APORTE DE R$160 MILHÕES PARA COMBATE A VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO

Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência com visita do ministro Flávio Dino e implementação do Pronasci e do PAS

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade. O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação", ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

Fotos: Miva Filho/Secom

DIOGO MORAES LEVA DEMANDAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS PARA A COMPESA

Diogo Moraes vai à Compesa e cobra melhorias no abastecimento de 7 cidades

Foram entregues 17 ofícios, com demandas de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Taquaritinga do Norte, São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Vertentes, São Bento do Una e Sertânia

Defensor da universalização do acesso à agua em Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta quarta-feira (11), a sede da Compesa para apresentar ao novo presidente do órgão as principais demandas de infraestrutura hídrica do Agreste e Sertão do Estado. Ao todo, foram entregues ao presidente Alex Campos 17 ofícios, com demandas de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Taquaritinga do Norte, São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Vertentes, São Bento do Una e Sertânia.

“A nossa luta por água é incansável. Venho trabalhando por isso desde o nosso primeiro mandato, passando por várias gestões. Entendo que o acesso à água é um direito básico da população. Por isso, fomos mais uma vez  à Compesa para apresentar uma pauta de reivindicações para o Agreste e Sertão do nosso Estado. Vamos continuar buscando alternativas para minimizar as dificuldades do nosso povo, principalmente no que se refere a abastecimento”, afirmou Diogo Moraes.

 Entre as demandas apresentadas, a principal delas foi a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe, que é uma obra essencial para região e se encontra com 95% de execução do cronograma físico.

Para Santa Cruz do Capibaribe, Diogo destacou a importância da execução da rede de distribuição ETA São Miguel,, assim como a implantação da Rede Adutora do Pedra Branca, visto que todos os canos estão disponíveis para a execução da obra, e o projeto de implantação de rede de distribuição de água para o distrito do Pará. Outra demanda abordada foi a de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de  Santa Cruz do Capibaribe.

 Para Taquaritinga do Norte, o parlamentar destacou a necessidade da interligação e execução do esgotamento sanitário de Pão de Açúcar para a ETE Santa Cruz do Capibaribe. Pediu também o restabelecimento do abastecimento de água da barragem de Mateus Vieira, a viabilização da interligação do abastecimento no centro de Taquaritinga do Norte, um estudo para a implantação do abastecimento na Vila do Socorro, além de projetos para as comunidades do Açudinho, Pé de Serra, Placas e distrito de Gravatá do Ibiapina.

O parlamentar apresentou também pleitos para São Domingos, que fica em Brejo da Madre de Deus, destacando a interligação da rede de esgoto do local com a ETE de Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, pediu a ampliação da rede de distribuição de água em São Domingos.

Outra demanda apresentada foi a conclusão da Rede de Distribuição de Jataúba, que foi iniciada no ano passado, mas sofreu uma pausa e precisa ser retomada.

Para São Bento do Una, a demanda foi por uma Estação de Tratamento de Esgoto, muito necessário na cidade.

A cidade de Vertentes também entrou em pauta, com a demanda da ligação da Rede da Serra da Cachoeira.

A conclusão das obras de abastecimento de Algodões, distrito de Sertânia também entrou em discussão na sede da Compesa, assim como a formação do Conselho do SISAR do Alto Capibaribe.

Fotos: Allan Torres 

Comunicação - Deputado Diogo Moraes

Assessoria  -  Gabinete Assembleia Legislativa de Pernambuco

Jumariana Oliveira

LULA E EDUARDO DA FONTE, JUNTOS COM ADAUTO SANTOS SE REÚNEM COM A MINISTRA DA SAÚDE NÍSIA TRINDADE

Deputados Eduardo e Lula da Fonte, junto com o deputado Adalto Santos, se reúnem com a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, juntamente com o deputado estadual Adalto Santos, participaram de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o encontro, abordaram questões fundamentais, como a interiorização dos serviços de saúde em Pernambuco, a modernização dos equipamentos de oncologia e oftalmologia, bem como a melhoria do atendimento à população. A comitiva que acompanhou os parlamentares incluiu importantes representantes da área de saúde nas especialidades de oncologia e oftalmologia do estado. O Dr. Marcelo Ventura e Dra. Liana Ventura, presidentes da Fundação Altino Ventura, Sidney Neves, superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Dr. Luiz Henrique Soares, presidente do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), e a diretora do Hospital Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima, além do vereador de Caruaru, Anderson Corrêa.

