OPERAÇÃO MATA NORTE - MPF CONSEGUE CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO, EX-SECRETARIOS, EMPRESÁRIOS E PARENTE EM LAGOA DO CARRO

Operação Mata Norte: MPF consegue condenação de seis envolvidos em desvio de recursos de merenda escolar em Lagoa do Carro (PE)

Provas produzidas na investigação subsidiaram condenações obtidas pelo MPF na Operação Torrentes

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis pessoas por desvio de verba destinada à merenda escolar no município pernambucano de Lagoa do Carro. As irregularidades ocorreram entre 2013 e 2016 e foram descobertas no âmbito da Operação Mata Norte, deflagrada em 2017. Entre os condenados, está o ex-prefeito Severino Jerônimo da Silva, além da ex-secretária de Finanças, Talita Correia Dias Almeida, cunhada do ex-prefeito.

Segundo as investigações do MPF, realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), o grupo utilizou funcionários laranjas e empresas de fachada para vencer todos os pregões presenciais de gêneros alimentícios nos quatro anos de mandato do então prefeito. Com isso, foram desviados, segundo a denúncia assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, recursos na ordem de R$ 1 milhão oriundos do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae).

Penas - O grupo foi condenado pelos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Severino e Talita, agentes públicos envolvidos no ato ilícito, obtiveram pena de 12 anos e 9 meses de reclusão, cada um, mesmo tempo aplicado a Ricardo José de Padilha Carício, proprietário das empresas Radar Mercantil e FJW Empresarial, vencedoras irregulares dos pregões. Ricardo foi condenado, a pedido do MPF, por liderar o núcleo empresarial do esquema, sendo também de sua propriedade as empresas fantasmas que ingressaram no pregão apenas para dar o ar de legalidade ao procedimento.

Já Ricardo Henrique Reis dos Santos e Taciana Santos Costa atuavam como interpostos das empresas de Ricardo Carício, emprestando seus nomes para a ação fraudulenta. Para a Justiça, no entanto, eles não se configuram como meros laranjas, pois tinham conhecimento de toda a operação fraudulenta que ocorria no município de Lagoa do Carro. Ricardo foi condenado a pena de 12 anos, e Taciana, a 4 anos e6 meses de detenção, por ter participado de somente um dos quatro pregões irregulares.

O último envolvido é o empresário Eliab Américo Coutinho, que utilizou uma empresa de fachada para ganhar, irregularmente, licitação para o fornecimento de pães. Eliab teve pena de 2 anos e 9 meses de detenção.

Recurso - A Justiça Federal absolveu Jully Anne de Moraes Barros e João Henrique dos Santos, funcionários das empresas Radar Mercantil e FJW Empresarial, bem como Adeildo Marques dos Santos Junior, ex-pregoeiro do município de Lagoa do Carro. A pedido do MPF, feito nas alegações finais, foram absolvidos Silvia Maria Santos Porto (ex-secretária Municipal de Educação) e Antônio Flávio Guerra Barreto (ex-secretário Municipal de Assuntos Jurídicos).

O MPF recorreu da decisão para a condenação de Jully Anne de Moraes, João Henrique dos Santos e Adeildo Marques dos Santos. A todos os condenados, cabe o direito de apelar da sentença em liberdade.

Processo 0804625-67.2018.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco

PROIBIDA A PRÁTICA DE ZOOFILISMO EM PERNAMBUCO

Proibida a prática do zoofilismo em Pernambuco

De autoria do deputado Romero Albuquerque, a lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. 

Por Blog da Folha

Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a lei que proíbe a prática do zoofilismo no estado. De autoria do deputado Romero Albuquerque, a determinação estabelece a proibição de relações sexuais com animais, descrita como forma de abuso e maus-tratos. Com a aprovação, a Lei 15.226 passa a punir o infrator com as sanções previstas no art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, podendo acarretar em prisão ou multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, podendo aumentar a pena em caso de cães e gatos ou se ocorrer a morte do animal.

