BENEFICIÁRIOS DO BPC E BOLSA FAMÍLIA VÃO FICAR ISENTOS DE PARCELAS DO "MINHA CASA, MINHA VIDA"

Em mais uma iniciativa do Governo Federal para integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único, o Ministério da Cidades publicou na última quinta-feira (28.09), no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, incorporando novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida. As medidas beneficiarão famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as novas regras, o destaque fica por conta da dispensa de participação financeira das pessoas contempladas pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, e pelo BPC, benefício pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. Ou seja, os beneficiários dos dois programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ficam isentos do pagamento das prestações.

Haverá uma análise das famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, considerando a data de publicação da portaria. Se, em 28 de setembro, a pessoa estava inscrita no Bolsa Família ou no BPC, ela se torna isenta. Para os futuros beneficiários do programa de habitação popular, será feita a verificação no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro. Se, nessa data, estiverem entre os contemplados dos programas do MDS, ficam isentos do pagamento de parcelas de financiamento.

Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos no Art. 8º da Portaria MCID nº 1.248, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC.

A portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e diminui a contrapartida de 4% para 1% para contratos realizados via Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outro benefício, concedido para novos contratos, é a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda. Há também o estabelecimento de condições mais vantajosas para municípios quitarem os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

O programa

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, criando mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e rurais, sobretudo para a população de baixa renda, por meio do PNHU e do PNHR.

O resgate do Minha Casa, Minha Vida, pela Lei nº 14.620, de 2023, estabeleceu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias e instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários. A legislação determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e o cumprimento de compromissos pregressos.

Assessoria de Comunicação – MDS (com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

2.911 PESSOAS EM PERNAMBUCO AGUARDAM TRANSPLANTE

Em Pernambuco, 2.911 pessoas estão na lista de espera por um transplante de órgão. A fila para o transplante de rim é a que possui mais potenciais receptores, com 1.591, seguida pela espera para o recebimento de córnea  —  com 1.114. Segundo Melissa Moura, coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, 12 pacientes aguardam por um transplante de coração e outros 149 por um de fígado.

A coordenadora explica que muitas vezes os pacientes que aguardam pelo transplante de coração e fígado, entram em critério de prioridade porque são transplantes que necessitam de urgência.

“Nós temos receptores de todos os municípios do Estado e também muitas vezes como Pernambuco é uma referência no Nordeste, também recebemos pacientes de estados circunvizinhos, como pacientes de fígado, de Alagoas, de Sergipe, da Paraíba, da Bahia, que alguns desses estados não exercem a atividade transplantadora”, avalia.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco realizou 727 transplantes de janeiro a junho de 2023, ficando em 7° lugar entre os estados da federação.

Melissa Moura enfatiza que o estado apresentou um crescimento de 13% em relação ao mesmo período de 2022. “Coração nós apresentamos crescimento de 26,1%; córnea 13,5%, medula óssea 1,1%; fígado 8,2% e rim 24,9%”, comenta.

Muitas vezes, o transplante de órgãos é a única chance de sobrevivência ou a oportunidade para um novo começo àqueles que necessitam de um órgão. A coordenadora reforça que é vital que a sociedade compreenda que o ato de doar pode ser a diferença entre a vida e a morte, proporcionando uma renovação na qualidade de vida do receptor. 

Fonte: Brasil 61 

"REENCONTRO 4" SERÁ UMA CELEBRAÇÃO DE MEMÓRIAS AO DIOCESANO DE GARANHUNS

Reencontro 4: Uma Celebração de Memórias e Amor ao Colégio Diocesano de Garanhuns

No próximo dia 11 de outubro, a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano de Garanhuns promete realizar uma festa memorável como parte das festividades de aniversário do Gigante da Praça da Bandeira. O "Reencontro 4" promete reunir ex-alunos de todas as gerações, proporcionando uma jornada emocionante pelas lembranças e amores compartilhados no templo sagrado de luz e saber.

Este evento especial promete transcender o tempo e espaço ao unir ex-alunos das mais diversas gerações. Dos pioneiros que ajudaram a moldar a história do colégio aos jovens que recentemente passaram pelos corredores do Gigante da Praça da Bandeira, o Reencontro 4 será um encontro de memórias, aprendizados e amizades que resistem ao passar dos anos.

A trilha sonora da noite estará a cargo do talentoso Ronaldo Cesar Acústico, que promete embalar os presentes com um repertório envolvente e emocionante. Além disso, a Banda Nostalgia prestará um tributo especial à icônica banda "Os Inseparáveis", reavivando canções que marcaram época e corações.

