LULA AUMENTA IMPOSTOS SOBRE ARMAS DE FOGO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na noite desta terça-feira (31) um decreto que eleva o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre armas de fogo e munições.

As novas alíquotas passam a valer em 90 dias e têm como justificativa a necessidade de conter a criminalidade e aumentar a arrecadação. Por ser um tributo regulatório, o IPI não precisa de aval do Congresso para ser alterado pelo governo.

O decreto de Lula cita revólveres, pistolas, espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo. Nesses casos, a alíquota é elevada de 29,25% para 55%. O ato também eleva de 13% para 25% o percentual aplicado sobre determinados tipos de cartuchos.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a medida tem potencial para gerar um incremento de arrecadação de R$ 342,5 milhões em 2024, R$ 377,7 milhões em 2025 e R$ 415 milhões em 2026.

Segundo a pasta, a elevação do IPI para esses produtos é uma medida justa, "que atende ao princípio constitucional da seletividade e que pode gerar benefícios em prol de toda sociedade, com o aumento da receita fiscal e a potencial diminuição dos índices de violência".

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país. No primeiro dia de seu mandato, o presidente assinou instrumentos para reorganizar a política de controle de armas, iniciando uma reversão na política de flexibilização conduzida pelo antecessor Jair Bolsonaro (PL).

No ano passado, Bolsonaro editou um decreto que baixou o IPI de maneira geral e linear em 35%, gerando também uma queda na taxação sobre armas e munições.

DELEGADO RÔMULO FAZ MOÇÃO DE REPÚDIO A VEREADORA DE ARCOVERDE

Vereador declarou apoio aos edis de Arcoverde que solicitarem a cassação de mandato de Zirleirde Monteiro e pediu que o Ministério Público de Pernambuco a acione criminalmente por ter ferido o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, nessa terça-feira (31), o vereador Delegado Rômulo expressou verbalmente uma moção de repúdio contra a vereadora de Arcoverde Zirleide Monteiro, que deu declarações preconceituosas, durante discurso em Plenário, afirmando que o filho com deficiência de uma opositora era “castigo de Deus”. O caso foi amplamente divulgado e gerou repercussão em todo o país.

De acordo com o Estatuto Brasileiro da Pessoa com Deficiência, amparado pela Lei nº 13.146, de 2015, a fala da vereadora de Arcoverde feriu os dispositivos destinados a assegurar e a promover em igualdade de condições com as demais pessoas, a cidadania e dignidade das pessoas portadoras de alguma deficiência. A afirmação da vereadora causou indignação no delegado por agredir a dignidade humana, mas teve um peso maior por ele ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Ela agiu de forma criminosa e preconceituosa, praticando um crime, inclusive, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é apenado de um há três anos de reclusão. O que me deixa mais revoltado, é que sou pai de uma criança autista. Ela mostrou o seu preconceito e falta de conhecimento do que é o autismo, que não é uma deficiência ou doença”, declarou delegado Rômulo.

Em seu discurso, Rômulo mostrou seu posicionamento de maneira firme e com vigor, solicitando e apoiando aos demais edis da cidade de Arcoverde para entrarem com um pedido de cassação de mandato de Zirleide, bem como acionamento criminal por parte do Ministério Público de Pernambuco e de Associações de mães de crianças autistas e deficientes. Em sua carreira como Delegado Regional, Rômulo atuou por oito anos em Arcoverde, garantindo o direito à segurança de toda a população daquele município.

“Ela conseguiu em uma fala, no mínimo, muito mal colocada, ofender a todos nós (pais e mães de crianças com deficiência). Ter uma criança autista não é um castigo de Deus, é uma benção. Eu não vou chamar a senhora de colega, porque não quero ter uma colega como a senhora. A senhora não merece ocupar o cargo de vereadora”, finalizou Rômulo

LULA SANCIONA LEI QUE INSTITUI PENSÃO A FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO

Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que cria pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O texto, oriundo do Projeto de Lei nº 976/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), determina que o benefício seja concedido aos órfãos cujas famílias possuem renda per capita de até 25% do salário mínimo.

