terça-feira, 7 de novembro de 2023

ALEPE APROVA E ÁLVARO PORTO JÁ PODERÁ SER REELEITO PRÓXIMA SEMANA

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova resolução que possibilita antecipação da eleição da Mesa Diretora 
Na dia de hoje, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) testemunhou um momento marcante com a aprovação da Resolução 1.387/2023, de autoria do deputado João de Nadegi (PV), na Comissão de Constituição e Justiça. Esta resolução traz uma flexibilidade inovadora ao regimento interno da Casa, permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora.

A iniciativa surge como resposta à necessidade de adaptação aos desafios contemporâneos enfrentados pelo legislativo estadual. Com a nova resolução, a Alepe ganha a capacidade de agilizar o processo de escolha da liderança para o próximo biênio, o que pode impactar positivamente na eficiência e dinâmica das atividades parlamentares.

Principais pontos:

- Flexibilização do Regimento Interno: A aprovação da resolução representa uma significativa alteração no regimento interno da Alepe, permitindo que a eleição da Mesa Diretora possa ser antecipada, conforme as necessidades e demandas da Casa.

- Autoria do Deputado João de Nadegi (PV): A proposta inovadora foi apresentada pelo deputado João de Nadegi, do Partido Verde, demonstrando um compromisso com a modernização e eficiência do legislativo pernambucano.

- Possibilidade de Votação Rápida: Com essa mudança, a Alepe ganha a capacidade de conduzir a votação para a escolha da nova Mesa Diretora já na próxima semana, demonstrando agilidade e prontidão para adaptar-se às demandas do cenário político atual.

A aprovação da Resolução 1.387/2023 é vista como um importante passo em direção à modernização e agilidade do processo legislativo em Pernambuco. Espera-se que essa flexibilização traga benefícios tangíveis para a eficiência e dinâmica das atividades parlamentares, possibilitando uma resposta mais rápida às demandas da sociedade.

A aprovação da Resolução 1.387/2023 na Alepe representa um marco significativo na evolução do processo legislativo em Pernambuco. Sob a autoria do deputado João de Nadegi (PV), essa iniciativa demonstra um compromisso com a modernização e eficiência do legislativo estadual. Com a flexibilização do regimento interno, a Casa ganha a capacidade de antecipar a eleição da Mesa Diretora, promovendo uma maior agilidade e adaptabilidade às demandas contemporâneas. A expectativa é que essa mudança traga benefícios palpáveis para o funcionamento da Assembleia Legislativa e, consequentemente, para a sociedade pernambucana como um todo.

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DA BR-423 UM MARCO PARA O AGRESTE PERNAMBUCANO SERÁ AMANHÃ

Governadora Raquel Lyra, Presidente Lula e Ministro dos Transportes Renan Filho unirão esforços para duplicação da BR-423, iniciando com o Trecho São Caetano-Lajedo
Nesta quarta-feira, em um evento marcante no Salão Leste do Palácio do Planalto, a governadora Raquel Lyra se unirá ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para celebrar a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-423. Este projeto abrangerá um trecho significativo de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste, marcando o início da transformação viária na região.
Esta é a primeira fase da ambiciosa empreitada que visa duplicar a BR-423 em dois lotes distintos. O primeiro lote compreende o trajeto entre São Caetano e Lajedo, enquanto o segundo abrangerá o trecho entre Lajedo e Garanhuns, consolidando assim uma renovação substancial na infraestrutura rodoviária.
A iniciativa representará um marco crucial para a infraestrutura da região, prometendo impulsionar o desenvolvimento econômico e criar oportunidades de emprego durante a execução da obra. Uma vez concluída, a duplicação da malha viária aprimorará a fluidez e a segurança do tráfego de veículos e cargas.
O evento contará com a presença de autoridades políticas e líderes, que celebrarão o compromisso conjunto em fortalecer a infraestrutura do estado e estimular o progresso econômico.
A duplicação da BR-423 representará um passo significativo na transformação da infraestrutura viária do Agreste pernambucano. A obra não apenas impulsionará o crescimento econômico, mas também garantirá uma mobilidade mais segura e eficiente para os cidadãos da região.

PROGRESSISTAS SE REFORÇA EM RECIFE COM FILIAÇÃO DE LEVI ARRUDA

Progressistas ganha reforço no Recife com filiação de Levi Arruda.
O servidor público federal, jornalista e ativista das causas da mobilidade urbana, Levi Arruda é o novo integrante do Progressistas no Recife. Ele assinou sua ficha de filiação na sede do Partido junto com o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte e com o abono do deputado estadual Pastor Cleiton Collins. 

