BALANÇO DA OPERAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA PELA PRF EM PERNAMBUCO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco divulgou o balanço da Operação ‘Nossa Senhora Aparecida 2023’, que iniciou na última quarta-feira (11) e foi encerrada neste domingo (15).

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do Estado, aumentando o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 acidentes de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF – a ‘Corpus Christi’, realizada de 7 a 11 de junho -, a PRF registrou 49 acidentes, 35 feridos e seis mortes.

Infrações

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do Estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.

VEREADOR JÚNIOR GÁS PERDE MANDATO EM PETROLINA

Na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro, a Câmara de Vereadores de Petrolina foi surpreendida com uma notificação da Justiça Eleitoral, que determinou o afastamento imediato de Júnior Gás, membro da casa legislativa, em decorrência da recente cassação da chapa do partido Avante, que concorreu nas eleições de 2020 na cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fundamentou a decisão na acusação de fraude na cota de gênero, um tema crucial na representação política. A decisão teve como desdobramento a perda do mandato de Júnior Gás, o único eleito pela chapa na "Capital do Sertão".

Agora, a Câmara aguarda o reprocessamento da totalização dos votos proporcionais pela Justiça Eleitoral para definir o substituto ou substituta do vereador cassado. "A Casa Plínio Amorim está em compasso de espera, e, tão logo haja o reprocessamento, dará posse à Parlamentar indicada", anunciou o Poder Legislativo petrolinense.

Esta reviravolta política em Petrolina não apenas redefine o cenário político local, mas também lança luz sobre a importância da integridade nas eleições e na representatividade de gênero no âmbito político. Agora, a cidade aguarda com expectativa o desfecho desse processo e a nova voz que representará os interesses da comunidade na Câmara de Vereadores.

GARANHUNS REALIZA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Garanhuns realiza IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Abertura do evento contará com palestra magna do assessor da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Comud, realiza nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem como tema: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo” e acontece no auditório da Aesga, localizado na Avenida Caruaru, 508, Heliópolis.

Nesta terça-feira, na abertura do evento, após o credenciamento, formação da mesa e aprovação do regimento interno, haverá a palestra magna com o assessor da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira. Debates e apresentação dos mediadores de eixos serão as atividades do segundo turno. No último dia da conferência, com atividades das 8h às 12h, a programação contemplará os grupos de trabalhos por eixos, plenária final e as deliberações, além da eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

Os eixos que serão trabalhados na conferência serão: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal.

Arte: Anderson Carlos

MELHORES PISTOLAS DO MUNDO E "FUZIS DIFERENCIADOS" VEJA O QUE RECEBEU A PM BAIANA

Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (16), no Quartel Geral da PM, no Largo dos Aflitos, marcou a entrega de novos armamentos para a Polícia Militar baiana. 

Foram entregues 590 novos fuzis de calibre 5.56 e 1.075 pistolas glocks, além de uma Base Móvel e uma ambulância da PM. A aquisição dos armamentos totalizou um investimento de R$ 11,4 milhões.

Os fuzis são da marca Iwi Arad de última geração, com diferentes tipos de mira, como, por exemplo, a mira optrônica para policiamento especializado. Já as 1.075 pistolas Glock são do modelo 22, geração 5, calibre .40.

O secretário de Segurança Pública Marcelo Werner (SPP-BA) declarou que a chegada do armamento e das viaturas (base móvel e ambulância) são acompanhadas de novos coletes também.

"Equipamentos de última geração e com excelente qualidade, os fuzis e pistolas representam um investimento na segurança dos nossos profissionais que realizam o enfrentamento e combate diário ao crime organizado", enfatizou Werner.

Cerca de R$ 500 mil foi empregado na aquisição de uma Base Móvel e uma Ambulância, direcionadas para o Departamento de Promoção Social da PM.

"É importante dizer que são da Polícia Militar, mas que acabam prestando serviço para toda a comunidade porque a PM tem, assim como os outros órgãos de segurança do nosso estado, diversas ações solidárias, de atendimento, a partir de seu departamento de policiamento e de saúde à comunidade. Então é uma entrega que vem somar as forças de segurança, em especial a PM, para que possamos cada vez mais proteger e servir o nosso cidadão baiano, promovendo uma melhor segurança pública no nosso estado", declarou o secretário.

Os armamentos serão distribuídos em unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Policiamento Rodoviário (CEPR), Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPR BTS, Atlântico, Central e RMS) e nos CPRs de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.

Unidades da Polícia Civil da Bahia também receberão equipamentos, entregue em solenidade na manhã de terça-feira (17), em solenidade na Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

JUSTIÇA DECIDE QUE BRUNO DE LUCCA VAI RESPONDER POR OMISSÃO DE SOCORRO NO CASO KAIKY BRITO

A Justiça do Rio acatou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que determina que Bruno de Luca responda por omissão de socorro. A decisão foi tomada diante da atitude do artista, que não ajudou o ator Kayky Brito após ele ser atropelado na Barra da Tijuca, em setembro deste ano.

Minutos antes de ser atropelado quando atravessava na avenida em local indevido, Brito estava em um quiosque acompanhado de Bruno De Luca, que foi embora do local sem prestar qualquer assistência ao amigo.

