OS FALTOSOS NA REUNIÃO DE ONTEM COM RAQUEL

Presença de 37 deputados marca encontro, enquanto 12 parlamentares se ausentam

Na tarde de ontem (31), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou uma reunião crucial com os deputados estaduais do estado. O encontro teve como objetivo apresentar em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, que foram encaminhados à Assembleia Legislativa.

Dos 49 deputados estaduais, 37 marcaram presença na reunião, demonstrando o interesse e a importância atribuídos ao debate sobre o orçamento e as prioridades do estado para os próximos anos. 

No entanto, um grupo de 12 parlamentares optou por não comparecer à reunião, gerando discussões sobre a ausência e a representatividade desses deputados nas discussões tão cruciais para o futuro do estado. Os ausentes foram: Antônio Moraes, Alberto Feitosa, Danilo Godoy, Diogo Moraes, Franscimar Pontes, Henrique Filho, Joaquim Lira, Nino de Enoque, Romero Albuquerque, Romero Sales, Sileno Guedes e Simone Santana.

A governadora Raquel Lyra enfatizou a importância da participação ativa dos legisladores no processo de análise e aprovação do orçamento, destacando que o diálogo transparente e colaborativo é essencial para garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficaz e de acordo com as necessidades da população.

O Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual abrangem áreas cruciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, refletindo as prioridades do governo para o desenvolvimento e bem-estar da população pernambucana.

A Assembleia Legislativa agora dará início às análises detalhadas dos projetos apresentados pela governadora, promovendo debates e ajustes necessários para a construção de um orçamento que atenda às demandas e anseios da sociedade pernambucana.

RAQUEL ASSINA CONVÊNIO DE 17,5 MILHÕES COM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E CRIA GRUPO DE TRABALHO EM COMBATE AO DESMATAMENTO

Governadora Raquel Lyra assina convênio de R$ 17,5 milhões com secretarias do Estado para reforçar a fiscalização ambiental e cria grupo de trabalho para combater o desmatamento

A gestora assinou o decreto e o convênio juntamente com SDS, Semas e CPRH

Com o propósito de reforçar a fiscalização ambiental no Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (1°), um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Durante encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, foi anunciada a transferência de R$ 17,5 milhões para a SDS, valor arrecadado pela Agência CPRH, por meio da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAPE). O investimento será aplicado no fortalecimento de órgãos operativos de fiscalização ambiental. Um grupo de trabalho ainda foi criado para monitorar e combater o desmatamento ilegal no Estado por meio de um decreto assinado nesta quarta.

“A gente acaba de assinar a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e também um convênio entre a CPRH e a SDS, com a interveniência da Semas, para repassar um dinheiro que há muito tempo estava depositado lá na CPRH, mas que deveria estar na atuação e no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A partir de agora, 30% de todos os valores arrecadados pela CPRH com a TFAPE serão repassados para que a SDS invista nos órgãos operativos (Cipoma – PM; Depoma, PCPE; e Corpo de Bombeiro). A transferência está fundamentada no artigo 13 da Lei n.º 13.361/2007. Esses valores deverão ser utilizados exclusivamente para a execução de ações voltadas ao custeio do aparelhamento e operações de fiscalização ambiental. Assim, a SDS poderá adquirir equipamentos, fardamento, realizar o pagamento de jornadas extraordinárias, adquirir combustível, entre outras ações.

“Esses recursos serão utilizados para investimentos no Corpo de Bombeiros, na Polícia Militar, na Polícia Civil, com a aquisição de viaturas e materiais que são importantes para as ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, explicou que o valor estava sem uso há cerca de sete anos. “A SDS vai aplicar da melhor forma esse recurso para fortalecer as operações de campo. Esse é um recurso que estava represado há cerca de sete anos na CPRH. A legislação obriga que 30% dessa receita que a gente arrecada anualmente, da taxa de fiscalização e proteção ambiental, seja destinada a isto. Então, nós estamos destinando, até o mês de outubro, R$ 17,5 milhões”, disse.

Entre outras ações que poderão ser executadas através do convênio entre a SDS e a CPRH estão: ativação de guarnições da Cipoma, da Depoma e do Corpo de Bombeiros; aquisição de seis veículos para o aparelhamento das fiscalizações ambientais no Estado, sendo um adaptado para combate a incêndios florestais, três do Cipoma, um do Depoma e um do Corpo de Bombeiros; e a aquisição de três conjuntos de combate a incêndios florestais. 

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH. Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.

“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.

Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

LULA DA FONTE RECEBE MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE EM PERNAMBUCO

Deputado federal Lula da Fonte recebe ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Pernambuco

O deputado federal Lula da Fonte recebeu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em solo pernambucano, para cumprir agenda no Recife. O parlamentar acompanhou a ministra desde o desembarque na Base Aérea do Recife. Em reunião com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Alfredo Gomes e o superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, Filipe Carrilho, a ministra e o parlamentar colocaram em pauta projetos cruciais para o sistema de saúde. O objetivo é fortalecer a parceria entre o governo federal e a UFPE, visando inovações e avanços na área da saúde, beneficiando não apenas a população pernambucana, mas também o sistema de saúde como um todo. 

