LULA SANCIONA O DESENROLA BRASIL

Lula sanciona o programa Desenrola, voltado a renegociação de dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (3) o programa Desenrola Brasil. 

O texto foi para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. 

Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país.

O programa está na sua segunda fase atualmente. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. 

No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola alcançou R$ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R$ 59 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO

Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

CADASTRAMENTO

Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV.BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

COMISSÃO DO SENADO APROVA RELATÓRIO DE TERESA LEITÃO SOBRE PL DAS OBRAS PARALISADAS DA EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional” justificou.

Foto: Pedro França/Agência Senado

DIEGO SOUZA RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PERNAMBUCO DIA 18

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), a proposta do deputado estadual João de Nadegi (PV) para conceder o título de cidadão pernambucano ao jogador de futebol Diego Souza, ídolo do Sport Recife. O jogador retornou ao clube para encerrar sua carreira no Leão da Ilha do Retiro.

A entrega do título honorário está marcada para o próximo dia 18 de outubro, às 18h, na Alepe, na presença de deputados estaduais.

O projeto de concessão do título, apresentado por João de Nadegi, destaca a contribuição de Diego Souza para Pernambuco. O deputado menciona que o jogador é respeitado pelos adversários e que se tornou uma espécie de "Embaixador de Pernambuco", representando o estado em todos os lugares onde atuou.

João de Nadegi ressalta que, apesar da forte rivalidade entre os clubes locais, Diego Souza conquistou o coração de todos, sendo considerado um ídolo. Sua postura em campo e fora dele reflete as melhores tradições do estado, incluindo bravura, amor à bandeira e lealdade aos colegas.

“Como ele próprio diz, é um pernambucano de coração; fazendo questão de enaltecer a nossa cultura e o nosso povo nos quatro cantos do Brasil”, declarou o deputado.

João de Nadegi também destaca que Diego Souza, mesmo sendo natural do Rio de Janeiro, abraçou as tradições, costumes e valores pernambucanos. Para o deputado, ele se estabeleceu na capital pernambucana e passou a enaltecer a cultura e o povo locais em todo o Brasil.

A proposta recebeu o apoio unânime dos deputados e foi aprovada por unanimidade.

DULCI AMORIM SE AFASTA DO PT, PARA ASSUMIR CARGO COM RAQUEL LYRA

Dulci Amorim Renuncia ao PT e Assume Cargo de Consultora no Governo Raquel Lyra

Na última segunda-feira (02), a ex-deputada estadual Dulci Amorim, reconhecida pelo seu longo histórico no Partido dos Trabalhadores (PT), surpreendeu a cena política ao entregar seu pedido de licença da legenda ao presidente do diretório municipal em Petrolina, Robson Nascimento. Esta decisão, que marca uma significativa reviravolta na trajetória política de Amorim, surge em meio ao anúncio de sua nomeação como consultora técnica no Governo de Raquel Lyra.

Dulci Amorim e seu marido, o também ex-deputado Odacy Amorim, foram figuras de destaque no cenário político pernambucano por anos. Sua atuação no Partido dos Trabalhadores contribuiu para a formulação de diversas políticas e iniciativas em prol dos trabalhadores e das classes menos favorecidas.

A decisão de Dulci Amorim de se afastar do PT e aceitar a nomeação como consultora técnica no Governo de Raquel Lyra representa um ponto de inflexão em sua carreira política. Este movimento levanta questionamentos sobre os motivos que a levaram a tal escolha e o impacto que isso pode ter nas dinâmicas políticas locais.

Ao assumir o cargo de consultora técnica no governo, Amorim demonstra interesse em aplicar suas habilidades e experiência em uma nova esfera de atuação. Sua expertise pode vir a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias governamentais.

A saída de Dulci Amorim do PT certamente terá implicações tanto para o partido quanto para a política local de Petrolina. A movimentação política na região agora aguarda com expectativa o desenrolar dessa transição e como isso pode influenciar o panorama político mais amplo.

