terça-feira, 19 de setembro de 2023

GESTORES MULTADOS POR IRREGULARIDADES EM OBRAS EM SERRITA

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na terça-feira (05), o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022. O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da Primeira Câmara) e Valdecir Pascoal. Os interessados ainda podem recorrer da decisão ao Pleno deste Tribunal. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

 

Gerência de Jornalismo (GEJO),

SAMUEL ANDRADE E AUGUSTO COUTINHO TRAÇAM METAS DE CRESCIMENTO PARA O REPUBLICANOS

Republicanos em Pernambuco traçam planos ambiciosos para as eleições municipais de 2024
Augusto Coutinho e Samuel Andrade lideram estratégias de expansão do partido no estado, visando fortalecer presença local
Em uma reunião estratégica realizada nesta segunda-feira (18), o deputado federal Augusto Coutinho e o recém-empossado presidente do Republicanos em Pernambuco, Samuel Andrade, delinearam um plano ambicioso para fortalecer o partido nas eleições municipais de 2024. O encontro contou também com a presença de Maézio Xavier, recém-nomeado Secretário-Geral do partido no estado. A nomeação de Samuel Andrade para a presidência ocorreu em decorrência da designação do Deputado Federal Silvio Costa Filho para o cargo de Ministro de Portos e Aeroportos.

Augusto Coutinho expressou otimismo quanto ao atual momento do partido em Pernambuco, afirmando: "Queremos que o Republicanos cresça ainda mais e, para isso, Samuel contará com meu apoio e o apoio de Silvinho em Brasília". Essa declaração reflete o compromisso firme de ambos os líderes em impulsionar o partido para uma nova fase de expansão.

Samuel Andrade, novo presidente da legenda, destacou seu compromisso em ampliar o contingente de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores sob a bandeira do partido. Ele ressaltou que o objetivo principal é consolidar a presença da legenda em todo o estado, com vistas às eleições de 2024. Além disso, enfatizou a importância de intensificar os movimentos "Mulheres Republicanas" e "Jovens Republicanos", demonstrando uma abordagem inclusiva e focada no futuro.

O evento marcou o início de uma fase promissora para o Republicanos em Pernambuco, com a promessa de uma equipe unida e determinada a alcançar os objetivos traçados. O crescimento do partido no estado, sob a liderança de Samuel Andrade e o apoio integral de Augusto Coutinho, promete transformar o cenário político local, trazendo novas perspectivas para o futuro da região.

Ao que tudo indica, o "Time 10" está destinado a continuar a sua trajetória de crescimento e consolidação em Pernambuco, tornando-se uma força influente nas próximas eleições municipais. Com uma visão clara e estratégias bem definidas, o Republicanos está preparado para desempenhar um papel de destaque na política local, promovendo ideias e lideranças que reflitam as necessidades e aspirações da população pernambucana.

COMO PERNAMBUCO SE TORNOU REFERÊNCIA NO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

Pernambuco: como o estado se tornou referência no ensino médio integral
Aquela sensação de perda de tempo ao assistir a uma aula de história entediante. O professor falando sem parar e os alunos desinteressados – primeiro, porque não entendem o que está sendo explicado; depois, porque a forma de apresentação contribui com a dispersão.

Essa era a circunstância típica de uma aula de ensino médio em Pernambuco em 2005. Hoje, a matéria obrigatória de história pode ser substituída pela disciplina eletiva “Rolê em Recife”, que é a primeira a preencher as vagas quando oferecida. O “Rolê em Recife” passa pelos principais pontos históricos da cidade, e em cada um deles os alunos aprendem o que aconteceu ali.

Enquanto as entidades de educação se dividem ao discutirem o novo ensino médio, Pernambuco saiu à frente e, desde 2007, a sua nota no Ideb (índice que mede a qualidade do ensino no Brasil) tem sido alavancada. Em 2010, pelo IDH, Pernambuco estava entre os 10 piores estados do Brasil, ocupando a 19ª posição entre as 27 unidades federativas. Se em 2007 o Ideb dos anos finais da vida escolar em Pernambuco era de 3,0, no ano de 2019 ele ficou em 4,5, superior à média do Brasil, que ficou em 4,2.

