POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO CURADO CAIU DE 6500 APENADOS PARA MENOS DE 2000 EM 1 ANO

Número de presos do Curado caiu de 6.500 para menos de 2 mil em pouco mais de um ano, diz TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebeu nesta terça-feira (17) visita do ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, receberá, nesta terça-feira 17 de outubro, às 15h, visita do ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida.

O encontro acontecerá no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça.

Ambos participarão de uma reunião do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado, grupo formado por várias instituições e que tem o objetivo de buscar soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado.

Após a realização da reunião, o ministro de Direitos Humanos e o presidente do TJPE concederão entrevista à imprensa.

Avanços

O Gabinete de Crise foi criado em setembro de 2022, após correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Complexo Prisional do Curado.

Integram o grupo TJPE, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ministério Público do Estado (MPPE), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública (DPPE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Um ano após a correição, vários avanços já podem ser observados.

Para se ter uma ideia, no início da inspeção, o Complexo do Curado tinha uma média de 6.500 presos, e hoje tem menos de 2 mil presos.

Atualmente, está proibido o ingresso de novos presos no local.

Além do chamado “fechamento da porta de entrada”, todos os processos de pessoas em cumprimento de pena no Complexo foram e estão sendo revisados com prioridade, o que resultou na diminuição do número de presos por meio de decisão judicial, de forma criteriosa.

Para essa ação, o TJPE formou um grupo de trabalho com 15 juízes, que estão atuando na revisão desses processos juntamente com os juízes das varas de execuções penais, que apreciam possíveis benefícios dos réus (progressão de regime, livramento condicional e outros).

Em paralelo às iniciativas do Judiciário, o Executivo também está realizando obras de infraestrutura no Complexo Prisional.

Uma área anteriormente apelidada de BR – onde os encarcerados ficavam ao relento dia e noite – deixou de existir.

Em novembro do ano passado, o próprio CNJ fez questão de enaltecer as ações que estão sendo tomadas pelo Gabinete de Crise para melhorar as condições dos presos no Complexo do Curado.

“Nós vemos nitidamente o comprometimento e o empenho de cada uma das instituições. Todos significativamente entendendo o papel que devem desempenhar e constatando os problemas e desafios a serem superados. Não são situações simples e corriqueiras. São situações de acúmulos históricos e que mostram sobretudo que a solução não passa pela realização compartimentada ou tomada de decisões singulares. A união de todos desse gabinete mostra que situações complexas só são possíveis de se vencer através de um consenso coletivo sobre o problema, sobre os desafios, mas sobretudo pela forma complementar de atuação de cada um aqui” disse, em novembro de 2022, o juiz Luis Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ)

TSE REJEITA AÇÕES CONTRA BOLSONARO POR LIVES

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou ontem (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto, ainda referentes às eleições do no ano passado.

Ao rejeitar duas das ações, a Corte começou a elaborar uma tese para servir de referência sobre o uso de lives por ocupantes de cargos públicos já para as eleições de 2024. A ideia é usar o precedente em casos que possam surgir durante o pleito municipal. A versão final da proposta será decidida nessa quinta (19).

Entenda o julgamento das lives

O TSE julgou três ações que miravam a chapa Bolsonaro-Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O PDT apontou que Bolsonaro cometeu crimes eleitorais em duas lives: em 21 de setembro, quando o então candidato anunciou que faria lives diárias do Alvorada para divulgar candidaturas; e em 18 de agosto, ocasião em que pediu votos para si mesmo e para 17 aliados mostrando o “santinho” de cada um deles.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a live no dia 18 de agosto não tinha símbolos que permitissem identificar a associação da imagem do presidente ao Estado. O voto dele foi acompanhado pelos demais ministros na primeira ação de investigação eleitoral.

Sobre a ação que mira a live do dia 21 de setembro, realizada no Palácio do Alvorada, Benedito afirmou que havia, sim, provas que a transmissão foi feita em ambiente restrito a Bolsonaro por ser presidente da República, o que configuraria a conduta vedada. No entanto, o ministro disse que não houve gravidade o suficiente para interferir nas eleições, e por isso, votou para arquivar a ação.

Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares divergiram parcialmente de Benedito, votando para aplicar uma multa a Bolsonaro. Floriano sugeriu R$ 10 mil, e André, R$ 20 mil.

Cármen Lúcia seguiu Benedito. A ministra afirmou que não votaria para multar Bolsonaro porque isso não foi pedido pelo PDT nas ações e, por isso, não caberia ao TSE ir além dos pedidos feitos na ação.

Moraes relembrou que o TSE barrou o uso eleitoral das lives por Bolsonaro. “Se não houvesse naquele momento ação, se fosse repetido essas lives, isso geraria uma procedência [da ação] e uma inelegibilidade”, disse o presidente do TSE.

Foi arquivada uma terceira ação contra Bolsonaro movida pela coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT). O processo acusa o ex-presidente por abuso de poder político em uma entrevista coletiva em que ele anunciou apoio político de governadores

NUMA DECISÃO INESPERADA, JULGAMENTO DO ASSASSINATO DO EMPRESÁRIO VINICIUS MIRANDA É DESAFORADO E ADIADO

O aguardado julgamento de José Alysson Gonzaga Barros, acusado do homicídio do empresário Vinícius Miranda em junho do ano passado, teve um desfecho inesperado. Marcado para esta quarta-feira, 18 de outubro, o júri foi não apenas adiado, mas também desaforado, o que significa que não ocorrerá mais na comarca de Correntes, local do crime. Os detalhes sobre quem solicitou esse desaforamento, se a defesa do acusado ou o Ministério Público, ainda não foram confirmados.

DESAFORAMENTO - O desaforamento é um procedimento legal que envolve a transferência do julgamento de uma comarca de origem para outra próxima. Essa medida visa garantir a imparcialidade do julgamento popular, assim como assegurar o interesse público e a segurança do acusado. No entanto, até o momento, não foram revelados os detalhes sobre para onde o júri de Allyson foi desaforado e em que data o novo julgamento será realizado. 

POSSÍVEIS LOCAIS DO JULGAMENTO - Embora não haja confirmação oficial sobre o local do novo julgamento, as especulações apontam para duas possibilidades principais: Garanhuns ou o Recife. Ambas as cidades oferecem infraestrutura adequada para um julgamento desse porte e contam com um sistema judiciário consolidado.

REPERCUSSÃO - A decisão de desaforar o júri e adiar o processo pegou a comunidade de surpresa, gerando discussões e expectativas sobre o desdobramento deste caso. Amigos e familiares da vítima, assim como os envolvidos no processo judicial, aguardam com ansiedade a divulgação de novas informações sobre o local e data do novo julgamento.

JUSTIÇA - O adiamento e desaforamento do julgamento de José Alysson Gonzaga Barros trouxeram reviravoltas inesperadas a este caso que já havia mobilizado a atenção da população. A mudança de comarca visa assegurar um processo transparente e justo, priorizando a integridade do sistema legal. Enquanto a comunidade aguarda novas atualizações, fica a expectativa de que o novo julgamento ofereça a justiça necessária para todas as partes envolvidas.

MAIS DE 70 LÍDERES DE FACÇÕES DE PERNAMBUCO SÃO TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO DE ITAQUITINGA

"Operação Secreta Isola mais de 70 Líderes de Facções Criminosas em Pernambuco em unidade de Itaquitinga"

Em uma operação sigilosa realizada no dia 12 de setembro, autoridades de Pernambuco transferiram mais de 70 líderes de facções criminosas de alta periculosidade para a nova unidade do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. Essa ação visava interromper as comunicações desses criminosos que, mesmo atrás das grades, continuavam a dar ordens, inclusive para assassinatos de rivais, contribuindo para o aumento das estatísticas de violência na região.

Investigações detalhadas apontaram que, mesmo sob custódia, esses líderes mantinham sua influência no mundo criminoso, representando uma ameaça constante para a segurança pública. Para garantir o sucesso da operação, as forças de segurança contaram com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, revelou esses detalhes preocupantes nessa terça-feira (17), destacando a importância dessa medida para enfraquecer as organizações criminosas e aumentar a segurança na região. A transferência desses presos para a nova unidade de Itaquitinga representa um esforço significativo para conter a influência dessas facções e diminuir a violência em Pernambuco.