Com um compromisso mútuo de melhorar a infraestrutura de saúde, expandir os serviços médicos e promover pesquisas inovadoras, a parceria entre o deputado federal Lula da Fonte e a ministra Nísia Trindade, representa um passo importante em direção a um Sistema Único de Saúde mais eficaz em Pernambuco. 

"Com o nosso compromisso conjunto de aprimorar a infraestrutura de saúde, ampliar os serviços médicos e impulsionar a inovação, estamos abrindo caminho para um sistema de saúde mais eficaz e acessível em Pernambuco. A população pode contar conosco para alcançar melhorias reais e significativas na saúde do estado. Agradeço a ministra pela atenção que vem dado a Pernambuco, estado que ela mais visitou desde que assumiu o ministério. Sempre estarei à disposição do povo no Congresso Nacional, e atuando na mediação de pautas estruturantes com o Ministério da Saúde”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

"PSD DE PERNAMBUCO ESTÁ DE BRAÇOS ABERTOS PARA RECEBER DANIEL" DIZ ANDRÉ DE PAULA

O presidente estadual do PSD e ministro da Pesca, André de Paula, expressou recentemente a disposição do partido em acolher novos membros, destacando o potencial político do secretário estadual do Turismo, Daniel Coelho, do Cidadania. Essa declaração abre espaço para especulações sobre uma possível mudança de filiação partidária por parte de Coelho, que é considerado um dos nomes cotados para a disputa da Prefeitura do Recife.

O PSD, partido que tem ganhado destaque no cenário político de Pernambuco, tem demonstrado interesse em fortalecer seu quadro com figuras proeminentes, e Daniel Coelho, com sua envergadura política, parece se encaixar nesse perfil. A eventual adesão de Coelho ao PSD poderia representar uma movimentação significativa no tabuleiro político local.

Os rumores sobre a possível saída de Daniel Coelho do Cidadania têm ganhado força nos bastidores políticos. Embora a filiação partidária seja uma escolha individual e pessoal, a manifestação positiva de André de Paula sugere que o PSD está disposto a receber o político com entusiasmo.

A eventual mudança de partido por parte de Daniel Coelho pode ter implicações significativas nas eleições municipais, especialmente se ele decidir lançar sua candidatura à Prefeitura do Recife. Sua experiência e influência política podem ser um fator determinante no cenário eleitoral.

A declaração de André de Paula certamente gerou debates e opiniões divergentes dentro do cenário político local. Algumas vozes podem ver a possível adesão de Coelho ao PSD como um movimento estratégico, enquanto outras podem expressar preocupações ou críticas.

A disposição do PSD em receber Daniel Coelho é um sinal claro da importância que o partido atribui à inclusão de quadros políticos de destaque. A eventual mudança de filiação de Coelho pode ter implicações profundas na política local e será observada de perto pelos observadores políticos e eleitores interessados no cenário partidário em Pernambuco.

GOVERNO DO ESTADO NOMEIA 92 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O HEMOPE

Governo do Estado nomeia 92 aprovados em concurso público para o Hemope

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato. 

“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia", pontuou Zilda Cavalcanti.

A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.

A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.

Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.

VEREADORA DE ARCOVERDE GERA REVOLTA E REPÚDIO EM CADEIA NACIONAL

Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) causa revolta ao afirmar que uma mãe teve um filho com deficiência como "castigo de Deus", provocando indignação e pedidos de cassação de seu mandato.

A vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB), causou um grande tumulto ao fazer comentários insensíveis sobre mães de crianças com deficiência durante uma sessão plenária na última segunda-feira (30). Sua afirmação de que uma mãe teria um filho com deficiência como um “castigo de Deus” gerou repúdio nacional.

“Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disse a parlamentar. “Qualquer ensinamento que a gente passa nessa vida serve como ensinamento para qualquer um, para que a gente não destrate outras pessoas com a chacota que ela fez durante o fim de semana. Quem faz aqui paga aqui mesmo”, completou.

As palavras da vereadora foram recebidas com choque e indignação, levando o presidente da Casa, o vereador Wevertton Siqueira (Podemos), a manifestar seu repúdio. “Eu quero lhe fazer um pedido, em forma de respeito com todas as mães que têm um filho deficiente. Acho que a senhora foi muito infeliz em suas palavras em dizer que o filho de uma mãe veio deficiente porque é um castigo de uma pessoa ser ruim ou ser boa”, disse ele. “Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa, em nome da vereadora Zirleide, como presidente, a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco e em todo o Brasil”, finalizou.

Após a repercussão negativa, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBDTEA), representado por seus advogados, anunciou que está tomando medidas para abrir um processo administrativo disciplinar contra a vereadora, buscando a cassação de seu mandato.

A Associação das Pessoas com Deficiência de Salgueiro e Sertão Central também emitiu uma nota de repúdio, afirmando que a vereadora deve se retratar. A entidade afirmou: “porque nosso segmento merece respeito, nós não podemos passar por esse tipo de constrangimento em pleno século XXI”.