“Uma da bandeiras prioritárias do nosso mandato é a saúde. A interiorização dos serviços de saúde em Pernambuco não apenas facilitará o acesso dos pacientes às terapias necessárias, mas também proporcionará dignidade e celeridade durante o processo de tratamento. Estamos ao lado de representantes de hospitais de referência no nosso estado. Com o apoio da ministra Nísia Trindade, vamos avançar nesse sentido e trazer melhorias para o Sertão, Agreste, Região Metropolitana, enfim, para todas as áreas de Pernambuco”, disse o deputado estadual, Eduardo da Fonte.

O deputado federal Lula da Fonte enfatizou que a interiorização dos serviços de saúde no estado serão um grande avanço para os pernambucanos. “Viemos reforçar e fortalecer nosso compromisso com a saúde dos pernambucanos nos colocando à disposição para trazer os avanços e melhorias que o povo necessita. Vamos unir esforços para continuar oferecendo um atendimento digno e humanizado aos pacientes e trazer mais avanços para nossa saúde. A ministra Nísia sempre é sensível às demandas de melhorias da nossa saúde oncológica, e só temos a agradecer”, disse o parlamentar, Lula da Fonte. 

“Como presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco, fico muito feliz em estar ao lado dos deputados federais, Eduardo e Lula da Fonte, e da ministra Nísia, para tratar de uma pauta tão nobre. Fizemos constantes visitas nos hospitais de Pernambuco, e podemos passar, ao lado dos representantes, as reivindicações de melhorias de cada um. Desde o Hospital da Restauração, a melhorias para a rede pública de saúde no geral.” Frisou o deputado estadual, Adalto Santos.

A Fundação Altino Ventura (FAV), falou da necessidade na implantação de uma unidade em Serra Talhada, a instituição representa a maior entidade não governamental em oftalmologia do Brasil. São cerca de 100 cirurgias por dia, 2 mil atendimentos diários e 40 mil por mês. A FAV realiza consultas, exames, cirurgias, reabilitação intelectual, motora e auditiva, realizando todo acompanhamento necessário.

No que tange a pauta do Câncer, os parlamentares destacaram a necessidade de interiorização do tratamento oncológico, para evitar que os pacientes do interior do Estado, tenham que se deslocar centenas de quilômetros para fazerem radioterapia. A ministra foi bastante solícita com as reivindicações trazidas pelos parlamentares.

Em agendas frequentes em prol da saúde, os deputados se posicionam como apoiadores ativos no Congresso Nacional, enfatizando a importância de priorizar a saúde e colaborar em benefício da qualidade de vida dos cidadãos de Pernambuco e de todo o Brasil.

PEC ESTABELECE BENEFÍCIOS, PROTEÇÃO JURIDICA E NIVAS POLITICAS PÚBLICAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS

PEC estabelece benefícios, proteção jurídica e novas políticas públicas para Guardas Municipais

O deputado federal, Coronel Meira (PL/PE) apresentou nesta terça-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição que busca proteção jurídica, atualização de normas e a inclusão dos Guardas Municipais no rol da segurança pública nacional, o que vai dar garantias a esses servidores.

Em sua proposta, as cidades poderão constituir polícias municipais para a segurança preventiva e comunitária, visando a  preservação da ordem pública, proteção de seus bens, serviços, instalações, logradouros públicos e de suas populações, observadas as seguintes disposições da PEC.

"Uma vez aprovada, as guardas municipais legalmente instituídas passarão a utilizar o nome de Polícia Municipal; quanto aos guardas municipais que ingressaram no cargo, independentemente do regime de previdência, até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, e, enquanto não for promovidas as alterações nas legislações relacionadas ao respectivo regime de previdência social, aplica-se o direito à paridade, conforme disposto no art. 5º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Também poderão ser estabelecidos por lei complementar (do respectivo ente federativo), idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria", informou Meira.

As Guardas Municipais ganharam força a partir de 2014, após Lei Federal nº 13.022 que possibilitou grande avanço e controle dos índices das violências e da criminalidade, garantindo maior efetividade e eficiência ao serviço público de segurança prestado aos munícipes brasileiros. "O protagonismo das Guardas Municipais precisa ser resgatado no âmbito da Segurança Pública Nacional. Estamos em pleno Século XXI, e, absurdamente assistimos esses verdadeiros guerreiros combatendo o crime e a violência sem arma de fogo (para se protegerem e defenderem a vida de terceiros), fato inconcebível e incompreensível. A segurança pública, além de obrigação do Estado é um assunto que deve ser levado a sério: estamos falando em preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.", afirmou o parlamentar.