Para Romero,

“a prática do zoofilismo precisa ser combatida, visto que é muito comum, ao mesmo tempo que é inaceitável. Em muitos países já existe previsão legal contra esta forma de maus tratos, porém no Brasil ainda acontece aos montes, existindo inclusive bordéis para a prática de sexo com animais”. declarou o deputado.

Recentemente, foi aprovado o projeto de lei que acrescentou ao Código Civil nº 10.406/2002, a determinação de que os animais não serão considerados coisas, e devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, sendo considerados passíveis de sofrimento.

Ainda de acordo com Romero Albuquerque,

“a prática se mostra um verdadeiro abuso, porque para o animal não existe a possibilidade de negativa: sempre será um ataque, contra sua vontade, um verdadeiro estupro”. enfatizou. 

O ordenamento tem consonância com o artigo 225 da Constituição Federal, que determina que

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Agora, a lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. 

FESTIVAL EM GARANHUNS CELEBRA A FÉ E A MUSICA, NA CIDADE DOS FESTIVAIS AMANHÃ COMEÇA O "FESTIVAL VIVA JESUS"

"Festival Viva Jesus 2023: Garanhuns Celebra a Música e a Fé com Artistas Renomados"

No coração do Agreste de Pernambuco, a cidade de Garanhuns se prepara para uma celebração musical e espiritual única. O "Festival Viva Jesus 2023" está prestes a começar, prometendo unir multidões em uma jornada de fé e música. Com uma programação diversificada que abraça tanto a música católica quanto a gospel, este evento anual se destaca por apresentar alguns dos maiores nomes desses gêneros.

A programação deste ano é de tirar o fôlego, com artistas de renome que emocionarão o público com suas mensagens espirituais poderosas. Do cenário católico, Padre Fábio de Melo e Padre Alessandro Campos prometem elevar os espíritos com sua música e palavras inspiradoras. Enquanto isso, no mundo gospel, Aline Barros, Fernanda Brum, Anderson Freire e Bruna Karla brilharão no palco com seus talentos únicos.

O festival se estende por cinco dias, de 13 a 17 de setembro, oferecendo uma experiência completa de música e fé para os participantes. A cada dia, uma programação única se desenrola, misturando música, adoração e reflexão espiritual. Desde a abertura evangélica com a Pastora Milena Araújo até o encerramento com o Padre Alessandro Campos, cada dia promete momentos inesquecíveis.

O "Festival Viva Jesus" é mais do que um simples evento de música. É uma oportunidade para os fiéis fortalecerem sua fé, enquanto os amantes da música religiosa podem se deleitar com apresentações de alto nível. Este festival tem o poder de unir pessoas de todo o país, conectando corações por meio de mensagens espirituais profundas e melodias cativantes.

À medida que Garanhuns se prepara para receber esta celebração única, o "Festival Viva Jesus 2023" promete tocar os corações daqueles que participam. Com uma programação estelar que atravessa as fronteiras entre a música católica e gospel, este evento anual continua a ser um farol de inspiração e devoção para todos os presentes. É uma oportunidade de enriquecimento espiritual e apreciação musical que não deve ser perdida.

Confira a programação completa:

13.09

Abertura evangélica

Pastora Milena Araújo e banda

Aline Barros

Morada

14.09

Pastor Ricardo Sousa e Banda

Grupo Atraidos

Bruna Karla

Anderson Freire

15.09

Abertura Católica (diocese)

Ministério Amigos pela Fé

Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta

Padre Antônio Maria

16.09

Rômulo Pereira

Ministério Luiz das nações

Vida Reluz

Padre Fábio de Melo

17.09

Leandro Borges

Padre Ezequiel

Fernanda Brum

Padre Alessandro Campos

INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E ENERGIA TRÊS GRANDES EIXOS DO PAC EM PERNAMBUCO

Novo PAC vai investir em infraestrutura, mobilidade e energia em Pernambuco

Traçado original da Ferrovia Transnordestina será retomado com a inclusão do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape; solução para a integração do metrô ao sistema de transporte púbico do Recife será contratada; refinaria Abreu e Lima será finalizada

Os investimentos do Novo PAC, anunciados nesta segunda-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Pernambuco, vão movimentar a economia de Pernambuco e destravar obras estruturantes que estavam paradas ou inconclusas no estado. Além de grandes empreendimentos, que incluem também melhorias em rodovias federais, está prevista a retomada de equipamentos de saúde e de educação.

