terça-feira, 17 de outubro de 2023

VEREADOR PARTE PRA CIMA DA GESTÃO DE BONITO

Vereador Paulinho de Deva Exige Medidas Emergenciais para Preservar o Turismo em Bonito
No período de 2017 a 2020, Paulinho de Deva, ex-Secretário de Turismo do município de Bonito, (PDT) tem se destacado como um incansável defensor do patrimônio turístico da região. Recentemente, o vereador e presidente da câmara chamou a atenção da gestão municipal para a necessidade de medidas urgentes em relação à limpeza pública e ao estado da rodoviária, peças fundamentais para o fortalecimento do turismo no Estado.

Diante do crescente problema do lixo espalhado pela cidade, Paulinho de Deva não hesitou em enviar ofícios às secretarias de Infraestrutura, de Governo, de Turismo e à Secretaria de Saúde, exigindo providências imediatas. O município, que desfruta de uma rica oferta turística, não pode se dar ao luxo de permitir que essa situação prejudique a experiência dos visitantes e afaste potenciais turistas.

A preocupação do vereador não se restringe apenas à questão do lixo. Paulinho de Deva também lançou luz sobre a condição alarmante da rodoviária local. Fechada e em condições insalubres, ela representa um sério obstáculo para a recepção de viajantes e o crescimento do turismo na região. O vereador ressalta que é fundamental garantir um espaço seguro e acolhedor para os visitantes, além de promover a imagem positiva do município.

A atuação incisiva de Paulinho de Deva demonstra seu compromisso inabalável com o desenvolvimento sustentável do turismo em Bonito. Sua incansável luta por melhorias no setor é um exemplo para todos os gestores públicos e um lembrete da importância vital do turismo para a economia local. É imperativo que a gestão municipal responda a esses apelos com a urgência e a seriedade que o assunto requer.

Com a colaboração de líderes como o vereador Paulinho de Deva, Bonito está no caminho certo para fortalecer seu papel como um dos destinos turísticos mais atrativos do Estado. Resta agora aguardar e cobrar ações concretas por parte das autoridades locais, a fim de garantir um futuro promissor para a indústria do turismo nesta encantadora cidade do Agreste.

Na Lupa Terça 17/10/23, Blog do Edney


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Por Edney Souto


HOMENAGEM A EDUARDO NA ASSEMBLEIA ALAGOANA MOSTRA O PERFIL DE QUE TRANSCENDEU FONTEIRAS

A Assembleia Legislativa de Alagoas prestou uma emocionante homenagem a Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, concedendo-lhe homenagem póstuma o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas. Esta distinção é um tributo à notável contribuição de Campos para o povo alagoano.
VIDA - Eduardo Henrique Accioly Campos, nascido em Recife, Pernambuco, em 1965, foi um líder político de destaque. Filho de Ana Arraes de Alencar e Maximiano Accioly Campos, trilhou os passos de seu avô, Miguel Arraes, na política.
TRAJETÓRIA POLÍTICA - Desde seus primeiros passos na campanha de Miguel Arraes, Eduardo Campos demonstrou sua dedicação à causa pública. Com uma carreira sólida, destacou-se como deputado estadual e federal, além de ter sido Ministro da Ciência e Tecnologia.
GOVERNADOR - Campos governou Pernambuco por dois mandatos consecutivos, de 2007 a 2014, período de notável crescimento estadual. Sua gestão foi marcada pela transparência, investimentos em saúde, segurança e desenvolvimento econômico.
Ao disponibilizar as contas públicas no Portal da Transparência, Eduardo Campos demonstrou um compromisso inabalável com a honestidade e a responsabilidade fiscal.
PACTO PELA VIDA - O programa de segurança "Pacto pela Vida" implementado por Campos foi um marco na redução da criminalidade em Pernambuco, demonstrando sua habilidade em enfrentar desafios complexos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - O crescimento econômico impulsionado pela ampliação do porto de SUAPE e a construção do Estaleiro Atlântico Sul elevaram Pernambuco a patamares notáveis, rendendo à gestão de Campos o reconhecimento do Movimento Brasil Competitivo.
FAMILIA - Eduardo Campos não foi apenas um político, mas também um esposo dedicado e pai amoroso. Sua esposa Renata e seus cinco filhos são testemunhas do carinho e comprometimento que ele tinha pela família.
TRAGÉDIA E PERCA - A trajetória promissora de Eduardo Campos foi abruptamente interrompida em um trágico acidente aéreo em 2014, deixando o Brasil e o Nordeste de luto pela perda de um líder visionário.