A pouca capacidade e capilaridade financeira de milhares de municípios é o que justamente impede uma participação mais efetiva destes agentes na Segurança Pública, o que, no indicativo da referida PEC, será resolvido com a inserção das Guardas Municipais no caput do art. 144 da CF/88, transformando-as em Polícias Municipais. "Acrescentando esses agentes no rol da segurança pública nacional é necessário dar garantias aos servidores. Uma vez aprovada, eles terão acesso geral e irrestrito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), onde os Municípios poderão modernizar todo esse sistema, treinando e capacitando continuamente esses agentes, deixando tanto as instalações quanto os serviços prestados à população mais modernos, humanos, eficientes e eficazes", Concluiu Meira.

CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL: RECONHECENDO COMPROMISSO E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO

No Dia Internacional da Saúde Mental, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), marcando um passo crucial na promoção do bem-estar dos trabalhadores. Esta iniciativa inovadora busca distinguir empresas que implementam medidas concretas para fomentar a saúde mental de seus colaboradores, criando ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos. Maria Arraes enfatiza que o contexto contemporâneo, agravado pela pandemia de covid-19, torna urgente a adoção de políticas públicas que destigmatizem o sofrimento psíquico.

Dados alarmantes do Ministério da Previdência Social ressaltam que os afastamentos por esgotamento profissional causado pela Síndrome de Burnout cresceram aproximadamente 73% em 2022 em comparação com 2019, pré-pandemia. Investir em saúde mental não apenas protege os trabalhadores, mas também reduz licenças médicas, impulsiona a produtividade e gera retorno financeiro, benefícios que se estendem a todas as partes envolvidas.

Os critérios para a obtenção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental abrangem desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças até a oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico. Além disso, a empresa deve incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e promover uma alimentação saudável.

A concessão do Certificado será realizada por uma comissão designada pelo Ministério da Saúde, incumbida de verificar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, sendo necessária uma nova avaliação para renovação.

Empresas que atendam aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental. Essa transparência proporciona ao consumidor um critério adicional para suas decisões de consumo, criando um ciclo virtuoso que incentiva mais empresas a investirem no bem-estar de seus colaboradores.

O projeto agora segue para o Senado, e se for aprovado sem modificações, será encaminhado para sanção presidencial, sinalizando um marco significativo na proteção da saúde mental dos trabalhadores e no estímulo a ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos.

O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental representa um passo importante na promoção do bem-estar dos trabalhadores e na quebra de estigmas em torno do sofrimento psíquico. Ao reconhecer e incentivar práticas que priorizam a saúde mental, a iniciativa não só beneficia os colaboradores, mas também fortalece as empresas e impulsiona a economia como um todo. Agora, aguardamos os próximos passos no processo legislativo, confiantes de que esta medida contribuirá para um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo no Brasil.

LULA DA FONTE GANHA DESTAQUE COMO UM DOS MAIS JOVENS A PRESIDIR A CÂMARA

Deputado Mais Jovem da Bancada Pernambucana Assume a Presidência na Câmara Federal e Conquista Reconhecimento dos Colegas

Na tarde de ontem, o plenário da Câmara Federal foi palco de um momento marcante para a política pernambucana. O deputado Lula da Fonte (PP), o mais jovem representante do estado na casa legislativa, presidiu uma parte significativa da sessão, sendo calorosamente celebrado por seus colegas parlamentares.

Com apenas 23 anos, Lula da Fonte já demonstra uma desenvoltura impressionante no cenário político. Sua ascensão meteórica desde sua eleição tem sido motivo de admiração e expectativa por parte da população pernambucana.

Desde o início de seu mandato, o deputado tem se destacado por sua atuação incisiva em temas cruciais para a região. Sua habilidade em articular propostas e dialogar com diferentes correntes políticas tem chamado a atenção de veteranos no Congresso Nacional.

Na sessão de ontem, Lula da Fonte demonstrou mais uma vez sua aptidão para liderança ao assumir a presidência de parte dos trabalhos. Seu discurso eloquente e sua postura firme foram elogiados pelos presentes, que enxergam nele um líder em ascensão.

A presença de Lula da Fonte na presidência da sessão é um marco na política pernambucana, sinalizando uma nova geração de líderes engajados e comprometidos com os interesses da população. Sua desenvoltura e habilidade em lidar com os desafios do cargo mostram que estamos diante de um político promissor, capaz de deixar uma marca duradoura na história política do estado.

À medida que Lula da Fonte continua a trilhar seu caminho na política, fica evidente que sua presença é uma lufada de ar fresco em um ambiente muitas vezes marcado pela polarização e desgaste da imagem pública dos políticos. A juventude e a energia que ele traz consigo prometem contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil como um todo.

EXTRA- DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA NÃO VAI DISPUTAR A PREFEITURA DE CARPINA

 

O Grupo Gouveia de Paudalho, representado pelo prefeito Marcelo Gouveia e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, chegou a um entendimento de que não irão mais disputar a prefeitura de Carpina. Essa decisão teria sido tomada após o rompimento do vice-prefeito e cantor popstar André Viana, que decidiu concorrer à prefeitura de Paudalho em uma chapa própria.

