que o estado se faz presente. É muito bom poder estar aqui celebrando a cultura e religiosidade do nosso povo", destacou Raquel Lyra.

Neste ano, a festa contou com o fomento do Governo do Estado. Por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), foram investidos R$ 26 mil e outros R$ 21 mil, via Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), para garantir a contratação de apresentações artísticas e culturais.

"Estamos muito felizes com o apoio do Governo do Estado, pela Empetur e Fundarpe, porque há muito tempo que não contávamos com esse patrocínio. Essa não é uma festa apenas de São Joaquim do Monte. É de Pernambuco e de todo o Nordeste. E nós ficamos muito felizes porque esse é um período que aquece nossa economia", afirmou o prefeito Duguinha Lins.

Autor da lei que tornou a cidade capital pernambucana da romaria, o deputado estadual Joãzinho Tenório destacou a importância do turismo religioso para a localidade. "Tanto o prefeito, como o padre Isael Torres, o pároco de São Joaquim do Monte e a Diocese de Caruaru, todos organizamos da melhor forma possível. Agradecemos o apoio do Governo do Estado, da prefeitura. São Joaquim do Monte é a capital da fé, da romaria. Sem dúvida, a governadora Raquel Lyra não poderia faltar a esse importante momento, que fortalece o turismo religioso do estado", disse.

A Romaria do Frei Damião, é realizada há 30 anos pela Paróquia de São Joaquim. Durante os sete dias de festa, mais de 300 mil romeiros vindos de todo o Nordeste e outras regiões do país visitam o município. Neste domingo, o evento encerra às 18h, após louvores, procissão e a bênção do adeus.

Estiveram presentes o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, o deputado federal André Ferreira, as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino, de Catende, Dona Graça e de Jaqueira, Ridete Pellegrino e os prefeitos de Camocim de São Félix, Giorge Bezerra, de Panelas, Ruben Lima, de Agrestina, Josué Mendes, de Lagoa dos Gatos, Stênio Fernandes, de Sairé, Gildo Dias, de Maraial Marlos Henrique e de Gravatá, padre Joselito. Vereadores e lideranças da região também acompanharam a agenda.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

CLARISSA TÉRCIO ASSUME PP JABOATÃO

Clarissa Tércio assume a presidência do diretório do PP de Jaboatão e é lançada pré-candidata a prefeita da cidade

Após assumir oficialmente a presidência do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Jaboatão dos Guararapes, na manhã deste sábado (02), no auditório da Faculdade Guararapes, a deputada federal Clarissa Tércio ( PP), também teve a sua pré-candidatura a prefeita da cidade, lançada oficialmente. 

Na ocasião, o presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, o deputado federal, Eduardo da Fonte destacou a importância da liderança de Clarissa para o partido, afirmando que o PP ganha muito com sua presidência em Jaboatão dos Guararapes.

“ Será o início de uma grande e difícil caminhada, mas coragem é o que não falta a Clarissa para enfrentar as dificuldades. Estamos unidos em prol desse projeto e por isso, nosso partido e o povo de Jaboatão lhe convocam para mais esse imenso desafio e agora, a palavra de ordem é coragem, trabalho e vitória”, afirmou o Deputado Federal Eduardo da Fonte, lançando o nome da deputada Clarissa como pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes. 

Já o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP), esposo da deputada Clarissa Tércio fez questão de enfatizar o quanto ela o inspira, pela sua coragem e firmeza em tudo o que faz. 

“ O povo de Jaboatão tem clamado por mudança e chegou a hora de enfrentarmos mais esse desafio. Com muito trabalho e com a verdade, neutralizaremos o veneno da serpente. Conte comigo, sempre”, ressaltou Júnior Tércio.

Visivelmente emocionada, ela afirmou que será um grande desafio em sua vida, mas que se sente pronta e preparada para a disputa. 

“ Coragem não me falta. Cresci e me criei em Jaboatão e conheço de perto os problemas históricos do município, mas o meu foco é olhar para frente. É ouvir a população, dialogar com setores da sociedade, com empresários, comerciantes e trabalhar. Além disso, iremos realizar encontros e reuniões, para ouvirmos quem mais sabe o que precisa ser feito, o povo.

Tenho sentido por onde passo, o desejo de mudança dos jaboatonenses e, portanto, respondo sim a essa convocação

Como pré-candidata a prefeita desta cidade, vou lutar por investimentos e recursos para construirmos uma cidade melhor e mais estruturada. Com a união de forças e de grandes lideranças políticas, acredito que poderemos tornar o sonho de Jaboatão dos Guararapes ter pela primeira vez, uma mulher prefeita se tornar realidade”, destacou a deputada Clarissa Tércio. 

Durante o encontro, a parlamentar também fez questão de agradecer aos mais de 30 mil votos que obteve em Jaboatão, na última eleição, o que segundo ela mostra a identificação do povo com as suas pautas, bandeiras e com o trabalho que realiza. Além disso, também agradeceu todo o apoio recebido do partido, da sua família e dos jaboatonenses. 

