AUDIÊNCIA NA ALEPE PRESIDIDA POR DÉBORA ALMEIDA APRESENTA DESAFIOS E INVESTIMENTOS PARA 2024 EM PERNAMBUCO

Secretário de Planejamento expõe os desafios enfrentados e os planos otimistas para o próximo ano

Na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência de extrema importância. O evento tinha como objetivo a apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e Plano Plurianual (PPPA 2024-2027) e teve a presidência da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB).

O Secretário de Planejamento, Fabrício Marques Santos, abriu a audiência destacando que o ano de 2023 representou um dos períodos mais desafiadores na história do estado de Pernambuco. Segundo ele, o estado enfrentou um comprometimento significativo, com cerca de 97% das despesas em relação às receitas. Isso evidencia a complexidade das finanças públicas no estado.

No entanto, o Secretário também trouxe boas notícias, afirmando que o cenário para 2024 é promissor, principalmente devido às reformas já implementadas pelo Governo do Estado e ao pacote de medidas recentemente aprovado. Além disso, medidas adicionais estão planejadas conforme o cumprimento do Plano desenvolvido pela governadora Raquel Lyra.

O destaque da audiência foi a revelação dos investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024:

- Saúde: Um investimento substancial de R$ 9,5 bilhões está planejado para o setor de saúde, visando melhorar o atendimento à população.

- Educação: A área educacional receberá um investimento de R$ 8 bilhões, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento educacional do estado.

- Segurança Pública: R$ 3,84 bilhões serão direcionados para a segurança pública, buscando garantir a tranquilidade dos cidadãos.

- Investimentos Estratégicos: Uma alocação de R$ 4,57 bilhões será feita em diversas áreas estratégicas, impulsionando o crescimento e desenvolvimento de Pernambuco.

- Assistência Social: O orçamento de Assistência Social receberá R$ 554 milhões, destinados a programas que apoiam os mais vulneráveis.

A audiência, realizada no Plenarinho II, contou com a participação de vários deputados, incluindo Coronel Alberto Feitosa (PL), João de Nadegi (PV), Claudiano Martins Filho (Progressistas), Jarbas Filho (MDB), Henrique Queiroz Filho (Progressistas), Socorro Pimentel (União Brasil), Edson Vieira (União Brasil), Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Rodrigo Farias (PSB).

A audiência na Alepe proporcionou um insight valioso sobre as finanças e os planos do estado de Pernambuco para 2024. Enfrentando desafios significativos, a perspectiva otimista para o próximo ano e os investimentos planejados demonstram um compromisso sólido com o progresso e bem-estar dos cidadãos pernambucanos. A discussão na Comissão de Finanças, presidida por Débora Almeida, serviu como um importante passo na construção do futuro econômico do estado.

AGORA - LUCINHA MOTA DEIXA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ASSUME FLÁVIO OLIVEIRA

Governo anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.  A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

“Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, destacou Raquel Lyra. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, frisou Lucinha Mota.

Interino – Flávio Oliveira é advogado, formado pela UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

GOVERNADORA RAQUEL PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DE UNIDADE MIX MATEUS EM OLINDA

Governadora Raquel Lyra prestigia inauguração de unidade do Mix Mateus em Olinda

Somente nesta quinta-feira, o Grupo Mateus está inaugurando três lojas, simultaneamente, no Grande Recife. Até 2024, mais nove unidades serão abertas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quinta-feira (19), da inauguração do supermercado Mix Mateus localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. O Grupo Mateus está inaugurando, hoje, mais duas lojas: uma no Recife, no bairro de Areias, e outra no município de Olinda, em Peixinhos. O projeto de expansão da rede prevê o lançamento de mais nove lojas até 2024. Somente com as lojas programadas para a Grande Recife serão gerados cerca de 3 mil empregos diretos, mil deles já garantidos com as unidades inauguradas.

