RECIFE ESTENDE BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL

O ex-governador Eduardo Campos deixou um legado importante com a instituição do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), um incentivo que reconhece o compromisso e a dedicação dos profissionais da educação. Agora, o prefeito João Campos, do PSB, anuncia uma nova fase ao estender esse benefício aos educadores da rede municipal de ensino no Recife. Esse movimento reflete o compromisso renovado da administração com a excelência educacional na cidade.

O investimento total previsto para essa expansão é de R$ 19 milhões até o fim do mês, uma demonstração concreta do apoio da gestão à valorização da educação. Essa injeção de recursos não apenas reconhece os esforços dos profissionais, mas também impulsiona o setor educacional, promovendo um ambiente propício para o aprendizado.

A concessão do BDE traz consigo um potencial significativo de melhorar a motivação e o empenho dos profissionais de educação. Isso, por sua vez, terá um impacto positivo direto na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. O feedback da comunidade escolar, incluindo educadores, pais e alunos, pode fornecer insights valiosos sobre o efeito prático dessa iniciativa.

A extensão do Bônus de Desempenho Educacional é mais do que uma política pública; é um investimento no futuro da educação em Recife. A expectativa é que essa medida tenha um impacto duradouro, contribuindo para uma educação mais robusta e promissora para os estudantes recifenses. É um passo importante na construção de uma comunidade educacional forte e bem-sucedida.

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA O DÍVIDA ZERO E OFERECE DESCONTOS PARA QUEM TEM DÍVIDAS DE ICMS, IPVA E ICD

Governo de Pernambuco lança o Dívida Zero e oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD

Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pago à vista com desconto de até 100% de multa e juros

Os contribuintes que acumularam dívidas referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual. 

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário. 

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. “Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula. 

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (0800.285.1244 ou 3183.6401).

No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Ana Paula Viana

Diretora de Comunicação Sefaz

DEPUTADO PATRIOTA E SECRETÁRIO TÚLIO VILAÇA SE REÚNEM HOJE COM PREFEITOS DO SERTÃO DO PAJEÚ

Na tarde desta quinta-feira, irá acontecer um encontro significativo no qual o Deputado Estadual José Patriota demonstrará liderança e iniciativa ao articular uma reunião crucial com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, que ocorrerá na sede da Casa Civil, terá como foco a discussão de demandas cruciais dos municípios da região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O deputado Patriota reunirá um seleto grupo de prefeitos da região, incluindo Luciano Torres de Ingazeira, Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira, Adelmo Moura de Itapetim, Djalma Alves de Solidão, Anchieta Patriota de Carnaíba e Luciano Bonfim de Triunfo. A presença desses líderes municipais ilustrará a importância das questões a serem debatidas na reunião.

Dentre as demandas que serão discutidas, destacam-se:

Infraestrutura e Desenvolvimento: Os prefeitos enfatizarão a necessidade de investimentos em infraestrutura, estradas e obras que promovam o desenvolvimento econômico sustentável em suas respectivas cidades.

Saúde Pública: A situação da saúde pública na região será um tema central, com os prefeitos buscando apoio para melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde.

Educação e Capacitação: A educação e a formação profissional serão discutidas como pilares fundamentais para o futuro das comunidades locais, com um foco especial na qualificação da mão de obra e na ampliação de oportunidades para os jovens.

Apoio ao Setor Agropecuário: Dada a importância da agricultura e pecuária na região, os prefeitos buscarão garantir apoio e recursos para fortalecer o setor.

Ao término da reunião, tanto o Deputado José Patriota quanto o Secretário Túlio Vilaça expressarão compromisso em trabalhar em estreita colaboração com os prefeitos para abordar essas questões e promover o desenvolvimento sustentável na região do Sertão do Pajeú.

O encontro demonstrará o poder da cooperação entre os níveis de governo e a importância de representantes comprometidos com o bem-estar de suas comunidades. O futuro desses municípios promete avanços significativos à medida que as demandas discutidas nesta reunião forem encaminhadas e trabalhadas de forma colaborativa.

VÍDEO - EX-DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO COLOCA SEU NOME A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE BELMONTE

Rogério Leão coloca seu nome à disposição da população de Belmonte

Na manhã dessa terça-feira, 17 de outubro de 2023,  durante uma entrevista exclusiva concedida ao programa “Frequência Democrática” com Francys Maya, na Rádio Vilabela, o ex-deputado estadual Rogério Leão anunciou oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de São José do Belmonte. O anúncio era aguardado com grande expectativa, uma vez que Rogério Leão é membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua candidatura promete reforçar o palanque da frente popular no interior.

“Eu tô pronto para que, com a ajuda de vocês, fazer com que Belmonte volte a trilhar o caminho da felicidade, o caminho do desenvolvimento,” declarou ele.

Neste cenário político, vale ressaltar que o grupo político de Rogério Leão conta com o apoio de quatro vereadores locais e de grandes lideranças, o que pode se mostrar como um fator decisivo nas eleições municipais. A corrida eleitoral em São José do Belmonte promete ser acirrada e com uma forte disputa entre os candidatos.

Assista ao vídeo gravado por Rogério Leão

SENADORA ELIZIANE GAMA, SE DIZ AMEAÇADA DE MORTE E PEDE ESCOLTA E SEGURANÇA PARA ELA E FAMÍLIA

A Coragem e Desafios de Eliziane Gama: A Relatora que Enfrenta Intimidações na CPMI do 8 de Janeiro

A senadora Eliziane Gama (PSD) tem se destacado não apenas pelo seu papel como relatora na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, mas também pela coragem diante das ameaças que tem enfrentado desde que apresentou o texto final da investigação.