O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, um requerimento de moção de repúdio contra a vereadora de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB)

Diante da pressão e do descontentamento generalizado, Zirleide Monteiro emitiu uma nota de desculpas à imprensa, reconhecendo seu erro e pedindo perdão. Na nota, a vereadora enfatizou seu histórico de defesa das pessoas com deficiência e suas ações em prol desse grupo. Ela se comprometeu a trabalhar para evitar barreiras ou limitações que prejudiquem ou dificultem a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.

A polêmica declaração da vereadora continua a gerar discussões sobre o respeito e a sensibilidade no tratamento das pessoas com deficiência e destaca a importância do debate sobre inclusão e igualdade

"PROGRAMA MORAR BEM" RAQUEL REÚNE 52 MOVIMENTOS SOCIAIS E REAFIRMA QUE HABITAÇÃO É PRIORIDADE EM PERNAMBUCO

Morar Bem: governadora Raquel Lyra reúne 52 movimentos sociais e reafirma que habitação é política prioritária em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (1º), com representantes de 52 movimentos sociais e reafirmou o compromisso do Estado em buscar recursos para reduzir o déficit habitacional. O encontro, que foi realizado no auditório do Cais do Sertão, no Recife, deu ênfase à habitação de interesse social, que tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco. Em dez meses, a atual gestão já transformou em realidade o sonho da casa própria de 736 famílias pernambucanas, que esperavam há muitos anos a entrega de residenciais que estavam com obras paradas. Também já foram entregues mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas próprias residências. O dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

“Nosso governo já construiu uma relação de confiança com esses movimentos. Estabelecemos alianças com o governo federal e municípios para permitir que, de fato, esse orçamento esteja no Plano Plurianual e nas agendas do Governo, fazendo com que a habitação vire realidade. O nosso papel é construir caminhos para que possamos ter um Estado melhor de se viver, e isso começa pelo direto à moradia”, enfatizou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco é uma iniciativa voltada às famílias de baixa renda. A meta é destinar para a população que se enquadra no programa 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil casas feitas a partir da retomada de obras paralisadas. "Um grande gesto do Governo se demonstrou no orçamento enviado à Alepe, com recorde de investimentos em habitação. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária. Essa é uma política prioritária nesta gestão e gera impacto positivo na vida de quem mais precisa", ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O programa tem, ainda, a modalidade Morar Bem - Entrada Garantida, lançada em julho. Com o mesmo objetivo, de oferecer moradia digna à população, o Governo já oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. Para essa modalidade, o investimento previsto é de R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses.

Lídia Brunes, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), agradeceu o momento de diálogo com o governo estadual. "A governadora está reafirmando o que foi colocado na última reunião que teve com os movimentos sociais. E isso é muito significativo. Quem mora em ocupação sabe o quanto é necessário construir habitações de interesse social. Agradecemos que o governo tenha abraçado nossa causa", comentou Lídia, ao expor as reivindicações do grupo. 

Também participaram do encontro o secretário da Casa Militar, coronel Hercilio Mamede; o executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e o diretor de Projetos Habitacionais da Cehab, Luiz Byron.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE MURO ALTO

Governo de Pernambuco anuncia recuperação da estrada que dá acesso à Praia de Muro Alto

Com investimento de R$ 14,1 milhões, a obra de restauração da APE-009, que dá acesso à Praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, tem previsão de começar ainda este ano. Após concluir a licitação, o Governo de Pernambuco divulgou nesta quarta (1°), no Diário Oficial do Estado, a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções como vencedora da licitação e responsável pela execução dos serviços. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas do Litoral Sul.

“O Governo tem feito um grande esforço para recuperar a malha viária do Estado. Conseguimos empréstimos com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal, e estamos com obras em andamento do Sertão ao Litoral. A boa notícia é que a gente vai requalificar a estrada de Muro Alto. É um dos principais destinos turísticos do Estado, onde vários pernambucanos e gente do Brasil e do exterior vêm nos visitar, gerando emprego e renda para a nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O trecho contemplado vai de Nossa Senhora do Ó a Muro Alto. “Esse importante anúncio faz parte de um pacote de investimentos do Governo estadual para estruturar nossas estradas do Litoral ao Sertão. Com a melhoria dessas vias, estamos contribuindo para o desenvolvimento em muitas regiões pernambucanas”, completou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

O acesso para esse trecho no Litoral Sul possui extensão de 5,2 quilômetros e as intervenções no local vão beneficiar turistas, comerciantes e moradores da região. O prazo de conclusão da obra é de dez meses após início da intervenção.

A praia é um dos destinos turísticos mais procurados de Pernambuco e com uma extensa rede hoteleira. Serão feitos os trabalhos de rede drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a via. A restauração do acesso a Muro Alto (APE-009) aumentará ainda mais o turismo no município de Ipojuca e vai garantir uma melhoria na mobilidade e segurança para quem trafega na área.

Foto: Semobi/Divulgação