"Não podem crianças e adolescentes, ao serem privadas do convívio familiar e da proteção materna por razões violentas, ainda serem privadas de condições dignas de existência, devendo o Estado, a quem se obriga prestar atendimento com prioridade a essa parcela da sociedade, suprir a ausência da mãe ausente por motivo de feminicídio", diz a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na justificativa do projeto de lei original.

No Brasil, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.437 feminicídios em 2022. Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou familiares.

Presente na cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que desenvolver políticas públicas para impedir esses crimes é uma saída para evitar crimes como esses.

"Considerando não somente que as mulheres são uma das principais provedoras do sustento familiar, responsáveis pela manutenção e subsistência de seus lares, mas também os efeitos permanentes da interrupção no projeto de vida de quem se vê afetado pelo assassinato daquela mulher”, afirmou.

Augusta Brito (PT), senadora do Ceará, também estava presente no evento.

Nas redes sociais, a secretária das Mulheres e vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB), comentou a sanção da lei. "A determinação garante a dignidade aos menores que perderam suas mães por meio deste crime tão brutal. Combater a violência contra as mulheres é dever de todos nós", escreveu

VEREADORES DO GRUPO DE DUQUE E DO GRUPO DE MARCIA TRAVAM BATALHA NA CÂMARA DE SERRA TALHADA

Guerra de Números na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Uma batalha de números está se desenrolando na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, que está se tornando um campo de confronto acalorado entre os líderes do governo e da oposição, Gin Oliveira e Vandinho da Saúde, respectivamente. As acusações lançadas por ambos os lados têm como foco as gestões dos ex-prefeitos Duque e Márcia, com a cidade no centro de um debate inflamado sobre dívidas e responsabilidades financeiras.

A QUESTÃO - Gin Oliveira, líder da oposição, está empenhado em afirmar que o ex-prefeito Duque deixou para trás uma pesada dívida que soma impressionantes R$ 24 milhões. Por outro lado, Vandinho da Saúde, fiel ao governo atual, aponta para Márcia como a principal responsável pelas dívidas que assolam o município. Semanalmente, novas rodadas de acusações surgem, tornando difícil discernir a verdade por trás dos números divergentes.

RESPOSTA DE DUQUE - Em resposta às alegações feitas por Gin Oliveira, os assessores do deputado Luciano Duque organizaram uma coletiva de imprensa. Durante a conferência, eles alegaram que Duque deixou seu governo com um saldo bancário considerável de R$ 21 milhões em dezembro de 2020. Isso contrasta diretamente com as alegações de Gin Oliveira e destaca a divergência de informações sobre a situação financeira deixada pela administração anterior.

PROVAS E RENUNCIA - Em um movimento ousado, Gin Oliveira declarou que possui um dossiê minucioso e detalhado da gestão de Duque, armazenado em um pen drive. Ele se comprometeu a "provar tim tim por tim tim, vírgula por vírgula" tudo o que afirmou até agora. Além disso, fez um desafio público, convidando qualquer pessoa a demonstrar que está mentindo. Em um gesto surpreendente, ele afirmou que, caso alguém prove que suas alegações são falsas, renunciará ao seu mandato como vereador.

CIDADE ASSISTE - A cidade de Serra Talhada permanece em suspenso, aguardando ansiosamente as provas concretas que sustentem as alegações feitas por ambas as partes. Enquanto os números continuam sendo uma questão em disputa, a Câmara de Vereadores se tornou um campo de batalha político onde a verdade financeira da cidade está em jogo. Os cidadãos estão buscando respostas e transparência para entender o verdadeiro estado das finanças municipais.