No dia 17 desse mês, Eliziane Gama surpreendeu o país ao revelar que, apesar de sua longa trajetória política, nunca havia recebido tantas ameaças como nas últimas semanas. A parlamentar, conhecida por sua dedicação e seriedade no exercício do cargo, relatou ter solicitado escolta devido ao grave risco à sua integridade física.

O texto final da investigação, que foi aprovado por uma votação de 20x11 no colegiado no dia de ontem, 18, traz à tona informações cruciais sobre os eventos ocorridos em 8 de janeiro e suas ramificações. As revelações contidas no documento têm potencial para gerar importantes desdobramentos políticos e jurídicos.

O caso despertou uma onda de solidariedade entre colegas parlamentares e a sociedade em geral. Líderes de diferentes partidos manifestaram apoio à senadora, destacando sua importância no processo investigativo e sua valentia ao enfrentar as intimidações.

A CPMI do 8 de Janeiro tem como objetivo apurar as circunstâncias e responsabilidades pelos acontecimentos que marcaram a invasão dos 3 poderes na capital federal. O trabalho incansável de Eliziane Gama como relatora tem sido fundamental para esclarecer os fatos e para garantir que a justiça seja feita.

Enquanto a senadora continua seu trabalho incansável na comissão, a sociedade brasileira aguarda os desdobramentos das investigações e torce pela segurança e bem-estar de Eliziane Gama, cujo comprometimento com a verdade e a justiça merece nosso mais profundo respeito.

DEPUTADOS DISCUTEM AÇÕES PARA CARUARU E PARA TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO

Deputados discutem ações para Caruaru e para todo o estado de Pernambuco

Os deputados federais Eduardo (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE) se reuniram com a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE), em Brasília, para discutir um conjunto de ações voltadas para o município de Caruaru e para todo o estado de Pernambuco.

Uma das questões em pauta foi o fortalecimento dos centros de armazenamento de alimentos, com ênfase na valorização dos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. O coordenador nacional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, esteve presente no encontro e desempenhou um papel crucial na discussão desse tópico, ressaltando a importância de valorizar os arranjos produtivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e destacando a agricultura familiar como elemento-chave para o desenvolvimento sustentável da região.

“A valorização dos centros de armazenamento de alimentos, é uma iniciativa que não apenas fortalecerá nossa economia, mas também promoverá justiça social ao apoiar a agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ferramenta valiosa para isso, e devemos garantir que ele funcione de maneira eficaz em nossa região”, disse o deputado federal Lula da Fonte, que é um dos grandes apoiadores do PAA no Congresso Nacional.

Além disso, a reunião também abordou a pré-candidatura da deputada Rosa Amorim à prefeitura de Caruaru. Seu nome tem sido apontado como um destaque político que representa os anseios da população local e demonstra capacidade para ocupar cargos administrativos na cidade.

“A deputada tem todas as credenciais para assumir a prefeitura da capital do Agreste. Vamos abrir as discussões internas partidárias para que possamos avançar nas decisões.”, disse o deputado federal, Eduardo da Fonte.

HOMEM MORRE APÓS SOFRER CHOQUE ELÉTRICO EM BOMBA DE ÁGUA NO SERTÃO

Ontem, quarta-feira (18.10), um homem identificado como Giliard Alves, de 40 anos, morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha.

Segundo informações, a vítima Giliard, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local.

O Blog do Aryel Aquino apurou que o homem saiu da casa onde morava com a família pela manhã e não retornou para o almoço.

O fato causou muita estranheza à esposa de Giliard, que, segundo informações, por volta das 15:00 foi até a chácara atrás dele, encontrando o corpo dentro de uma cisterna.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de necropsia, que serão fundamentais para esclarecer a causa da morte.

Giliard Alves trabalhava de guarda patrimonial e era natural do município pernambucano de Iguaracy. Ele deixa um filho com a esposa.

RAQUEL REÚNE SEUS "FIÉIS" EM ALMOÇO ESTRATÉGICO

No atual quadro político pernambucano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstra habilidade ao consolidar sua base aliada por meio de um encontro estratégico. O almoço, que reuniu os dez deputados estaduais do G10 - grupo que se alinhou com as recomendações do Executivo na votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) - não foi apenas um gesto de agradecimento, mas sim um marco fundamental para uma nova etapa na consolidação de uma base sólida e fiel.

A governadora não escondeu seu descontentamento com a derrubada dos vetos, e busca agora estratégias para conquistar os 30 deputados contrários ao seu governo. Nesse contexto, a máxima política de que "gesto se paga com gesto" foi aplicada de maneira eficaz, sinalizando o início da formação de uma base que não só apoia, mas também se mantém leal às diretrizes do Executivo.

O comprometimento demonstrado pelos membros do G10, composto por Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), Joaquim Lira (PV), João Paulo (PT), Joãozinho Tenório (Patriotas), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (UB), foi prontamente reconhecido pela governadora. A partir deste grupo, a expectativa é que uma nova base aliada seja construída, com ênfase na fidelidade aos interesses do governo.

Esta estratégia da governadora Raquel Lyra representa um movimento político sagaz, que não apenas fortalece sua posição, mas também promove uma dinâmica de confiança e alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo. O desdobramento dessas ações promete moldar o cenário político estadual, com potenciais repercussões para as futuras decisões e direcionamentos do governo pernambucano.