GARANHUNS DEBATE POLITICAS PÚBLICAS NA V CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Garanhuns debate políticas públicas na V Conferência Intermunicipal de Educação

Garanhuns participou da V Conferência Intermunicipal de Educação - Agreste Meridional. 

Representantes de 22 municípios debateram sete eixos temáticos que tratam sobre o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social. O encontro foi realizado na cidade de Caetés nesta terça-feira.

“Esta é uma demanda importante e que Garanhuns faz parte efetivamente de todas as discussões. A nossa comitiva contou com estudantes da Educação de Jovens e Adultos e também das escolas integrais, pais de estudantes, gestores, pessoas com deficiência, representante de comunidades quilombolas e professores, todos juntos para discutir e colaborar com esse documento”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns. 

O objetivo é a mobilização da sociedade civil e política para contribuir na Construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. No mês de novembro será realizada a Conferência Estadual para que em seguida o debate seja levado pra o âmbito nacional.

Mãe de um estudante da Escola Monsenhor Tarcísio Falcão, Nathália Ferro, foi uma das representantes do município e destacou a importância de participar das discussões: “Estou feliz por ter sido convidada, de estar tendo essa oportunidade de participar do desenvolvimento dos próximos 10 anos da educação do meu filho enquanto criança autista, podendo falar sobre inclusão”, disse. 

O município de Garanhuns realizou as conferências preparatórias sobre um dos eixos específicos, que retrata o tema “Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade: Justiça Social na garantia do direito à educação para todas as pessoas e combate às diferenças e novas formas de desigualdade, discriminação e violência”. O assunto foi estudado junto aos municípios de Bom Conselho e Lagoa do Ouro. 

A jovem Allana Victória, da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, representou os estudantes. “É uma honra de estar participando desse evento até porque irei fazer parte do que este documento trata nos próximos dez anos. Também irei garantir a inclusão de todos e todas na educação, independente dos níveis, etapas e modalidades”, destacou.

RAQUEL QUER AMPLA ALIANÇA PARA TRANSFORMAÇÃO DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra busca ampla aliança para impulsionar Pernambuco

Na corrida para o comando do Executivo estadual, Raquel Lyra, do PSDB, contou com um apoio estratégico de coligações no primeiro turno, composta pela federação PSDB, Cidadania e PRTB. Agora, como a primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, ela vê a necessidade de construir um projeto abrangente para o estado, visando o futuro da região.

A governadora enfatiza que essa iniciativa não é movida por interesses pessoais, mas sim pela visão de promover o desenvolvimento de Pernambuco nos próximos anos. Nos bastidores, Raquel Lyra busca uma aproximação com partidos como o PDT e MDB, visando fortalecer sua base de apoio.

Um marco importante foi a adesão do PSD, que deixou a Frente Popular do PSB para apoiar o projeto da governadora tucana. No entanto, Raquel enxerga essa aliança como um primeiro passo, afirmando que a inclusão do PSD é indicativo de que é possível construir uma coalizão ainda mais ampla.

Em suas declarações, Lyra destaca o diálogo contínuo com diversos partidos políticos, enfatizando a importância de implementar as mudanças necessárias para o estado. Ela promete uma nova abordagem na condução dos assuntos públicos, com uma postura e atitude de governo renovadas.

Além disso, a gestão de Raquel Lyra demonstra um movimento de aproximação com o Governo Lula. Em seus discursos recentes, a governadora reconhece os gestos do presidente Lula e seus ministros, indicando uma disposição para colaborar com partidos da base do petista.

Esse momento político em Pernambuco marca um capítulo importante na trajetória da governadora Raquel Lyra, que busca não apenas liderar o estado, mas também estabelecer uma ampla aliança que reflita os interesses e aspirações da população pernambucana. Sua visão para o futuro promete transformações significativas e um novo caminho para o estado.

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INSTITUI PACTO PELA RETOMADA DE OBRAS INACABADAS NA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

 

Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES

 

A lista de obras na educação contempla instituições de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das 11h30, no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

 

A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.

 

PARALISADAS - O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado. 

R＄ 6,2 BILHÕES – O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R＄ 6,2 bilhões, com aplicação de R＄ 458 milhões em 2023, R＄ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R＄ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

 

SAÚDE – O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.

 

CULTURA – A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.