Os salões do clube Aga serão o cenário perfeito para essa festa inesquecível. Com espaço amplo e ambiente acolhedor, o local proporcionará um ambiente propício para reencontros, risadas e emoções à flor da pele.

A senha individual para o evento custa R$ 25,00 e pode ser adquirida através do contato pelo telefone/WhatsApp no número 87 99647 9512. Cada participante terá a oportunidade de contribuir para a preservação e fortalecimento do legado do Colégio Diocesano de Garanhuns, expressando assim seu amor e gratidão pela instituição que moldou tantas vidas.

O Reencontro 4 é mais do que uma simples festa; é uma jornada através do tempo e das lembranças, um tributo ao Colégio Diocesano de Garanhuns e uma celebração do amor e da gratidão que unem seus ex-alunos. Que essa noite seja repleta de emoções e reencontros que alimentem a chama da eterna ligação entre aqueles que compartilham o sagrado templo de luz e saber.

ANDRÉ VIANA TEM AGENDAS E ENCONTROS PARA TENTAR REFAZER UMA NOVA OPOSIÇÃO EM PAUDALHO

No último sábado, um evento político significativo ocorreu em Paudalho, marcando um ponto de virada no cenário local. Após romper com o prefeito Marcelo Gouveia, o vice-prefeito André Viana convergiu esforços com o ex-prefeito Pereira e a ex-deputada Marília Arraes, criando uma nova coalizão que promete uma visão fresca e uma abordagem transformadora para a cidade.

A reunião, realizada em um ambiente de cooperação e diálogo, evidenciou um compromisso unânime com a melhoria das condições de vida dos cidadãos de Paudalho. Esse novo movimento político é impulsionado por uma determinação comum de promover a transparência, a eficiência e a responsabilidade governamental.

André Viana, um líder político respeitado na região, trouxe consigo uma bagagem de experiência administrativa, que agora se combina com a visão estratégica de Pereira, um ex-prefeito conhecido por suas realizações na cidade. Marília Arraes, uma figura política influente e experiente, adiciona uma perspectiva valiosa e um histórico de defesa dos interesses da comunidade.

Essa nova coalizão política traz consigo uma plataforma inovadora, que inclui propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, investir em infraestrutura e promover a inclusão social. Além disso, o grupo se compromete a fortalecer os mecanismos de participação cidadã, dando voz direta aos habitantes de Paudalho nas decisões que afetam suas vidas.

A unidade demonstrada por Viana, Pereira e Arraes marca uma promissora guinada na dinâmica política da cidade. Esse novo alinhamento surge como uma alternativa robusta, oferecendo aos eleitores uma escolha mais diversificada e possibilitando uma gestão mais próxima das necessidades da comunidade.

À medida que os detalhes das propostas e estratégias dessa coalizão se desdobram, os olhos estarão voltados para Paudalho, ansiosos para testemunhar o impacto que esse novo capítulo político terá na vida dos cidadãos. Fica claro que a política local está prestes a ser revitalizada, trazendo consigo a promessa de um futuro mais próspero e inclusivo para todos os habitantes de Paudalho.

DESENROLA FOI APROVADO NO SENADO

Senado Aprova Projeto que Limita Juros Rotativos e Regulamenta o Programa 'Desenrola'

Iniciativa do Governo Federal busca aliviar o endividamento da população e promover a saúde financeira

Ontem, o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que visa limitar os juros rotativos do cartão de crédito, uma medida crucial para conter o endividamento excessivo dos consumidores brasileiros. Além disso, o projeto regulamenta o programa 'Desenrola', uma iniciativa do Governo Federal voltada para a renegociação de dívidas.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que se espera ser apenas uma formalidade dada a relevância e o consenso em torno da matéria.

O que o Projeto Propõe:

1. Limitação de Juros Rotativos: Uma das principais medidas do projeto é a limitação dos juros rotativos no cartão de crédito. A partir da sanção, os bancos serão obrigados a oferecer alternativas mais acessíveis para o pagamento mínimo da fatura, evitando que os consumidores se vejam em um ciclo interminável de dívidas devido aos altos juros.

2. Programa 'Desenrola': O programa busca oferecer uma oportunidade para que os consumidores renegociem suas dívidas de forma mais favorável. Com condições facilitadas e prazos estendidos, o 'Desenrola' pretende reabilitar financeiramente os endividados, proporcionando um novo começo para milhares de famílias brasileiras.

