DETRAN ALTERA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM ALGUMAS CIDADES, VEJA A TROCA!

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) excluiu a etapa de garagem na prova prática para retirada da primeira habilitação da categoria B. A princípio, a medida valia apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife, mas a decisão foi ampliada para as cidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão do estado.

Desde o dia 1º de novembro, a etapa da manobra de estacionamento não será mais aplicada nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro (Agreste), Surubim, Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Petrolina (Sertão). Um dos objetivos da medida é reduzir o tempo de prova.

"Os candidatos que concluíram todo o percurso tiveram uma redução aproximada de 25% na média do tempo anterior, quando a etapa garagem estava incluída", explica o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira.

A medida também tem como objetivo a uniformização dos procedimentos referentes aos Exames Práticos de Direção Veicular no estado de Pernambuco. A mudança já estava em vigor no pátio da sede, no Recife, desde julho. 

Para a alteração, a Gerência de Habilitação de Condutores do Detran-PE considerou que os pátios das seis cidades possuem estrutura de exames práticos semelhantes à disponibilizada no da sede. Com a modificação, não houve alteração na avaliação nem nos valores.

De acordo com o Detran, a medida foi baseada em estudos técnicos, além de ter respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata sobre provas, tempos e manobras, mas não exige a realização da garagem. Conforme as avaliações que estão em andamento, a modificação poderá ser estendida, ou não, para outros pátios do órgão, localizados no interior.

Com a modificação, o teste prático mantém a baliza, o circuito de rua e a rampa. O circuito de rua inclui sinalização semafórica, sinalização horizontal, atenção com ciclistas e pedestres.

Os pátios de Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Pesqueira, Palmares, Belo Jardim, Arcoverde, Araripina, Serra Talhada e Timbaúba (provisoriamente), que não possuem a mesma estrutura dos demais, permanecem com a etapa garagem.

Segundo informações do Detran, o pátio de exames práticos de direção veicular da sede do departamento recebe cerca  de 500 candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dia. Atualmente, o índice de reprovação fica em torno de 55%. Em 2022, o órgão emitiu 77.955 CNH's. No primeiro semestre de 2023, já foram emitidas 37.790 novas habilitações.

LULA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS A CADEIA AUTOMOTIVA DE PERNAMBUCO, DIZ HUMBERTO

Após meses de intensa articulação, a prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste será incluída no texto da reforma tributária, que o Senado deve votar ainda esta semana. A informação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo senador e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, que anunciou a autorização dada pelo presidente Lula para extensão da política de apoio. A medida deve beneficiar diretamente o polo automotivo de Pernambuco, sediado na em Goiana, na Mata Norte, que hoje gera mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos. É uma grande vitória, uma grande conquista para todo o Nordeste e uma demonstração do apreço que Lula tem por Pernambuco e pela nossa região”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a articulação agora ganha uma nova etapa. “O governo Lula garantiu a inclusão dos benefícios. Nossa batalha, agora, é aprovar esse acordo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá votar o texto da reforma tributária ainda hoje”, afirmou.

O debate sobre a garantia de novos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrasta desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.

No Senado, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu relatório inicial apenas o benefício para os veículos elétricos ou híbridos. A proposta, no entanto, dificultaria o plano de expansão da Stellantis em Pernambuco e prejudicaria outras empresas do setor instaladas no Nordeste e do Centro-Oeste. Por isso, a decisão de Lula de autorizar a extensão dos benefícios fiscais dá novo fôlego ao setor, a partir da concordância da base governista.

A Stellantis já investiu R$ 18,5 bilhões em Pernambuco. A garantia dos incentivos é essencial para a continuidade dos investimentos e a geração de novos empregos no polo automotivo. Segundo dados Ceplan Consultoria, a implantação do parque industrial da montadora ajudou Pernambuco a avançar e o estado saiu da 13ª posição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 (0,93%) para a 4ª posição em 2019 (5,17%).

“Garantir os incentivos é garantir o desenvolvimento de um setor tão importante e que gera tantos empregos de qualidade. É assegurar ao povo do nosso estado e a todo o Nordeste e o Centro-Oeste novas oportunidades que geram a melhoria da renda e transformam toda uma base social e econômica”, afirmou o senador.

ALINE MARIANO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DO RECIFE PARA DEBATER TRANSPORTE PÚBLICO DA RMR

Na CMR, Aline vai promover audiência para discutir o transporte público no Recife

Os modais de transporte público e a qualidade do serviço ofertado à população do Recife e região metropolitana vão estar no centro da discussão da audiência pública, promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na próxima quarta-feira (08/11) às 9h30 no plenarinho da CMR. 