Levi traz em sua bagagem política, o peso da história de seu pai, Pastor Eclésio Meneses, ex-vereador do Recife e líder estadual da Igreja Batista. Há mais de dez anos dedica-se à defesa do transporte público de qualidade na cidade do Recife e entrou no cenário político a partir de sua atuação no movimento sindical.

Com a filiação, Levi pretende ser instrumento de transformação na vida das pessoas através de uma atuação pautada não só nos valores cristãos, mas também na sua formação social.

NO SENADO, RAQUEL DEFENDE MANUTENÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA POLO AUTOMOTIVO DE PERNAMBUCO

No Senado, governadora Raquel Lyra defende manutenção de incentivos fiscais ao setor automotivo de Pernambuco
Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária. 

"Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. Empresas como a Stellantis, em Goiana, mudaram a matriz econômica de Pernambuco, atraindo investimentos com alta tecnologia produzida aqui. Reconhecemos o esforço do governo federal e do Congresso Nacional em manter esse diálogo, sendo a Reforma Tributária essencial para combater as desigualdades regionais", destacou Raquel Lyra.

Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com a governadora no Congresso e acompanharam a chefe do Executivo durante a reunião da comissão. O ex-senador Fernando Bezerra Coelho também estava presente na sessão. 
A alteração no texto da PEC 45/2019, mantendo os benefícios para automóveis com motor exclusivo a combustão, bem como às fabricantes de partes e peças, foi um pleito defendido pela governadora. A comissão segue a discussão e deve votar o tema ainda nesta terça-feira.

Casa Civil - Logo no início da manhã, a gestora discutiu temas estratégicos para o Estado junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.


Fotos: Divulgação

LANÇAMENTO DA CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS

Lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios 2023  
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, conduzirá, hoje (7), às 16h,  o lançamento nacional de uma das maiores ações de Natal do País, a campanha Papai Noel dos Correios 2023. O evento ocorrerá na Escola Classe 215 de Santa Maria/DF, localizada a 30 km da região central de Brasília/DF. O Papai Noel estará presente para confirmar o recebimento das cartinhas dos 425 alunos da instituição de ensino que serão adotadas pelos empregados do edifício sede da estatal em Brasília. 

O Bom Velhinho e o presidente dos Correios estarão acompanhados dos membros da diretoria executiva da empresa, comunidade escolar e do carismático Carteirito.  

Já o lançamento da campanha em Pernambuco vai acontecer amanhã (8), às 9h, no auditório Luiz Gonzaga da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, zona oeste do Recife. Na ocasião, alunos do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Jardim Monte Verde serão recebidos pelo Bom Velhinho que estará acompanhado da superintendente estadual dos Correios em Pernambuco, Deyse Ferraz. A programação também inclui apresentação do quinteto da Orquestra Criança Cidadã (OCC) dos Meninos do Coque, que executará um repertório de músicas natalinas. 

A campanha Papai Noel dos Correios há 34 anos recebe e disponibiliza cartinhas escritas por crianças da sociedade e de instituições de ensino, matriculadas até o 5º ano do ensino fundamental, para adoção da sociedade. As cartas podem ser adotadas fisicamente nas agências dos Correios participantes e também no blog da campanha.  

Os Correios convidam a sociedade a apoiar esta ação que faz o Natal de milhares de crianças mais feliz. As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção da campanha variam em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://blognoel.correios.com.br/       

   

Lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios 2023 em Pernambuco  

Data: 8/11/2023, quarta-feira        

Horário: 9h, horário de Brasília/DF 

Local: Auditório Luiz Gonzaga da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire (Rua Real da Torre, 299 - Madalena - Recife)

Informações: (81) 2101- 6607/6618

Atenciosamente, 
Assessoria de Imprensa 
Superintendência de Pernambuco

DETRAN ALTERA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM ALGUMAS CIDADES, VEJA A TROCA!


O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) excluiu a etapa de garagem na prova prática para retirada da primeira habilitação da categoria B. A princípio, a medida valia apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife, mas a decisão foi ampliada para as cidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão do estado.