De 2005 a 2007, começou a rodar um projeto experimental que transformou 20 escolas do estado em escolas integrais. Com a experiência adquirida, vendo o que funcionava e o que precisava ser melhorado, em 2008 foi criado o Programa de Educação Integral, que ampliou as cargas horárias para 45 horas ou 35 horas semanais. Hoje, Pernambuco possui 578 escolas de ensino integral para o ensino fundamental e médio. Com as escolas de ensino técnico, o número chega a 637 colégios.
Pilares da educação integral
São duas as razões do feito tão impressionante: a educação deve ser em tempo integral e completa, ou seja, baseada em uma abordagem interdimensional.

Além de ampliar os horários, que quase dobraram - indo de quatro ou cinco para sete ou nove horas diárias -, a Secretaria de Educação do estado passou a oferecer um ensino interdimensional, abordando o aluno em todas as suas dimensões: física, intelectual, emocional.

Os gestores avaliaram que não bastava apenas deixar o estudante mais tempo na escola, aquele tempo precisaria ser de qualidade, permitindo que os alunos tivessem aulas que despertassem o interesse. Ao mesmo tempo, essa diferenciação no currículo escolar só poderia se dar se houvesse um aumento do número de horas.

Além da abordagem interdimensional, a educação no estado se apoia em outros dois pilares. O primeiro é ajudar o estudante a traçar um projeto de vida em vários campos para saber onde deseja chegar. Dessa forma, o estudante é incentivado a ser protagonista da própria formação educacional, o que traz para ele mesmo a responsabilidade das suas escolhas.

Os custos para ampliação do ensino integral, sem sombra de dúvidas, são maiores. Mas diferente do que apontam alguns estudos que indicam o dobro de gastos, a secretária-executiva de Educação Integral e Profissional do estado, Ana Cristina Dias, explica que não é bem assim. “Os custos não chegam a dobrar efetivamente, porque há custos fixos que independem, por exemplo: salário de diretores, serviço de vigilância, equipe da cozinha. Eu aumento a quantidade de alimentos, mas não a equipe”, explica. Na tentativa de diminuir os custos, a ideia é que as próximas escolas tenham capacidade de receber mais estudantes e, dessa forma, ter um custo por aluno mais barato.
Novos programas e adaptações
O “Ganhe o Mundo” foi um programa criado em 2011 com o objetivo de incentivar os alunos no estudo de uma língua estrangeira. Inglês e espanhol eram oferecidos no contraturno escolar para preparar os estudantes que tivessem interesse em fazer um intercâmbio de verão. Por quatro semanas, os jovens selecionados tinham a possibilidade de estudar em outro país e eram financiados pelo governo estadual. Suspenso desde 2019 por problemas com o Tribunal de Contas do estado, o programa inspirou a prefeitura de Recife, que lançou, neste ano, uma proposta semelhante no município, o “Recife pelo mundo”.

Em 2017, Pernambuco implementou as escolas de dupla jornada. Mesmo com o ensino integral, muitos alunos precisavam de um turno para se dedicarem a outra atividade, como um trabalho de jovem aprendiz, por exemplo. Dessa forma, ficavam impossibilitados de cumprir a carga de 45 horas semanais. As opções de horários são das 7h às 14h ou das 14h10 às 21h10. Para o ensino médio, o estado conta com 57 escolas de dupla jornada.

Os desafios continuam
“Ainda não é da forma que a gente sonha, porque a gente sonha com mais coisa”, compartilha Ana Cristina. Os desafios enfrentados pela Secretaria de Educação de Pernambuco não acabaram. A pasta deseja não só ampliar, mas também melhorar a estrutura física para toda a comunidade escolar, oferecer aos professores oportunidades para se desenvolverem de maneira transversal e formar os alunos para que sejam futuros professores. Este último propósito pode ser alcançado por meio de parceria com universidades com o objetivo de fomentar o quadro de docentes das redes estadual e municipal.