De acordo com o requerimento (10525/2023) de proposição da vereadora Aline, estão convidados à  participar da audiência representantes das secretarias municipais de Política Urbana e Licenciamento e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, representantes da CBTU, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Consórcio Grande Recife e o Ministério Público. 

“Infelizmente o transporte público é um caos. Segundo o relatório global sobre transporte público, Recife ocupa a 7º posição com o maior tempo médio de viagem no transporte público. Fora isso, no cenário nacional já somos a cidade no país em que os usuários esperam o ônibus ou metrô por mais tempo para começar a viagem. É preciso trazer o tema para discutir e envolver mais os empresários, o poder público e a sociedade na busca por melhorias na prestação desse serviço essencial,” pontuou a parlamentar.

PREFEITURA INOVA E EM FLORES A VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA É GRATUITA

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, inicia hoje uma campanha inovadora de distribuição gratuita de doses da vacina contra a febre aftosa. Essa iniciativa pioneira reforça o compromisso da administração com o desenvolvimento rural e a saúde pública.

A campanha, que se estenderá até o dia 30 deste mês, visa atender produtores rurais e garantir a proteção do rebanho do município contra a febre aftosa. Para obter a vacina, basta procurar as equipes da Secretaria de Agricultura, onde as doses estarão disponíveis sem nenhum custo.

O prefeito Marconi Santana enfatiza a importância da ação: "Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento da nossa zona rural e garantir a saúde dos animais. Essa vacinação gratuita é um passo importante nesse sentido."

Essa iniciativa é um marco para o município de Flores, mostrando que a administração está atenta às necessidades dos produtores rurais e investindo em medidas que beneficiam toda a comunidade. A vacinação contra a febre aftosa não apenas protege o rebanho, mas também contribui para a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agrícolas do município.

A população rural de Flores agora conta com uma oportunidade única de fortalecer a saúde do seu rebanho, sem qualquer ônus financeiro. A Secretaria de Agricultura está pronta para receber e atender todos os produtores interessados em garantir a sua dose gratuita da vacina.

SIVALDO CELEBRA A CHEGADA DE MAIS UM EMPREENDIMENTO EM GARANHUNS

Chegada da Distribuidora JODIBE promete impulsionar economia em Garanhuns

Iniciativa do prefeito Sivaldo Albino traz novas oportunidades de emprego e investimentos para o Agreste Meridional

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, compartilhou uma excelente notícia para a região do Agreste Meridional. A distribuidora JODIBE, representante da renomada AMBEV, iniciou oficialmente suas operações no município, trazendo consigo promessas de crescimento econômico e novas oportunidades de emprego.

Com a chegada da JODIBE, já foram criados 90 empregos diretos, um impacto significativo para a economia local. Segundo o prefeito Albino, a expectativa é de que esse número aumente para 150 até o próximo ano, consolidando a presença da empresa na comunidade.

O gestor ressaltou a importância desse investimento para Garanhuns e o Agreste Meridional, enfatizando que os impostos gerados serão reinvestidos em serviços essenciais para a população, fortalecendo a infraestrutura da cidade a longo prazo.

Sivaldo Albino parabenizou os investidores da JODIBE e expressou sua satisfação em participar dessa parceria que promete impulsionar o desenvolvimento local. Ele agradeceu aos responsáveis pela escolha de Garanhuns como sede da filial, desejando prosperidade e sucesso à empresa na "Cidade das Flores".

A chegada da distribuidora JODIBE representa não apenas uma conquista para o setor econômico, mas também um passo significativo na busca pelo crescimento e bem-estar da comunidade de Garanhuns e região do Agreste Meridional. A expectativa é de que essa nova empreitada traga frutos duradouros e positivos para todos os envolvidos.

DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO É ELEITO POR ACLAMAÇÃO PRESIDENTE DO TJPE

TJPE: Desembargador Ricardo Paes Barreto Eleito Presidente para o Biênio 2024/2026

Em um evento marcado por unanimidade e entusiasmo, o desembargador Ricardo Paes Barreto foi eleito por aclamação para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no período de 2024 a 2026. A decisão foi celebrada pela comunidade jurídica pernambucana como um passo significativo para a contínua busca pela excelência na prestação jurisdicional.

A eleição de Ricardo Paes Barreto para a presidência do TJPE representa a confiança depositada pelos seus pares na sua competência e liderança. Sua aclamação reflete a alta estima que o desembargador conquistou ao longo de sua trajetória no judiciário pernambucano.