Desde o dia 1º de novembro, a etapa da manobra de estacionamento não será mais aplicada nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro (Agreste), Surubim, Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Petrolina (Sertão). Um dos objetivos da medida é reduzir o tempo de prova.
"Os candidatos que concluíram todo o percurso tiveram uma redução aproximada de 25% na média do tempo anterior, quando a etapa garagem estava incluída", explica o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira.
A medida também tem como objetivo a uniformização dos procedimentos referentes aos Exames Práticos de Direção Veicular no estado de Pernambuco. A mudança já estava em vigor no pátio da sede, no Recife, desde julho. 
Para a alteração, a Gerência de Habilitação de Condutores do Detran-PE considerou que os pátios das seis cidades possuem estrutura de exames práticos semelhantes à disponibilizada no da sede. Com a modificação, não houve alteração na avaliação nem nos valores.
De acordo com o Detran, a medida foi baseada em estudos técnicos, além de ter respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata sobre provas, tempos e manobras, mas não exige a realização da garagem. Conforme as avaliações que estão em andamento, a modificação poderá ser estendida, ou não, para outros pátios do órgão, localizados no interior.
Com a modificação, o teste prático mantém a baliza, o circuito de rua e a rampa. O circuito de rua inclui sinalização semafórica, sinalização horizontal, atenção com ciclistas e pedestres.
Os pátios de Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Pesqueira, Palmares, Belo Jardim, Arcoverde, Araripina, Serra Talhada e Timbaúba (provisoriamente), que não possuem a mesma estrutura dos demais, permanecem com a etapa garagem.
Segundo informações do Detran, o pátio de exames práticos de direção veicular da sede do departamento recebe cerca  de 500 candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dia. Atualmente, o índice de reprovação fica em torno de 55%. Em 2022, o órgão emitiu 77.955 CNH's. No primeiro semestre de 2023, já foram emitidas 37.790 novas habilitações.

LULA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS A CADEIA AUTOMOTIVA DE PERNAMBUCO, DIZ HUMBERTO

Após meses de intensa articulação, a prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste será incluída no texto da reforma tributária, que o Senado deve votar ainda esta semana. A informação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo senador e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, que anunciou a autorização dada pelo presidente Lula para extensão da política de apoio. A medida deve beneficiar diretamente o polo automotivo de Pernambuco, sediado na em Goiana, na Mata Norte, que hoje gera mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos. É uma grande vitória, uma grande conquista para todo o Nordeste e uma demonstração do apreço que Lula tem por Pernambuco e pela nossa região”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a articulação agora ganha uma nova etapa. “O governo Lula garantiu a inclusão dos benefícios. Nossa batalha, agora, é aprovar esse acordo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá votar o texto da reforma tributária ainda hoje”, afirmou.

O debate sobre a garantia de novos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrasta desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.

No Senado, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu relatório inicial apenas o benefício para os veículos elétricos ou híbridos. A proposta, no entanto, dificultaria o plano de expansão da Stellantis em Pernambuco e prejudicaria outras empresas do setor instaladas no Nordeste e do Centro-Oeste. Por isso, a decisão de Lula de autorizar a extensão dos benefícios fiscais dá novo fôlego ao setor, a partir da concordância da base governista.

A Stellantis já investiu R$ 18,5 bilhões em Pernambuco. A garantia dos incentivos é essencial para a continuidade dos investimentos e a geração de novos empregos no polo automotivo. Segundo dados Ceplan Consultoria, a implantação do parque industrial da montadora ajudou Pernambuco a avançar e o estado saiu da 13ª posição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 (0,93%) para a 4ª posição em 2019 (5,17%).

“Garantir os incentivos é garantir o desenvolvimento de um setor tão importante e que gera tantos empregos de qualidade. É assegurar ao povo do nosso estado e a todo o Nordeste e o Centro-Oeste novas oportunidades que geram a melhoria da renda e transformam toda uma base social e econômica”, afirmou o senador.

ALINE MARIANO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DO RECIFE PARA DEBATER TRANSPORTE PÚBLICO DA RMR


Na CMR, Aline vai promover audiência para discutir o transporte público no Recife
Os modais de transporte público e a qualidade do serviço ofertado à população do Recife e região metropolitana vão estar no centro da discussão da audiência pública, promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na próxima quarta-feira (08/11) às 9h30 no plenarinho da CMR. 

De acordo com o requerimento (10525/2023) de proposição da vereadora Aline, estão convidados à  participar da audiência representantes das secretarias municipais de Política Urbana e Licenciamento e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, representantes da CBTU, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Consórcio Grande Recife e o Ministério Público. 

“Infelizmente o transporte público é um caos. Segundo o relatório global sobre transporte público, Recife ocupa a 7º posição com o maior tempo médio de viagem no transporte público. Fora isso, no cenário nacional já somos a cidade no país em que os usuários esperam o ônibus ou metrô por mais tempo para começar a viagem. É preciso trazer o tema para discutir e envolver mais os empresários, o poder público e a sociedade na busca por melhorias na prestação desse serviço essencial,” pontuou a parlamentar.