A Ferrovia Transnordestina, que teve seu traçado modificado na gestão anterior do Governo Federal, contará novamente com o trecho pernambucano, entre Salgueiro e o Porto de Suape. Rui Costa disse que “o presidente Lula determinou a finalização da ferrovia da maneira como ela foi concebida”. Para o ministro, o trecho vai trazer desenvolvimento e melhorar a logística do estado.

Sobre o metrô da capital, Rui mencionou que a orientação é dar mais qualidade ao serviço disponibilizado à população. “Estamos contratando um estudo de um ano para analisar o sistema de transporte como um todo no Recife, de forma integrada. O preço da passagem também precisa ser acessível à população. Vamos ver qual investimento deve ser feito e o recurso necessário”. O ministro ressaltou que, até a finalização dos estudos, o Governo Federal deve permanecer com a gestão do metrô do Recife.

Outra obra do Novo PAC que deve movimentar a economia do estado é a finalização da refinaria Abreu e Lima de acordo com seu projeto original. Rui frisou que o presidente Lula deve visitar Pernambuco na ocasião da retomada das obras que vão auxiliar na autonomia do Brasil no refino de petróleo e na produção de diesel, além de promover importante avanço na área de biodiesel. De acordo com Rui, o país deve ficar menos vulnerável à oscilação internacional do mercado de petróleo com as obras da refinaria.

Na área da Saúde, serão lançados editais de construção de policlínicas e ampliada a oferta de diagnóstico por imagem e de especialidades. O ministro mencionou também que as maternidades terão prioridade no Novo PAC em Pernambuco, para que a mortalidade infantil seja diminuída, com a garantia do exame pré-natal e de procedimentos de alta complexidade.

Sobre a formação da mão de obra necessária para as obras previstas no Novo PAC, Rui Costa lembrou que os fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos serão acionados, para que ampliem a capacidade de fornecimento de maquinário, o que deve gerar também emprego e renda. Haverá, segundo ele, customização da formação de mão de obra em Pernambuco e nos outros estados brasileiros. “Será fomentada a formação profissional específica demandada em cada região, de forma direcionada”, afirmou.

As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluída a fábrica de hemoderivados da Hemobrás. Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas.

Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

OBRAS EM DESTAQUE NO ESTADO

- Ferrovia Transnordestina;

- Adequação da BR-423 - São Caetano – Lajedo;

- Adequação da BR-104 - Caruaru - Divisa PB;

- Adutora do Pajeú - 2ª Fase / 2ª Etapa (Obra - 72% - Inclui 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa);

- Adutora do Agreste Pernambucano - 1ª Etapa;

- Recuperação patrimônio histórico de Recife e Olinda Fernando de Noronha;

- Ampliação do Hospital Universitário da UFPE;

- Infovia estadual e internet em 5.937 escolas;

- Hemobrás – conclusão da fábrica de hemoderivados;

- Conclusão da Refinaria Abreu e Lima;

- Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

CARPINA RECEBERÁ COMISSÃO DA MULHER DA ALEPE ESTA SEMANA

Na próxima quarta-feira, dia 13, a cidade de Carpina, na Mata Norte, será palco de um importante encontro. A Comissão da Mulher Itinerante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estará presente a partir das 9h30 no auditório da Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros, no bairro de São José. O evento, em sua segunda edição desde a retomada do programa, tem como objetivo promover um diálogo crucial entre deputados estaduais, representantes da prefeitura, do legislativo, do judiciário e da sociedade civil organizada.