Com uma carreira de mais de três décadas no judiciário, o desembargador Ricardo Paes Barreto é reconhecido pela sua dedicação à jurisprudência e pela busca incessante por soluções justas. Sua vasta experiência e conhecimento jurídico o tornam um líder natural para o TJPE.

Ao assumir a presidência do TJPE, Paes Barreto herda a responsabilidade de guiar o tribunal em um momento crucial para a justiça em Pernambuco. Espera-se que sua gestão foque em iniciativas para aprimorar a eficiência do sistema judiciário, promover a celeridade processual e fortalecer o acesso à justiça para todos os pernambucanos.

A eleição de Ricardo Paes Barreto foi amplamente celebrada entre os membros da comunidade jurídica em Pernambuco. Diversos advogados, promotores e magistrados expressaram otimismo quanto às perspectivas da gestão do novo presidente, destacando a sua capacidade de conciliar rigor técnico com sensibilidade social.

A aclamação do desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente do TJPE para o biênio 2024/2026 representa um marco importante para o judiciário pernambucano. Sua eleição é vista como um sinal de confiança na sua capacidade de liderança e no seu compromisso com a justiça. A expectativa é que sua gestão traga avanços significativos para o sistema judiciário do estado e beneficie toda a sociedade pernambucana.

PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "MORAR BEM RECEBE RECONHECIMENTO NACIONAL COM PREMIAÇÃO

Morar Bem - Entrada Garantida: política habitacional de Pernambuco ganha reconhecimento em premiação nacional

O Programa do Governo do Estado Morar Bem Pernambuco - Entrada Garantida ganhou o prêmio Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC Habitação) em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), na categoria Produção de Habitação de Interesse Social, com foco em subsídio habitacional. A premiação faz parte do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela entidade e é considerada o mais importante reconhecimento do setor no Brasil.

"Já são sete empreendimentos que estão com obras iniciadas e habilitados junto à Caixa Econômica para receberem as primeiras famílias do Programa Entrada Garantida. Em breve teremos pernambucanos e pernambucanas sendo contemplados e gente morando com mais cidadania no nosso Estado", comemorou a governadora Raquel Lyra.

Primeira política habitacional de interesse social do Estado, o Programa Morar Bem Pernambuco foi criado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional. A Entrada Garantida é uma modalidade do Morar Bem, voltada para famílias de baixa renda que não têm condições de pagar a entrada num financiamento habitacional. Através dela, o Governo oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam comprar seu primeiro imóvel.

"Esse é o principal prêmio do Brasil em habitação de interesse social. Pernambuco, mais uma vez, se destaca neste que é o maior programa habitacional da história de nosso Estado", disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.  

O programa foi inscrito pelo Governo do Estado como uma iniciativa da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Foram cerca de 37 projetos e programas inscritos de instituições públicas de todo o Brasil. A iniciativa do prêmio é divulgar soluções inovadoras, sustentáveis e socialmente responsáveis na área de habitação de interesse social. O evento de premiação acontecerá durante o Fórum que vai acontecer no dia 1º de dezembro, no Rio de Janeiro.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada em um financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. O governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para a Entrada Garantida, recurso suficiente para beneficiar 10 mil famílias.

Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/PE) mostram que a iniciativa do governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

Fotos: 1 e 2 - Miva Filho/ Secom 

3 - Janaina Pepeu/Secom

CAMIONETES A DIESEL, FINACIAMENTOS ACESSÍVEIS SAO MELHORIAS PROPOSTAS AOS TAXISTAS DE GARANHUNS

No que depender dos vereadores Nelma Carvalho (PTB) e Johny Albino (PSB), a classe dos taxistas de Garanhuns vai contar com importantes conquistas.

É que Albino apresentou requerimento na Câmara reivindicando que a Prefeitura, através da AMSTT, modifique a Lei no sentido de permitir o cadastro e utilização de caminhonetes de cabine dupla para os taxistas de Garanhuns. Tal medida já foi adotada nos municípios do Recife e de Petrolina.

Já Nelma Carvalho anunciou que vai protocolar proposição para que a Lei Municipal também possa autorizar que os taxistas possam adquirir e utilizar veículos movidos a Diesel. “Tal alteração na Legislação Municipal também possibilitará que os taxistas possam financiar os veículos através do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o PRONANPE, uma vez que essa matéria já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado”, explicou a Vereadora.

É importante destacar que as alterações na Lei devem ser realizadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que receberá as proposições de Nelma e Johny e decidirá pela viabilidade das ações

Via Carlos Eugênio