DÉBORA ALMEIDA VOTA A FAVOR DA MELHORIA NO REPASSE DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Debora Almeida vota a favor da melhoria no repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar

Ficou com a relatoria da deputada estadual, Debora Almeida (PSDB) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) que visa reajustar os repasses financeiros para os municípios terem condições de oferecerem transporte de qualidade para seus estudantes.  

Para a parlamentar o projeto é de suma importância para o desenvolvimento dos alunos pernambucanos. “O transporte escolar público, que instrumentaliza o direito fundamental à educação previsto em nossa Constituição Federal, viabiliza o acesso de estudantes em nossas escolas da rede pública ao oportunizar àqueles alunos residentes em localidades mais distantes o comparecimento diário às aulas letivas, mantendo-se regularmente matriculados e com bom desempenho escolar’, ressalta.

De acordo com a deputada Debora Almeida seu voto positivo ao projeto visa dar continuidade à prestação do serviço público de transporte escolar para milhares de estudantes da rede pública de ensino. “Agora é importante redimensionar sua oferta e público beneficiário como também reajustar os valores repassados aos Municípios participantes do PETE. Fui gestora municipal e sei das dificuldades em relação a todos os encargos que um prefeito tem que honrar. Essa contrapartida do Governo é muito importante para nossas estudantes”, completa a deputada estadual.

RAQUEL INAUGURA PRIMEIRO COMPLEXO AQUÁTICO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra inaugura primeiro complexo aquático do Corpo de Bombeiros de Pernambuco 

A Governadora Raquel Lyra inaugurou nesta terça (12), o Complexo Aquático Cel. RR BM Pedro Alexandrino de Albuquerque Melo, sediado no Grupamento de Bombeiros de Salvamento (GBS), localizado no Distrito Industrial de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. A entrega da área aquática é uma iniciativa do Juntos pela Segurança, e marca o início de uma nova era de treinamento e capacitação técnica para os bombeiros militares. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Essa entrega era muito esperada pela corporação e vai garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores. Estamos fazendo nos próximos anos o maior investimento da história, e esse investimento já começa a ser realidade na entrega de equipamento individual e de proteção pessoal, de novas viaturas e aqui, na inauguração de um parque tão importante para poder garantir aos nossos mergulhadores esses treinamentos”, destacou a governadora.

Na ocasião, foi realizada uma apresentação de simulado de mergulho, onde os militares especializados demonstraram algumas técnicas empregadas nas ocorrências. O investimento fortalece a capacidade operacional do CBMP - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, garantindo que suas equipes estejam preparadas para responder emergências e salvar vidas em diversas situações, incluindo mergulhos de resgate e operações de busca e salvamento em áreas colapsadas. “Antes todo o treinamento de mergulho dos bombeiros era feito em piscinas emprestadas. Agora temos a piscina própria para realizar treinamentos específicos que garantirão a melhor prestação de serviços pra sociedade”, complementou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além do complexo aquático, o Grupamento de Bombeiros de Salvamento conta com um canil que é referência e possui a maior quantidade de cães certificados do Norte-Nordeste, sendo o 3° do Brasil. O GBS também possui uma pista de treinamento para busca e resgate em áreas colapsadas, considerada a maior e mais bem estruturada do Nordeste. Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o comandante do GBS, Tenente Coronel Davi, e o comandante geral do CBMPE, Cel. BM Luciano.

HELLOYSA FERREIRA GANHA FORÇA COM APOIO DE IZA E PAULO ROBERTO EM TORITAMA

Na tarde desta segunda-feira, um importante capítulo se desenhou na política de Toritama, no Agreste pernambucano, com o anúncio do apoio do prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, à pré-candidatura de Helloysa Ferreira para a prefeitura do município. Este marco político foi concretizado durante a visita de Helloysa a Vitória de Santo Antão, onde ela apresentou um Plano de Desenvolvimento ambicioso, focado especialmente no setor de confecções, uma indústria vital para a região.

Helloysa Ferreira, que obteve uma votação expressiva em sua tentativa de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas últimas eleições, tem se destacado por sua colaboração junto à deputada Iza Arruda. Ela demonstrou seu compromisso em enfrentar os desafios de Toritama, tomando como referência a administração eficiente de Paulo Roberto em Vitória de Santo Antão, com ênfase nas áreas de educação e saúde.

Para Helloysa, a gestão de Paulo Roberto é um modelo exemplar a ser seguido para impulsionar o desenvolvimento em Toritama.