 

FIES – O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R＄ 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

PETROLINA CHEGA A INCRÍVEIS 49°

Em Petrolina,  algumas áreas do centro registraram incríveis 49 graus na segunda feira.

A sensação térmica de quase 50 graus foi verificada no centro, potencializada pelo asfalto abrasivo,  que reflete calor. A imagem e a temperatura foram confirmadas por petrolinenses ao blog hoje.

Várias cidades do sertão pernambucano passam por uma forte onda de calor.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um novo alerta para a baixa umidade no Sertão de Pernambuco e de São Francisco combinada com temperaturas  altas.

A umidade relativa do ar não deve ultrapassar os 20%, podendo se estender até a segunda-feira (30). A estimativa é que a umidade alterne entre 12 e 20%

A umidade ideal do ar é de 60%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A umidade relativa do ar pode ser entendida como um elemento climático que aponta a quantidade de água gasosa presente no ar.

Esse tipo de clima pode trazer consequências para o sistema respiratório, já que o ar seco provoca o ressecamento das vias, a preocupação deve ser ainda maior com crianças e idosos. Pela fragilidade do organismo, existe uma chance maior de complicação.

Com a ausência da umidade, a mucosa que protege o organismo de infecções fica densa e não limpa as vias corretamente.

No clima seco, pessoas alérgicas podem desenvolver crises de espirro, garganta seca, coriza, dor de cabeça, crises de asma e irritação nos olhos. As doenças respiratórias são as mais preocupantes.

RAQUEL COMEÇA OS REAJUSTES NO SECRETARIADO

Reformulação no Secretariado de Pernambuco: Raquel Lyra Promove Oitava Mudança em 11 Meses de Governo

Ontem, quarta-feira (1º), a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou novas modificações em seu secretariado, marcando a oitava alteração no primeiro escalão em apenas 11 meses de gestão. Duas pastas foram afetadas, destacando a dinâmica adaptativa da administração para atender às necessidades em constante evolução do estado de Pernambuco.

Carolina Cabral: Uma das mudanças mais notáveis foi a realocação de Carolina Cabral, que tem sido uma colaboradora fiel desde os tempos em que Raquel Lyra era prefeita de Caruaru. Carolina ocupou cargos cruciais, incluindo secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, além de secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa.

Carlos Braga: Assume Interinamente na Secretaria de Desenvolvimento Social: Com a transferência de Carolina Cabral, o atual secretário executivo de Assistência Social, Carlos Braga, assume interinamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude. Braga também desempenhou papel significativo na gestão da governadora em Caruaru, liderando a pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

FUTURO: A governadora Raquel Lyra sinaliza que mais mudanças estão por vir até o início do próximo ano, com um foco especial na área de assistência social. A expectativa é que algumas secretarias sejam desmembradas, resultando na criação de novas pastas, incluindo a aguardada Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário.

ACOMODAÇÃO: Além de ajustes funcionais, as mudanças no secretariado também abrem espaço para a acomodação de partidos que possam aderir à base governista, como o PSD, que indicou Cacau de Paula para assumir a Secretaria de Cultura em agosto, em substituição a Silvério Pessoa.

As mudanças no secretariado de Raquel Lyra refletem um esforço contínuo para adaptar e fortalecer a administração estadual, demonstrando o compromisso da governadora em atender às necessidades da população de Pernambuco em meio a um ambiente político em constante transformação. A expectativa é que essas alterações tragam novas perspectivas e soluções para os desafios enfrentados pelo estado.

GRANDÕES EX- DETRAN-PE SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONJUNTA

Desmantelada rede criminosa que desviou mais de R$ 96 milhões durante gestão de ex-governador em Pernambuco

Hoje, uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, resultou na prisão de cinco indivíduos, incluindo o ex-presidente do Detran na gestão de Paulo Câmara, Charles Ribeiro, e o empresário Sebastião Figueroa. A ação é parte da operação "Brucia la Terra", que investiga desvios de mais de R$ 96 milhões de reais, ocorridos entre março de 2016 e maio de 2020, durante o mandato do ex-governador.

A organização criminosa é acusada de uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. De acordo com as investigações, os desvios envolveram uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas delas de fachada, resultando em sobrepreços que chegam a 2.425% em alguns itens licitados.

Além das prisões, a operação também resultou no sequestro de mais de R$ 64 milhões, bloqueio de 29 imóveis, apreensão de 28 veículos e a proibição de 30 pessoas físicas e jurídicas de efetuarem contratos com o Poder Público. Quatro indivíduos foram afastados de suas funções públicas e proibidos de ingressar no órgão onde trabalhavam. Cinco pessoas também estão proibidas de sair do país.