A decisão de Dulci Amorim de renunciar ao PT e aceitar a posição no Governo de Raquel Lyra marca um momento de significativa transformação em sua trajetória política. Este passo, quebra com a tradição partidária e abre portas para um novo capítulo em sua carreira profissional, sinalizando possíveis mudanças nas dinâmicas políticas locais. O desdobramento deste movimento será acompanhado de perto pela comunidade política e pelos cidadãos de Petrolina, ansiosos por compreender as implicações dessa escolha para o futuro da região.

ZÉ QUEIROZ SE DIZ MOTIVADO PARA DISPUTAR CARUARU COMO SE FOSSE SEU PRIMEIRO MANDATO

Experiente político do PDT busca retorno ao comando da cidade com entusiasmo de um estreante na corrida eleitoral.

No cenário político de Caruaru, uma figura bem conhecida está pronta para voltar à disputa pela prefeitura. José Queiroz, ex-deputado estadual pelo PDT, oficializou sua candidatura para as eleições de 2024, em uma busca pelo quinto mandato na administração da cidade.

Queiroz, que já exerceu a chefia do executivo municipal em quatro ocasiões, traz consigo uma vasta bagagem política e uma profunda compreensão dos desafios enfrentados pela comunidade de Caruaru ao longo dos anos. Sua experiência é um dos pilares centrais de sua campanha, enquanto ele se apresenta com uma abordagem renovada e uma visão progressista para a cidade.

Ao lado de Rodrigo Pinheiro do PSDB e Fernando Rodolfo do PL, Queiroz promete uma campanha marcada pela diversidade de ideias e projetos. Os três candidatos representam diferentes correntes políticas, o que promete uma competição eleitoral vibrante e plural.

Em uma declaração à imprensa, Queiroz enfatizou sua determinação e entusiasmo, comparando-se a um novato na corrida eleitoral. "Estou motivado como se estivesse concorrendo pela primeira vez. Minha vontade e energia são as mesmas de quando comecei na política", afirmou o candidato do PDT.

O ex-deputado destaca que seu retorno ao cenário político de Caruaru é movido por um profundo compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes. Ele ressalta que, embora tenha uma longa trajetória na administração pública, seu olhar está sempre voltado para o futuro, buscando soluções inovadoras para os desafios contemporâneos que Caruaru enfrenta.

Além disso, Queiroz sinaliza uma abertura para o diálogo e a colaboração com diferentes setores da sociedade. Ele enfatiza a importância de ouvir as vozes da comunidade, promovendo uma gestão participativa e transparente.

A corrida pela prefeitura de Caruaru em 2024 promete ser uma das mais disputadas da história política da cidade. Com José Queiroz, Rodrigo Pinheiro e Fernando Rodolfo na disputa, os eleitores terão a oportunidade de escolher entre diferentes visões para o futuro de Caruaru.

A campanha eleitoral que se aproxima promete debates acalorados e propostas inovadoras, demonstrando a vitalidade e a diversidade do cenário político local. Resta agora aos cidadãos de Caruaru aguardar e analisar as propostas dos candidatos, na busca por um futuro promissor para a cidade e sua população.

PRÉ- CONFERÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACONTECE QUINTA EM GARANHUNS

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud), realiza na próxima quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

Com o objetivo de discutir o tema central e preparar a comunidade para as importantes discussões e os eixos temáticos que serão abordados pela IV Conferência Municipal, a Sociedade Civil, trabalhadores da área e representantes governamentais podem participar da iniciativa. A IV Conferência acontece nos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.

SEBASTIÃO OLIVEIRA CONVIDA DANIEL ALVES PARA DISPUTAR JABOATÃO PELO AVANTE

Daniel Alves Recebe Convite do Avante para Disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes nas Eleições Municipais

Presidente Estadual da Legenda, Sebastião Oliveira, Anuncia Compromisso com Crescimento do Partido

A um ano das eleições municipais, o partido Avante demonstra seu compromisso com o crescimento político ao convidar o renomado jogador de futebol Daniel Alves para ser o candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, assegurou total apoio e estrutura para que Daniel Alves represente com excelência o povo jaboatonense.