O prefeito da Vitória ressaltou o potencial de Helloysa Ferreira e a importância de sua pré-candidatura para Toritama. "Helloysa é uma jovem talentosa e dedicada, que representa a renovação política. Estou certo de que ela tem um grande potencial para liderar Toritama rumo a um futuro melhor."

Helloysa expressou sua gratidão pelo apoio de Paulo Roberto e Iza Arruda. "É uma honra contar com o apoio de duas referências na política como Paulo Roberto e Iza Arruda. Eles são exemplos de gestão eficiente e compromisso com as pessoas. Estou determinada a seguir seus passos e trabalhar incansavelmente por Toritama."

A pré-candidatura de Helloysa Ferreira promete ser um marco na política de Toritama, reforçando a importância de parcerias construtivas entre os municípios pernambucanos. Esta aliança política não apenas traz um novo fôlego à corrida eleitoral, mas também ressalta a necessidade de colaboração e compromisso para impulsionar o desenvolvimento regional.

Com esta união de forças, a pré-candidatura de Helloysa Ferreira ganha um novo impulso, prometendo um futuro promissor para Toritama e seus cidadãos.

DELEGADO RESENDE LIDERA NO CABO EM DIVERSOS CENÁRIOS

Delegado Resende lidera pesquisa no Cabo de Santo Agostinho

Pré-candidato se destaca como força renovadora na política local

Nas últimas semanas, o cenário político no Cabo de Santo Agostinho foi agitado pela divulgação de uma pesquisa eleitoral que aponta o Delegado Antonio Resende como líder destacado na corrida pela Prefeitura.

No primeiro cenário avaliado, que incluiu Resende, Lula Cabral e Keko, o Delegado Resende conquistou 36% das intenções de voto, enquanto Lula Cabral obteve 34%. Keko ficou com 8% das preferências, enquanto 16% dos entrevistados se declararam indecisos, em branco ou nulos, e 6% preferiram não opinar.

Em um segundo cenário com Resende, Jeferson Timóteo e Lula Cabral, Resende ampliou sua vantagem, alcançando 39% das intenções de voto. Lula Cabral ficou em segundo lugar com 35%, e Jeferson Timóteo obteve 2%. Novamente, uma parcela significativa dos entrevistados (17%) se declarou indecisa ou preferiu votar em branco ou nulo, enquanto 7% não souberam ou não opinaram.

No terceiro cenário, Delegado Resende se manteve na liderança com 39% das intenções de voto, seguido por Lula Cabral, que obteve 36%. O vice-prefeito Arimateia registrou 1% de apoio. Ainda assim, 17% dos entrevistados optaram por nenhum dos candidatos, branco ou nulo, e 7% não souberam ou não opinaram.

O Instituto Link, responsável pela pesquisa, distribuiu 500 cartelas nos dias 7 a 11 de setembro, abrangendo uma amostra representativa da população cabo-agostinense.

Esses resultados revelam a ascensão de Delegado Resende como uma força renovadora na política local, destacando-se como um candidato que se distancia da tradicional política cabense associada aos nomes de Gomes, Keko e Cabral.

Resende tem angariado apoio popular ao demonstrar um compromisso com a inovação e uma abordagem distinta em relação às práticas políticas do passado. Com uma proposta de renovação, Resende emerge como uma alternativa promissora para liderar o município de Santo Agostinho em direção a um futuro de progresso e desenvolvimento.

O cenário eleitoral promete ainda mais reviravoltas conforme nos aproximamos das eleições, mas, por ora, o Delegado Antonio Resende se firma como o candidato a ser observado de perto pelos eleitores cabo-agostinenses.

PROXIMIDADE ENTRE SILVIO COSTA PAI E MÁRCIO FRANÇA FACILITAM A TROCA DE COMANDO EM MINISTÉRIO

Uma Transição Serena: A Relação entre Márcio França e a Família de seu Sucessor no Ministério

A passagem do bastão no Ministério dos Portos e Aeroportos de Márcio França (PSB-SP) para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) promete ser marcada por uma transição notavelmente tranquila. Essa harmonia é impulsionada pela sólida relação entre França e Silvio Costa, pai do novo ministro, que compartilharam a experiência de colegas na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2015. Adicionalmente, Costa é um fiel aliado do PSB em Pernambuco, fortalecendo os laços entre as partes.

1. Uma História de Cooperação:

   - O vínculo entre Márcio França e Silvio Costa remonta ao período em que ambos serviram como deputados na Câmara dos Deputados, entre os anos de 2007 e 2015. Essa colaboração inicial estabeleceu a base para uma relação de confiança e respeito mútuo.