3. Educação Financeira: Além das medidas concretas, o projeto também prevê a implementação de programas de educação financeira. Essa iniciativa visa empoderar os consumidores com conhecimentos sólidos sobre gestão financeira, prevenindo futuros endividamentos.

Impactos Esperados:

1. Redução do Endividamento: Com a limitação dos juros e a oferta do programa 'Desenrola', espera-se uma redução significativa no número de brasileiros atolados em dívidas de cartão de crédito, proporcionando alívio financeiro para inúmeras famílias.

2. Estímulo à Economia: Com a população menos endividada, espera-se um aumento no consumo de bens e serviços, o que pode impulsionar a economia do país.

3. Empoderamento Financeiro: A educação financeira prevista no projeto tem o potencial de criar uma cultura de gestão responsável de recursos, gerando cidadãos mais conscientes e financeiramente independentes.

Com a aprovação do projeto no Senado, o Brasil dá um passo importante em direção a uma economia mais equitativa e sustentável. Resta agora aguardar a sanção do presidente Lula, marcando assim uma nova era para a saúde financeira dos brasileiros.

CASA DO MEL SERÁ CONSTRUÍDA EM MIRANDIBA

Mirandiba receberá um grande investimento no primeiro semestre de 2024, que deve movimentar a economia na região. O projeto de construção da Casa do Mel, com um investimento de cerca de R$ 500 mil, foi assinado pelo prefeito Evaldo Bezerra na última sexta-feira, 29, durante evento do Banco do Nordeste em Serra Talhada. A ação conta com a parceria do Governo Federal.

“A Casa do Mel de Mirandiba será um espaço moderno e funcional, que será projetado para atender os padrões de qualidade exigidos no mercado, contando este com o apoio de entidades governamentais e organizações não governamentais, que reconhecem o potencial transformador dessa iniciativa para região”, destaca Evaldo.

A previsão é que a obra comece nos primeiros meses do próximo ano e esteja em pleno funcionamento ainda em 2024. O investimento será feito pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Codevasf, por intermédio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

DINO LANÇA PROGRAMA CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRITICA EXTREMISTAS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou hoje programa federal para o combate a organizações criminosas e criticou o extremismo no debate sobre segurança pública.

Flávio Dino disse ser errado dizer que a polícia é sempre culpada ou sempre vítima após uma escalada de violência.

“É falsa a ideia de que todos os problemas do país vão ser resolvidos só com inteligência ou apenas dando tiro a esmo. Nem uma coisa, nem outra. É juntando [as duas coisas]”, afirmou Dino.

O ministro também disse que intervenções federais não podem ser uma “varinha de condão” para políticas de segurança.

“Intervenção federal é coisa séria, regrada pela Constituição. Eu não posso acordar de manhã e pensar: ‘Vamos fazer intervenção federal’. É preciso motivar, que o Congresso e o presidente aprovem. O povo nos cobra, mas não é possível, graças a Deus. A Constituição nos impede de ser uma ditadura.”

Programa vai investir R$ 900 milhões em três anos

O Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, anunciado hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, terá investimento de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos

DIMAS EMPRESÁRIO VAI DESAFIAR EXPERIENTE CARLINHOS DO MOINHO EM LAGOA DE ITAENGA

Nas areias políticas da cidade de Lagoa de Itaenga, um nome emerge como uma força ascendente na corrida à prefeitura: Dimas, o empresário de sucesso. Com uma eleição que se avizinha como um combate duro, ele está desafiando o ex-prefeito Carlinhos do Moinho, prometendo um novo capítulo para a cidade.

Dimas, conhecido por sua história de empreendedorismo, está lentamente consolidando seu apoio na comunidade. Seu apelo como um empresário de sucesso, que trouxe empregos e desenvolvimento para a região, ressoa entre muitos eleitores. Ele é visto como uma alternativa à política tradicional, prometendo inovação e uma abordagem mais centrada na economia.

Por outro lado, Carlinhos do Moinho, com sua experiência anterior como prefeito, traz consigo um histórico político que não pode ser ignorado. No entanto, ele também enfrenta desafios, incluindo a necessidade de lidar com questões não resolvidas de sua administração anterior.

À medida que a eleição se aproxima, a competição entre Dimas e Carlinhos do Moinho promete ser acirrada. Os eleitores de Lagoa de Itaenga estão ansiosos para ver como esses dois candidatos abordarão questões críticas, como educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Independentemente do resultado, uma coisa é certa: a corrida eleitoral em Lagoa de Itaenga está ganhando destaque, e os eleitores estão atentos à escolha que moldará o futuro da cidade.