“O Grupo Mateus chega para a Região Metropolitana do Recife cada vez mais conectado com a economia local. Aqui já tem uva e manga da cidade de Petrolina e estamos trabalhando para garantir o fornecimento de mel e queijo dos produtores que trabalham aqui em Pernambuco. É mais desenvolvimento e oportunidade de emprego e renda para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

Fundada há 37 anos na cidade de Balsas, no Maranhão, a empresa é a terceira maior de varejo alimentar do Brasil e a maior do Norte e Nordeste. “Foram muitos meses de trabalho e dois anos de planejamento para entrar aqui. Estamos muito felizes porque a população tem abraçado as nossas lojas, isso nos dá força como empreendedores para continuar oferecendo mais oportunidades. Vamos abrir outras nove lojas no Grande Recife, gerando mais de dois mil empregos diretos, além dos mais de mil indiretos durante as obras”, afirmou o fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus. A companhia iniciou sua operação em Pernambuco por Petrolina, em fevereiro de 2022.

Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, a chegada do empreendimento é mais uma oportunidade de impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado. “Estamos felizes em poder ajudar no crescimento do processo de trazer novas empresas como o Grupo Mateus para o nosso Estado que, nesta unidade em Olinda, gerou empregos diretos e oportunidades de conexão com o arranjo produtivo local”, enfatizou.

Presente na solenidade, o prefeito de Olinda, professor Lupércio, agradeceu a chegada do empreendimento no município. “É uma grande alegria poder ver um grupo como esse, aqui em Olinda, no bairro de Casa Caiada, em uma das principais avenidas, movimentando a nossa cidade”, ressaltou o gestor, que esteve acompanhado do seu vice, Márcio Botelho.

Também prestigiaram a inauguração o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o deputado estadual Cleiton Collins; o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; e o presidente do Grupo Mateus, Jesuíno Martins.

Fotos: Miva Filho/ Secom

URGENTE - COM CASSAÇÃO DE JÚNIOR GÁS SECRETÁRIA ESTADUAL LUCINHA MOTA É DECLARADA VEREADORA DE PETROLINA

Atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota foi declarada eleita vereadora de Petrolina, no Sertão, nesta quinta-feira (19). Ela vai assumir a vaga deixada por Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

O resultado saiu após a 83ª Zona Eleitoral de Petrolina realizar o reprocessamento da totalização dos votos proporcionais das eleições de 2020, para definir quem ficaria com a vaga deixada por Júnior Gás. A contagem foi realizada no Fórum Eleitoral da cidade.

O processo começou com a invalidação de Júnior Gás no sistema que compõe os candidatos eleitos em 2020. Em seguida, foi feita a totalização dos votos de 36 candidatos aptos. O reprocessamento dos votos levou cerca de duas horas.

“A justiça foi feita. Em 2020 a gente esperava esse mesmo resultado, mas infelizmente houve uma fraude eleitoral, que não permitiu que o candidato legítimo exercesse sua função na Câmara legislativa de Petrolina. Hoje, essa correção, de fato, foi realizada. Lutamos três anos na justiça para que isso acontecesse”, disse Lucinha.

No pleito municipal de 2020, Lucinha teve 2.656 votos. Na época, ele concorreu pelo PSOL. Nas eleições de 2022, quando tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ela estava filiada ao PSDB, partido onde continua.

De acordo com o presidente da Câmara ao g1 Petrolina, vereador Aero Cruz (MBD), a posse de Lucinha Mota deve ser realizada após a Câmara ser notificada.

“Nós vamos agora aguardar a notificação conforme foi colocado pelo juiz eleitoral e pelo chefe do cartório, que vai nos notificar amanhã [sexta-feira]. Assim que chegar essa notificação de pronto nós vamos providenciar a posse da nova vereadora Lucinha Mota e de pronto a gente já vai passar o gabinete para que ela possa dar início ao seu trabalho”, afirma Aero

RECIFE ESTENDE BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL

O ex-governador Eduardo Campos deixou um legado importante com a instituição do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), um incentivo que reconhece o compromisso e a dedicação dos profissionais da educação. Agora, o prefeito João Campos, do PSB, anuncia uma nova fase ao estender esse benefício aos educadores da rede municipal de ensino no Recife. Esse movimento reflete o compromisso renovado da administração com a excelência educacional na cidade.

O investimento total previsto para essa expansão é de R$ 19 milhões até o fim do mês, uma demonstração concreta do apoio da gestão à valorização da educação. Essa injeção de recursos não apenas reconhece os esforços dos profissionais, mas também impulsiona o setor educacional, promovendo um ambiente propício para o aprendizado.