De Luca tentou justificar, no dia seguinte, que havia visto o acidente, contudo, não sabia que a vítima era Kayky. Segundo testemunhas, Bruno foi avisado sobre quem era a vítima do acidente antes de deixar a praia.

Inicialmente, o inquérito da Polícia Civil que investigou o atropelamento não havia indiciado o ator e apresentador. No pedido, o MP diz que "[De Luca] Foi o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita".

Segundo a defesa de Bruno de Luca, o ator não poderia ser acusado de omissão de socorro "já que várias pessoas já estavam prestando o auxílio necessário, inclusive chamando os bombeiros", disse a defesa do ator

AUDITORIA VAI AVALIAR CRECHES E ENSINO INFANTIL EM PERNAMBUCO

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Uma novidade nesta auditoria será a utilização de tablets por todas as equipes de fiscalização, o que representa ganhos em celeridade no trabalho e consistência e segurança na coleta e análise dos dados.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

MIGUEL COELHO PARTE PRA CIMA DA COMPESA

"Desafios Hídricos em Pernambuco: A Ineficácia da Compesa em Petrolina e Além"

"Ex-prefeito Miguel Coelho denuncia falta de gestão e pede intervenção do governo estadual"

A recente decisão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de implementar um rodízio de água em Petrolina, cidade que repousa às margens do majestoso Rio São Francisco, provocou indignação no ex-prefeito Miguel Coelho. Para ele, este movimento é um "atestado de incompetência" que levanta sérias questões sobre a eficácia da gestão hídrica na região.

Contrariando a alegação de escassez de recursos, Coelho revela que a Compesa arrecada entre 12 e 15 milhões de reais mensalmente em Petrolina. Este dado, segundo ele, desafia a noção de que a crise é resultado da falta de financiamento e ressalta a necessidade de uma gestão mais eficiente.

Miguel Coelho enfatiza que o problema não é financeiro, mas sim uma questão de prioridade e gestão. Em uma cidade que sempre foi pioneira em água e saneamento, a Compesa se vê agora questionada por sua ineficácia em fornecer um recurso vital, mesmo à beira do imponente Rio São Francisco.

O ex-prefeito não limita sua crítica à sua cidade natal. Ele levanta a preocupação sobre como essa situação deve ser ainda mais grave em regiões como o Agreste, a Zona da Mata e até mesmo na capital, Recife. Para Coelho, é imperativo que os órgãos de controle e, principalmente, o governo do estado intervenham para reverter a situação.

A falta de água em Petrolina, uma cidade abençoada pela proximidade do Rio São Francisco, é um lembrete contundente de que o problema não reside na disponibilidade financeira, mas sim na eficácia da gestão. O apelo do ex-prefeito Miguel Coelho ressoa não apenas em Petrolina, mas em todas as regiões afetadas pela ineficiência da Compesa. Resta agora aguardar se a ação efetiva virá para aliviar o fardo que a população enfrenta diariamente.

CONHEÇA AS PRINCIPAIS AÇÕES DO GOVERNO JO COMBATE A ESTIAGEM E INCÊNDIOS NO AMAZONAS

Reforço nas equipes de combate a incêndio, ações para recuperar navegabilidade de rios, medidas de assistência social e antecipação de benefícios estão entre medidas em curso para reduzir efeitos da seca e dos incêndios na região. Ministros fizeram uma atualização das ações nesta sexta 

Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência em função da intensa estiagem na região, o Governo Federal mobilizou técnicos, secretários, ministros e instituições para articular parcerias com o estado e municípios para ajudar a mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, já foram anunciadas ações de defesa civil, de dragagem de rios, de antecipação de benefícios, de parcerias para elaborar planos de trabalho para a defesa civil, de repasses de cestas básicas e de aumento do efetivo de combate a incêndios.

 

Nesta sexta-feira, 13/10, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e o ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) concederam uma entrevista coletiva ao lado de integrantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, do Inpe, da Defesa Civil para atualizar as ações.

 

Confira as principais atualizações por tema e outras ações já anunciadas:

 

Meio Ambiente

Coordenação de ações para conter impactos ambientais da estiagem.

Mobilização de recursos e equipes para combater incêndios florestais, que são agravados durante a estiagem;

Mais de 3.530 brigadistas encaminhados para locais com mais focos de incêndio

Atuação de especialistas para ajudar nas ações de planejamento.

Controle de profundidade de lâminas de água e ações para evitar a mortandade de mamíferos, como botos, na região do município de Tefé.

O ICMBio tem um Comando de Incidentes na região desde 25 de setembro, em parceria com o Instituto Mamirauá. Há 48 pessoas atuando, entre veterinários, biólogos e outros técnicos. O Ibama se somará ao grupo nos próximos dias.

Atividades concentradas no resgate e reabilitação de animais vivos, recolhimento e necropsia de carcaças e coleta de amostras para investigar causas do incidente que causou a morte de mais de 100 botos.

