SINAL 5G É LIBERADO PARA MAIS 432 MUNICÍPIOS BRASILIEIROS. VEJA A LISTA

Sinal do 5G é liberado para mais 432 municípios brasileiros
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 2.456 a partir da próxima segunda-feira

 

(Foto: Zack / MCom)

OMais 432 municípios brasileiros já podem contar, a partir de segunda-feira (23/10), com a ativação do sinal 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), liberou a faixa de 3,5 GHz, necessária para a implementação da quinta geração de redes móveis nessas localidades, após reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) nesta quarta-feira (18/10).
 

"Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal", lembrou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com a nova liberação, já são 2.456 os municípios liberados para utilização das estações do 5G Standalone, alcançado aproximadamente 156 milhões de brasileiros, o que corresponde a 73% da população.
 

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, a Anatel disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
 

De acordo com o planejamento atual e o andamento das atividades de migração e desocupação da Agência, o país chegará em junho de 2024 com 3.677 municípios liberados, representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido no Edital do 5G.
 

Kit Parabólica para CadÚnico
 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências na faixa de 3,5 GHz. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à entidade Siga Antenado. É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado e também pelo telefone 0800-729-2404.

Confira a lista das cidades beneficiadas

FERNANDO FILHO REFORÇA APOIO AO ATLETISMO DE PETROLINA

Ontem, o gabinete do deputado federal Fernando Filho abriu suas portas para receber os membros da Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Um encontro marcado pela paixão pelo esporte e um compromisso conjunto de fomentar o atletismo na região.

O motivo da visita foi explorar novas parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento do esporte local. Durante o encontro, o deputado expressou seu entusiasmo em apoiar a causa do atletismo em Petrolina. "Recebi a Associação Petrolinense de Atletismo e na ocasião falamos sobre a importância do incentivo ao esporte na região e da vitória do jovem Pietro e de Francisco Henrique, no campeonato brasileiro interclubes sub-16 de atletismo, que aconteceu na última semana no Recife," afirmou o parlamentar.

Os feitos dos jovens atletas Pietro e Francisco Henrique foram enaltecidos, evidenciando o orgulho da região por seu sucesso no cenário esportivo nacional. O deputado afirmou que Petrolina é um celeiro de talentos esportivos e se comprometeu a continuar trabalhando para criar novas iniciativas que impulsionem o desenvolvimento do esporte na região.

O compromisso do deputado Fernando Filho com o atletismo em Petrolina é uma clara demonstração de seu apoio ao esporte como um catalisador do crescimento e desenvolvimento da juventude local. A parceria estabelecida com a Associação Petrolinense de Atletismo promete ser um passo importante na promoção de oportunidades para os talentosos atletas da região.

O encontro no gabinete do deputado é um exemplo de como a colaboração entre representantes políticos e organizações esportivas pode criar um ambiente propício para o florescimento do atletismo em Petrolina. A comunidade esportiva da região pode esperar por um futuro mais brilhante à medida que continuam trabalhando juntos para nutrir e apoiar o talento local.

Fernando Filho demonstrou sua determinação em ajudar a fortalecer o atletismo em Petrolina e, ao fazê-lo, está contribuindo para o crescimento e a prosperidade da região. A comunidade esportiva e os jovens atletas têm motivos para se animar, pois há uma visão clara de um futuro mais esportivo e promissor para Petrolina.

GOVERNO PREPARA LISTA "VERMELHA" PARA EVITAR QUE JUÍZES SOLTEM TRAFICANTES

O Ministério da Justiça e a AGU (Advocacia-Geral da União) elaboram um texto que será enviado para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de evitar que juízes de plantão concedam prisão domiciliar ou soltura a líderes de facções criminosas.

A ideia é que sejam regulamentadas as liminares monocráticas (decisões individuais e provisórias) que impliquem na liberdade dos chefes dessas facções.

O governo também quer criar um cadastro nacional com os nomes de líderes de organizações criminosas. O documento serviria como um alerta, com a proposta que os juízes consultem antes de tomar suas decisões -uma espécie de "lista vermelha".