APESAR DOS ACORDOS, CONCHAVOS, EX-PREFEITA MARIA JOSÉ TEM CONTAS DE 2020 REJEITADAS EM PESQUEIRA

Discrepância na Câmara de Vereadores de Pesqueira: Contas de 2020 da Ex-Prefeita Maria José Castro Tenório Dividem Opiniões

Votação na Câmara reflete divergência em relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Pesqueira, um tema central tomou conta dos debates: a aprovação ou rejeição das contas referentes ao ano de 2020 da Ex-Prefeita Maria José Castro Tenório. A decisão estava baseada no parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a rejeição.

A votação, que contou com um total de 12 vereadores, apresentou um cenário de notável divisão. Com 8 votos a favor da aprovação e 4 pela rejeição, a matéria necessitava de uma maioria de 2/3 para ser aprovada, o que não foi alcançado.

O parecer do TCE-PE salientou a necessidade de rejeição das contas da ex-prefeita Maria José Castro Tenório, referentes ao exercício financeiro de 2020. Este posicionamento foi o ponto de partida para um intenso debate entre os vereadores.

Do lado dos que se posicionaram a favor da aprovação, contrariando o parecer do Tribunal de Contas, estavam os vereadores:

- Diego

- Vava da Mutuca

- Nega de Bil

- João Galindo

- Sil Xukuru

- Gran da Toyota

- Pastinha Xukuru

- Zezinho da Briboca

Por outro lado, os vereadores que votaram pela rejeição das contas, alinhando-se com o parecer do TCE-PE, foram:

- Mateus Leite

- Zé Maria Campos

- Naldo Paes

- Isabela Lins

Essa votação expôs um desacordo considerável entre os vereadores em relação ao parecer do Tribunal de Contas, sinalizando um tema de grande relevância para a política local.

Esta divergência de opiniões promete continuar a ser debatida nos próximos encontros da Câmara de Vereadores de Pesqueira, reforçando a importância do diálogo e da transparência na tomada de decisões que impactam diretamente a comunidade. A Ex-Prefeita Maria José Castro Tenório, por sua vez, terá a oportunidade de apresentar defesas e esclarecimentos em relação às contas do exercício de 2020, diante dessa posição dividida dos legisladores municipais.

BOLSONARO REAGE A NOVA CONDENAÇÃO E SEUS SEGUIDORES PERGUNTAM "QUAL O PIX"?

Bolsonaro reage a nova condenação no TSE e apoiadores disparam: “"Qual o Pix?”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as suas redes sociais para criticar a nova condenação sofrida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última terça-feira (31), a corte formou maioria para condenar ele e o seu candidato a vice nas eleições presidenciais de 2022, Walter Braga Nettoa inelegibilidade de oito anos e o pagamento de multa abuso de poder político nas celebrações do 7 de Setembro do ano passado.

"Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00", postou Bolsonaro citando as multas que ele e Braga Netto tem que pagar e é acompanhada de uma notícia sobre a decisão do TSE.  

Esta não é a primeira vez que o ex-presidente é punido pelo TSE a ficar oito anos sem disputar uma eleição. Em junho deste ano, a corte já havia condenado Bolsonaro pela realização de uma reunião no Palácio da Alvorada em que atacou o sistema eletrônico de votação.

Reação de apoiadores

Depois da publicação de Bolsonaro, apoiadores se manifestaram sobre a condenação e se colocaram à disposição para pagar a multa. "Qual o Pix presidente?", escreveu um deles. "Manda o Pix, capitão. Que essa multa a gente paga dobrada", disse outro.

Apenas entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, Bolsonaro já recebeu R$ 17,1 milhões em doações através do Pix. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as transações foram registradas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A quantia recebida por Bolsonaro é quase o valor total que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023, que é de R$ 18.498.532. Acredita-se que a quantia seja uma vaquinha realizada por seus apoiadores para pagar multas processuais

Na Lupa Quinta 02/11/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY

Por Edney Souto

EDUARDO DA FONTE, UM ESTRATEGISTA POLÍTICO QUE PAVIMENTA SUA TRAJETÓRIA RUMO AO SENADO

No cenário político pernambucano, o deputado federal Eduardo da Fonte emerge como uma figura de destaque, traçando com maestria sua trajetória em direção ao Senado nas eleições de 2026. Como líder maioe do Partido Progressista (PP) pernambucano, ele tece uma intricada rede de apoio e consolida uma estratégia política sólida e de resultados, vamos dá uma volta e resumida em sua trajetória política 