Ibama

1.179 eventos de prevenção realizados até setembro de 2023

995 ações de combate ao incêndio

Emprego de 289 brigadistas

Doação de 200 kits de equipamento para brigadistas

Uso de dois helicópteros

Campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais

Intensificação da fiscalização e responsabilidade dos infratores

Estimativa de investimentos da ordem de R＄ 30 milhões do programa união com municípios prioritários no amazonas

Ações para monitoramento da qualidade do ar

Atuação contra incêndios

Em setembro, houve queda de 19,3% dos focos em relação ao mesmo mês de 2022, o pior da série histórica.

A área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal caiu 48% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022 — no estado do Amazonas, a queda foi de 64% no período.

Para combater os focos de fogo, o Ibama atua com três brigadas no Amazonas: em Apuí, Humaitá e na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Juntas, somam 83 brigadistas.

Envio de 119 brigadistas e especialistas como reforço para os arredores de Manaus, totalizando 202 na região. O ICMBio, por sua vez, tem ainda quatro brigadas no Estado, com 57 pessoas, mas encaminhou reforço de 30 brigadistas para as regiões críticas. Ao todo, os dois institutos atuam com 289 brigadistas no Amazonas.

Plano de contingência

Destinação de recursos para garantir o abastecimento de comida, água e combustível, a serem distribuídos para as prefeituras mediante apresentação de planos de trabalho.

R＄ 850 serão repassados a pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que tiveram perda da produção.

R＄ 800 serão repassados por pessoa na forma de auxílio abrigamento para os 200 moradores que tiveram casas destruídas em Beruri/AM após deslizamento de terra.

Cestas básicas e kits de saúde serão distribuídos para a população, que também terá acesso à antecipação de diversos benefícios sociais.

Veterinários voluntários resgatam animais afetados pela estiagem.

Desenvolvimento e Assistência Social

Repasse de R＄ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar em municípios em situação de calamidade pública ou emergência.

○ O recurso permite a compra de mais de 1,72 mil toneladas de produtos da agricultura familiar, pela modalidade doação simultânea do PAA. São 1.103 produtores do Amazonas cadastrados no PAA.

Unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família em situação de calamidade reconhecida

Antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.

Repasse de recursos para a rede de assistência social, envolvendo alojamentos provisórios e provisões materiais.

Envio de cestas de alimentos.

Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R＄ 4,6 mil, a pequenos agricultores com perda na produção.

Portos e Aeroportos

Articulação para dragagem dos rios Madeira e Solimões, com a intenção de recuperar a capacidade de navegação, com custo estimados em R＄ 38 milhões para o Solimões e R＄ 100 milhões para o Madeira.

A dragagem no Solimões, em área com 8km de extensão, tem duração prevista de 30 dias. Já os trabalhos no Madeira, em área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias.

Dragagem nas regiões do Tabocal e da foz do Rio Madeira. O Governo Federal vai investir R＄100 milhões na dragagem ao longo de 12 quilômetros de extensão.

Minas e Energia (MME):

Monitoramento da escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, que afeta usinas hidrelétricas.

Medidas para garantir o suprimento de energia elétrica nas localidades afetadas, incluindo o desligamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

 

Assegura o funcionamento de usinas termoelétricas e abastecimento de combustíveis.

Os reservatórios de combustível para geração térmica na região, incluindo nas áreas isoladas, estão no nível adequado, aumentando a segurança energética no Norte do país.

A ação preventiva permitiu a estocagem de diesel na região, para fornecer, pelos próximos 30 dias, o suprimento necessário.

 

Ações são essenciais para sustentar o fornecimento de gás natural, GLP e outros combustíveis derivados do petróleo.

 

No sábado (7/10), foi contratado um navio-tanque adicional para o transporte de combustível e já houve a emissão de autorização para que seja realizada a descarga de navios com combustíveis no Porto de Vila do Conde (PA).

Aumento das operações de transporte atuação junto à Petrobras, Transpetro, Refinaria Amazonas (Ream) e Atem Distribuidora para garantir a segurança energética das regiões afetadas pela queda dos níveis dos rios.

O QUE DISSERAM NA COLETIVA DE 13/10

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas

“Não é apenas o estado do Amazonas, são várias frentes que estão sendo afetadas pelo El Niño, seja por chuvas extremas ou estiagem extrema. Nesse momento estamos vivendo uma situação de emergência climática no Brasil”.

 

"A atitude correta é atacar as causas, por isso que desde o começo nossa abordagem é enfrentar o desmatamento, mudar o modelo de desenvolvimento, porque as pessoas precisam continuar trabalhando, se alimentando, vivendo. Por isso o plano de transformação ecológica, por isso os investimentos em bioeconomia, por isso investimentos em agricultura regenerativa, por isso o plano safra já com base de transição para agricultura de baixo carbono".

 

“Nós temos duas frentes de incêndios: uma é o incêndio por desmatamento, que é mais no Sul do Amazonas. A outra é no entorno de Manaus, onde há incêndios urbanos, como queima e limpeza de quintais. Isso cria uma situação insustentável para a população, com prejuízos grandes, principalmente para crianças e idosos”.

Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

 

"Desde o primeiro momento, estamos garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração de planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador"

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República