A concessão do BDE traz consigo um potencial significativo de melhorar a motivação e o empenho dos profissionais de educação. Isso, por sua vez, terá um impacto positivo direto na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. O feedback da comunidade escolar, incluindo educadores, pais e alunos, pode fornecer insights valiosos sobre o efeito prático dessa iniciativa.

A extensão do Bônus de Desempenho Educacional é mais do que uma política pública; é um investimento no futuro da educação em Recife. A expectativa é que essa medida tenha um impacto duradouro, contribuindo para uma educação mais robusta e promissora para os estudantes recifenses. É um passo importante na construção de uma comunidade educacional forte e bem-sucedida.

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA O DÍVIDA ZERO E OFERECE DESCONTOS PARA QUEM TEM DÍVIDAS DE ICMS, IPVA E ICD

Governo de Pernambuco lança o Dívida Zero e oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD

Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pago à vista com desconto de até 100% de multa e juros

Os contribuintes que acumularam dívidas referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual. 

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário. 

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. “Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula. 

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (0800.285.1244 ou 3183.6401).

No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Ana Paula Viana

Diretora de Comunicação Sefaz

DEPUTADO PATRIOTA E SECRETÁRIO TÚLIO VILAÇA SE REÚNEM HOJE COM PREFEITOS DO SERTÃO DO PAJEÚ

Na tarde desta quinta-feira, irá acontecer um encontro significativo no qual o Deputado Estadual José Patriota demonstrará liderança e iniciativa ao articular uma reunião crucial com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, que ocorrerá na sede da Casa Civil, terá como foco a discussão de demandas cruciais dos municípios da região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O deputado Patriota reunirá um seleto grupo de prefeitos da região, incluindo Luciano Torres de Ingazeira, Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira, Adelmo Moura de Itapetim, Djalma Alves de Solidão, Anchieta Patriota de Carnaíba e Luciano Bonfim de Triunfo. A presença desses líderes municipais ilustrará a importância das questões a serem debatidas na reunião.

Dentre as demandas que serão discutidas, destacam-se:

Infraestrutura e Desenvolvimento: Os prefeitos enfatizarão a necessidade de investimentos em infraestrutura, estradas e obras que promovam o desenvolvimento econômico sustentável em suas respectivas cidades.

Saúde Pública: A situação da saúde pública na região será um tema central, com os prefeitos buscando apoio para melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde.

Educação e Capacitação: A educação e a formação profissional serão discutidas como pilares fundamentais para o futuro das comunidades locais, com um foco especial na qualificação da mão de obra e na ampliação de oportunidades para os jovens.

Apoio ao Setor Agropecuário: Dada a importância da agricultura e pecuária na região, os prefeitos buscarão garantir apoio e recursos para fortalecer o setor.

Ao término da reunião, tanto o Deputado José Patriota quanto o Secretário Túlio Vilaça expressarão compromisso em trabalhar em estreita colaboração com os prefeitos para abordar essas questões e promover o desenvolvimento sustentável na região do Sertão do Pajeú.

O encontro demonstrará o poder da cooperação entre os níveis de governo e a importância de representantes comprometidos com o bem-estar de suas comunidades. O futuro desses municípios promete avanços significativos à medida que as demandas discutidas nesta reunião forem encaminhadas e trabalhadas de forma colaborativa.

VÍDEO - EX-DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO COLOCA SEU NOME A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE BELMONTE

Rogério Leão coloca seu nome à disposição da população de Belmonte

Na manhã dessa terça-feira, 17 de outubro de 2023,  durante uma entrevista exclusiva concedida ao programa “Frequência Democrática” com Francys Maya, na Rádio Vilabela, o ex-deputado estadual Rogério Leão anunciou oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de São José do Belmonte. O anúncio era aguardado com grande expectativa, uma vez que Rogério Leão é membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua candidatura promete reforçar o palanque da frente popular no interior.

“Eu tô pronto para que, com a ajuda de vocês, fazer com que Belmonte volte a trilhar o caminho da felicidade, o caminho do desenvolvimento,” declarou ele.

Neste cenário político, vale ressaltar que o grupo político de Rogério Leão conta com o apoio de quatro vereadores locais e de grandes lideranças, o que pode se mostrar como um fator decisivo nas eleições municipais. A corrida eleitoral em São José do Belmonte promete ser acirrada e com uma forte disputa entre os candidatos.

Assista ao vídeo gravado por Rogério Leão