Carpina, infelizmente, tem sido palco de casos alarmantes de violência de gênero, como o trágico feminicídio de Siméia da Silva Nunes, ocorrido no final de julho. A promotora de vendas foi brutalmente espancada e morta a tiros pelo ex-companheiro, um policial militar de 37 anos. Esta terrível ocorrência, somada a outros casos recorrentes de violência contra a mulher na cidade, serviu de motivação para a visita da Comissão.

A deputada Delegada Gleide Ângelo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, destacou a importância da ação. "Têm sido recorrentes os casos de violência contra a mulher ocorridos na cidade que chegam até nós. Estive em Carpina ainda no mês de maio, para fazer o papel que é de responsabilidade do Estado e do município quando falamos sobre rede de proteção", afirmou, referindo-se a outro caso em que uma jovem de 22 anos foi vítima de tentativa de homicídio.

A deputada enfatizou a necessidade de atuação assertiva e colaborativa dos agentes públicos nos pontos sensíveis da rede de apoio às mulheres da cidade. Juntos, serão traçadas ações e compromissos para promover as mudanças necessárias a curto, médio e longo prazo.

A iniciativa da Comissão Itinerante da Alepe representa um passo crucial na busca por soluções efetivas para combater a violência de gênero em Carpina. Esperamos que esse encontro resulte em medidas concretas e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres da região. A proteção e o empoderamento das mulheres são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

PREFEITA CÉLIA SALES ASSUME O PP DE IPOJUCA, E O GRUPO SALES SE TRANSFORMA EM GRANDE REFORÇO PARA O PARTIDO

Prefeita Célia Sales assume Presidência do PP de Ipojuca e o Grupo Sales fortalece o partido na Região Metropolitana

Nesta segunda-feira, 11, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, assumiu a presidência do diretório municipal do Progressistas. Endossada pelo deputado federal e presidente estadual do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte, e pelo vice-presidente do partido, o deputado federal Lula da Fonte, a nomeação fortalece a representação do partido na Região Metropolitana.

“É um momento muito importante para o partido ter a filiação da nossa prefeita que irá engrandecer e fazer com que o nosso partido cresça com muita qualidade e com serviços prestados à Ipojuca e ao estado de Pernambuco”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.

O Deputado Estadual Romero Sales Filho, destaca a importância desta aliança estratégica, ressaltando o papel do Grupo Sales como um articulador fundamental dentro do partido. “Este é um momento crucial para trazermos ainda mais lideranças para o nosso grupo, reforçando nossa atuação não apenas em Ipojuca mas em todo o Pernambuco”, afirmou Sales Filho.

Célia Sales, que administra Ipojuca há 6 anos, tem uma carreira política já consolidada. Em 2022, ela foi crucial para a expressiva votação que o Deputado Estadual Romero Sales Filho obteve no município.

A prefeita tem realizado mudanças significativas na cidade, desde melhorias em infraestrutura até programas sociais inovadores. Projetos como “Ipojuca é TOP”, lançado em 2020, e “Acelera”, em 2022, são testemunhos de sua eficaz gestão municipal.

“Estamos realizando esta aliança estratégica com o Progressistas com o endosso de Eduardo da Fonte. O foco é no fortalecimento do nosso grupo em todas as regiões de Pernambuco”, reiterou a Prefeita Célia Sales.

A habilidade de articulação política de Eduardo da Fonte se faz ainda mais evidente com essa nova aliança, consolidando seu papel no cenário político de Pernambuco.

Ainda estiveram presentes no ato o secretário de governo e presidente do União Brasil em Ipojuca, Romero Sales, o secretário de desenvolvimento econômico de Ipojuca e novo vice-presidente do Partido Progressista (PP) em Ipojuca, Puran Medeiros, o secretário de Administração de Ipojuca, Alexandre Cardoso, que assume a secretaria do partido e o deputado estadual Adalto Santos.

RUI COSTA TROUXE UMA SEGUNDA DE BOAS NOVAS AO POVO PERNAMBUCANO

"Pernambuco Recebe Injeção de Investimentos do Novo PAC: Desenvolvimento, Empregos e Progresso à Vista"

Na segunda-feira, 11 de setembro, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou uma ambiciosa onda de investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a reenergizar a economia de Pernambuco. O plano visa desbloquear obras estratégicas que estavam em compasso de espera ou incompletas no estado, prometendo um horizonte promissor.