Pernambuco também tem trabalhado em sistema de colaboração para ampliar o ensino integral aos municípios que não possuem escolas nesse sistema. Com isso, o governo pretende melhorar ainda mais os índices de educação no estado.

CASAL PRESO NO SERTÃO DA PB, ACUSADOS DE TORTURAR FILHOS BEBÊS E GÊMEOS COM CHAPINHA E ÁGUA FERVENTE

Um homem e uma mulher foram presos em Patos, no Sertão da Paraíba, suspeitos de tortura e abandono de incapaz. As vítimas eram os próprios filhos, um casal de gêmeos de um ano e dois meses, que segundo a Polícia Civil da Paraíba vinha sendo submetido a um intenso sofrimento físico. O caso começou a ser descoberto na sexta-feira (15).

Por volta das 10h daquele dia, a Polícia Militar da Paraíba foi acionada para atender uma ocorrência numa residência da cidade. Ao chegar ao local, os policiais perceberam que as duas crianças estavam sozinhas em casa, sem a presença dos pais. Nesse momento, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Patos foram acionados.

Quando os pais finalmente foram localizados, todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Patos. E lá, segundo o delegado Paulo Ênio, verificou-se que em uma das crianças, na menina, havia várias lesões provocadas por queimaduras. "A mãe teria queimado com água fervendo e com chapinha de cabelo o corpo da criança", declarou o delegado.

Em seguida, ele enumerou a extensão dos danos, destacando que foram encontrados ferimentos em diversas partes do corpo, inclusive lesões na cabeça.

Diante das evidências, os pais das crianças foram presos em flagrante. E, durante o fim de semana, passou por audiência de custódia. A Justiça então decretou a prisão preventiva do pai e da mãe. Ele foi transferido para o Presídio de Patos e ela para o Presídio Feminino de Patos.

De acordo com o delegado, "as lesões eram frequentes". Por tudo isso, as crianças passarão a ser cuidadas por outros familiares, mas com o acompanhamento direto do conselho tutelar e do Cras. (Via: G1 PB)

PP E REPUBLICANOS NA BASE DE LULA, GARANTE LIRA

"Reconfiguração Política: PP e Republicanos Reforçam Base de Apoio ao Governo de Lula"
Na cena política atual, a entrada do Republicanos e do PP na base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz consigo uma série de desdobramentos e negociações que estão moldando o futuro do governo. Enquanto o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, inicialmente fez ressalvas à indicação do deputado federal Silvio Costa Filho para o Ministério dos Portos e Aeroportos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), assegurou que ambos os partidos irão dar sustentação ao governo no Congresso Nacional.

Essa aproximação de partidos de centro, anteriormente fora da base do governo, para aderir à coalizão governista sinaliza uma reconfiguração política significativa. A indicação de um ex-líder partidário para o cargo ministerial fortalece a ligação entre o partido e o governo na Câmara dos Deputados, conforme pontuou Lira em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O Republicanos, historicamente ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, agora tem no governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, seu principal expoente. Tarcisio, ex-ministro de Infraestrutura no governo Bolsonaro, desempenha um papel crucial na manutenção do apoio do partido ao ex-presidente.

A pacificação em torno da entrada do PP, liderado por Ciro Nogueira, e do Republicanos na base de apoio a Lula, adiciona um elemento de estabilidade e um amplo capital político à indicação de Silvio Costa Filho para a Esplanada dos Ministérios. Contudo, permanece uma incógnita a resolução da situação de Tarcisio de Freitas, uma figura-chave no apoio do Republicanos ao ex-presidente Bolsonaro.