Segundo fontes em absoluta reserva, a decisão de não disputar a prefeitura de Carpina se deu por uma série de motivos. Primeiramente, Marcelo Gouveia, que é candidato a deputado federal em 2026, precisa fazer o sucessor em Paudalho antes de seguir em frente com seus planos políticos. Dessa forma, ele acionou a ré para garantir que seu sucessor seja eleito em Paudalho e possa dar continuidade ao trabalho realizado pelo grupo.

Além disso, o grupo também analisou a fatura financeira dessa empreitada e percebeu que a divisão de recursos e esforços entre as duas campanhas poderia colocar em risco as chances de vitória em ambas as cidades. Portanto, a ideia agora é deixar a disputa em Carpina de lado e focar em fortalecer o próprio quintal, ou seja, concentrar esforços na campanha em Paudalho.

Essa decisão também pode ser interpretada como uma estratégia para evitar conflitos internos e manter a unidade do grupo. Ao deixar a disputa em Carpina de lado, o Grupo Gouveia evita possíveis divisões e desgastes entre seus membros, o que poderia prejudicar a imagem e a força política do grupo como um todo.

Além disso, é importante ressaltar que a decisão de não disputar a prefeitura de Carpina não significa que o Grupo Gouveia está desinteressado ou descomprometido com a cidade. Pelo contrário, a ideia é focar em fortalecer a atuação política em Paudalho, garantindo que o grupo continue exercendo influência e trabalhando em prol do desenvolvimento da região.

Por fim, é válido destacar que a política é um jogo de estratégias e alianças, e o Grupo Gouveia parece ter optado por uma estratégia que considera mais vantajosa no momento. Ao deixar Botafogo em paz e cuidar do próprio quintal, o grupo busca garantir a continuidade de seu projeto político e fortalecer sua atuação em Paudalho. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa decisão e acompanhar de perto os próximos passos do Grupo Gouveia.

R$ 160 MILHÕES PARA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO E CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, SÃO AS BOAS NOVAS DE DINO PARA O ESTADO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Pernambuco nesta quarta-feira (11) para implementar localmente dois programas do governo federal com foco no combate à violência. Ele anunciou a liberação de R$ 160 milhões para o setor no estado e, também, a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife.

A cerimônia de implementação foi realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito da capital, João Campos (PSB).

As políticas públicas lançadas localmente são o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa de Ação na Segurança (PAS), ambos de abrangência nacional (saiba mais sobre eles abaixo).

"Nós temos 120 milhões em execução aqui em Pernambuco. Nós estamos anunciando mais 160 milhões em investimentos na segurança de Pernambuco. Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar com a gente e implementar políticas públicas que dão resultado. Eu tenho certeza que esses investimentos vão continuar em 2024", afirmou o ministro Flávio Dino.

No montante de R$ 160 milhões, estão inclusos R$ 41 milhões em verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Operação Escola Segura, para dar suporte às políticas estaduais de segurança.

Outros R$ 16 milhões serão disponibilizados para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira, no Recife. Nesta quarta, foi realizada a autorização para a construção. Haverá 40 locais como esse em todo o país, segundo o governo federal.

O espaço tem como objetivo reunir, em um único espaço, serviços especializados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, como apoio psicossocial, delegacia, defensoria pública, alojamento de passagem, entre outros.

Por fim, o ministro Flávio Dino realizou a entrega simbólica de 22 viaturas para o reforço da Patrulha Maria da Penha e do policiamento ostensivo, além de equipamentos e veículos para o sistema penitenciário de Pernambuco.

"Nós temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça, um trabalho de cooperação no sistema penitenciário, financiamento de ações. Os equipamentos aqui fora [viaturas] são parte do que o ministro e o presidente Lula (PT) estão fazendo. O desafio da segurança pública não será superado sozinho. Há muitos desafios pela frente. A gente acredita que, quando a gente tem estratégia, a gente consegue fazer a mudança que o estado precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Programas

O Pronasci 2 tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte. A atuação deve focar nos seguintes pontos:

Políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;

Combate ao racismo estrutural e à violência de gênero;

Bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade;

Fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Já o Programa de Ação na Segurança busca fortalecer as seguintes ações:

Operações integradas entre as forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais;

Combate ao tráfico de drogas;

Apreensão de armas e munições ilegais;

Combate à violência em escolas;

Combate à violência contra a mulher;

Segurança nas fronteiras;

Proteção da região amazônica e combate a crimes ambientais;

Valorização dos profissionais de segurança;

Fortalecimento das guardas municipais. (Via: G1 PE)