Uma das joias da coroa dos investimentos é a retomada do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que recebeu ajustes na gestão anterior. O Presidente Lula determinou sua conclusão conforme o projeto original, um marco para o transporte de cargas na região, conectando Salgueiro ao Porto de Suape.

No coração da capital, o metrô também está no radar da renovação. O foco será na melhoria da qualidade dos serviços e na análise integrada do sistema de transporte no Recife. Além disso, a população pode esperar um estudo de um ano para tornar as passagens mais acessíveis.

A refinaria Abreu e Lima será finalizada de acordo com sua concepção inicial. Isso impulsionará a independência do Brasil no refino de petróleo e produção de diesel, reduzindo nossa vulnerabilidade às oscilações do mercado global.

Na saúde, políclínicas e a expansão de diagnósticos por imagem e especialidades médicas serão um foco crucial. Maternidades receberão atenção especial, promovendo um pré-natal de qualidade e visando a redução da mortalidade infantil. Na educação, um total de 366 obras, incluindo escolas, quadras e creches, será retomado em 135 municípios, promovendo melhorias significativas na infraestrutura educacional.

Essa ofensiva de investimentos demandará uma colaboração estreita dos fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos, ampliando a capacidade de fornecimento de maquinário. Isso não apenas acelerará as obras, mas também criará empregos e renda.

Além dos empreendimentos citados, a conclusão das adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano, a expansão do Hospital Universitário da UFPE, a finalização da fábrica de hemoderivados da Hemobrás, a retomada de quase 10 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida e a revitalização do Cais 1 do Porto de Suape também estão no radar dos investimentos do Novo PAC em Pernambuco.

Essa injeção de recursos não apenas reforçará a infraestrutura do estado, mas também promete impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando empregos e promovendo a autonomia do país em diversas áreas. Estamos diante de uma nova era de crescimento e progresso para o estado de Pernambuco.

PAC TRARÁ INVESTIMENTOS RECORDES PARA PERNAMBUCO

Em um marco histórico para o estado de Pernambuco, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado hoje, prometendo um investimento massivo de R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil, sendo cerca de R$ 92 bilhões destinados ao estado pernambucano. A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, destacou o papel crucial do programa na promoção do desenvolvimento local.

O PAC, uma iniciativa conjunta entre o governo federal e setores privados, visa impulsionar o crescimento econômico e social em nove áreas-chave, incluindo infraestrutura social, transporte sustentável e cidades resilientes. Entre os destaques está a conclusão da Ferrovia Transnordestina, que se estenderá de Salgueiro ao porto de Suape, prometendo fortalecer ainda mais a conectividade na região.

As rodovias também serão alvo de atenção, com planos de recuperação e duplicação de trechos cruciais como BR 232, BR 408, BR 407 e BR 423, entre outras. Além disso, está prevista a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Serra Talhada, impulsionando o transporte aéreo na área.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, ressaltou o potencial único de Pernambuco, enraizado em uma rica herança cultural e empreendedorismo vigoroso. "Este programa representa um investimento em nosso potencial e na qualidade de vida dos pernambucanos. Juntos, estamos construindo um futuro mais brilhante e próspero para Pernambuco", afirmou Márcia.

A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, sublinhou o papel crucial da Amupe na implementação bem-sucedida do PAC nos municípios. Até o final do ano, os gestores terão a oportunidade de cadastrar as obras prioritárias em seus municípios, que serão posteriormente consideradas para investimento.

O governo federal destinou um impressionante montante de R$ 136 bilhões para este momento crucial, demonstrando um compromisso firme com o progresso e bem-estar da população brasileira. Com este programa, Pernambuco está diante de uma era de transformação e crescimento sem precedentes, prometendo um futuro mais promissor para todos os seus cidadãos.