Essa ação demonstra a determinação das autoridades em enfrentar o crime organizado, mesmo que isso exija medidas drásticas para isolar os líderes de facções criminosas e enfraquecer sua influência. A operação é um passo importante na busca por um ambiente mais seguro e ressalta a necessidade contínua de cooperação entre diversas agências de segurança para combater a criminalidade no Brasil.

SUDENE E CONSÓRCIO NORDESTE DISCUTEM FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Na terça-feira (17), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promoveu uma reunião estratégica com representantes do Consórcio Nordeste, com o intuito de impulsionar iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar na área de atuação da autarquia. O encontro contou com a presença do superintendente Danilo Cabral, do secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, do secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e do subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.

Danilo Cabral ressaltou a importância da agricultura familiar como um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). "É um setor com um peso significativo em nossa região, representando metade dos estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade da mão de obra. Estamos buscando iniciativas e projetos que promovam a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania", afirmou.

Alexandre Lima enfatizou os pontos comuns entre os estados do Consórcio Nordeste que demandam atenção do poder público para o fortalecimento do setor, incluindo mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. "Cada estado tem sua agenda específica, mas esses eixos são consenso para aumentar a produtividade e garantir renda às famílias do campo", explicou.

Bivar Duda anunciou a realização da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), que ocorrerá em João Pessoa (PB) de 16 a 19 de novembro. O evento contará com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos nove estados nordestinos, promovendo o fomento e a valorização da agricultura familiar na região.

Essa colaboração entre a Sudene e o Consórcio Nordeste demonstra um compromisso conjunto em promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, visando não apenas o crescimento econômico, mas também a inclusão social e a valorização do trabalho no campo. Através dessas parcerias estratégicas, a expectativa é de que a agricultura familiar na região do Nordeste alcance novos patamares de produtividade e qualidade, proporcionando benefícios tangíveis para as comunidades rurais.

VEREADOR MAIS VOTADO DE SALGUEIRO TEM DECISÃO ACATADA PELO TRE, SUA CASSAÇÃO ESTÁ DESCARTADA

Na manhã de ontem, terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu uma decisão crucial, por uma margem de 5 votos a 2, ao acatar o recurso interposto pelo vereador Emmanuel Sampaio. Emmanuel, o vereador mais votado no município de Salgueiro em 2020, havia sido inicialmente condenado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral por suposto abuso de poder econômico durante as eleições daquele ano. Esta decisão marca um ponto de virada significativo no caso.

Durante todo o processo, o vereador Emmanuel Sampaio demonstrou uma notável resiliência, mantendo-se ativo em suas responsabilidades representativas. Mesmo diante da contestação legal da condenação em primeira instância, ele não hesitou em continuar a servir sua comunidade, evidenciando um compromisso inabalável com os interesses do povo de Salgueiro.

A decisão favorável do tribunal não apenas absolveu Emmanuel, mas também reforçou a confiança no sistema judiciário, que proporcionou um processo que ele considera justo. Para o vereador, essa vitória representa um marco significativo em sua carreira política, desencadeando um novo capítulo em sua trajetória.

A vitória de Emmanuel Sampaio tem implicações profundas na política local. Além de restaurar sua credibilidade, esta decisão ressoa na comunidade de Salgueiro, sinalizando a importância de um processo judiciário transparente e justo. Isso pode potencialmente fortalecer a confiança dos eleitores no sistema político e incentivar um maior envolvimento cívico.

A notícia da decisão do TRE-PE reverberou rapidamente pela cidade, gerando uma onda de apoio e celebração entre os apoiadores de Emmanuel Sampaio. Muitos veem essa vitória como um testemunho do compromisso do vereador com a justiça e os interesses da comunidade.