Segundo pessoas que acompanham a produção do texto, consultadas pela reportagem, uma série de casos similares têm sido levados em conta para que o conselho aprove uma regulamentação a respeito desse tipo de decisão.

O estopim para a medida foi a decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que, em plantão judiciário no último dia 1º, concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da organização criminosa Bonde do Maluco, que atua no estado.

A facção é investigada sob suspeita de homicídio, tráfico de drogas e de armas, além de lavagem de dinheiro. Após a decisão do juiz, Dadá fugiu e é considerado foragido.

Ele cumpria pena de 15 anos e 4 meses de prisão.

Na última segunda-feira (16), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador.

A reclamação apura se houve conduta desrespeitosa do magistrado ao que é previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regimento interno do CNJ.

No dia seguinte, terça-feira (17), o plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, afastar o desembargador. Para o conselho, elementos encaminhados pelo TJ-BA para o órgão apontaram "conduta pontual e diferenciada em relação ao réu".

Segundo Salomão, a decisão teve intuito de beneficiar Dadá deforma injustificada, com graves danos à segurança pública.

"Ressai que a conduta do magistrado, segundo apurado até aqui, maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação. Necessário, assim, seu afastamento cautelar imediato", disse o ministro.

A Bahia, estado governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, vive uma crise na segurança pública. O estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro.

A decisão do desembargador que liberou Dadá foi criticada por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou nas redes sociais como inaceitável a determinação.

"Não é normal nem aceitável. Parabéns ao @CNJ_oficial e ao ministro Luiz Felipe

Salomão pela decisão que afastou de suas funções o desembargador que soltou o líder de uma facção criminosa da Bahia no plantão judiciário num domingo, às 20h42", disse.

O ministério tem sido alvo de críticas devido à necessidade de uma resposta mais eficaz à crise de segurança pública. Em resposta a essa pressão, o ministério lançou um pacote de medidas destinadas a conter a atuação do crime organizado no país.

Batizada de Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas), a iniciativa tem como um dos objetivos promover integração institucional e de redes de informação.

A estimativa do governo é de gasto de R$ 900 milhões até 2026, e um plano de ação será apresentado nos próximos 60 dias. Durante a cerimônia, o ministro assinou portaria para liberar R$ 20 milhões para o estado da Bahia e autorizar uso da Força Nacional no Rio de Janeiro. (Via: Folhapress)

JOÃO PAULO COSTA QUER DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A ÁGUA NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

Iniciativa visa baratear água para quem depende de caminhões-pipa e beneficia 16 mil novos clientes para a Compesa

O Deputado João Paulo Costa, membro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, utilizou a tribuna durante uma Reunião Plenária para anunciar um Projeto de Lei de sua autoria com um objetivo nobre: ampliar o acesso à água de qualidade e torná-la mais acessível para a população do interior do estado que depende de caminhões-pipa para o abastecimento de água potável.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o diálogo com o Presidente da Associação dos Motoristas de Caminhões Pipas de Pernambuco, José Jailson, e diversos pipeiros do estado. A proposta, intitulada Projeto de Lei 1280/2023, tem como principal medida a instituição de uma tarifa diferenciada pela Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) para associações que atuam na compra de água para distribuição por caminhão-pipa. Com essa medida, o objetivo é garantir o acesso a água de qualidade a um preço justo para a população que depende desse serviço.

Atualmente, adquirir 10 mil litros de água, o equivalente a um caminhão-pipa, custa R$ 200 na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Esse preço elevado inviabiliza o trabalho dos pipeiros, que muitas vezes precisam comprar água de poços sem tratamento para repassar à comunidade.

O Deputado João Paulo Costa enfatizou que a iniciativa não só beneficia os cidadãos que dependem dos caminhões-pipa, mas também a Compesa, que ganhará 16 mil novos clientes com essa nova política tarifária. Atualmente, esses pipeiros não compram água da empresa estatal, e essa mudança representa um ganho para todos os envolvidos.