PP EM PERNAMBUCO - O Partido Progressista (PP) exerce significativa influência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde detém o posto de segundo maior partido. Com uma bancada expressiva, Eduardo da Fonte dispõe de amplo espaço para moldar a política do estado, respaldado por quatro deputados federais que fortalecem sua presença em âmbito estadual e nacional.

CINTURÃO DE CANDIDATOS - Uma peça-chave na estratégia de Eduardo da Fonte é a formação de um cinturão de pré-candidatos a prefeito em cidades cruciais da Região Metropolitana de Recife, como Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Moreno. Essas candidaturas não só consolidam sua presença na política municipal, mas também ampliam sua influência no principal pólo econômico, financeiro e de desenvolvimento de Pernambuco. Apesar de sua estratégia metropolitana Eduardo da Fonte atua em todas as regiões de Pernambuco e tem a ambição de ter no PP o maior volume de prefeitos eleitos num partido em Pernambuco de toda história.

RECIFE - Eduardo da Fonte demonstra maestria ao constituir uma chapa robusta para a disputa de vereadores na capital pernambucana. Essa iniciativa reforça sua presença e apoio em Recife, estimando-se que o PP elegerá no mínimo quatro vereadores, solidificando ainda mais sua base política.

A ASCENSÃO POLÍTICA - O deputado federal de 5 mandatos e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, destaca-se como um dos principais articuladores da eleição de 2022, evidenciando a força e relevância do PP no cenário político pernambucano. A aliança com a Frente Popular reforçou o peso do partido, consolidando seu espaço e projeção para o pleito vindouro.

JÁ FEZ SEU HERDEIRO POLÍTICO - Eduardo da Fonte renova sua liderança ao formar uma chapa que elege quatro deputados federais e oito estaduais, incluindo seu filho, Lula da Fonte Federal junto com ele, Lula bastante jovem que se juntou com autoridade ao seleto grupo de líderes que conquistaram tal feito. Essa nova geração promete dar continuidade ao legado político do PP no estado.

O PODER POLITICO DO PP - Independentemente do resultado que houvesse em 2022 na corrida pelo Palácio do Governo, era notoriamente incontestável que o novo governador ou governadora teria que dialogar e colaborar com o Partido Progressista, dada a magnitude política que a legenda ostenta, e assim foi com Raquel Lyra com quem estrategicamente se aliou logo no início do segundo turno das eleições pernambucanas.

BRASIL - EUA - O Deputado Federal Eduardo da Fonte, um membro destacado do Partido Progressista (PP) em Pernambuco, deu um passo significativo na consolidação das relações entre Brasil e Estados Unidos. Ao lançar e presidir a Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, ele promoveu um evento marcante no Senado Federal, contando com a presença ilustre da Embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley.

RELAÇÕES BILATERAIS - O estabelecimento da Frente Parlamentar representa um marco concreto na ampliação e fortalecimento das relações entre os legisladores dos dois países. Reconhecendo a evolução das interações bilaterais, os parlamentares compreendem a importância de estabelecer canais de cooperação mais sólidos, promovendo uma relação estratégica com potencial para impactos positivos tanto no âmbito econômico quanto político.

PONTE DE COOPERAÇÃO - A criação da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos sob a liderança do Presidente eleito Eduardo da Fonte representa hoje uma ponte vital para a cooperação internacional. Ao proporcionar um espaço formal para diálogo e colaboração entre legisladores de ambas as nações, a Frente abre portas para o desenvolvimento de políticas e acordos que beneficiem não apenas Brasil e Estados Unidos, mas também promovam a estabilidade e prosperidade global. Este novo fórum de intercâmbio político e econômico é um catalisador para avanços significativos nas relações bilaterais.