LEGADO - Eduardo Campos deixou um legado indelével na política brasileira, marcado por seu compromisso com a transparência, desenvolvimento e segurança. Sua partida prematura foi uma perda imensurável para o país, mas seu exemplo de liderança continua a inspirar as gerações futuras. É isso aí!

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

MARCIA ROMPE SILÊNCIO E ATACA DUQUE

Ruptura Política em Serra Talhada: Prefeita Márcia Conrado Rompe o Silêncio em Entrevista Reveladora"
Do Silêncio à Confrontação: A Disputa Entre Márcia Conrado e Luciano Duque Escala Novos Patamares
No epicentro do Sertão do Pajeú, o quadro político de Serra Talhada foi sacudido por uma inesperada reviravolta, quando a prefeita Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT), rompeu seu silêncio resiliente para desafiar publicamente seu padrinho político, o deputado estadual Luciano Duque, filiado ao Solidariedade (SD). 

Em uma entrevista franca concedida a uma rádio local, Conrado lançou críticas contundentes, afirmando que Duque será lembrado como "o prefeito das obras inacabadas, que começam e nunca terminam". De forma surpreendente, ela se autoproclamou como "a destravadora de obras", indicando uma clara distinção em sua abordagem de governança.

Este pronunciamento marca um momento crucial na relação política que os unia, e evidencia um crescente distanciamento entre ambos os líderes, que até então compartilhavam uma aliança aparentemente sólida.

Enquanto as palavras ressoavam na cidade, as redes sociais se tornaram um campo de batalha virtual, com os apoiadores de Conrado e os seguidores de Duque trocando "carinhos" em forma de declarações e opiniões acaloradas. O que antes era uma aliança coesa, agora parece ter se fragmentado em facções polarizadas.

Esta cisão não apenas lança uma sombra sobre a estabilidade política da cidade, mas também destaca questões cruciais sobre a eficácia das políticas de infraestrutura implementadas até o momento. As obras inacabadas, mencionadas por Conrado, são um ponto de pressão significativo, e a reação dos cidadãos será determinante no desfecho dessa contenda política.

À medida que a poeira assenta sobre esta reviravolta política, a cidade de Serra Talhada se encontra em um momento de reflexão e avaliação, enquanto seus líderes se preparam para um futuro incerto e repleto de desafios. O desfecho desta disputa promete moldar o curso político da região e impactar diretamente na vida dos cidadãos que a chamam de lar.

EDUARDO DA FONTE APRESENTA PL PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE SALA SENSORIAL NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Eduardo da Fonte apresenta Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de sala sensorial nos órgãos de atendimento ao público
O Projeto de Lei de nº 4951/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigatória a instalação e a manutenção de sala sensorial nós órgãos oficiais de atendimento ao público. Essa obrigatoriedade se dará no âmbito dos três poderes, em esfera federal, estadual e municipal, nas concessionárias de serviços públicos e nos bancos, destinados ao acolhimento de pessoas com neurodivergentes, durante o período de atendimento do responsável.

O objetivo principal desse PL é preservar o bem-estar das pessoas com deficiência e garantir a dignidade às mães e responsáveis que, muitas vezes, apesar do direito ao atendimento prioritário, enfrentam longos períodos para serem atendidas em repartições públicas, nas concessionárias de serviços públicos ou nos bancos.

“Nossa proposta visa dar suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), etc, e suas famílias enquanto esperam serem atendidas. Esses ambientes deverão contar com a presença de profissionais especializados e espaços de estímulo sensorial e integração visual, tátil e auditiva, de acordo com o padrão estabelecido pelo SUS”, afirma o deputado Eduardo da Fonte.

As salas sensoriais também poderão exercer um papel importante pra o acolhimento e a reorganização de servidores e empregados com TEA, facilitando a inclusão desses trabalhadores no mercado de trabalho.

GESTÃO FISCAL DE ITAMBÉ É JULGADA IRREGULAR PELA PRIMEIRA CÂMARA

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na última terça-feira (26), a gestão fiscal da prefeitura de Itambé referente ao exercício financeiro de 2018. Com relatoria do conselheiro Eduardo Porto, foi apontada a extrapolação da Despesa Total com Pessoal por parte da prefeita Maria das Graças Gallindo.