2. Aliança Política em Pernambuco:

   - Silvio Costa, pai do novo ministro, é reconhecido como um aliado sólido do PSB em Pernambuco. Sua atuação política na região fortalece a presença e influência do partido, proporcionando uma sinergia valiosa para a gestão do Ministério.

3. O Contexto da Transição:

   - A transição de França para Costa Filho acontece em um momento crucial para a infraestrutura portuária e aeroportuária do país. A experiência e colaboração prévia entre os envolvidos prometem uma gestão contínua e eficaz.

4. Visão Futura e Desafios Compartilhados:

   - Ambos os ministros, passado e presente, compartilham uma visão comum em relação ao desenvolvimento e modernização dos portos e aeroportos. A continuidade dessa visão facilita a transição e promove um ambiente de trabalho produtivo.

A transição iminente entre Márcio França e Silvio Costa Filho no Ministério dos Portos e Aeroportos é um exemplo notável de como relações políticas bem estabelecidas podem garantir uma passagem de poder suave e eficiente. A colaboração prévia entre os envolvidos, aliada à aliança política em Pernambuco, fortalece a perspectiva de um futuro promissor para o ministério. Com desafios compartilhados e uma visão comum, a gestão continua a trilhar um caminho de sucesso e progresso.

OPERAÇÃO MATA NORTE - MPF CONSEGUE CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO, EX-SECRETARIOS, EMPRESÁRIOS E PARENTE EM LAGOA DO CARRO

Operação Mata Norte: MPF consegue condenação de seis envolvidos em desvio de recursos de merenda escolar em Lagoa do Carro (PE)

Provas produzidas na investigação subsidiaram condenações obtidas pelo MPF na Operação Torrentes

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis pessoas por desvio de verba destinada à merenda escolar no município pernambucano de Lagoa do Carro. As irregularidades ocorreram entre 2013 e 2016 e foram descobertas no âmbito da Operação Mata Norte, deflagrada em 2017. Entre os condenados, está o ex-prefeito Severino Jerônimo da Silva, além da ex-secretária de Finanças, Talita Correia Dias Almeida, cunhada do ex-prefeito.

Segundo as investigações do MPF, realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), o grupo utilizou funcionários laranjas e empresas de fachada para vencer todos os pregões presenciais de gêneros alimentícios nos quatro anos de mandato do então prefeito. Com isso, foram desviados, segundo a denúncia assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, recursos na ordem de R$ 1 milhão oriundos do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae).

Penas - O grupo foi condenado pelos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Severino e Talita, agentes públicos envolvidos no ato ilícito, obtiveram pena de 12 anos e 9 meses de reclusão, cada um, mesmo tempo aplicado a Ricardo José de Padilha Carício, proprietário das empresas Radar Mercantil e FJW Empresarial, vencedoras irregulares dos pregões. Ricardo foi condenado, a pedido do MPF, por liderar o núcleo empresarial do esquema, sendo também de sua propriedade as empresas fantasmas que ingressaram no pregão apenas para dar o ar de legalidade ao procedimento.

Já Ricardo Henrique Reis dos Santos e Taciana Santos Costa atuavam como interpostos das empresas de Ricardo Carício, emprestando seus nomes para a ação fraudulenta. Para a Justiça, no entanto, eles não se configuram como meros laranjas, pois tinham conhecimento de toda a operação fraudulenta que ocorria no município de Lagoa do Carro. Ricardo foi condenado a pena de 12 anos, e Taciana, a 4 anos e6 meses de detenção, por ter participado de somente um dos quatro pregões irregulares.

O último envolvido é o empresário Eliab Américo Coutinho, que utilizou uma empresa de fachada para ganhar, irregularmente, licitação para o fornecimento de pães. Eliab teve pena de 2 anos e 9 meses de detenção.

Recurso - A Justiça Federal absolveu Jully Anne de Moraes Barros e João Henrique dos Santos, funcionários das empresas Radar Mercantil e FJW Empresarial, bem como Adeildo Marques dos Santos Junior, ex-pregoeiro do município de Lagoa do Carro. A pedido do MPF, feito nas alegações finais, foram absolvidos Silvia Maria Santos Porto (ex-secretária Municipal de Educação) e Antônio Flávio Guerra Barreto (ex-secretário Municipal de Assuntos Jurídicos).

O MPF recorreu da decisão para a condenação de Jully Anne de Moraes, João Henrique dos Santos e Adeildo Marques dos Santos. A todos os condenados, cabe o direito de apelar da sentença em liberdade.