Essa proposta tem o potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida das comunidades rurais que enfrentam desafios para obter acesso à água limpa e segura. O Projeto de Lei 1280/2023 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e espera-se que receba apoio e atenção necessários para se tornar uma realidade que beneficie a população e os trabalhadores do setor de caminhões-pipa.

GOVERNO ANUNCIA RETOMADA DE OBRAS DA PE-265 EM SERTÂNIA

Serão retomadas em breve as obras de recuperação e readequação da PE-265, entre os distritos de Cruzeiro do Nordeste e Parnambuquinho, em Sertânia. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira, 17.

A recuperação do referido trecho beneficiará diretamente cerca de 147 mil moradores do Sertão pernambucano. Os serviços, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplam 46,4 km da estrada.

As obras objetivam melhorar a trafegabilidade da rodovia, importante via de ligação entre os municípios de Sertânia, Tuparetama, Iguaracy, Brejinho e São José do Egito.

MPPE RECOMENDA FIM DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CAMUTANGA E FERREIROS

Medida visa garantir a legalidade e transparência nas contratações municipais e igualdade de oportunidades para os cidadãos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações às Prefeituras de Ferreiros e Camutanga, com o objetivo de cessar as contratações temporárias relacionadas a cargos que deveriam ser providos por meio de concursos públicos. A iniciativa busca assegurar a conformidade com a lei, transparência e igualdade de tratamento para todos os cidadãos, além de otimizar a eficiência das políticas públicas.*

A recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Crisley Patrick Tostes, enfatiza a importância de critérios rigorosos para as contratações temporárias, incluindo a existência de base legal, prazo determinado, necessidade temporária e interesse público excepcional. Além disso, o MPPE ressalta que a contratação temporária não deve ser utilizada como um meio de evitar a realização de concursos públicos.

O MPPE tomou em consideração a possibilidade de que a não observância desses critérios pode levar à transformação de vínculos temporários em permanentes, prejudicando a igualdade de oportunidades prevista na Constituição Federal. A análise do Ministério Público apontou que, com base nos elementos coletados, as contratações realizadas pelos municípios não possuem caráter temporário, envolvendo atividades permanentes e essenciais.

Principais Pontos da Recomendação:

1. Exoneração de Contratados Temporários: As Prefeituras de Ferreiros e Camutanga devem exonerar todos os servidores contratados temporariamente que não atuem em serviços considerados essenciais.

2. Avaliação das Necessidades de Cargos Vagos: As Prefeituras têm um prazo de 45 dias para realizar um estudo que avalie as necessidades de cargos vagos e o funcionamento dos serviços públicos municipais.

3. Edital de Concurso Público: Em até 90 dias, as Prefeituras devem publicar um edital de concurso público para preencher cargos equivalentes às funções desempenhadas por contratados temporários em atividades permanentes e rotineiras da administração pública municipal.

O não cumprimento dessas medidas pode resultar em ações judiciais por improbidade administrativa, conforme previsto na Lei Nº 8429/92.

As recomendações do MPPE foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico em 12 de setembro de 2023. Esta ação do Ministério Público visa aprimorar a governança municipal, garantindo que as contratações atendam aos requisitos legais e contribuam para a igualdade de oportunidades e eficácia na prestação de serviços públicos.

GOVERNADORA RAQUEL PARTICIPA DA ABERTURA DA 1ª INTEGRADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra participa da abertura da 1ª Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar em Pernambuco

Na ocasião, a gestora anunciou a criação de um selo para os produtos oriundos da agricultura familiar

Grande vitrine para produtores da agricultura familiar de todo o Estado, a 1ª Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar (Fipagri) foi aberta nesta quinta-feira (19) pela governadora Raquel Lyra. Montado no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, o evento reúne mais de 500 produtos em uma estrutura com 200 estandes para que os agricultores possam comercializar os itens. Na ocasião, a governadora também anunciou a criação de um selo da agricultura familiar, que será construído pelo Governo através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