Essa reconfiguração política sinaliza uma dinâmica de alianças e interesses que promete impactar significativamente o cenário político brasileiro nos próximos anos. À medida que o governo de Lula busca consolidar sua base de apoio, observaremos de perto os desdobramentos e as negociações que moldarão o futuro político do país.

ÁLVARO PORTO HOMENAGEIA ANTÔNIO COELHO PASSANDO-LHE A PRESIDÊNCIA DA ALEPE NO DIA DE ONTEM

Na tarde de hoje, o deputado Antônio Coelho, membro do partido UB, presidiu uma sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em um gesto de reconhecimento do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB). Este ato marca um importante capítulo na trajetória política de Coelho, que em breve se licenciará para assumir o cargo de secretário de Turismo na gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Ao longo dos seus dez meses do segundo mandato, Antônio Coelho desempenhou um papel fundamental na afirmação da Casa como um poder independente. Porto o destaca como o presidente mais independente na história do parlamento pernambucano, uma postura que Coelho manteve firme, sempre priorizando os mais altos e legítimos interesses do povo pernambucano em suas votações.

Diferentemente de muitos políticos, Coelho se distingue por nunca ceder a pressões ou barganhas do Governo do Estado em suas decisões legislativas. Sua integridade e compromisso com os cidadãos de Pernambuco são evidentes em seu histórico de votações.

Na próxima sexta-feira, Coelho assumirá a importante pasta de Turismo, sucedendo Cacau de Paula. Essa transição marca um novo capítulo na gestão municipal, com Coelho trazendo sua experiência e dedicação para impulsionar o setor turístico.

Com a saída de Coelho, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, assume sua vaga na Assembleia Legislativa. Vieira retorna à Casa com um notável histórico de aprovação, destacando-se como uma figura importante na política local.

A nomeação de Antônio Coelho como secretário de Turismo representa uma aposta na sua capacidade de liderança e na sua dedicação ao desenvolvimento do turismo em Pernambuco. Sua trajetória política é marcada por um firme compromisso com o povo, e sua atuação promete contribuir significativamente para o avanço do setor e para o bem-estar da população pernambucana.

PRF PERNAMBUCO APOSTA EM AÇÕES EDUCATIVAS PARA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO


PRF em Pernambuco aposta em ações educativas para a Semana Nacional de Trânsito
Exposição de viaturas e equipamentos na Zona Norte do Recife levará informação e conscientização para toda a família
Nesta segunda-feira (18), começou a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas de todo o Brasil sobre o respeito às normas de circulação e a importância dos condutores para a segurança no tráfego em vias urbanas e rurais.

De hoje até a próxima sexta-feira (22), atividades educativas e de fiscalização serão intensificadas em todo o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”, e, neste ano, promove uma reflexão a respeito da forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Em Pernambuco, a PRF aposta na educação do trânsito a fim de conscientizar todos os atores do trânsito e provocar uma mudança de comportamento com foco nas condutas prudentes e que salvam vidas. Palestras serão realizadas em escolas da rede pública da Zona da Mata e ações e comandos educativos serão realizadas em todo o estado.


Além disso, na tarde do dia 24 de setembro, encerrando a SNT, a PRF promove uma exposição de viaturas e equipamentos no Parque Urbano da Macaxeira, Zona Norte do Recife. Quem passar por lá vai poder conhecer de perto o trabalho da instituição e de seus parceiros que juntos alertarão para a importante escolha da vida enquanto protagonistas do trânsito.

Um trabalho de aproximação com a sociedade e de educação necessário uma vez que os números apontam que o comportamento de muitos motoristas ainda é imprudente. De janeiro a agosto de 2023, a PRF registrou quase 3 milhões e 500 mil infrações. O índice corresponde a 84% do total de multas aplicadas em todo o ano passado. Em Pernambuco, de janeiro a agosto deste ano, a PRF emitiu cerca de 89,3 mil autos por condutas contrárias às normas de trânsito.

O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano. Ao todo, foram emitidas 1.693.324 autuações no país. Em Pernambuco, mais de 22 mil motoristas foram flagrados em velocidade incompatível com a via ou ultrapassando de forma arriscada.


Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Trafegar acima da velocidade permitida e ultrapassar em locais proibidos são escolhas que provocam riscos a todos os usuários das vias e podem resultar em colisões graves, mortes e feridos.

Colisões que tiveram como causa presumível o excesso de velocidade resultaram em 54 sinistros, 56 feridos e seis mortes nas rodovias federais de Pernambuco, de janeiro a agosto deste ano. No mesmo período do ano passado, foram registrados 74 sinistros, com 81 feridos e 13 mortes.

Já aquelas por ultrapassagem em local proibido resultaram em 53 sinistros, com 35 feridos e oito mortes, de janeiro a agosto deste ano em Pernambuco. No mesmo período do ano anterior, foram atendidos 35 ocorrências, com 49 feridos e 11 mortes.

generica fiscalização onibus - Copia.jpegMudança de comportamento

Para reduzir as infrações e os acidentes, a PRF mantém fiscalização e ações educativas constantes nas rodovias. No entanto, a participação da sociedade é indispensável para reduzir as estatísticas negativas e promover o trânsito seguro. Simples atitudes e o respeito às leis de trânsito podem mudar a realidade. Entre elas:

Planejar a viagem com antecedência;
Respeitar a sinalização de velocidade das vias;
Ultrapassar em local permitido;
Manter distância segura do veículo à frente.

Redução da violência no trânsito
Com o trabalho dos órgãos de trânsito e a participação da sociedade, o Brasil pretende diminuir o número de mortes no trânsito pela metade. A meta estabelecida no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Pnatrans - foi estabelecida em 2018, quando o país registrou 53 mortes por milhão de veículos. O objetivo do Brasil é diminuir pela metade - 26 mortes por milhão de veículos - o número de mortes no trânsito até 2028.

Em 2021, as diretrizes do Pnatrans foram revistas. A expectativa é que as ações desenvolvidas em todo o país consigam preservar 86 mil vidas até o fim do prazo definido quando o plano foi implementado e atender ao planejamento da Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).

PREFEITO BUSCA VALORIZAR A ENFERMAGEM COM PROJETO DE LEI

Wellington Maciel assina iniciativa que destina recursos federais para aumento de salários na área da saúde
Na manhã desta segunda-feira, 18 de setembro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, demonstrou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao assinar um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. A iniciativa visa garantir um aumento significativo para os integrantes da equipe de enfermagem, utilizando os recursos já disponíveis e repassados pelo Governo Federal.

Para que essa medida entre em vigor, é necessário que a proposta seja aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, o que torna a participação dos legisladores fundamental para o avanço desse importante passo na área da saúde pública local.

Wellington Maciel ressaltou a importância desse projeto ao afirmar: "O nosso compromisso com a saúde e com os profissionais da saúde avança, para fazermos sempre mais por Arcoverde." Sua atitude demonstra um empenho contínuo em priorizar o bem-estar dos cidadãos e a valorização daqueles que estão na linha de frente do sistema de saúde.

A matéria já foi encaminhada ao Legislativo e está prevista para votação na sessão de hoje, o que evidencia a celeridade do processo. Com essa ação, a gestão municipal reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, reconhecendo a importância crucial dos profissionais da enfermagem.

Esse passo importante não apenas reconhece o valor desses profissionais, mas também serve como um exemplo de como a gestão pública pode trabalhar em conjunto com instâncias federais para o benefício da comunidade. A iniciativa coloca Arcoverde em destaque como um município que valoriza e investe na saúde de seus cidadãos, demonstrando o compromisso com o bem-estar de sua população.

Essa ação da administração pública de Arcoverde promete não apenas elevar a moral e a satisfação dos profissionais da saúde, mas também fortalecer o sistema de atendimento à população, proporcionando um ambiente de trabalho mais motivador e, consequentemente, um serviço de saúde mais eficiente e qualificado para todos os munícipes.