“ Sabemos que não será fácil, mas Deus conhece o desejo do meu coração de olhar para Jaboatão com zelo e cuidado. Quando os justos governam, o povo se alegra”, finalizou  Clarissa Tércio, citando uma passagem da Bíblia. 

O encontro foi marcado pela presença de muitas lideranças políticas como a do deputado federal Lula da Fonte (PP), dos deputados estaduais Pastor Júnior Tércio ( PP), Pastor Cleiton Collins ( PP), Henrique Queiroz Filho (PP), Adalto Santos,  Jeferson Timóteo, Danilo Godoy e Gustavo Gouveia, dos prefeitos de Moreno, Edmilson Cupertino e do Cabo, Keko do Armazém, do vice-prefeito de Olinda, Marcio Botelho, da vereadora do Recife, Missionária Michele Collins ( PP), do Pastor Francisco Tércio, que é pai da deputada Clarissa Tércio, entre outros nomes da política pernambucana, formando uma grande bancada para o início dessa caminhada.

RAQUEL LEVA GABINETE PARA O SERTÃO E PE-483 SERÁ REQUALIFICADA

Governadora Raquel Lyra leva o governo para o Sertão Central e anuncia a requalificação da PE-483, em Salgueiro

O anúncio foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar, que começou a percorrer todas as regiões de Pernambuco nesta semana

Em plenária do programa Ouvir para Mudar em Salgueiro, no Sertão Central, neste sábado (2), a governadora Raquel Lyra anunciou a restauração da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs, em Salgueiro. Junto à vice-governadora Priscila Krause, a governadora disse que a obra vai contemplar cerca de 13 km, a partir de um custeio de aproximadamente R$ 21 milhões. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias.

Essa obra faz parte de um dos pedidos da população. “Estamos no momento de mudar a vida do povo, cumprindo os compromissos que assumimos com Pernambuco. Tudo que ouvimos hoje guiará as políticas dos próximos quatro anos em todas as regiões que vamos percorrer. A PE-483 foi uma das propostas ouvidas em uma das salas temáticas e agora vai garantir o ir e vir com segurança de mais de 10 mil pessoas”, frisou a governadora Raquel Lyra.

A população de Salgueiro realizou seus pedidos durante as discussões nas salas temáticas. Entre eles estavam a regularização do fornecimento de medicamentos, a ampliação do abastecimento de água, e a construção de uma escola indígena. 

“O principal pedido que nós fizemos foi para a construção de uma escola indígena, que nós não temos. Somos povos originários desse país. Quando nossas crianças não estudam em escolas indígenas, nós estamos perdendo e muito na educação e no conhecimento, o que dificulta a luta pelos nossos direitos”, solicitou a liderança indígena Espedito Joaquim da Silva, da Aldeia Paula, no distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

O governo está realizando as escutas locais da população para elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. “Estamos muito próximos de enviar o PPA para a Alepe e ter a oportunidade de começar a resolver os problemas do estado a partir do Sertão. Já estamos trabalhando em algumas dessas demandas para entregar os resultados esperados. Nosso balanço é muito positivo, e agora vamos transformar essas escutas em plano de trabalho”, explicou o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, falou da importância desse planejamento. “A gente está aqui nessa construção. A governadora está com um relacionamento muito bom com o governo federal, com o presidente Lula. Temos que construir Pernambuco, o Brasil, o Nordeste, e aproveitar, porque o tempo urge e as necessidades também”, registrou o prefeito.

Estiveram presentes em Salgueiro toda a equipe do Governo do Estado que acompanhou a governadora no Sertão, além do deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Luciano Duque, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e Jarbas Filho, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

- Confira algumas propostas solicitadas pela população em Salgueiro, dividas por temas:

Segurança e Cidadania:

- Instalação de um IML em Salgueiro;

- Apoio aos conselhos municipais de segurança;

- Aumento do efetivo das forças de segurança. 

Infraestrutura e dinamismo econômico:

- Fomentar eventos culturais que geram movimentação econômica;

- Requalificação da PE 483, PE 430, PE 435 e PE 499;

- Criar uma linha de crédito para empreendedores de pequeno porte. 

Água e habitação:

- Ampliação do abastecimento de água em toda região, incluindo a Zona Rural;

- Perfuração de poços;

- Construção de barragens. 

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

- Melhoria de transporte escolar;

- Melhoria na infraestrutura das escolas;

- Criação de uma subestação de energia para atender escolas de São José do Belmonte e Terra Nova.

Agricultura e Meio Ambiente:

- Reestruturação dos conselhos de agricultura;

- Titularizar dos quilombos;

- Educação no campo sobre meio ambiente e sustentabilidade. 