Processo 0804625-67.2018.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco

PROIBIDA A PRÁTICA DE ZOOFILISMO EM PERNAMBUCO

Proibida a prática do zoofilismo em Pernambuco

De autoria do deputado Romero Albuquerque, a lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. 

Por Blog da Folha

Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a lei que proíbe a prática do zoofilismo no estado. De autoria do deputado Romero Albuquerque, a determinação estabelece a proibição de relações sexuais com animais, descrita como forma de abuso e maus-tratos. Com a aprovação, a Lei 15.226 passa a punir o infrator com as sanções previstas no art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, podendo acarretar em prisão ou multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, podendo aumentar a pena em caso de cães e gatos ou se ocorrer a morte do animal.

Para Romero,

“a prática do zoofilismo precisa ser combatida, visto que é muito comum, ao mesmo tempo que é inaceitável. Em muitos países já existe previsão legal contra esta forma de maus tratos, porém no Brasil ainda acontece aos montes, existindo inclusive bordéis para a prática de sexo com animais”. declarou o deputado.

Recentemente, foi aprovado o projeto de lei que acrescentou ao Código Civil nº 10.406/2002, a determinação de que os animais não serão considerados coisas, e devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, sendo considerados passíveis de sofrimento.

Ainda de acordo com Romero Albuquerque,

“a prática se mostra um verdadeiro abuso, porque para o animal não existe a possibilidade de negativa: sempre será um ataque, contra sua vontade, um verdadeiro estupro”. enfatizou. 

O ordenamento tem consonância com o artigo 225 da Constituição Federal, que determina que

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Agora, a lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. 

FESTIVAL EM GARANHUNS CELEBRA A FÉ E A MUSICA, NA CIDADE DOS FESTIVAIS AMANHÃ COMEÇA O "FESTIVAL VIVA JESUS"

"Festival Viva Jesus 2023: Garanhuns Celebra a Música e a Fé com Artistas Renomados"

No coração do Agreste de Pernambuco, a cidade de Garanhuns se prepara para uma celebração musical e espiritual única. O "Festival Viva Jesus 2023" está prestes a começar, prometendo unir multidões em uma jornada de fé e música. Com uma programação diversificada que abraça tanto a música católica quanto a gospel, este evento anual se destaca por apresentar alguns dos maiores nomes desses gêneros.

A programação deste ano é de tirar o fôlego, com artistas de renome que emocionarão o público com suas mensagens espirituais poderosas. Do cenário católico, Padre Fábio de Melo e Padre Alessandro Campos prometem elevar os espíritos com sua música e palavras inspiradoras. Enquanto isso, no mundo gospel, Aline Barros, Fernanda Brum, Anderson Freire e Bruna Karla brilharão no palco com seus talentos únicos.

O festival se estende por cinco dias, de 13 a 17 de setembro, oferecendo uma experiência completa de música e fé para os participantes. A cada dia, uma programação única se desenrola, misturando música, adoração e reflexão espiritual. Desde a abertura evangélica com a Pastora Milena Araújo até o encerramento com o Padre Alessandro Campos, cada dia promete momentos inesquecíveis.

O "Festival Viva Jesus" é mais do que um simples evento de música. É uma oportunidade para os fiéis fortalecerem sua fé, enquanto os amantes da música religiosa podem se deleitar com apresentações de alto nível. Este festival tem o poder de unir pessoas de todo o país, conectando corações por meio de mensagens espirituais profundas e melodias cativantes.

À medida que Garanhuns se prepara para receber esta celebração única, o "Festival Viva Jesus 2023" promete tocar os corações daqueles que participam. Com uma programação estelar que atravessa as fronteiras entre a música católica e gospel, este evento anual continua a ser um farol de inspiração e devoção para todos os presentes. É uma oportunidade de enriquecimento espiritual e apreciação musical que não deve ser perdida.

Confira a programação completa:

13.09

Abertura evangélica

Pastora Milena Araújo e banda

Aline Barros

Morada

14.09

Pastor Ricardo Sousa e Banda

Grupo Atraidos

Bruna Karla

Anderson Freire

15.09

Abertura Católica (diocese)

Ministério Amigos pela Fé

Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta

Padre Antônio Maria

16.09

Rômulo Pereira

Ministério Luiz das nações

Vida Reluz

Padre Fábio de Melo

17.09

Leandro Borges

Padre Ezequiel

Fernanda Brum

Padre Alessandro Campos