AÇÕES PELA SAUDE - Mais de 50 municípios pernambucanos foram e são beneficiados com milhões, em emendas parlamentares destinadas por Eduardo da Fonte para a compra de ambulâncias, reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aquisição de novos equipamentos, promovendo aprimoramento no funcionamento dessas instituições. Além disso, o deputado também viabilizou a instalação de novos centros de saúde, fortalecendo a infraestrutura de atendimento.

HOSPITAIS ESPECÍFICOS - O compromisso do deputado com a saúde de Pernambuco é evidente nos investimentos direcionados para hospitais específicos. No Hospital do Câncer, foram aportados R$ 17,8 milhões, possibilitando a aquisição de equipamentos de ponta para a instituição. O Hospital Maria Lucinda e o IMIP também foram contemplados com emendas parlamentares de R$ 5,6 milhões cada.

Ampla Abordagem na Rede de Saúde:

Diversos outros hospitais, como os Tricentenário, Oswaldo Cruz, Santa Maria, Municipal da Mulher, Fundação Altino Ventura e Fundação Terra, também receberam investimentos significativos por parte de Eduardo da Fonte. Esses recursos contribuem para a melhoria dos serviços prestados e o atendimento à população.

LEGADO - O legado de Eduardo da Fonte na área da saúde pública de Pernambuco é notável e reflete um compromisso sólido com o bem-estar e a dignidade da população. Seu incessante esforço em direcionar recursos para hospitais e unidades de saúde demonstra a importância desse setor em sua atuação como parlamentar. A trajetória de Eduardo da Fonte é um exemplo de como um representante político pode fazer a diferença na vida das pessoas através de investimentos concretos na saúde pública.

FORÇA PERNAMBUCANA - Eduardo da Fonte emerge como uma força política incontestável em Pernambuco, habilmente tecendo sua trajetória em direção ao Senado. Sua estratégia meticulosamente elaborada e a força do Partido Progressista solidificam sua posição como um nome a ser observado de perto na corrida eleitoral de 2026. É isso aí!

VEREADORA ALINE MARIANO PROPÕE TITULO DE CIDADÃ RECIFENSE PARA TABATA AMARAL

Aline Mariano propõe título de cidadã recifense para Tabata Amaral em projeto na Câmara Municipal

A vereadora destaca a trajetória e realizações da deputada federal, cofundadora de movimentos pela renovação política e educação

A vereadora Aline Mariano (PP) apresentou um projeto na Câmara Municipal do Recife que propõe conceder o título de cidadã recifense à deputada federal Tabata Amaral (PSB), atual namorada do prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB). O projeto de decreto nº 47/2023 foi apresentado no dia 23 de outubro e está em fase inicial de tramitação, aguardando emendas até o prazo final de 9 de novembro de 2023.

Na justificativa do projeto, Aline Mariano enaltece a trajetória pessoal e profissional de Tabata Amaral, destacando sua atuação acadêmica e parlamentar. A vereadora também ressalta o papel de Tabata como cofundadora do Movimento Mapa Educação e do Movimento Acredito, que têm como objetivo a renovação do Congresso Nacional.

Aline Mariano menciona o nome de João Campos uma vez no texto do projeto, referindo-se à presença do prefeito na posse de Tabata como deputada na 57ª Legislatura na Câmara dos Deputados.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, o título de cidadã recifense pode ser concedido a qualquer pessoa física, brasileira ou estrangeira, radicada no Brasil, em virtude de relevantes serviços comprovadamente prestados ao Recife ou à sua população.

Aline Mariano conclui sua justificativa afirmando que, diante das realizações da homenageada, a concessão do Título de Cidadã do Recife é justa e merecida.

Esta proposta, que segundo ela destaca a contribuição de Tabata Amaral para a educação e a renovação política, promete gerar polêmica, porém deve passar por maioria visto que João Campos, prefeito e companheiro de Tabata é ampla maioria na Câmara do Recife.