Em seu voto, (processo nº 21100107-7), o relator destacou que a Despesa Total com Pessoal permaneceu acima do limite legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde, pelo menos, o 1º quadrimestre de 2014, e assim se manteve até o 3º quadrimestre de 2018, ultrapassando o limite legal de 54% estabelecido pela lei.

O conselheiro ainda destacou que, mesmo tendo herdado a gestão municipal com excesso de despesa com pessoal, a gestora teve todo seu primeiro ano de mandato, em 2017, para organizar a gestão e enquadrar-se às normas previstas na LRF, porém, manteve a prefeitura na situação de irregularidade durante todo o exercício de 2017 até o 3º quadrimestre de 2018.

Por estes motivos, o relator julgou ilegal a gestão fiscal do município, aplicando uma multa de R$ 14.400,00 à gestora, cabendo ainda recurso por parte da interessada ao Pleno do TCE.

ll DECISÃO EMBLEMÁTICA ll

Cabe destacar que a multa aplicada foi no valor mínimo possível. Em relação à decisão, considerada “emblemática” pelos demais conselheiros presentes à sessão, o relator apontou inicialmente que a gestão veio reduzindo gradativamente o percentual excedido, chegando a extrapolar apenas a 2.02% do limite no terceiro quadrimestre daquele exercício, quando registrou 56%. 

“O processo vem no sentido de uma dosimetria das multas, com relação a vários Tribunais de Contas que já aplicam este modelo”, disse o conselheiro durante a sessão.

O relator ainda ressaltou que a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece que na interpretação das normas é necessário analisar os reais obstáculos e dificuldades do gestor, aplicando-se sanções de acordo com a natureza e a gravidade da infração, os danos decorrentes da irregularidade, as circunstâncias agravantes e atenuantes.

“Nós passamos durante muitos anos aplicando de alguma forma uma interpretação mais ortodoxa. Com o tempo surge a LINDB para aguçar e reforçar essa noção de proporcionalidade. Na verdade, ela apenas reforça o princípio maior da Constituição Federal, que está no Devido Processo Legal, que é o aspecto da proporcionalidade”, comentou o conselheiro Valdecir Pascoal, que seguiu o voto do relator.

“Esse caso concreto é emblemático porque revela, em princípio pelos dados que eu pude perceber, um esforço da gestão de realmente restaurar o enquadramento no limite que estava em excesso”, disse Pascoal, ressaltando que o voto é um momento adequado para que o Conselho comece essa inflexão, com eventualmente a discussão sendo aprofundada no Pleno.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre ressaltou que a decisão não é uma mensagem de que a multa será sempre pequena. “Nós vamos analisar caso a caso, para darmos ao sujeito a consequência precisa do ato ilícito que ele tenha praticado, e não, simplesmente, ficar a punir de maneira pesada, a pena capital, praticamente, para qualquer tipo de fuga ao limite máximo de despesa com pessoal”, comentou o procurador.

O conselheiro Marcos Loreto, que também acompanhou o voto do relator, destacou que a decisão busca trazer uma maior justiça. “O voto se enquadra em toda essa nossa nova interpretação, e que, dessa forma, se torne um paradigma e um voto emblemático”, comentou.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/10/2023.

ROBSON OURO PRETO ASSUME O SOLIDARIEDADE EM GARANHUNS

Empresário Robson Ouro Preto Assume Presidência do Solidariedade em Garanhuns, com Apoio da Vice-Presidente Nacional Marília Arraes
Em uma cerimônia marcada por entusiasmo e expectativas, o empresário e pré-candidato a vereador, Robson Ouro Preto, foi oficialmente empossado como o novo presidente do partido Solidariedade em Garanhuns, localizado na região do Agreste. O evento contou com a presença ilustre da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, que obteve expressivos 30 mil votos para o cargo de governadora no município.

A escolha de Robson Ouro Preto para liderar o partido na cidade demonstra a confiança depositada em sua capacidade de conduzir o Solidariedade em Garanhuns em direção a um futuro promissor. Sua experiência no mundo empresarial e o engajamento como pré-candidato a vereador reforçam a expectativa de um período de renovação e crescimento para o partido na região.

Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade, marcou presença no evento, evidenciando o apoio e a importância estratégica que Garanhuns possui para o partido. Com uma expressiva votação na última eleição para governadora, Arraes demonstrou seu compromisso com a região e a confiança no potencial do Solidariedade em Garanhuns.

O discurso de posse de Robson Ouro Preto foi marcado por um chamado à unidade e à colaboração entre os membros do partido. Ele destacou a importância de fortalecer os laços com a comunidade local e de desenvolver políticas que atendam às necessidades e aspirações dos cidadãos de Garanhuns.

O novo presidente assume o desafio de consolidar e expandir a presença do Solidariedade na região, buscando fortalecer a representatividade política e a participação ativa da comunidade nos processos decisórios.

Com a presença de Marília Arraes, a posse de Robson Ouro Preto se tornou um marco significativo na trajetória política do Solidariedade em Garanhuns, prometendo um capítulo promissor na história do partido na região do Agreste. A expectativa é de que essa nova liderança traga inovação, engajamento e um olhar atento para as demandas locais, consolidando o Solidariedade como uma força política relevante em Garanhuns.

FUSÃO PARTIDÁRIA A VISTA

No cenário político pernambucano, uma série de fusões partidárias está moldando uma nova era de colaboração e estratégia entre legendas. Após a consolidação bem-sucedida do PTB com Patriotas e do Podemos com PSC, agora é o PDT e PSB que preparam o terreno para uma aliança promissora.

Essa união não surge do nada; é o resultado de um histórico de colaboração e entendimento entre as legendas em todo o estado de Pernambuco. Esse fator prenuncia uma transição relativamente suave, com apenas alguns municípios necessitando de discussões adicionais para alinhar estratégias. No entanto, nada indica que esses obstáculos serão intransponíveis.

A principal motivação por trás dessas fusões é o desejo mútuo de ambas as legendas de fortalecer sua presença e influência local. Ao unirem forças, visam não apenas ampliar o número de prefeitos e vereadores eleitos, mas também alinhar suas visões e objetivos para um futuro mais colaborativo e progressista.

Essa mudança no panorama político de Pernambuco está despertando o interesse de observadores e analistas políticos, que agora aguardam com expectativa para ver como essas uniões transformarão o cenário eleitoral nas próximas eleições. À medida que os partidos continuam a se adaptar e evoluir, fica claro que o futuro político de Pernambuco será marcado por uma nova era de colaboração e unidade partidária.

KASSAB FAZ DECLARAÇÃO POLÊMICA QUE PODE PREJUDICAR ALIADOS NO PODER

"Kassab Anuncia Possível Candidato do PSD em 2026: Impactos Políticos e Relações Partidárias em Jogo"
"Declaração de Kassab Sacode o Cenário Político e Traz Desdobramentos para André de Paula e Relações com o PT"
Em uma reviravolta política, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou recentemente a possibilidade de o partido lançar um candidato à presidência nas eleições de 2026. A declaração abalou as estruturas políticas e trouxe consequências imediatas para membros do partido e suas relações com outras siglas.

O ministro André de Paula, figura destacada no PSD, agora enfrenta um novo cenário político. A possível candidatura em 2026 pode criar uma dinâmica de competição interna e desafiar o atual status quo dentro do partido. A habilidade de André de Paula de se destacar e consolidar seu apoio dentro do PSD será crucial para sua própria trajetória política 

O anúncio de Kassab também tem o potencial de criar fissuras nas relações entre o PSD e o Partido dos Trabalhadores (PT). Dada a história de alianças e atritos entre esses dois partidos, a possibilidade de um candidato do PSD em 2026 pode complicar futuras negociações e colaborações políticas.

A afirmação de Kassab adiciona uma nova variável ao já complexo cenário político brasileiro. A expectativa de uma candidatura do PSD em 2026 pode influenciar as estratégias e alianças de outros partidos, à medida que todos começam a posicionar-se para as próximas eleições presidenciais.

A partir desse anúncio, é esperado que o PSD passe por um período de intensa reflexão e negociação interna. Os líderes do partido terão que equilibrar os interesses de diferentes facções, enquanto também consideram o impacto nas coalizões políticas mais amplas.

Esta declaração de Kassab marca um momento significativo na política brasileira e irá moldar o curso dos eventos nos próximos anos. Com o tempo, veremos como os diferentes atores políticos reagem e se adaptam a essa nova realidade.