O convite foi estendido durante uma reunião na terça-feira, 3 de outubro, e recebeu uma resposta entusiástica por parte de Daniel Alves, que elogiou a relevância do Avante tanto em âmbito estadual quanto nacional. O partido é um dos 13 que atingiram a cláusula de barreira, demonstrando sua solidez política.

Em suas palavras, Sebastião Oliveira enfatizou: "O Avante garantirá a Daniel Alves toda a estrutura necessária para que ele possa representar muito bem o povo jaboatonense e realizar um excelente mandato."

Daniel Alves expressou sua otimismo com o convite: "Tenho dialogado com diversas lideranças, e a conversa de hoje me deixou bastante otimista. O Avante possui relevância nos cenários estadual e nacional da política."

Essa proposta representa um cenário político potencialmente transformador para Jaboatão dos Guararapes, e os olhos estarão voltados para o desenvolvimento dessa possível candidatura nas eleições municipais do próximo ano.

Na Lupa Quarta 04/10/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto

ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO BRASIL ABRE CAMINHO PARA NOVOS NOMES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM 2024

O Brasil é um país de dimensões continentais, repleto de peculiaridades e contradições. Recentemente, o país passou por um processo eleitoral para a escolha de conselheiros tutelares em todas as cidades. Esses conselheiros são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando como uma espécie de guardiões dos seus interesses. Vamos passar uma vista NA LUPA. 

PROMOÇÃO DE NOMES - No entanto, o que deveria ser uma eleição pautada pela seriedade e compromisso com a proteção dos mais vulneráveis, acabou se tornando um palco para interesses políticos e pessoais. Em vários municípios, vereadores e prefeitos apoiaram os nomes que venceram ou perderam, utilizando a eleição dos conselheiros tutelares como uma forma de se promoverem politicamente. É lamentável constatar que muitos dos eleitos para o cargo de conselheiro tutelar têm como objetivo principal utilizar essa posição como trampolim para futuras candidaturas a vereador nas eleições de 2024. Ao invés de se dedicarem integralmente à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, esses indivíduos estão mais preocupados em fortalecer suas bases eleitorais e garantir uma posição de destaque na política local.

POLÍTICOS BANCARAM - O pior de tudo é que alguns vereadores atuais não mediram esforços para gastar verdadeiras fortunas na eleição desses representantes. Dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas voltadas para a infância e juventude, acaba sendo desperdiçado em campanhas eleitorais que visam apenas interesses pessoais.

TRAIÇÃO A VISTA - No entanto, caro leitor aqui NA LUPA, é importante ressaltar que muitos desses políticos serão traídos pelos próprios conselheiros tutelares que apoiaram. Afinal, a política é um jogo de interesses e alianças que podem se desfazer tão rapidamente quanto foram formadas. Essa traição política é apenas mais um reflexo da falta de compromisso e seriedade com que muitos encaram a função de conselheiro tutelar.

JOGO JOGADO - O Brasil é um lugar impressionante, onde a política muitas vezes se sobrepõe aos interesses coletivos e à proteção dos mais vulneráveis. É triste constatar que a eleição dos conselheiros tutelares, que deveria ser um momento de esperança e renovação, acaba se tornando mais um episódio de oportunismo e falta de compromisso com a causa da infância e juventude.

HÁ GENTE SÉRIA - se faz preciso afirmar aqui na coluna de hoje que nem todos os eleitos para o cargo de conselheiro tutelar possuem interesses políticos e pessoais. Existem pessoas sérias e comprometidas com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que encaram essa função como uma verdadeira missão. São esses indivíduos que devem ser valorizados e apoiados, para que possam desempenhar seu papel de forma efetiva e responsável.

COBRAR SERVIÇOS - É fundamental que a sociedade esteja atenta e cobre dos conselheiros tutelares eleitos um compromisso verdadeiro com a causa da infância e juventude. É preciso fiscalizar suas ações, cobrar transparência e exigir que cumpram com suas responsabilidades. Somente assim poderemos garantir que a eleição dos conselheiros tutelares seja um verdadeiro instrumento de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Mas aqui neste nosso país a coisa não é brincadeira. É isso aí.