Saúde e qualidade de vida:

- Implantar centro de oncologia do Sertão;

- Regularizar o fornecimento de medicamentos;

- Implantação de um centro de zoonose.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Na Lupa Sábado 02/09/23, Blog do Edney

JARBAS RECEBE RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA

O jornalista Ennio Benning lançou ontem no empresarial JCPM, no Recife, uma biografia sobre Jarbas Vasconcelos, atual senador licenciado de Pernambuco e ex-governador. A obra retrata a trajetória política e a vida pública de um dos políticos mais importantes do estado. Ao longo de suas páginas, os livro destacam como Jarbas Vasconcelos honra o estado e seus compromissos com a população pernambucana. Vamos dar uma breve analisada nesse importante lançamento literário. 

ESTUDANTE - Com uma carreira política sólida e exemplar, Jarbas Vasconcelos tem sido um verdadeiro líder em Pernambuco. Sua trajetória política teve início na década de 1960, quando ingressou no movimento estudantil e se destacou como líder estudantil. Desde então, Jarbas dedicou sua vida a servir ao povo pernambucano, lutando por melhorias e desenvolvimento em todas as áreas.

ESTRUTURA - Como governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos implementou importantes políticas públicas, transformando a realidade do estado em diversas áreas. Investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública foram algumas das marcas de sua gestão. Sua administração foi pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o bem-estar da população.

ÉTICA E LISURA - Além disso, ao longo de sua carreira política, Jarbas Vasconcelos sempre se destacou pela sua postura ética e íntegra. Caro leitor, aqui NA LUPA, a  atuação no Congresso Nacional também foi marcada pela defesa dos interesses de Pernambuco e pela luta por justiça social. Sempre atento às demandas da população, ele se fez presente nos momentos cruciais da história do estado, representando e defendendo os pernambucanos com determinação e dedicação.

ENNIO BENNING - A biografia escrita pelo jornalista 

Ennio Benning, que foi seu secretário de imprensa nos 8 anos em que governou o estado  traz à tona detalhes e bastidores da vida política de Jarbas Vasconcelos, revelando os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas ao longo de sua carreira. É um retrato fiel de um homem que sempre honrou o estado e seus compromissos com a população.

HABILIDADE. - Além de sua atuação política, Jarbas Vasconcelos também é reconhecido por sua postura conciliadora e pela capacidade de dialogar com diferentes segmentos da sociedade. Sua habilidade em construir consensos e buscar soluções para os problemas enfrentados por Pernambuco é admirável. A biografia de Jarbas Vasconcelos certamente contribuirá para que os pernambucanos conheçam melhor a história e a trajetória desse importante líder político. Ela servirá como referência para as futuras gerações, inspirando jovens a se engajarem na política e a trabalharem em prol do desenvolvimento e do bem-estar da sociedade.

AMPLA PESQUISA - É importante ressaltar que a obra do jornalista é fruto de uma pesquisa cuidadosa e rigorosa, que busca trazer aos leitores uma visão abrangente e detalhada do legado deixado por Jarbas Vasconcelos. A biografia abre espaço para reflexões sobre a importância da representatividade política e do compromisso com o bem comum.

QUATRO VOLUMES - É importante caro leitor colocar que a biografia lançada pelo jornalista Ennio Benning, sobre Jarbas Vasconcelos é um Registro Histórico, a um dos maiores líderes políticos de Pernambuco. Ao retratar sua vida e obra, o livro mostra como Jarbas honra o estado e o compromisso de servir ao povo, deixando um legado de dedicação, ética e luta incansável pelos interesses da população pernambucana. A obra certamente será uma fonte de inspiração para todos aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação e construção de um futuro melhor. Em tempo foram lançados dois volumes e um total de quatro livros em que os últimos dois ainda estão em produção e deverão levar dois anos para ficar prontos. É isso aí.

NOVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

CODEVASF - Inaugura Nova Superintendência em Recife para Atender 112 Municípios de Pernambuco

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) está expandindo suas operações em Pernambuco com a abertura de sua 15ª Superintendência estadual, localizada em Recife. Essa expansão é especialmente significativa, uma vez que visa beneficiar 112 municípios no estado, o que representa uma população total de aproximadamente 7,4 milhões de habitantes.

Nesta nova sede, Gustavo Melo e Samuel Andrade assumem a liderança da Companhia e estão animados com as discussões recentes mantidas com a bancada federal de deputados e senadores de Pernambuco.

Essas conversas resultaram na elaboração de planos concretos para impulsionar o desenvolvimento em todos os 112 municípios, incluindo até mesmo o Arquipélago de Fernando de Noronha. O trabalho diligente de Gustavo e Samuel já está começando a dar frutos visíveis. Prefeitos de diferentes afiliações políticas que têm procurado a Companhia em Recife saem das reuniões com um renovado senso de esperança na realização de suas demandas.

Essa expansão estratégica da Codevasf promete ser um catalisador para o progresso e o bem-estar em toda a região, demonstrando o firme compromisso da Companhia em melhorar a qualidade de vida e estimular o desenvolvimento econômico em Pernambuco.