A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações, e a operação marca um importante passo no combate à corrupção e no fortalecimento da transparência e integridade no estado de Pernambuco.

As informações foram colhidas no blog Ricardo Antunes, que destaca a operação "Brucia la Terra" como um marco significativo na luta contra a corrupção no estado. O blog ressalta a atuação conjunta eficaz do Ministério Público de Pernambuco e da Polícia Civil, envolvendo 16 Promotoras(es) de Justiça e Delegadas(os) da Polícia Civil, além de servidores do MPPE e agentes da PC, no cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.

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DÉBORA ALMEIDA AO LADO DE 36 COLEGAS PARTICIPA DE IMPORTANTE REUNIÃO COM RAQUEL

Ao lado de 36 colegas parlamentares, Débora Almeida participa de reunião com Governadora Raquel Lyra

Convocada pela própria governadora, a reunião objetivou dar maior clareza aos deputados acerca das propostas de ação da gestão tucana enviadas à Assembleia Legislativa e também apontar os caminhos para 2024. Débora reiterou as boas intenções e ações do Governo Estadual 

Fotos: Matheus Augusto

A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, realizou no final da tarde desta terça-feira (31), uma reunião com grande maioria dos deputados estaduais. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG - no Recife, e na ocasião se discutiu ações e investimentos para o desenvolvimento do Estado.

Estiveram presentes 37 dos 49 deputados estaduais e cerca de 06 Secretários de Estado.

Na oportunidade, Raquel escutou algumas demandas dos parlamentares e apresentou o que deve ser realizado no estado em 2024, a partir do orçamento do Estado. Ela também detalhou as correções em andamento na segurança pública, na saúde, educação e outros setores, levando em conta o Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária, construídos a partir das escutas junto à população durante o ‘Ouvir para Mudar’ e enviados para aprovação pela ALEPE.  

Entre os deputados presentes estiveram a Líder do PSDB na Alepe, Débora Almeida e o Líder do Governo, Izaías Régis, também pertencente a legenda. 

Para Débora, foi um encontro esclarecedor para o parlamento e produtivo para o Governo. A tucana sintetizou o ato como uma mensagem positiva de união, sinalizando para ampliação do diálogo entre governo, legisladores e população. Ainda segundo a parlamentar aliada, “Foi uma reunião proveitosa na qual os nossos pares na Assembleia entenderam que é a partir do diálogo e do pensamento de unidade, também na Case de Joaquim Nabuco, que poderemos ajudar o estado a melhorar seus indicadores, até porque o que nos foi apresentado em reunião na SEPLAG sintetiza exatamente o desejo dos pernambucanos, através da escuta popular no ‘Ouvir para mudar’.

URGENTE - OPERAÇÃO "BRUCIA LA TERRA" DESMANTELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO DETRAN-PE

Nesta quarta-feira (1°), o Ministério Público de Pernambuco, através da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em colaboração com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, lançou a operação "Brucia la Terra" com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por causar prejuízos ao Detran-PE no valor de mais de R$ 64.000.000,00.

As investigações abrangem uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Dezesseis promotores de justiça, delegados da Polícia Civil e servidores do Ministério Público de Pernambuco, juntamente com agentes da Polícia Civil, estão executando mandados de prisão e busca e apreensão.

Milhões foram enviados pelo Detran

Uma das empresas sob investigação recebeu mais de R$ 96.000.000,00 do Detran no período de março de 2016 a maio de 2020. As fraudes nos processos licitatórios envolveram uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas, incluindo empresas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.

Trinta e seis pessoas físicas e jurídicas tiveram seus ativos, no valor de R$ 64.636.943,19, bloqueados através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). Seis pessoas físicas tiveram 29 imóveis, entre apartamentos e propriedades rurais, bloqueados pela CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Além disso, 28 veículos estão sendo apreendidos com a inclusão de seus dados no sistema RENAJUD.

Trinta pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de celebrar contratos com o Poder Público, enquanto quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam. Cinco mandados de prisão estão sendo cumpridos, e cinco pessoas estão proibidas de deixar o país.

Importante ressaltar que a atual Diretoria do Detran não está sob investigação e está cooperando ativamente para o cumprimento das ordens judiciais