A reviravolta no caso de Emmanuel Sampaio representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um marco na política de Salgueiro. Sua resiliência e compromisso com seus eleitores destacam a importância de líderes dedicados e do devido processo legal. Esta decisão reforça a confiança na integridade do sistema judiciário e inaugura um novo capítulo promissor na trajetória política de Emmanuel Sampaio.

GARANHUNS REALIZA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Secretaria de Educação de Garanhuns realiza Semana Municipal de Ciência e Tecnologia

A abertura oficial foi realizada nesta segunda-feira e reuniu professores, estudantes e gestores

A Secretaria de Educação de Garanhuns iniciou nesta segunda-feira (16) a programação da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia. A abertura oficial aconteceu no Colégio Padre Agobar Valença e contou com uma palestra e apresentações especiais. Até a próxima sexta-feira diversas atividades serão realizadas nas unidades de ensino municipais.

A realização da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia de Garanhuns foi estabelecida pela Lei Municipal nº 4.691/2020. Com o tema “Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável”, a proposta é oportunizar pesquisas e discussões sobre o importante papel da ciência na construção das sociedades modernas e incentivar e divulgar o trabalho cotidiano de estudantes e professores.

Estudantes, professores e gestores escolares acompanharam a programação, que teve como destaque a palestra “Para onde nos leva a Ciência”, da professora Doutora Rosângela Falcão. A noite reservou momentos de experimentos científicos com os estudantes da Escola José Brasileiro Vila Nova, que utilizaram itens dos laboratórios didáticos Móveis. Outra atração foi a apresentação da iniciativa “Show da Química”, Projeto de Extensão da Universidade de Pernambuco. Coordenado pela professora Doutora Ana Carolina, a proposta é abordar a Ciência de forma divertida.

“Até pouco tempo atrás não imaginávamos um dia a usar um aparelho celular, um notebook, tablete, de ter todo sistema de robótica que se tem hoje, de ter equipamento como os que investimos na compra. Estamos dando as condições para a descoberta de talentos. Que todos possam usufruir dos benefícios que o Laboratório Didático Móvel, por exemplo, oferece às escolas e aproveitar essa Semana de Ciência e Tecnologia para aprender ainda mais”, afirmou o prefeito Sivaldo Albino.

“Estimulamos os nossos estudantes, que hoje estão no Ensino Fundamental, a chegarem à universidade e quem sabe despertar o gosto pela Ciência. Que esse encantamento não se perca, porque ensino e aprendizagem se dão juntamente nesse contexto”, disse Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

Durante esta semana as escolas municipais vão desenvolver projetos com os estudantes. Na sexta-feira (20), a programação será encerrada no Colégio Municipal Padre Agobar Valença, momento em que as unidades de ensino destacarão os trabalhos realizados.

Fotos: Vinicius Vilela

GOVERNO RAQUEL LANÇA LICITAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

Governo Raquel Lyra lança licitação das obras de reforma do Hospital da Restauração

Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares 

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.

“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As reformas previstas serão realizadas para garantir melhorias na infraestrutura da unidade de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população. Os serviços de readequação também são fundamentais para garantir um ambiente seguro, salubre e saudável para os servidores.

A requalificação do Hospital da Restauração, no centro do Recife, foi um dos pedidos feitos pela população à gestão estadual atual. O anúncio da recuperação da maior emergência do Norte/Nordeste foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar do Recife, evento que o governo realizou para saber as sugestões e demandas da população.

Além dessa obra maior, de quatro pavimentos, a readequação do 7º andar já está em execução. A intervenção envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços e partiu de uma contratação iniciada anteriormente, que foi readequada nesse ano para atender às demandas necessárias da unidade, concentrando as ações exclusivamente no sétimo pavimento diante do orçamento disponível. 

O edital, os anexos do documento e comunicados sobre o processo licitatório para a nova obra dos quatro pavimentos do HR estarão disponíveis a partir desta quinta-feira nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. 

HR - Fundado em 1969, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é referência no Nordeste para casos de queimaduras graves, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca - e traumas em geral, como os sinistros de trânsito. Todos os meses são realizados cerca de 5 mil atendimentos na emergência. O hospital disponibiliza mais de 830 leitos.

Foto: Divulgação/ SES-PE