Um homem de 50 anos foi preso por engano enquanto fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, no domingo (5), em uma escola no Recife. O candidato contou que foi retirado da sala e foi surpreendido por policiais militares com um mandado de prisão contra uma pessoa com o mesmo nome e a mesma data de nascimento que ele.
Após ser levado para a delegacia e liberado em seguida, Marcos Antonio Gomes da Silva prestou uma queixa por danos morais, pois não teve a chance de terminar a prova do Enem.
"É irreparável. A gente se prepara, tem um sonho, e, de repente, uma falha acaba com tudo", disse Marcos.
Marcos, que trabalha como vendedor e pesquisador, estava fazendo o Enem na Escola Estadual Assis Chateaubriand, no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. À TV Globo, ele contou que estava respondendo à 30ª questão dos testes quando foi convocado pela coordenadora do local de prova para sair da sala e assinar um documento.
"Eu estranhei, quando cheguei no pátio da escola, me deparei com dois policiais militares que disseram que tinham um mandado de prisão no meu nome. Entrei em estado de choque, fiquei sem entender a situação", disse Marcos.
No entanto, quando os policiais pediram o documento de identificação dele, notaram que apesar do nome e a data de nascimento serem as mesmas das que estavam no mandado, os nomes dos pais eram diferentes e o homem procurado era nascido na Paraíba.
Após a abordagem, ainda no pátio da escola, Marcos não pôde voltar para a sala de aula devido à ordem dos policiais para que ele fosse levado até o Instituto de Identificação Tavares Buril, no Centro do Recife, para checar as impressões digitais.
"Tentei argumentar, mas não tive apoio da coordenação do Enem", contou Marcos. Após verificarem que as digitais dele não batiam com as do homem procurado, Marcos foi levado para a Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para registrar um boletim de ocorrência.
Constrangimento
Marcos conta que também não pediu para fazer a prova novamente, pois não tinha condições psicológicas e emocionais. Ao ser perguntado se vai ter condições para refazer a prova em uma possível reaplicação da prova em dezembro, ele afirmou que ainda é cedo para saber.
"Estou desestabilizado, foi uma situação constrangedora. Várias pessoas presenciaram a situação, e, até que se prove o contrário, as pessoas têm um olhar negativo. Espero que a Justiça tome as medidas cabíveis e que haja uma reparação", afirmou Marcos.
O advogado de Marcos, Allan Negreiros, afirmou que vai pedir informações à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para entrar com uma ação na Justiça em busca de uma indenização por danos morais.
"Para saber de onde saiu a ordem de conduzir o senhor Marcos mesmo diante de uma dúvida sobre a sua identidade, pois ele poderia ser custodiado durante a prova e, posteriormente, levado para fazer a investigação", disse o advogado.
Respostas
O g1 procurou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. Por telefone, o Inep disse que:
O candidato foi retirado da sala após a ordem policial;
Marcos não pôde retornar para o local de prova pois tinham se passado duas horas do início da aplicação do exame;
Para poder fazer refazer a prova, ele deve enviar a solicitação de reaplicação na Página do Participante até o dia 17 de novembro.
A TV Globo entrou em contato com a SDS para saber o que motivou a retirada de Marcos da sala e por que ele precisou ser levado no meio da aplicação da prova do Enem. Em nota conjunta, assinada com a Polícia Federal (PF), o governo do estado declarou que:
A partir do cruzamento de dados entre a PF e o Inep, foram identificadas duas pessoas inscritas no Enem com mandados de prisão em aberto: o primeiro, na Faculdade Alpha, que foi cumprido; e o segundo, na Escola Assis Chateaubriand, ambos no Recife;
"Considerando que estava ativado o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual para acompanhamento da realização do Enem, com a presença de forças de seguranca municipais, estaduais e federais, a Polícia Militar foi requisitada a dar cumprimento aos mandados";
A PM "encontrou divergência nos dados de filiação que constava no mandado judicial, no cumprimento do segundo mandado", por isso Marcos foi liberado pelo delegado de plantão;
Foi verificado que o CPF de Marcos "possui um alerta junto ao sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal oriundo da Justiça estadual da Paraíba, motivo pelo qual ainda estão sendo realizadas diligências".
Procurada pela TV Globo sobre esse alerta em relação a Marcos que consta no sistema da Polícia Federal, a PF informou que:
Esse alerta significa "uma notificação da existência de mandado em aberto";
Marcos Antonio Gomes da Silva não era o alvo do mandado que a PM foi cumprir na escola durante o Enem, mas teve o CPF "utilizado indevidamente pelo verdadeiro procurado";
"Possivelmente trata-se de falsidade ideológica (o verdadeiro alvo do mandado utilizou os dados do candidato). Isso que está sendo apurado no momento";
"O CPF do alvo do mandado é igual ao do candidato, porém outros dados de identificação dele são divergentes do mandado, por isso ele foi liberado";
"Agora a apuração corre para entender o motivo do CPF dele constar no mandado, sendo que o CPF é um número único de identificação e ficou provado que o candidato não é a pessoa procurada". (Via: G1 PE)