“Hoje a gente anuncia um convênio com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o IPA, a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco) e a Secretaria de Agricultura do Estado, para permitir que a gente possa certificar os produtos da agricultura familiar e, com isso, ter um selo de inspeção sanitária que permita uma melhor comercialização dentro do Estado e fora de Pernambuco. Precisamos enxergar onde as pessoas trabalham e fortalecer o trabalho delas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O selo é uma forma de organizar o nosso cenário. Ele será um selo da agricultura familiar que vai identificar os produtos oriundos de um agricultor ou agricultora familiar, um produto genuíno, de qualidade, que foi gerado de uma maneira agroecológica ou orgânica”, frisou Ellen Viégas, secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

A Fipagri, que conta com produtores de cerca de 120 municípios, é promovida pelo governo estadual e surgiu para dar ao agricultor familiar a oportunidade de apresentar seus produtos para o grande público, abrindo uma janela de comercialização. “Na feira encontramos expositores de Pernambuco inteiro através da presença de cada região com o seu arranjo produtivo local. É um espaço para promoção da agricultura com base na agricultura familiar e produtos mais saudáveis”, registrou a governadora, que conheceu todas as áreas da feira e cumprimentou diversos agricultores.

O produtor Zé Nilton Coelho, do município de Afrânio, no Sertão, agradeceu a oportunidade de poder vender seus produtos durante a feira. Na sua roça perto de casa, ele comercializa mel e queijos. “Aqui consigo expor todos os meus produtos na capital do Estado, assim como todos os produtores. Isso fortalece a agricultura familiar, que sempre precisa de apoio para avançar”, disse o produtor.

Segundo o presidente do IPA, Joaquim Neto, são esperadas aproximadamente dez mil pessoas a cada dia da feira, que acontece até domingo, 22 de outubro, das 10h às 20h. “A Fipagri é uma empresa que já nasceu grande, uma oportunidade importante do produtor vender diretamente para o consumidor sem intermediário. Além disso, os agricultores podem fechar vendas futuras para depois da feira”, pontuou Joaquim Neto.

Alguns dos itens comercializados na feira são legumes, geleia de mandacaru, óleo de gergelim, café de açaí, cajuína, feijão crioulo, queijos de leite de cabra, além de hortaliças, polpas de frutas, compotas, entre outros. O evento também conta com espaço para alimentação.

Compareceram à abertura da Fipagri os deputados federais Túlio Gadêlha e Coronel Meira; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Rosa Amorim e William Brigido; os secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de prefeitos e outras lideranças políticas do estado.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

GOVERNADORA RAQUEL LYRA DESTACA EDUCAÇÃO E ECONOMIA EM AGENDA MOVIMENTADA

A Governadora Raquel Lyra está pronta para um dia agitado amanhã, sexta-feira, 20 de outubro de 2023, com uma agenda repleta de atividades que enfatizam a importância da educação e o impulso à economia do estado.

Às 11h, no auditório da Secretaria de Educação do Estado, localizada na Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife, a Governadora entregará prêmios aos destaques da educação como parte do Programa Criança Alfabetizada. O programa visa melhorar a qualidade da educação e incentivar o aprendizado das crianças, destacando o compromisso do governo com a formação acadêmica.

Mais tarde, às 16h, no majestoso Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, s/n, Santo Antônio, a Governadora lançará o programa "PE Produz". Este ambicioso projeto tem como objetivo impulsionar a economia do estado, incentivando o empreendedorismo, a inovação e o crescimento do setor produtivo local.

A iniciativa demonstra o compromisso de Raquel Lyra em fortalecer tanto o sistema educacional quanto a economia do estado, visando a construção de um futuro promissor para Pernambuco.

Raquel Lyra destacou a importância de ambas as iniciativas: "Nossa prioridade é proporcionar educação de qualidade para nossas crianças e criar oportunidades econômicas para todos os pernambucanos. Com o Programa Criança Alfabetizada e o PE Produz, estamos trilhando o caminho para um estado mais forte e mais educado."

A governadora também ressaltou seu compromisso contínuo em trabalhar em prol do bem-estar da população e no desenvolvimento de Pernambuco.

A cobertura completa desses eventos estará disponível em nossos canais de comunicação oficiais.